CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE

Ficam convocados(as), de acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 e a Lei Municipal nº 809/2008, os(as) conselheiros(as) titulares e/ou seus(suas) respectivos(as) suplentes para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA, a ser realizada de forma virtual no dia 13 de fevereiro de 2026 (SEXTA-FEIRA), às 14h30, em modalidade online, para tratarem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

• Certificado de Chancela – Projeto Viveiro-Escola 2027;

• Termo de Fomento – Projeto Viveiro-Escola 2026; 

• CPA – Modificações na planilha de gastos; 

• Plano de Aplicação CMDCA para 2026-2027; 

• Novo Edital Suplementar do Conselho Tutelar 2026.