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LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DOS SERVIDORES
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DE OBRAS
LEI LOA 2019 ALTO PARAISO
LEI QUE ALTEROU O PPA ALTO PARAISO
QDD 2020 ALTO PARAISO
LEI LOA 2020 - ALTO PARAISO
QDD 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO
LEI LDO 2020 - ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO.pdf
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COM AS FIXADAS NOS EXERCICIOS ANTERIORES 2020 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2020 ALTO PARAISO
LEI LDO 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COM AS FIXADAS NOS EXERCICIOS ANTERIORES 2019 ALTO PARAISO
LDO ANEXO DE METAS FISCAIS 2019 ALTO PARAISO

Prefeitura municipal de
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

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2221

15/03/2024

"Dispõe sobre a qualificação de Organização Social, no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências."

DECRETOS

2220

15/03/2024

"Dispõe sobre a qualificação de Organização Social, no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências."

DECRETOS

2219

13/03/2024

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.214/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 20249QUE REGULAMENTA AS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS LEI COMPLEMENTAR 024/2018 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS

2218

12/03/2024

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Eliane Ambrósio Campos, e das outras providências.

DECRETOS

2217

29/02/2024

Concede pensão vitalícia à Marilene Teles Brune, por morte do servidor aposentado Abílio Szerwinski Neto, e dá outras providências.

DECRETOS

2216

19/02/2024

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento às Emergências em Saúde Pública - ESP.

DECRETOS

2215

07/02/2024

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/202 1.

DECRETOS

2213

07/02/2024

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS CASOS DE DENGUE PELA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DE GOIÁS E NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

DECRETOS

2212

07/02/2024

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

2211

23/01/2024

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Maria de Lourdes Ferreira da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

2210

19/01/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETOS

2209

12/01/2024

Altera o decreto 2.173/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCMJGO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

2208

12/01/2024

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021.

DECRETOS

2207

12/01/2024

Retifica Decreto n° 2158/2023, de 01/08/2023 que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Werley Vange Paulino Silva, e dá outras providências.

DECRETOS

2206

09/01/2024

"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETOS

2205

09/01/2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETOS

2203

28/12/2023

"Nomeia a Comissão Especial de Quaiflcação como Organização Social e Credenciamento para Chamamento Público e dá outras providências."

DECRETOS

2202

22/12/2023

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências.

DECRETOS

2201

21/12/2023

¨Regulamenta a Lei Municipal nº 1.085/2023, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organização social no âmbito da saúde de da outras providências¨

DECRETOS

2200

08/12/2023

"Dispõe sobre a revogação do Decreto n" 2.103, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa Alto Paraíso de Goiás Destino Turístico Inteligente e dá outras providências."

DECRETOS

2199

08/12/2023

"Dispõe sobre a revogação do Decreto n'2.102, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências."

DECRETOS

2198

08/12/2023

"Dispõe sobre a revogação do Decreto n'2.101, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal Urbano e dá outras providências."

DECRETOS

2197

08/12/2023

"Dispõe sobre a revogação do Decreto n'2.100, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Inovação e dá outras providências."

DECRETOS

2196

08/12/2023

"Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 2.099, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências."

DECRETOS

2195

08/12/2023

Regulamenta o credenciamento, na forma da Lei Federal n. 14.133/21, em âmbito municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta, no âmbito de administração pública de Alto Paraíso de Goiás.

DECRETOS

2194

08/12/2023

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

2193

05/12/2023

"Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratações de shows artísticos e dá outras providencias".

DECRETOS

2192

05/12/2023

"Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratação de show artístico e dá outras providencias".

DECRETOS

2191

01/12/2023

Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Andréa Augusta Silva, e dá outras providências.

DECRETOS

2190

01/12/2023

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Antônio Romério Paulino, e dá outras providências.

DECRETOS

2189

01/12/2023

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Adailson Melchior Pau uno, e dá outras providências.

DECRETOS

2188

23/11/2023

Dispõe sobre a autorização de Ações fiscais desenvolvidas pelos Departamentos de Fiscalização Tributária Municipal, Fiscalização de Vigilância Sanitária Municipal e Fiscalização de Obras e Posturas e da outras providências.

DECRETOS

2187

17/11/2023

Redefine a composição da Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. e dá outras providências.

DECRETOS

2186

17/11/2023

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações- JARI.

DECRETOS

2185

17/11/2023

"Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratação de show artístico e dá outras providencias".

DECRETOS

2184

13/11/2023

Averba Tempo de contribuição a servidora Edina de Moura Sobrinho e dá outras providências.

DECRETOS

2183

13/11/2023

Averba Tempo de contribuição a servidora Mireta Bernardes Rabelo Schewerz e dá outras providências.

DECRETOS

2182

08/11/2023

Averba Tempo de contribuição ao servidor Judercy Paulino Silva Júnior e dá outras providências.

DECRETOS

2181

07/11/2023

"Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratação de show artístico e dá outras providências".

DECRETOS

2180

27/10/2023

Averba Tempo de contribuição ao servidor Adailson Meichior Paulino e dá outras providências.

DECRETOS

2179

27/10/2023

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e da outras providéncias.

DECRETOS

2178

27/10/2023

" Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos e dá outras providencias".

DECRETOS

2177

04/10/2023

“Declara existência temporária de Excepcional Interesse público, dispondo sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dando outras providências.”

DECRETOS

2176

07/10/2023

Averba Tempo de contribuição ao servidor Antônio Romero Paulino e dá outras providências.

DECRETOS

2175

04/10/2023

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

2174

04/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E LEI FEDERAL N°10.520/202.

DECRETOS

2173

04/10/2023

Altera o decreto 2.165/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

2172

04/10/2023

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

DECRETOS

2171

03/10/2023

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Isabella da Silva Menezes e dá outras providências..

DECRETOS

2170

30/09/2023

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora lani de Almeida Rodrigues, e dá outras providências.

DECRETOS

2169

11/09/2023

"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências".

DECRETOS

2168

04/09/2023

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

2167

04/09/2023

Regulamenta o uso dos espaços públicos que menciona e dá outras providências.

DECRETOS

2166

29/08/2023

Dispõe sobre mudança de nível da servidora lani de Almeida Rodrigues e dá outras providencias..

DECRETOS

2165

29/08/2023

Altera o decreto 2.143/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e da outras providências.

DECRETOS

2164

29/08/2023

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Dariana Luis de Moura e da outras providências..

DECRETOS

2163

10/08/2023

Averba Tempo de contribuição a servidora Eunice Cardoso de Oliveira Moura e dá outras providências.

DECRETOS

2162

10/08/2023

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Srª.Florentina Pereira dos Santos

DECRETOS

2161

08/08/2023

Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Aldeia da Lua - Residencial Ecológico na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

DECRETOS

2160

08/08/2023

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Edina de Moura Sobrinho e dá outras providências..

DECRETOS

2159

05/08/2023

Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa de Nossa Senhora d'Abadia do Muquém, e dá outras providências.

DECRETOS

2158

01/08/2023

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Werley Vange Paulino Silva, e dá outras providências.

DECRETOS

2156

25/07/2023

Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos 1 e 11 do artigo 75 da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta e indireta, no âmbito de administração pública de Alto Paraíso de Goiás.

DECRETOS

2155

25/07/2023

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta e indireta, no âmbito de administração pública de Alto Paraíso de Goiás.

DECRETOS

2154

25/07/2023

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta, no âmbito de administração pública de Alto Paraíso de Goiás.

DECRETOS

2153

25/07/2023

Regulamenta os procedimentos para realização das contratações diretas de que trata a Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito de administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Alto Paraíso de Goiás.

DECRETOS

2152

25/07/2023

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências.

DECRETOS

2151

25/07/2023

Revoga o Decreto Municipal de n° 2.112/2023, que definia a Comissão de Contratação pela Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

DECRETOS

2150

25/07/2023

Formaliza doação de terreno à 1ª Igreja Batista de Sobradinho, autorizada pela Lei Municipal 426, de 17 de agosto de 1994.

DECRETOS

2149

25/07/2023

Revoga o Decreto Municipal de n° 2.109/2023, que definiu a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DECRETOS

2148

19/07/2023

Decreta Funcionamento do Trânsito de Veículos no Distrito de São Jorge no mês de julho do ano de 2023 e dá outras providências.

DECRETOS

2147

01/07/2023

"Delega poder à Secretária Municipal de Educação para expedir portarias internas e dá outras providências."

DECRETOS

2146

27/06/2023

Concede pensão vitalícia a João Pereira Barbosa, por morte da servidora aposentada Leci Paulino Barbosa, e dá outras providências.

DECRETOS

2145

22/07/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para Capacitação de Servidores Públicos na Nova Lei de Licitações e Contratos.

DECRETOS

2144

16/06/2023

Institui a Política de Gestão de Riscos do Programa de Compliance Público Municipal no município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

2143

14/06/2023

Altera o decreto 2.129/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados cio poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

2142

14/06/2023

Convoca para a 12° Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETOS

2141

14/06/2023

Redefine a composição da Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providencias.

DECRETOS

2140

06/06/2023

Reestrutura a Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, e dá outras providencias

DECRETOS

2139

05/06/2023

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Sra. Leci Paulino Barbosa.

DECRETOS

2138

02/06/2023

Dispõe sobre Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

2137

02/05/2023

"REGULAMENTA A DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA E AINDA INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS

2136

30/05/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E O PROGRAMA REFIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETOS

2135

12/05/2023

"INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE"

DECRETOS

2134

11/05/2023

Institui o Programa de Compliance Publico Municipal no Poder Executivo do do município de Alto Paraiso de Goiás, além de instituir o Comitê de Compliance Publico Municipal, e da outras providencias.

DECRETOS

2132

11/05/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DOS CANTORES "GUILHERME SILVA" E "NEGÃO CHANDON" PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA CAÇADA DA RAINHA, NO MUINICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOlÁS e dá outras providências.

DECRETOS

2131

02/05/2023

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Josilda Almeida da Silva, e dá outras providências.

DECRETOS

2130

02/05/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, - COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, E PRORROGAÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 048/2022 QUE INSTITUI O REFIS CONFORME ESPECIFICA.

DECRETOS

2129

24/04/2023

Altera o decreto 2.122/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

2128

18/04/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para CON- TRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR MESTRINHO E BANDA" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DOS 70 ANOS DA VILA DE SÃO JORGE e dá outras providências.

DECRETOS

2127

13/04/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para inscrição de servidora em curso de formação de agente de contratação e dá outras providências.

DECRETOS

2126

31/03/2023

REGULAMENTA O ART. 82° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DEFININDO AS REGRAS GERAIS DOS LIVROS DE TITULO DEFINITIVO DE TERRENO, CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE, FORMATAÇÃO E PRÁTICA DOS ATOS CAPÍTULO 1 - DOS LIVROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETOS

2125

31/03/2023

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

2124

31/03/2023

Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Maria Dolores Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.

DECRETOS

2123

30/03/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO IPTU, DASTAXAS DE LICENÇA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023 E O PROGRAMA REFIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 03112019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETOS

2122

15/03/2023

Altera o decreto 2.117/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

2121

15/03/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL e dá outras providências.

DECRETOS

2120

31/03/2023

Revoga o Decreto Municipal de n° 2.114/2023, face à medida provisória de n° 1.167, de 31 de março de 2023.

DECRETOS

2119

09/03/2023

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de ]'de abril de 2021, sobre adesão a ata de registro de preços e seus contratos, contratos de serviços continuados e credenciamentos e dá outras providências.

DECRETOS

2118

09/03/2023

Altera membro do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras.

DECRETOS

2117

09/03/2023

Altera o decreto 2.113/2023 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCMIGO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

2116

09/03/2023

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, e dá outras providências.

DECRETOS

2115

03/03/2023

Dispõe sobre a Convocação da a Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Etapa Municipal da ioa Conferência Estadual de Saúde e da 7a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

DECRETOS

2114

24/02/2023

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outra providências.

DECRETOS

2113

23/02/2023

Altera o decreto 2.013/2022 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCMIGO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

2112

23/02/2023

Define a composição da Comissão de Contratação e dá outras providências.

DECRETOS

2111

17/02/2023

Define a composição da comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor, Participativo do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO, e da outras providências.

DECRETOS

2110

16/02/2023

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e da outras providências.

DECRETOS

2109

14/02/2023

Altera o Decreto 2.021/2022 que define a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DECRETOS

2108

13/02/2023

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0112019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETOS

2107

13/02/2023

"PRORROGA A DATA DE ADESÃO QUANTO AO PROGRAMA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 048/2022 QUE INSTITUI O REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETOS

2105

07/02/2023

Retifica a alínea "e", do inciso III, do art. 2°, do Decreto n° 2.104/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que institui a Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO. e dá outras providências.

DECRETOS

2104

06/01/2023

Institui a Comissão Permanente de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO, e dá outras providências.

DECRETOS

2103

03/02/2023

Dispõe sobre o Programa Alto Paraíso de Goiás Destino Turístico Inteligente, e dá outras providências.

DECRETOS

2102

03/02/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, e dá outras providências.

DECRETOS

2101

23/02/2003

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Urbano, e da outras providências.

DECRETOS

2101

03/02/2023

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Urbano, e da outras providências.

DECRETOS

2100

03/02/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Inovação, e dá outras providências.

DECRETOS

2099

03/02/2023

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e da outras providências.

DECRETOS

2097

31/01/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de show circense para o espetáculo Giramundo nas escolas municipais do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

2096

27/01/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada em conserto de veículo sinistrado, mediante franquia do Seguro Apólice n° 0531149067931 e dá outras providências.

DECRETOS

2095

11/01/2023

Prorroga Suspensão, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão de licenças-prêmios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETOS

2094

09/01/2023

"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOL4S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETOS

2093

09/01/2023

"PRORROGA A DATA DE ADESÃO QUANTO AO PROGRAMA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 048/2022 QUE INSTITUI O REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETOS

2092

10/01/2023

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências.

DECRETOS

2091

10/01/2023

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências.

DECRETOS

2090

07/01/2023

Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras.

DECRETOS

2089

07/01/2023

Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Investimento, instituído pelo Decreto n° 1428/2014, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

DECRETOS

2088

05/01/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídicos administrativa para o Poder Executivo, junto aos órgãos de controle externo e Departamento de Recursos Humanos; representando interesses da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETOS

2087

02/01/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada junto ao setor público para o Fundo municipal de Previdência do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

2086

02/01/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada junto ao setor público para o poder executivo e Fundos municipais do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

2085

02/01/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na área tributária e dá outras providências.

DECRETOS

2084

02/01/2023

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

2083

22/12/2022

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências

DECRETOS

2083

02/01/2023

"Declara existência temporária de Excepcional Interesse público, dispondo sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dando outras providências."

DECRETOS

2082

16/12/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada em conserto de veículo sinistrado, mediante franquia do Seguro Apólice n° 0531149067931 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO, no uso de suas atri- buições legais e especialmente nos termos do art. 25, da Lei n° 8.666/93 e suas modifica- ções posteriores: CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal da Educação demonstrando a necessidade de Co

DECRETOS

2081

08/12/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Locação de bem móvel, para prestação de serviço movimentação de material no local de destinação final de resíduos sólidos urbanos, com disponibilidade de operador e escavadeira hidráulica.

DECRETOS

2080

01/12/2022

"PRORROGA A DATA DE ADESÃO QUANTO AO PROGRAMA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 048/2022 QUE INSTITUI O REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETOS

2079

01/12/2022

Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Clarice Paulino da Silva, e dá outras providências.

DECRETOS

2078

01/12/2022

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Delmar Ferreira Rezende, e dá outras providências.

DECRETOS

2077

21/12/2022

Decreta Expediente Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela copa do Mundo da FIFA 2022, no Catar, e dá outras providências.

DECRETOS

2076

17/11/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da Commerce Ali Serviços Ltda, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás.

DECRETOS

2075

09/11/2022

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

2074

01/11/2022

Concede aposentadoria por invalidez proporcional ao servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

2073

01/11/2022

Concede aposentadoria por invalidez proporcional ao servidor Alessandro Caetano da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

2072

01/11/2022

Concede pensão vitalícia à Odetina Pereira Falcão, por morte do servidor aposentado Abílio Ferreira da Silva, e dá outras providências.

DECRETOS

2071

19/10/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração e dá outras providências.

DECRETOS

2070

03/10/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com o cantor Guilherme Santos em Comemoração ao 69° Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás - GO.

DECRETOS

2069

03/10/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com o cantor Thiago Jhonathan em Comemoração ao 69 0 Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás—GO.

DECRETOS

2068

30/09/2022

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.

DECRETOS

2067

27/09/2022

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Nislene Costa Ferreira e dá outras providências.

DECRETOS

2066

13/10/2022

Decreta inexigível a realização de Procedimento Licitatório para Inscrição De Servidora No IV Congresso Brasileiro de Habitação Social De Agentes Públicos De Habitação e de outras providências.

DECRETOS

2065

31/08/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da CDL - Câmara dos dirigentes lojistas para prestação de serviços ao poder executivo, em suporte ao município, especialmente acesso ao banco de dados do SPC, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

2064

30/08/2022

Dispõe sobre a declaração da situação de emergência ambiental no município de Alto Paraíso de Goiás, no ano de 2022, devido à alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais e dá outras providências.

DECRETOS

2063

30/08/2022

Altera o Decreto 1.885/2021 substituindo membros para compor o Comitê de Investimento do PARAISOPREV e dá outras providências.

DECRETOS

2062

30/08/2022

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da COVID19.

DECRETOS

2061

25/08/2022

ALTERA O DECRETO N° 1.939/21 PARA AJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFESSORES, CONTRATADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/21, AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

DECRETOS

2060

02/08/2022

Altera o decreto 20.49/2022 que nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências.

DECRETOS

2059

02/08/2022

Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa de Nossa Senhora d'Abadia do Muquém, e dá outras providências.

DECRETOS

2058

25/07/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com a dupla Zé Mulato e Cassiano para realização no XXII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros.

DECRETOS

2056

21/07/2022

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021.

DECRETOS

2055

13/07/2022

Concede pensão vitalícia à Malzina José Caetano, por morte do servidor aposentado João Pereira Sobrinho, e dá outras providências

DECRETOS

2054

13/07/2021

Suspende, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão de licenças-prêmios e licença para tratar de interesses particulares aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETOS

2054

13/07/2022

Suspende, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão de licenças-prêmios e licença para tratar de interesses particulares aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETOS

2053

12/07/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços necessários ao regime de compensação previdenciária e dá outras providências.

DECRETOS

2052

12/07/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços técnicos especializados de avaliação atuarial junto ao regime próprio de previdência social e dá outras providências.

DECRETOS

2051

08/06/2022

Disciplina a utilização dos veículos oficiais e auxiliares do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

2050

07/07/2022

Cria regras para autorização de empréstimos consignados em folha de pagamentos dos Servidores Públicos Municipais.

DECRETOS

2049

04/07/2022

Altera o decreto 1.893/2021 que nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências.

DECRETOS

2048

20/06/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com a cantora Isadora Pompeo em Comemoração ao 69° Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO.

DECRETOS

2047

20/06/2022

Retifica Decreto nº 1.817/2020, de 05/06/2020 que averba tempo de contribuição da servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

2046

09/06/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Show com artista DJ PV em comemoração ao 69º Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO

DECRETOS

2045

01/06/2022

Retifica Decreto nº 1.986/2021, de 30/12/2021 que concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências.

DECRETOS

2044

31/05/2022

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Cleuza Maria Lourenço de Paula, e dá outras providências.

DECRETOS

2043

31/05/2022

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

2042

27/05/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Show Artístico para realização do 07º Arraiá da Chapada no Município de Alto Paraíso de Goiás-GO.

DECRETOS

2041

20/05/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com a dupla Cleber e Cauan em Comemoração ao 69º Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO.

DECRETOS

2040

20/05/2022

Retifica Decreto Nº 1.983/2021, concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Maria das Graças Batista dos Santos e dá outras providências.

DECRETOS

2039

12/05/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira.

DECRETOS

2038

12/05/2022

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento de Osvaldir Rodrigues Pereira e Ana Luysa Rodrigues de Jesus

DECRETOS

2037

12/05/2022

Prorroga o Prazo de pagamento do Imposto e Território Urbano - IPTU e dá outras providências.

DECRETOS

2036

11/05/2022

"Regulamenta os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874/2019, para dispor sobre a classificação das atividades econômicas de baixo risco e a isenção das taxas em face das Empresas enquadradas como MEI do Município de Alto Paraíso-GO e dá outras providências.

DECRETOS

2035

03/05/2022

Determina sejam partidos políticos, sindicato de trabalhadores e as entidades empresariais, sediadas no município de Alto Paraíso de Goiás notificados do recebimento de recursos federais, na forma da Lei Federal nº 9.452/97.

DECRETOS

2034

25/04/2022

Retifica Decreto Nº 1.896/2021, de 01/03/2021, que concede aposentadoria por invalidez integral à servidora Neuza Ferreira de Almeida, e dá outras providências

DECRETOS

2033

19/04/2022

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências

DECRETOS

2032

12/04/2022

Institui o Núcleo da Escola Federativa, na forma do que determina a Portaria nº 94, de 02 de março de 2022, da Presidência da República.

DECRETOS

2031

12/04/2022

DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETOS

2030

08/04/2022

Dispõe sobre a mudança de nível da servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

2029

06/04/2022

DECRETA EXPEDIENTE FACULTATIVO NA DATA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS

2028

02/04/2022

Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e dá outras providências.

DECRETOS

2027

22/03/2022

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Soraya Almeida Cardoso de Souza e dá outras providências.

DECRETOS

2027

25/07/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Contratação de Show Artístico com a cantora Gloria Bonfim para realização no XXII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros.

DECRETOS

2026

15/03/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o poder executivo, em suporte a comissão de licitação do município, especialmente pareceres jurídicos juntos aos diversos processos licitatórios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

2025

10/03/2022

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do servidor aposentado Erasmo Inácio de Souza e dá outras providências

DECRETOS

2024

10/03/2022

Define a composição da Comissão de Contratação e dá outras providências.

DECRETOS

2023

09/03/2022

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do senhor Enzo dos Santos Corazolla e dá outras providências.

DECRETOS

2022

07/03/2022

Altera o quantitativo de de vagas constantes do Decreto nº 1939/2021, que declarou a existência temporária de excepcional interesse público.

DECRETOS

2021

25/02/2022

Altera o Decreto 2020/2022, que define a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências

DECRETOS

2020

25/02/2022

Define a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências

DECRETOS

2019

25/02/2022

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Elda Georgina Paulino Silva, e dá outras providências.

DECRETOS

2018

25/02/2022

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marilene Teles Brune, e dá outras providências.

DECRETOS

2017

25/02/2022

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Aristelita Avelino do Nascimento, e dá outras providências.

DECRETOS

2016

22/02/2022

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências

DECRETOS

2015

18/02/2022

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências.

DECRETOS

2014

18/02/2022

Desaposenta a servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências.

DECRETOS

2013

02/02/2022

Altera o decreto 1.975/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

2012

01/02/2022

Altera quantitativo de vagas constantes do Decreto nº 1939/2021, que declarou existência temporária de excepcional interesse público.

DECRETOS

2011

01/02/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo, acompanhando processos administrativos externos em tramitação nos Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União - CGU, Ministérios, Secretarias de Estado e outros órgãos de controle externo, representando interesses da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETOS

2010

31/01/2022

Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para Contratação da ASSOCIAÇÃO RECICLEALTO para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Coleta Seletiva no Município de Alto Paraíso de Goiás e Distrito de São Jorge, prensagem e envio para local adequado e dá outras providências.

DECRETOS

2009

26/01/2022

Altera o quantitativo de vagas constantes no Decreto n° 1.939/2021, que declarou existência temporária de excepcional interesse público.

DECRETOS

2008

25/01/2022

Prorroga o prazo para renovação dos alvarás sanitário e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

2007

21/01/2022

Dispõe sobre a mudança de nível da servidora Elda Georgina Paulino Silva e dá outras providências.

DECRETOS

2006

19/01/2022

DECRETA DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS

2005

19/01/2022

DECRETA DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS

2004

18/01/2022

DECRETA INEXIGÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA E DE APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE FINANÇAS, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS IPTU, ITBI, TAXAS, ITR E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ATIVIDADES DE COBRANÇA DE TRIBUTOS NA FASE EXTRAJUDICIAL, E NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS

2003

18/01/2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Recurso FUNDEB Apurado no Exercício de 2021, e dá outras providências.

DECRETOS

2002

17/01/2022

"DISPPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETOS

2001

17/01/2022

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GOIÁS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETOS

2000

12/01/2022

Decreta inexigível a realização de Credenciamento para contratação de prestadores de serviços (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) nas diversas especialidades na área da saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde, na Farmácia Básica e Zoonose e dá outras providências.

DECRETOS

1999

12/01/2022

Altera o quantitativo de vagas constantes do Decreto nº 1.939/2021, que declarou existência temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

DECRETOS

1998

10/01/2022

Suspende, pelo período de 06(seis) meses, a concessão de licenças-prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETOS

1997

07/01/2022

Dispões sobre mudança de nível da servidora Marilene Teles Brune e dá outras providências.

DECRETOS

1996

07/01/2022

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Aline Gualberto de Brito e dá outras providências.

DECRETOS

1995

07/01/2022

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Adenilza Cardoso da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

1994

07/01/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de Publicidade do Diário Oficial do Estado junto ao Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1993

06/01/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de Publicidade do Diário Oficial da União junto ao Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1992

05/01/2022

Regulamenta estacionamento a ser utilizado por usuários em frente às farmácias localizadas no município e dá outras providências.

DECRETOS

1991

05/01/2022

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

1990

04/01/2022

Decreta Dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de Concessionaria de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia elétrica para Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1989

03/01/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada junto ao setor público para o poder executivo e Fundos municipais do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1988

03/01/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto a área do Regime Geral de Previdência e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1987

03/01/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1986

30/12/2021

Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Joselita de Almeida Medeiros e dá outras providências.

DECRETOS

1985

30/12/2021

Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências.

DECRETOS

1984

30/12/2021

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências.

DECRETOS

1983

30/12/2021

Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Maria das Graças Batista dos Santos e dá outras providências.

DECRETOS

1982

31/12/2021

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Dimas de Almeida.

DECRETOS

1981

23/12/2021

Decreta sobre mudança de nível da servidora Aristelita Avelino do Nascimento e dá outras providências.

DECRETOS

1980

22/12/2021

Decreta expediente facultativo na data que menciona e dá outras providências

DECRETOS

1979

20/12/2021

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da servidora aposentada Maria da Abadia Inácio Mota e dá outras providências.

DECRETOS

1978

16/12/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para ministração de curso para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores responsáveis pela elaboração do termo de referência baseado na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021 e dá outras providências.

DECRETOS

1976

03/12/2021

DECRETA INEXÍGIVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS TRATATIVAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, ACERCA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS

1975

01/12/2021

ALTERA O DECRETO 1961/2021 QUE NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS DO PODER EXECUTIVO AO TCM/GO POR MEIO DE PASSAPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS

1974

22/11/2021

Define o valor venal do hectare dos imóveis rurais objeto de regularização fundiária das terras devolutas promovida pelo Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

1973

18/11/2021

Autoriza a criação da Quadra 29-B, no Loteamento Residencial Eldorado, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1972

18/11/2021

Autoriza a criação da Quadra 26-A, no Loteamento Residencial Eldorado, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1971

10/11/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na área tributária e de apoio administrativo à Secretaria de Finanças, voltada exclusivamente aos impostos Municipais IPTU, ITBI, Taxas, ITR e Contribuição de Iluminação Pública e atividades de cobrança de tributos na fase extrajudicial, e no desenvolvimento de políticas de cobrança de créditos inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.

DECRETOS

1970

10/11/2021

Altera quantitativo de vagas constantes do Decreto nº 1936/2021, que declarou existência temporária de excepcional interesse público.

DECRETOS

1969

30/10/2021

Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências.

DECRETOS

1968

30/10/2021

Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Nair Alves Camarano e dá outras providências.

DECRETOS

1967

26/10/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços técnicos especializados de avaliação atuarial junto ao regime próprio de previdência social e dá outras providências.

DECRETOS

1966

25/10/2021

Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

1965

25/10/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para ministração de curso para treinamento e aperfeiçoamento de servidores responsáveis pelas tratativas referentes aos processos licitatórios do município de Alto Paraíso de Goiás, acerca da nova lei de licitações, lei nº 12.133/2021 e dá outras providências.

DECRETOS

1964

19/10/2020

Altera o 3º Art.2º do Decreto Municipal nº 1.716/2019 e dá outras providências.

DECRETOS

1963

13/10/2021

Revoga o Decreto nº 1.797/2020 que desaverba o tempo de contribuição da servidora Marilene Teles Brune e dá outras providências

DECRETOS

1962

13/10/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento Jicitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração e dá outras providências.

DECRETOS

1961

07/10/2021

Decreta expediente facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

1960

05/10/2021

Altera o decreto 1921/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

1959

01/10/2021

Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento conforme determina a Lei Municipal n. 845/2009, que regulamenta a Lei Complementar Federal 123/06

DECRETOS

1958

30/09/2021

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências

DECRETOS

1957

30/09/2021

Concede pensão vitalícia e temporária à Andréia Alves Carvalho e outros, por morte do servidor Genelsi de Carvalho Silva e dá outras providências

DECRETOS

1956

23/09/2021

Concede auxílio-reclusão a dependente Eliz Santiago Alves e dá outras providências

DECRETOS

1955

22/09/2021

Define a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DECRETOS

1954

22/09/2021

Declara estado de emergência ambiental em razão de incêndios e queimadas e dá outras providências.

DECRETOS

1953

13/09/2021

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETOS

1952

05/09/2021

Dispõe sobre o retorno das aulas nas escolas da rede pública municipal de ensino de Alto Paraíso de Goiás.

DECRETOS

1951

03/09/2021

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

1950-A

09/08/2021

Dispõe sobre aplicação da pena de demissão a servidor público municipal, após apuração por processo administrativo, nos termos da legislação municipal.

DECRETOS

1950

29/07/2021

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Aldo Galli e dá outras providências.

DECRETOS

1950

09/08/2021

Dispõe sobre aplicação da pena de demissão a servidor público municipal, após apuração por processo administrativo, nos termos da legislação municipal.

DECRETOS

1949

05/08/2021

Define composição para a Comissão Especial de Licitação – CEL e dá outras providências.

DECRETOS

1948

22/07/2021

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços de exploração de água tratada e esgoto sanitário, diretamente colil a empresa SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO dá outras providências.

DECRETOS

1947

22/07/2021

Altera o Decreto 1.937/202 1, que dispõe sobre as medidasa serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETOS

1946

22/07/2021

Dispõe sobre aplicação da pena de demissão a servidor público municipal, após apuração por processo administrativo, nos termos da legislação municipal.

DECRETOS

1944

19/07/2021

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás no Diário Oficia! da União e dá outras providencias.

DECRETOS

1943

19/07/2021

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás no Diário Oficial do Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

1942

16/07/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento on-line para o curso "eSocial para Órgãos Públicos", com carga horária de 60 (sessenta) horas e dá outras providências.

DECRETOS

1942

16/07/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento on-line para o curso "eSocial para Órgãos Públicos", com carga horária de 60 (sessenta) horas e dá outras providências.

DECRETOS

1941

15/07/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de linha telefônica fixa, sendo este o fornecimento de ligações locais e LDN para qualquer celular e telefone fixo para atender a Administração Municipal de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETOS

1941

15/07/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de linha telefônica fixa, sendo este o fornecimento de ligações locais e LDN para qualquer celular e telefone fixo para atender a Administração Municipal de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETOS

1940

13/07/2021

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e da outras providências.

DECRETOS

1939

12/07/2021

Declara Existência Temporário de Excepcional Interesse Público.

DECRETOS

1938

01/07/2021

Altera o Decreto Municipal 1.937/2021 que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19)

DECRETOS

1937

29/06/2021

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETOS

1936

21/06/2021

Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e dá outras providências.

DECRETOS

1935

17/06/2021

Aprova o Condomínio Jardim lndaiá, neste Município, conforme os ditames da Lei Complementar Municipal n° 16/2017 c/c Lei Municipal n° 618/2000 e suas alterações posteriores e da outras providências.

DECRETOS

1934

17/06/2021

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do servidor Genelsi de Carvalho Silva e dá outras providências.

DECRETOS

1933

08/06/2021

Retifica Decreto n° 1806/2020, de 30/04/2020 que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências.

DECRETOS

1932

08/06/2021

Retorna servidora ao cargo de origem e enquadra à servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi, e dá outras providências.

DECRETOS

1931

08/06/2021

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da senhora Ivany, Abadia de Moura e dá outras providências.

DECRETOS

1930

02/06/2021

"Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências".

DECRETOS

1929

31/05/2021

Concede pensão vitalícia à Maria Genei de Carvalho Silva Lewillon, por morte do servidor aposentado Claude André Lewillon, e dá outras providências.

DECRETOS

1928

31/05/2021

Concede aposentadoria por invalidez integral à servidora Maria da Guia Pereira da Silva, e dá outras providências.

DECRETOS

1927

27/05/2021

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da senhora Marilene de Carvalho Dutra e dá outras providências.

DECRETOS

1926

25/05/2021

Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e dá outras providências.

DECRETOS

1925

19/05/2021

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETOS

1924

14/05/2021

Decreta novo horário de funcionamento da administração pública, área administrativa, na data que menciona e dá outras providências.

DECRETOS

1923

10/05/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo, acompanhando processos administrativos externos em tramitação nos Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União - CGU, Ministérios, Secretarias de Estado e outros órgãos de controle externo, representando interesses da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETOS

1922

10/05/2021

Delega poder À Secretária Municipal de Educação para expedir portarias internas e dá outras providências.

DECRETOS

1921

10/05/2021

Altera o decreto 1.906/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

1920

29/04/2021

Prorroga a vigência e altera o Decreto 1.914/2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETOS

1919

20/04/2021

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 21 de abril de 2021 e dá outras providências.

DECRETOS

1918

20/04/2021

Dispõe sobre a suspensão temporária e alteração da data de vencimento das parcelas do Programa de Regularização Fundiária URbana - REURB 0, da Quadra 03, Setor São Jorge II, no Distrito de São Jorge, tendo em vista os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 que atingem o Município de Alto Paraíso de Goiás, o Estado de Goiás, e todo o BRasil.

DECRETOS

1917

14/04/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Geral de Previdência Social e junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO para o exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETOS

1916

14/04/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1915

14/04/2021

Altera o decreto 1.906/2021 que nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

1914

14/04/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas no município de Alto Paraíso de Goiás em razão da disseminaçãodo no coronavírus (COVID-19).

DECRETOS

1913

12/04/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.036/2021, que adota o Diário Oficial de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

DECRETOS

1912

05/04/2021

Prorroga o prazo de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

DECRETOS

1911

05/04/2021

Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para prestações de serviços e compras, nos moldes do artigo 75, inciso I, II e III da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.

DECRETOS

1909

30/03/2021

Institui a Comissão de Transição de Governo para dar continuidade aos trabalhos de conferência dos documentos e informações apresentadas pela Gestão 2017/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1908

30/03/2021

Estabelece o protocolo de reabertura das atividades econômicas no município de Alto Paraíso de Goiás durante o período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.

DECRETOS

1907

30/03/2021

Decreta Expediente Facultativo na data mencionada e dá outras providências.

DECRETOS

1906

19/03/2021

Nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

1905

17/03/2021

Estabelece o regime de revezamento das atividades econômicas no município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

1904

17/03/2021

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento da servidora Amanda Santos Rodrigues e dá outras providências.

DECRETOS

1903

14/03/2021

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Nilson Costa Ferreira e dá outras providências.

DECRETOS

1902

12/03/2021

Altera o Decreto Municipal nº 1.899/2021 e dá outras providências.

DECRETOS

1901

09/03/2021

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Jucelino Garcêz de Mendonça e dá outras providências.

DECRETOS

1900

05/03/2021

Altera o Decreto n. 1.899/2021, que delimita o funcionamento das atividades econ

DECRETOS

1899

02/03/2021

Delimita o funcionamento das atividades econômicas no município de Alto Paraíso de Goiás/GO, de acordo com a situação epidemiológica indicada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.

DECRETOS

1898

01/03/2021

Altera o Decreto n. 1.871/2020, que Institui o Comitê da Rede Municipal de Proteção dos Direitos da Mulher e da outras providências.

DECRETOS

1896

01/03/2021

Concede aposentadoria por invalidez integral à servidora Neuza Ferreira de Almeida, e dá outras providências.

DECRETOS

1895

01/03/2021

Define a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada peio Coronavírus (COVID- 19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal n° 1.792/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1894

23/02/2021

Prorroga o prazo para renovação dos alvarás sanitário e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

1893

05/03/2021

Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências.

DECRETOS

1891

04/02/2021

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DECRETOS

1890

01/02/2021

Declara situação emergencial no âmbito da administração pública do município de Alto Paraíso de Goiás, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em razão da inexistência de um processo efetivo de transição governamental e dá outras providências

DECRETOS

1889

01/02/2021

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel para atender ao funcionamento do Conselho Tutelar, no âmbito da Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1888

01/02/2021

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências

DECRETOS

1887

28/01/2021

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.837/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1886

21/01/2028

Regulamenta o pagamento da contrapartida do Município de Alto Paraiso de Goiás -GO referente a adesão ao "Projeto Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde e da outras providências.

DECRETOS

1886

28/01/2021

Regulamenta o pagamento da contrapartida do Município de Alto Paraiso de Goiás -GO referente a adesão ao "Projeto Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde e da outras providências.

DECRETOS

1885

14/01/2021

Nomeia menbros para compor o Comitê de investimento do PARAISOPREV e dá outras previdências .

DECRETOS

1884

11/01/2021

Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para prestações de serviços e compras nos moldes do artigo 24, inciso I e II da Lei Federal nº 8.660/93 e dá outras providências.

DECRETOS

1883

21/01/2011

Decreta inexigível a realização do procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Geral de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO para o exercício de 2021 e ainda consultoria jurídica junto a Comissão de Realização do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

DECRETOS

1883

11/01/2021

Decreta inexigível a realização do procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Regime Geral de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO para o exercício de 2021 e ainda consultoria jurídica junto a Comissão de Realização do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

DECRETOS

1882

11/01/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências

DECRETOS

1881

08/01/2021

Decreta inexigível a realização de Credenciamento para contratação de prestadores de serviços (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal , na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde, na Farmácia Básica e Zoonose e dá outras providências.

DECRETOS

1880

07/01/2021

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contável aplicada ao setor público para o Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1879

04/01/2021

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DECRETOS

1878

04/01/2021

Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 1.837/2020 sobre a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e suas alterações posteriores e dá outras providências.

DECRETOS

1877

02/01/2021

Decreta a suspensão do atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal até dia 22 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETOS

1876

28/12/2020

Institui o Programa "Adote uma Praça" e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa e dá outras providências.

DECRETOS

1875

28/12/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 e suas alterações posteriores e dá outras providências

DECRETOS

1874

23/12/2020

Decreta ponto facultativo nas datas de 24 a 31 de dezembro e dá outras providências.

DECRETOS

1872

11/12/2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural e dá outras providências

DECRETOS

1871

09/12/2020

Institui o Comitê da Rede Municipal de Proteção dos Direitos das Mulher e dá outras providências.

DECRETOS

1869

26/11/2020

Institui a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.

DECRETOS

1868

03/11/2020

Altera anexo I e II do Decreto Municipal nº 1.538/2016 e dá outras providências.

DECRETOS

1865

29/10/2020

Prorroga a vigência da composição do Conselho Municipal de |Assistência Social e dá outras providências.

DECRETOS

1864

29/10/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que definiu a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1863

28/10/2020

Decreta Luto Oficial no Município por 03 (três) dias em homenagem ao Peter Christopher Midkiff e dá outras providências.

DECRETOS

1862

26/10/2020

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1861

16/10/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências.

DECRETOS

1860

05/10/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que regulamentou as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETOS

1859

30/09/2020

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.

DECRETOS

1858

30/09/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que definiu a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1857

29/09/2020

Dispõe sobre os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no período eleitoral.

DECRETOS

1856

16/09/2020

Altera dispositivos do Decreto Municipal n1837/2020, fretne a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1792/2020 e dá outras providências

DECRETOS

1854

08/12/2020

Aprova Reurb 'E' e dá outras providências.

DECRETOS

1853

08/12/2020

Aprova Reurb 'E' e dá outras providências.

DECRETOS

1851

02/09/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos Sousa, e dá outras providências.

DECRETOS

1849

31/08/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença de Funcionamento e dá outras providências.

DECRETOS

1848

28/08/2020

Extingue o Comitê de Emergência (CE/COVID-19) e dá outras providências.

DECRETOS

1847

28/08/2020

Alteera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que definiu a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1843

30/07/2020

Averba tempo de contribuição a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos Sousa e dá outras providências.

DECRETOS

1842

30/07/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maricélia Conceição Paulino e dá outras providências.

DECRETOS

1840

29/07/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que definiu a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1838

20/07/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.837/2020 que define a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1837

15/07/2020

Define a regulamentação municipal das medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), frente a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás declarada pelo Decreto Municipal nº 1792/2020 e dá outras providências

DECRETOS

1836

10/07/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo.

DECRETOS

1835

02/07/2020

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.819/2020 que Institui o Comitê de Emergência para acompanhamento do Plano de Ação/Planejamento Estratégico para Atividades Econômicas e dá outras providências.

DECRETOS

1834

02/07/2020

Define as condições de implantação de Barreira Sanitária, visando o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Públic no Município de Alto Paraíso de Goiás provocada pelo Coronavírus (COVID-19)

DECRETOS

1833

02/07/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo.

DECRETOS

1831

30/06/2020

Ratifica a aprovação do Condomínio Oásis Gaia, neste município, aprovado pelo Decreto nº 1.695/2020, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 c/c Lei Municipal nº 618/2000 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

DECRETOS

1829

25/06/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo.

DECRETOS

1828

24/06/2020

Altera art.1º do Decret nº 1.811/2020, que nomeia responsáveis pelo envio de dados do Poder Executivo ao TCM/GO, pelo sistema PASSAPORTE/COLARE e dá outras providências.

DECRETOS

1825

19/06/2020

Decreta Luto Oficial no Município de Alto Paraíso de Goiás em respeito ao falecimento do Sr. João Norbeto Neto e dá outras proviências.

DECRETOS

1824

18/06/2020

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.819/2020 que Institui o Comitê de Emergência para Acompanhamento do Plano de Ação/Planejamento Estratégico para Atividades Econômicas e dá outras providências.

DECRETOS

1821

09/06/2020

Decreta expediente Facultativo na data de 12 de junho, em virtude do feriado do "Corpus Christi" celebrado no dia 11 de junho de 2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1820

09/06/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.782/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo.

DECRETOS

1819

09/12/2020

Institui o Comitê de Emergência para acompanhamento do Plano de Ação/Planejamento Estratégico para Atividades Econômicas com a finalidade de definir cenários de riscos e condições de funcionamento de atividades comerciais e empresariais em âmbito municipal, nomeia seus membros e dá outras providências.

DECRETOS

1818

05/06/2020

Decreta Luto Oficial no Município pelo falecimento do Eduardo Estellita Cavalcanti Pessôa e dá outras providências.

DECRETOS

1817

05/06/2020

Averta Tempo de contribuição a servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

1816

01/06/2020

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica ao Sistema de Iluminação Pública e arrecadação da CIP/COSIP, diretamente com a empresa CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D/ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS, e dá outras providências.

DECRETOS

1811

27/05/2020

Nomeia responsáveis pelo envio de dados do poder executivo ao TCM/GO por meio de passaporte e dá outras providências.

DECRETOS

1810

27/05/2020

Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público nº 01/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1809

20/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento para 31/08/2020 e dá outras providências

DECRETOS

1808

20/05/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo.

DECRETOS

1807

20/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências.

DECRETOS

1806

00/00/0000

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi e dá outras providências.

DECRETOS

1805

30/04/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Aristelina Avelino do Nascimento e dá outras providências.

DECRETOS

1804

24/04/2020

Concede auxílio-reclusão as dependentes Adriele Vitória Costa de Lima e Yasmim Vitória Costa de Lima e dá outras providências.

DECRETOS

1803

20/04/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo.

DECRETOS

1802

17/04/2020

Averba tempo de contribuição a servidora Udimeire dos Santos da Paixão e dá outras providências

DECRETOS

1801

17/04/2020

Decreta expediente Facultativo na data de 20 de abril (segunda-feira) em virtude do feriado de "Tiradentes", dia 21 de abril (terça-feira) e dá outras providências

DECRETOS

1800

07/03/2020

Decreta expediente facultativo na data de 09 de abril (quinta-feira) e dá outras providências.

DECRETOS

1798

03/04/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo

DECRETOS

1797

30/03/2020

Desaverba tempo de contribuição a servidora Marliene Teles Brune e dá outras providências

DECRETOS

1796

30/03/2020

Averba tempo de contribuição a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências.

DECRETOS

1795

30/03/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU e renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências.

DECRETOS

1794

27/03/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1.792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo.

DECRETOS

1793

20/03/2020

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1792/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goias e medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo

DECRETOS

1792

17/03/2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Alto Paraíso de Goiás, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo.

DECRETOS

1791

02/03/2020

Concede pensão vitalícia ao Sernhor Judith Cardoso de Jesus, por morte da servidora aposentada Abadia Neres Cardoso e dá outras providências.

DECRETOS

1789

21/02/2020

Altera o art. 1º do Decreto nº 1.680/2018, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias, torna sem efeito o Decreto nº 1.756/2019 e dá outras providências.

DECRETOS

1788

21/02/2020

Decreta expediente facultativo nas datas do carnaval, 24/02/2020 e 26/02/2020.

DECRETOS

1785

01/02/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Eliza Alves Siqueira e dá outras providências.

DECRETOS

1784

01/02/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Mara Rosana Castilho e dá outras providências.

DECRETOS

1783

01/02/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Ivacy Eleotéria dos Santos e dá outras providências.

DECRETOS

1782

01/02/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Nívea da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

1781

01/02/2020

Concede complemento constitucional e dá outras providências.

DECRETOS

1779

27/01/2020

Decreta inexigível a realização de credenciamento e contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e Zoonose e dá outras providências.

DECRETOS

1778

20/01/2020

Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação do INSTITUTO QUADRIX para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Planejamento, Organização, Operacionalização, Divulgação e Execução de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás – GO e dá outras providências.

DECRETOS

1776

13/01/2020

Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para prestações de serviços e compras, nos moldes do artigo 24, incido I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências.

DECRETOS

1775

13/01/2020

Torna sem efeito o Decreto nº 1.759/2019, de 30 de dezembro de 2019, que concede aposentadoria voluntária por idade a servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências.

DECRETOS

1774

13/01/2020

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1773

13/01/2020

Decreta inexigível a realização de Credenciamento e contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e na Farmácia Básica e dá outras providências.

DECRETOS

1772

09/01/2020

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências.

DECRETOS

1771

09/01/2020

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências.

DECRETOS

1770

09/01/2020

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel para atender a Secretaria da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1769

08/01/2020

Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para Contratação da ASSOCIAÇÃO RECICLEALTO para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Coleta Seletiva no Município de Alto Paraíso de Goiás e Distrito de São Jorge, prensagem e envio para local adequado e dá outras providências.

DECRETOS

1768

20/01/2008

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público para o Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1767

06/01/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 1.748/2019, que fixa exigências para licenciamento de atividades vinculadas ao arranjo turístico local e dá outras providências.

DECRETOS

1766

06/01/2020

Decreta Luto Oficial no Município ao falecimento do Sr. Salomão Herculano Szervinsks na data de 04/01/2020 sábado, e dá outras providências

DECRETOS

1761

30/12/2019

Determina a Realização de Reurb 'E' da Quadra 03 do Setor São Jorge II, Distrito de São Jorge e dá outras providências.

DECRETOS

1760

30/12/2019

Determina a Realização de Reurb 'E' da Quadra 09 do Setor São Jorge I, Distrito de São Jorge e dá outras providências.

DECRETOS

1759

30/12/2019

Concede aposentadoria voluntário por idade à servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências.

DECRETOS

1758

30/12/2019

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Raimundo Almeida Campos da Conceição e dá outras providências.

DECRETOS

1757

30/12/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Armino José Bernardes e dá outras providências.

DECRETOS

1756

16/12/2019

Retifica Decreto nº 1.680/2018, de 01/11/2018 que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias, e dá outras providências.

DECRETOS

1755

09/12/2019

Decreta recesso de fim de ano de 21/12/2019 a 01/01/2020 e dá outras providências.

DECRETOS

1754

09/12/2019

Decreta expediente facultativo na data de 13 de dezembro de 2019 em virtude das comemorações do aniversário da cidade comemorado no dia 12 de dezembro e dá outras providências.

DECRETOS

1752

11/11/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Aricélia Avelino do Nascimento e dá outras providências.

DECRETOS

1751

01/11/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1750

31/10/2019

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Abílio Szerwinski Neto e dá outras providências.

DECRETOS

1748

15/10/2019

Fixa exigências para licenciamento de atividades vinculadas ao arranjo turístico local e dá outras providências.

DECRETOS

1747

01/10/2019

Aprova e autoriza a criação de Lotes Urbanos, conforme os ditames da Lei Complementar Municipal nº 16/2017 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências

DECRETOS

1746

01/10/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1745

30/09/2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências

DECRETOS

1744

12/09/2019

Cessa o auxílio-reclusão dos menores Eric Costa Ferreira, Yasmin Vitória Costa de Lima e Adriele Vitória Costa de Lima e dá outras providências.

DECRETOS

1743

02/09/2019

Concede auxilio reclusão aos dependentes Ana Gabriela Moreira Dias e José Paulino Moreira Dias, e dá outras providências.

DECRETOS

1742

02/09/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1741

30/08/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor João da Cruz Moura e dá outras providências.

DECRETOS

1741

30/08/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor João da Cruz Moura e dá outras providências.

DECRETOS

1740

30/08/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Cireny Neres Bernardes e dá outras providências.

DECRETOS

1739

28/08/2019

Retifica data de expedição do Decreto nº 1.734/2019 e dá outras providências.

DECRETOS

1738

19/08/2019

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DECRETOS

1737

01/08/2019

Decreta expediente facultativo na semana de realização da festa religiosa do Muquém sendo as datas 14 e 16 de agosto e dá outras providências.

DECRETOS

1736

01/08/2019

Institui regime especial de emissão de nota fiscal de serviços e dá outras providências.

DECRETOS

1735

01/08/2019

Decreta a realização de Credenciamento de Instituições Financeiras e Fundos de Investimento para o Fundo Municipal de Previdência Própria dos Servidores Públicos Municipais de Alto Paraíso de Goiás – PARAÍSOPREV e dá outras providências.

DECRETOS

1734

01/08/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Silva Rodrigues e dá outras providências.

DECRETOS

1733

01/08/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1732

01/07/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1731

26/06/2019

Averba tempo de contribuição ao servidor Jomivaldo Bernardes Santana e dá outras providências.

DECRETOS

1730

19/06/2019

Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.716/2019, que alterou o §3º do art. 2º do Decreto Municipal nº 1.658/2018 e dá outras providências.

DECRETOS

1729

19/06/2019

Decreta expediente Facultativo na data de 21 de junho de 2019 e dá outras providências.

DECRETOS

1728

01/06/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1727

03/05/2019

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para aquisição de combustível para atender a Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais para o exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETOS

1726

02/05/2019

Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Ivone Teles Pereira, e dá outras providências.

DECRETOS

1725

01/05/2019

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1723

01/05/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1722

22/04/2019

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços de exploração de água tratada e esgoto sanitário, diretamente com a empresa SANEAMENTO DE GOIAS S.A. - SANEAGO e dá outras providências.

DECRETOS

1721

22/04/2019

Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências.

DECRETOS

1720

22/04/2019

Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do PARAISOPREV e dá outras providências

DECRETOS

1719

15/04/2019

Altera dispositivo do Decreto nº 1.660/2018 que altera o horário de funcionamento da área administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

DECRETOS

1718

15/04/2019

Decreta expediente facultativo na data de 18 de abril (quinta-feira) em virtude da celebração da “Sexta-feira Santa” comemorada no dia 19 de abril (sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETOS

1717

05/04/2019

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a reconstrução da ponte do Rio do Vãozinho e dá outras providências.

DECRETOS

1716

01/04/2019

Altera o §3º do art 2º do Decreto Municipal nº 1.703/2019 e dá outras providências

DECRETOS

1715

01/04/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1714

28/03/2019

Altera Decreto Municipal nº 1693/2019, que cria a Comissão Municipal de Práticas Integrativas em Saúde – CMPIS do Município de Alto Paraíso de Goiás, nomeia os membros da CMPIS e dá outras providências.

DECRETOS

1713

12/03/2019

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao regime próprio de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1712

12/03/2019

Decreta prorrogado o prazo para pagamento de parcela única do IPTU e dá outras providências.

DECRETOS

1711

12/03/2019

Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

DECRETOS

1710

01/03/2019

Decreta expediente facultativo nos dias 04 e 06 de março em virtude do feriado de “Carnaval” e dá outras providências.

DECRETOS

1709

01/03/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1708

28/02/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1707

11/02/2019

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica na área do Regime Geral de Previdência Social no âmbito administrativo e Departamento de Recursos Humanos do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências

DECRETOS

1706

11/02/2019

Institui a Comissão Deliberativa do Transporte Urbano do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

DECRETOS

1705

11/02/2019

Retifica Decreto nº 1.655/2018, 02/05/2018 que concede aposentadoria voluntário por idade ao servidor Edivaldo da Costa Ferreira e dá outras providências.

DECRETOS

1704

11/02/2019

Cancela a nomeação do servidor Edivaldo Costa Ferreira do cargo de guarda, e dá outras providências.

DECRETOS

1703

06/02/2019

Altera o §3º do art 2º do Decreto Municipal nº 1.658/2018 e dá outras providências

DECRETOS

1701

31/01/2019

Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social

DECRETOS

1700

31/01/2019

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1698

31/01/2019

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de renovação do Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências

DECRETOS

1697

31/01/2019

Concede complemento constitucional e dá outras providências.

DECRETOS

1696

23/01/2019

Decreta inexigível a realização de Credenciamento e contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e na Farmácia Básica e dá outras providências.

DECRETOS

1695

15/01/2019

Aprova o Condomínio Oasis Gaia, neste município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 c/c Lei Municipal nº 618/2000 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

DECRETOS

1694

14/01/2019

Delega poder à Secretaria Municipal de Educação de expedir portarias internas e dá outras providências.

DECRETOS

1693

11/01/2019

Cria a Comissão Municipal de Práticas Integrativas em Saúde – CMPIS do Município de Alto Paraíso de Goiás, nomeia os membros da CMPIS e dá outras provicências.

DECRETOS

1692

11/01/2019

Decreta e regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previso no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993

DECRETOS

1691

10/01/2019

Decreta luto oficial no município em homenagem ao Sr. Benjamim Marreca dos Santos “Seu Beja” e dá outras providências.

DECRETOS

1689

19/12/2018

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para implementar o CAQI – Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) e dá outras providências.

DECRETOS

1688

18/12/2018

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para retificar a base de cálculo e cobrar os valores que não foram repassados ao Município, em razão de ilegalidade cometida por parte da União ao camuflar a arrecadação do Imposto de Renda – IR e Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes ao repasse de verba públicas decorrentes do Fund

DECRETOS

1687

18/12/2018

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para recuperar os valores que não foram repassados ao Município nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes ao repasse de verbas públicas decorrentes do programa “Estratégia da Saúde da Família-ESF” e dá outras providências.

DECRETOS

1686

17/12/2018

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em fase da União, com o fito de Recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FMP (Fundo de Participação dos Municípios), e a retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das contas do FMP

DECRETOS

1685

01/12/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1684

30/11/2018

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Rosely Gomes Marton e dá outras providências.

DECRETOS

1683

30/11/2018

Concede pensão temporária a Wenny Ferreira de Almeida e dá outras providências.

DECRETOS

1682

12/11/2018

Decreta expediente Facultativo na data de 16/11/2018 e dá outras providências

DECRETOS

1681

01/11/2018

RESERVADO E NÃO UTILIZADO

DECRETOS

1681

01/11/2018

NUMERAÇÃO SOLICITADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1680

01/11/2018

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias e dá outras providências

DECRETOS

1679

01/11/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1678

31/10/2018

Altera dispositivos do Decreto nº 1.663/2018 e dá outras providências.

DECRETOS

1677

01/10/2018

Concede aposentadoria por idade e tempo de serviço à servidora Ivanilde Borges de Santana, e dá outras providências

DECRETOS

1676

01/10/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências

DECRETOS

1675

01/10/2018

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Alcione Elias Trindade, e dá outras providências.

DECRETOS

1674

01/10/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1673

03/09/2018

Dispõe sobre disposição de servidor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, junto ao Banco do Povo.

DECRETOS

1672

01/09/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1671

31/08/2018

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Joana Torres da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

1670

31/08/2018

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Madalena Alvares Pereira e dá outras providências.

DECRETOS

1669

09/08/2018

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para aquisição de gênero alimentício e dá outras providências.

DECRETOS

1668

09/08/2018

Decreta expediente facultativo na semana de realização da festa religiosa do Muquém e dá outras providências.

DECRETOS

1667

01/08/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1666

02/07/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1665

02/07/2018

Decreta expediente facultativo na data de 02 de julho a partir das 10h30 e dá outras providências

DECRETOS

1664

27/06/2018

Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Divina Loreto Urzedo e dá outras providências

DECRETOS

1663

13/06/2018

Aprova regulamento do estágio probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETOS

1661

28/05/2018

Decreta expediente facultativo na data de 01 de junho de 2018 e dá outras providências.

DECRETOS

1660

28/05/2018

Cria regras para sanear a situação financeira do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

1659

10/05/2018

RESERVADO E NÃO UTILIZADO

DECRETOS

1658

10/05/2018

Institui a Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo do município de Alto Paraíso/GO, nomeia seus membros e dá outras providências.

DECRETOS

1657

10/05/2018

Decreta inexigível a realização de Credenciamento para contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para compor a Equipe do Programa NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para atender a população do Município de Alto Paraíso e dá outras providências

DECRETOS

1656

02/05/2018

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Aristéia Avelino do Nascimento Santos e dá outras providências.

DECRETOS

1655

02/05/2018

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Edivaldo da Costa Ferreira e dá outras providências.

DECRETOS

1654

02/05/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1653

25/04/2018

Decreta Expediente Facultativo na data de 30 de abril devido ao feriado comemorado no dia 01 de maio e dá outras providências.

DECRETOS

1652

02/04/2018

RESERVADO E NÃO UTILIZADO

DECRETOS

1651

02/04/2018

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências.

DECRETOS

1650

02/04/2018

Reverte imóvel ao patrimônio municipal e dá outras providências.

DECRETOS

1648

02/04/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1647

28/03/2018

Delega poder à Secretária Municipal de Educação de expedir portarias internas e dá outras providências.

DECRETOS

1646

28/03/2018

Decreta funcionamento do trânsito de veículos no Distrito de São Jorge nos feriados prolongados e dá outras providências.

DECRETOS

1645

26/03/2018

Decreta expediente facultativo na data que menciona e dá outras providências.

DECRETOS

1644

26/03/2018

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para Aquisição de Equipamento Permanente

DECRETOS

1643

20/03/2018

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para Compra direta de Imóvel de propriedade da Companhia de Armazém e Silos do Estado de Goiás S/A – CASEGO. Compreendendo um armazém graneleiro, escritório, balança e galpão do secador para atender as necessidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETOS

1642

01/03/2018

Concede pensão vitalícia à Senhora Maria do Carmo Mesquita Ribeiro por morte do ex-servidor aposentado Algímiro Ribeiro da Paixão, e dá outras providências.

DECRETOS

1641

01/03/2018

Decreta Luto Oficial no Município em homenagem ao Sr. Claro Alves Machado, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga por 03 dias e dá outras providências.

DECRETOS

1640

01/03/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1639

28/02/2018

Decreta prorrogação de prazo para pagamento de parcela única do IPTU para 02 de abril e dá outras providências.

DECRETOS

1638

05/02/2018

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica na área do Regime Geral de Previdência Social no âmbito administrativo e Departamento de Recursos Humanos do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências

DECRETOS

1637

05/02/2018

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao regime próprio de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1636

05/02/2018

Decreta expediente facultativo nas datas de 12 de fevereiro e dia 14 de fevereiro e dá outras providências

DECRETOS

1635

05/02/2018

Decreta expediente facultativo nas datas mencionadas determinando a mobilidade urbana/trânsito no Distrito de São Jorge e dá outras providências.

DECRETOS

1634

01/02/2018

Decreta regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previstos no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

DECRETOS

1633

01/02/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1632

31/01/2018

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DECRETOS

1631

31/01/2018

Define planta de valores para imóveis urbanos e rurais do Município, a ser aplicada no exercício de 2018 e dá outras providências

DECRETOS

1630

31/01/2018

Averba tempo de contribuição à servidora Alcione Elias Trindade e dá outras providências.

DECRETOS

1629

26/01/2018

Concede complemento constitucional e dá outras providências.

DECRETOS

1628

17/01/2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências.

DECRETOS

1627

05/01/2018

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o exercício de 2018 e dá outras providências.

DECRETOS

1626

02/01/2018

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1625

02/01/2018

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1624

27/12/2017

Define planta de valores para imóveis urbanos e rurais do Município, a ser aplicada no exercício de 2018 e dá outras providências

DECRETOS

1623

26/12/2017

Decreta inexigível a realização de Credenciamento de contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e na Farmácia Básica e dá outras providências.

DECRETOS

1622

26/12/2017

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel para atender a Secretaria da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1621

18/12/2017

Revoga decreto nº 1.612/2017 e dá outras providências.

DECRETOS

1620

18/12/2017

Decreta expediente facultativo na data de 28 e 29 de dezembro em virtude das comemorações das festividades de fim de ano e dá outras providências.

DECRETOS

1619

15/12/2017

Altera dispositivos do decreto nº 1.546/2017 e dá outras providências.

DECRETOS

1618

07/12/2017

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para a contratação da Associação Sócio cultural e Desportiva do Estado de Goiás para realização do Evento Ultimate Monsters Free Style e dá outras providências.

DECRETOS

1617

07/12/2017

Concede averbação de tempo de serviço ao servidor André Pereira Santos e dá outras providências.

DECRETOS

1616

07/12/2017

Concede averbação de tempo de serviço a servidora Marilene Teles Brune e dá outras providências.

DECRETOS

1615

01/12/2017

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1614

01/12/2017

NUMERAÇÃO SOLICITADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1613

28/11/2017

NUMERAÇÃO SOLICITADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1612

28/11/2017

Dispõe sobre contratação de empresa promotora e divulgadora de leilões pelo processo de inexigibilidade de licitação para realização de leilões alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis e antieconômicos pertencentes ao município de Alto Paraíso de Goiás.

DECRETOS

1611

28/11/2017

Constitui Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de leilão a ser realizado pelo Município de Alto Paraíso de Goiás referente a venda dos bens móveis e imóveis, inservíveis e antieconômicos e dá outras providências.

DECRETOS

1610

07/11/2017

Altera dispositivos do decreto nº 1.578/2017 e dá outras providências.

DECRETOS

1609

07/11/2017

Declara o final da “Situação de Emergência” e dá outras providências.

DECRETOS

1608

07/11/2017

Concede Averbação de Tempo de Contribuição a servidora Alcione Elias Trindade e dá outras providências.

DECRETOS

1607

01/11/2017

Retifica Decreto nº 1.581/2017 de 02/05/2017 que concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Sebastião Ferreira Barbosa e dá outras providências.

DECRETOS

1606

01/11/2017

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Rijane Aparecida Ferreira, e dá outras providências.

DECRETOS

1605

01/11/2017

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1604

30/10/2017

Decreta expediente facultativo na data 03 de novembro em virtude do feriado “Finados” e dá outras providências.

DECRETOS

1603

23/10/2017

Declara “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO afetadas por “Incêndio Florestal” - 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2.

DECRETOS

1602

20/10/2017

Cria regras para sanear a situação financeira do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências

DECRETOS

1601

09/11/2017

Decreta Expediente facultativo na data de 13 de outubro em virtude do feriado “Nossa Senhora da Aparecida”

DECRETOS

1600

05/10/2017

Altera dispositivos do Decreto nº 1.570/2017, nomeando membros para Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

DECRETOS

1599

01/10/2017

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1598

29/09/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 714/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências.

DECRETOS

1596

01/09/2017

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1595

01/08/2017

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1593

01/08/2017

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1591

07/07/2017

Decreta regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previstos no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

DECRETOS

1590

02/01/2017

Concede averbação de tempo de serviço à servidora Telma Alves Borges e dá outras providências.

DECRETOS

1589

07/07/2017

Decreta inexigível a realização de Credenciamento de Instituições Financeiras e Fundos de Investimento para o Fundo Municipal de Previdências Própria dos Servidores Públicos Municipais de Alto Paraíso de Goiás – PARAÍSOPREV e dá outras providências.

DECRETOS

1588

03/07/2017

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1587

02/01/2017

Concede auxílio reclusão aos dependentes Adriele Vitória Costa de Lima e outros e dá outras providências

DECRETOS

1584

01/06/2017

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1583

04/05/2017

Autoriza a criação dos Lotes 15 a 28 na Quadra 55 no Setor Novo Horizonte, nesse Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1582

04/05/2017

Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências.

DECRETOS

1581

02/05/2017

Concede aposentadoria por Idade e tempo de contribuição ao servidor Sebastião Ferreira Barbosa e dá outras providências.

DECRETOS

1580

02/05/2017

Concede aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Alice Yuquie Yabiku, e dá outras providências.

DECRETOS

1579

02/05/2017

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1578

19/04/2017

Reorganiza o Conselho Consultivo Municipal dos 17 ODS, revogando o Decreto Municipal nº 1.542/2016 e o Decreto Municipal nº 1.567/2017 e dá outras providências.

DECRETOS

1577

19/04/2017

Retifica o Decreto nº 1.564/17 que concede aposentadoria por idade ao servidor João Henrique Barbosa e dá outras providências.

DECRETOS

1576

11/04/2017

Retifica Decreto nº 1.562/2017, de 23/02/2017, que concede pensão temporária à Izabella Rodrigues dos Santos e Ana Luisa Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

DECRETOS

1575

10/04/2017

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria e assessoria jurídica na elaboração do Código de Obras e Posturas do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1574

10/04/2017

Decreta Expediente Facultativo na data de 13 de abril de 2017 e dá outras providências.

DECRETOS

1572

31/03/2017

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1571

31/03/2017

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências.

DECRETOS

1570

29/03/2017

Altera dispositivo do Decreto nº 1.442/2015, nomeando membros para Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências.

DECRETOS

1569

28/03/2017

Concede o Título de Hóspede Oficial do Município a ilustre pessoa, Dr. Oscar Hugo Monteiro Guimarães, e dá outras providências.

DECRETOS

1568

23/03/2017

Prorroga o Concurso Público 001/2014 e dá outras providências.

DECRETOS

1567

17/03/2017

Cria o Conselho Consultivo Municipal dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de apoiar a implementação do Programa 17 ODS em Alto Paraíso de Goiás.

DECRETOS

1566

09/03/2017

Decreta prorrogação de praço para pagamento de parcela única de IPTU e dá outras providências.

DECRETOS

1565

07/03/2017

Istitui o Comitê Intersecretarial de Políticas dos Dezessete Objetivos do Desenvolviemento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU, no Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

1564

01/03/2017

Concede aposentadoria por idade ao servidor João Henrique Barbosa e dá outras providências.

DECRETOS

1562

23/02/2017

Concede pensão temporária à Izabella Rodrígues dos Santos e Ana Luisa Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

DECRETOS

1561

23/02/2017

Decreta Expediênte Facultativo nas datas 27/02 e 01/03 e dá outras providências.

DECRETOS

1560

01/02/2017

Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social.

DECRETOS

1559

01/02/2017

Istitui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências.

DECRETOS

1558

01/02/2017

Decreta inexigí vel a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica na área do Regime Geral de Previdência Social no âmbito administrativo e Deprtamento de Recursos Humanos do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1557

01/02/2017

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao regime próprio de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1556

01/02/2017

Decreta dispensa de realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências.

DECRETOS

1555

01/02/2017

Concede aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Ieda Moreira da Silva Kreling, e dá outras providências.

DECRETOS

1553

30/01/2017

Dispõe sobre a prorrogação do praz de renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências.

DECRETOS

1552

23/01/2017

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel e dá outras providências.

DECRETOS

1551

20/01/2017

Decreta inexigível a realização de Credenciamento e contratação de prestadores de serviços nas diversas especialidades na área de saúde para atender a população de Alto Paraíso de Goiás, no Hospital Municipal, na Atenção Básica, na Vigilância em Saúde e na Farmácia Básica e dá outras providências.

DECRETOS

1550

06/01/2017

Nomeia membros para compro o Comitê de Investimento do PARAISOPREV.

DECRETOS

1549

06/01/2017

Decreta dispensa a realização de procedimento licitatório para locação de imóvel para atender a Secretaria da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

DECRETOS

1548

06/01/2017

Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de associação para coleta seletiva de lixo nos órgãos públicos do município de Alto Paraíso de Goiás, bem como a separação, prensagem e dá outras providências.

DECRETOS

1547

06/01/2017

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para aquisição de combustível para o exercício de 2017 e dá outras providências.

DECRETOS

1546

02/01/2017

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DECRETOS

1544

02/01/2017

Decreta novo horário de funcionamento da administração pública, área administrativa, na data que menciona e dá outras providências.

DECRETOS

1543

27/12/2016

Cria vias públicas neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1542

27/12/2016

Cria o Conselho Consultivo Municipal dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas - ONU e dá outras providências.

DECRETOS

1541

27/12/2016

Institui, no Município de Alto Paraíso de Goiás, o Comitê Intersecretarial de Políticas Públicas dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas - ONU e dá outras providências.

DECRETOS

1540

27/12/2016

Aprova e autoriza a criação da Quadra 19-A, no loteamento Residencial Eldorado, neste município, conforme os ditames da Lei nº 6.766/79 c/c Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1539

26/12/2016

Ratifica os termos do Decreto nº 747/99, que aprovou o Loteamento "Residencial Eldorado" e aprova e autoriza as alterações no Projeto do Loteamento "Residencial Eldorado", por atender os ditames da Lei nº 6.766/79 c/c a Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1538

26/12/2016

Aprova e autoriza a criação dos Lotes 08 e 09, na Quadra. 20 e do Lote 07, na Quadra 21, do Núcleo Urbano, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1537

21/12/2016

Aprova e autoriza a implantação do Loteamento "Vivendas Portal", neste Município, conforme os ditames da Lei nº 6.766/79 c/c Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1536

21/12/2016

Aprova e autoriza a implantação do Loteamento "Redidencial Mirante", neste Município, conforme os ditames da Lei nº .766/79 c/c Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1535

21/12/2016

Decreta Ponto Facultativo, Festividades de Fim de Ano e dá outras providências.

DECRETOS

1534

19/12/2016

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

DECRETOS

1533

19/12/2016

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Isis Anália de Brito, e dá outras providências

DECRETOS

1532

19/12/2016

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Ivone de Oliveira Silveira, e dá outras providências

DECRETOS

1531

19/12/2016

O Chefe do Poder Executivo Municipal doa imóvel ao Estado de Goiás e dá outras providências

DECRETOS

1530

01/12/2016

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Selmair Braga Silva e dá outras providências.

DECRETOS

1529

01/12/2016

Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à servidora Maria Conceição de Moura Gomes e dá outras providências

DECRETOS

1528

01/12/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1527

11/11/2016

Aprova e autoriza a criação dos Lotes 04 a 08, na Quadra 47-A, Núcleo Urbano, neste município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1526

11/11/2016

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

1525

11/11/2016

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências~.

DECRETOS

1524

01/11/2016

Concede aposentadoria por invelidez ao servidor Gustavo Antônio da Silva e dá outras providências.

DECRETOS

1523

01/11/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1522

10/10/2016

Institui a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.

DECRETOS

1521

03/10/2016

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Selmair Braga Silva e dá outras providências.

DECRETOS

1520

01/10/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1519

30/09/2016

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 714/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências.

DECRETOS

1518

20/09/2016

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marineire Dias Bernardes, e dá outras providências.

DECRETOS

1517

19/09/2016

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para aquisição de merenda escolar e dá outras providências.

DECRETOS

1516

19/09/2016

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a contratação de serviços de transporte escolar para alunos do sertão e dá outras providências.

DECRETOS

1515

01/09/2016

Concede Aposentadoria por idade a servidora Elita de Moura, e dá outras providências.

DECRETOS

1514

01/09/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1513

02/08/2016

Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa do Múquem, e dá outras providências

DECRETOS

1512

01/08/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1511

01/07/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1510

27/06/2016

II Conferência Municipa das Cidades e dá outras providências.

DECRETOS

1509

07/06/2016

Autoriza a criação da Quadra 55 no Setor Novo Horizonte, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1508

01/06/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1507

23/05/2016

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências.

DECRETOS

1506

01/05/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1505

20/04/2016

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências.

DECRETOS

1504

13/04/2016

Decreta inexigível a realizaçào de procedimento licitatório para contratação de profissional técnico de engenharia para acompanhamento e fiscalização da obra de execução do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

DECRETOS

1503

01/04/2016

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria de Lourdes Mendes da Silva, e dá outras providências.

DECRETOS

1502

01/04/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1501

28/03/2016

Decreta prorrogação de prazo para pagamento de parcela única de IPTU e dá outras providências.

DECRETOS

1500

21/03/2016

Decreta Expediente Facultatvo na data que menciona e dá outras providências.

DECRETOS

1499

01/03/2016

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de consultoria jurídica ao município nos procedimentos administrativos que tramitam perante o TCM-GO, executando-se aqueles cujas matérias são de natureza eminentemente Contábil, Previdenciária ou de Engenharia, além de, consultoria jurídica perante os procedimetos administrativos decorrentes das prestações de contas de convênios firmados entre o município e a FUNASA e dá outras providências.

DECRETOS

1498

01/03/2016

Decreta dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de associação para coleta seletiva de lixo nos órgão públicos do município de Alto Paraíso de Goiás, bem como a separação, prensagem e envio para local adequado e dá outras providências.

DECRETOS

1497

01/03/2016

Decreta inexigilibidade a realização de procedimento licitatório para veiculação de matérias institucionais e comunicados do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETOS

1496

01/03/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1495

02/02/2016

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria jurídica junto ao regime geral de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1494

02/02/2016

Extingue a "Situação de Emergência"e revoga o Decreto nº 1.475/2015 e dá outras providências.

DECRETOS

1493

01/02/2016

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1492

01/02/2016

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências.

DECRETOS

1491

01/02/2016

Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social.

DECRETOS

1490

01/02/2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de renovação de Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências.

DECRETOS

1489

18/01/2016

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DECRETOS

1488

12/01/2016

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na consultoria de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

DECRETOS

1487

12/01/2016

Dispões sobre a declaração de inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Serviços Técnicos Específicos e dá outras providências.

DECRETOS

1486

12/01/2016

Decreta Estado de Emergência Sanitária no município de Alto Paraíso de Goiás

DECRETOS

1485

08/01/2016

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para aquisição de combustível para atender a Prefeitura Municipal e demais Secretarias no exercício de 2016 e dá outras providências.

DECRETOS

1484

07/01/2016

Concede pensão por morte de servidor a Vanessa Rodrigues Queiros e outros e dá outras providências.

DECRETOS

1483

01/01/2016

Dispões sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1482

14/12/2015

Define localização e endereço da Universidade Aberta do Brasil - UAB neste município e dá outras providências

DECRETOS

1481

04/12/2015

Decreta dispensada a realização de procedimento licitarório para a reforma da ponte do Rio das Cobras e dá outras providências.

DECRETOS

1480

01/12/2015

Concede aposentadoria à servidora Maria Cardoso do Carmo e dá outras providências

DECRETOS

1479

01/12/2015

Declara dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1478

01/12/2015

Decreta Recesso, Comemorações de Fim de Ano e dá outras providências

DECRETOS

1477

17/11/2015

Concede aposentadoria à servidora Maria Cardoso do Carmo e dá outras providências

DECRETOS

1476

16/11/2015

Declara dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.

DECRETOS

1475

13/11/2015

Declara “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO afetadas por “Incêndio Florestal” - 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2

DECRETOS

1474

22/10/2015

Dispõe sobre o expediência nas repartições públicas no dia 28 de outubro de 2015 e dá outras providências

DECRETOS

1473

01/10/2015

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Domingas Aparecida Cardoso, e dá outras providências

DECRETOS

1471

30/09/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências

DECRETOS

1470

01/09/2015

Retifica o Decreto 1467/2015 que concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Aldecy Saraiva dos Santos Costa, e dá outras providências

DECRETOS

1469

01/09/2015

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1468

17/08/2015

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa para prestar serviços de transporte e dá outras providências.

DECRETOS

1467

17/08/2015

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Aldecy Saraiva dos Santos Costa, e dá outras providências

DECRETOS

1466

17/08/2015

Concede Aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição à servidora Francisca Ribeiro Schall, e dá outras providências

DECRETOS

1465

17/08/2015

Concede pensão a Benedita Avelina do Nascimento e dá outras providências

DECRETOS

1464

17/08/2015

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

DECRETOS

1463

17/08/2015

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

DECRETOS

1462

03/08/2015

Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa do Múque, e dá outras providências

DECRETOS

1461

03/08/2015

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1460

14/07/2015

Aprova o Condomínio "Vale Azul", neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 c/c Lei Municipal nº 618/2000 e suas alterações e dá outras providências

DECRETOS

1459

03/07/2015

Decreta Definido alíquota da Taxa de Turismo na data que menciona e dá outras providências

DECRETOS

1458

01/07/2015

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1457

01/06/2015

Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETOS

1456

01/06/2015

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1455

01/06/2015

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências

DECRETOS

1454

01/06/2015

Decreta novo horário de funcionamento da administração pública, área administrativa, na data que menciona e dá outras providências

DECRETOS

1453

21/05/2015

Cria a Rua 43 no Setor Novo Horizonte, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1452

21/05/2015

Cria a Rua 10 no Setor Cidade Alta, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1451

21/05/2015

Cria a Rua 13 no Setor Planalto, neste Município, conforme os ditames da Lei Municipal nº 617/2000 (Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental) e dá outras providências.

DECRETOS

1450

20/05/2015

Decreta inexígivel a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na assessoria jurídica na área de regime geral de previdência social do município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências

DECRETOS

1449

21/05/2015

Homologa o Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências

DECRETOS

1448

04/05/2015

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1447

15/04/2015

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a recupeção de estradas vicinais danificadas pela chuva com a construção de bueiros no Sertão e dá outras providências.

DECRETOS

1446

14/04/2015

Concede pensão por morte à Abadia Vaz Cardoso, e dá outras providências

DECRETOS

1445

13/04/2015

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências

DECRETOS

1444

01/04/2015

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1443

31/03/2015

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências

DECRETOS

1442

17/03/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação e dá outras providências

DECRETOS

1441

02/03/2015

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Algimiro Ribeiro da Paixão, e dá outras providências

DECRETOS

1440

02/03/2015

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1439

02/02/2015

Reversão de doação feita à Universidade de Brasília - UnB e dá outras providências.

DECRETOS

1438

02/02/2015

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

DECRETOS

1437

27/01/2015

Concede averbação de Tempo de Serviço à servidora e dá outras providências

DECRETOS

1436

27/01/2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de renovação de Alvarás de Licença Sanitária e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências

DECRETOS

1435

05/01/2015

Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social

DECRETOS

1434

05/01/2015

Substitui membro do Comitê de Investimento do PARAISOPREV criado pelo Decreto nº 1.429/2014

DECRETOS

1433

05/01/2015

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências]

DECRETOS

1429

22/12/2014

Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do PARAISOPREV

DECRETOS

1428

22/12/2014

Dispõe sobre as regras de Instituição, estrutura e funcionamento do Comitê de investimento no âmbito do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências

DECRETOS

1427

22/12/2014

Concede desaposentadoria a servidora Junia Cristina de Carvalho Garcez, e dá outras providências

DECRETOS

1426

19/12/2014

Decreta Recesso, Comemorações de Fim de Ano e dá outras providências

DECRETOS

1425

03/12/2014

Retifica Decreto nº 1374/2013, de 18/11/2013, que concede aposentadoria à servidora Raimunda Souza Coelho da Silva e dá outras providências

DECRETOS

1424

03/12/2014

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para a contratação de Show Artístico para a realização do Aniversário do Município de Alto Paraíso de Goiás no exercício de 2014 e dá outras providências

DECRETOS

1423

01/12/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1422

25/11/2014

Dispõe sobre o expediênte nas repartições públicas municipais no dia 28 de novembro de 2014 e dá outras providências

DECRETOS

1421

13/11/2014

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa fornecedora de peças de reposição para Máquina Pesada - Trator de Esteira e dá outras providências

DECRETOS

1420

05/11/2014

Decreta dispensada a realização de procedimento licitatório para a contratação de show artístico para apresentação em evento cultural e dá outras providências

DECRETOS

1419

01/11/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1418

24/10/2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências

DECRETOS

1417

09/10/2014

Concede Averbação de Tempo de Serviço ao servidor Abílio Szerwinsk Neto e dá outras providências

DECRETOS

1416

01/10/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1415

30/09/2014

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências

DECRETOS

1414

01/09/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1413

18/08/2014

Institui SALA DO EMPREENDEDOR e dá outras providências

DECRETOS

1412

01/08/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1411

01/08/2014

Decreta Expediente Facultativo na semana de realização da festa religiosa do Múque, e dá outras providências

DECRETOS

1410

07/07/2014

Decreta Expediente Facultativo no dia de jogo do Brasil da Copa do Mundo 2014 - Semifinais, e dá outras providências

DECRETOS

1409

01/07/2014

Decreta Expediente Facultativo no dia de jogo do Brasil da Copa do Mundo 2014 - Quartas de final, e dá outras providências

DECRETOS

1408

01/07/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1407

18/07/2014

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências

DECRETOS

1406

10/07/2014

Decreta Expediente Facultativo nos dias de jogos do Brasil da Copa do Mundo 2014 - 1ª Fase, e dá outras providências

DECRETOS

1405

10/06/2014

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

DECRETOS

1404

01/06/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1403

01/05/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1402

29/04/2014

Decreta Expediente Facultativo na data que menciona e dá outras providências

DECRETOS

1401

02/04/2014

Concede averbação de Tempo de Contribuição ao servidor Armino José Bernardes e dá outras providências

DECRETOS

1400

01/04/2014

Concede aposentadoria ao servidor Eurico Torres e dá outras providências

DECRETOS

1399

01/04/2014

Concede aposentadoria à servidora Eleni Farias Garcêz de Mendonça e dá outras providências

DECRETOS

1398

01/04/2014

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados na Assessoria Jurídica na área de Regime Geral de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO e dá outras providências

DECRETOS

1397

01/04/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1396

31/03/2014

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

DECRETOS

1395

01/03/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1394

28/02/2014

Decreta inexígivel a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para Veiculação de Materiais Institucionais e Comunicados do Poder Executivo e dá outras providências

DECRETOS

1393

28/02/2014

Concede pensão por morte do ex-servidor à Naian Nara Mercia de Jesus Gonsalves Bastos e outros e dá outras providências

DECRETOS

1392

28/02/2014

Decreta Expediente Facultativo e dá outras providências

DECRETOS

1391

11/02/2014

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, a apresentação da Declaração Mensal de Serviços e dá outras providências

DECRETOS

1390

11/02/2014

Declara inexigível e dispensa a realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa revendedora de combustíveis e dá outras providências

DECRETOS

1389

06/01/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1388

06/01/2014

Altera dispositivos do Decreto nº 1263/2012 e dá outras providências

DECRETOS

1387

06/01/2014

Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1386

06/01/2014

Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1385

06/01/2014

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências]

DECRETOS

1384

01/01/2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1383

20/12/2013

Fica aprovada a Tabela de Classificação de Bens Imóveis e seus respectivos Valores Venais e dá outras providências

DECRETOS

1382

20/12/2013

Cria Comitê Gestor e de Sustentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

DECRETOS

1381

20/12/2013

Decreta Recesso e dá outras providências

DECRETOS

1380

18/12/2013

Disciplina a aplicação de penalidades pecuniárias sobre os proprietários de animais que foram encontrados em logradouros públicos, regulamentando a Leri Municipal no 561/1998 e dá outras providências.

DECRETOS

1379

09/12/2013

Decreta Expediente Facultativo e dá outras providências

DECRETOS

1378

02/12/2013

Concede aposentadoria à servidora Adelina Campos de Torres e dá outras providências

DECRETOS

1377

02/12/2013

Concede Aposentadoria por invalidez da servidora Junia Cristina de Carvalho Garcêz e dá outras providências

DECRETOS

1376

01/12/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1375

18/11/2013

Nomeia Servidores aprovados em Processo Seletivo Público nº 001/2013 e dá outras providências

DECRETOS

1374

18/11/2013

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Souza Coelho da Silva e dá outras providências

DECRETOS

1373

01/11/2013

Concede aposentadoria à servidora Maria Silene Saraiva Rabelo e dá outras providências

DECRETOS

1372

01/11/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1371

22/10/2013

Decreta Expediente Facultativo e dá outras providências

DECRETOS

1370

11/10/2013

Concede aposentadoria à servidora Maria Antônia de Jesus e dá outras providências

DECRETOS

1369

01/10/2013

Concede aposentadoria à servidora Ana Olíria Paulino Silva Vieira e dá outras providências

DECRETOS

1368

01/10/2013

Concede aposentadoria à servidora Maria Raimunda Avelino do Nascimento e dá outras providências

DECRETOS

1367

01/10/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1366

02/09/2013

Declara dispensada a realização de procedimento licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências

DECRETOS

1365

01/10/2013

Declara dispensada a realização de procedimento licitatório para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para atendimento da Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências

DECRETOS

1364

01/10/2013

Declara dispensada a realização de procedimento licitatório para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências

DECRETOS

1363

03/09/2013

Declara inexigível e dispensa a realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa revendedora de combustíveis e dá outras providências

DECRETOS

1362

01/09/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1361

05/08/2013

Concede averbação de Tempo de Serviço à servidora Maria Silene Saraiva Rabelo e dá outras providências

DECRETOS

1360

05/08/2013

Revoga o Decreto nº 1199/2010 e Concede averbação de Tempo de Serviço à servidora Maria Silene Saraiva Rabelo e dá outras providências

DECRETOS

1359

05/08/2013

Decreta Ponto Facultativo e Revoga o Decreto nº 1354/13 e dá outras providências

DECRETOS

1358

01/08/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1357

22/07/2013

Concede aposentadoria à servidora Maria Madalena dos Santos e dá outras providências

DECRETOS

1356

16/07/2013

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1355

16/07/2013

Convoda a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

DECRETOS

1354

01/07/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1354

15/07/2013

Decreta Ponto Facultativo

DECRETOS

1353

24/06/2013

Decreta horário de funcionamento das 08:00 as 14:00 no dia 26/06/13 e dá outras providências

DECRETOS

1352

24/06/2013

Retifica Decreto nº 1300/2012, de 02/09/2012, que revisa concessão de aposentadoria por invalidez e dá outras providências

DECRETOS

1351

18/06/2013

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1350

18/06/2013

Decreta Ponto Facultativo (horário das 15:00 às 18:00) e dá outras providências

DECRETOS

1349

11/06/2013

Convoca a IV Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

DECRETOS

1348

01/06/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1347

27/05/2013

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

DECRETOS

1346

22/05/2013

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências

DECRETOS

1345

17/05/2013

Altera data da I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências

DECRETOS

1344

01/05/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1343

01/04/2013

Declara de excepcional interesse público a contratação temporária de servidores e dá outras providências

DECRETOS

1342

01/04/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1341

27/03/2013

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

DECRETOS

1340

12/03/2013

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2011, cujo resultado final foi homolocago em 20 de julho de 2011 e dá outras providências

DECRETOS

1339

01/03/2013

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1338

01/03/2013

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências

DECRETOS

1337

01/03/2013

Altera Art. 1º do Decreto 1.331/2013 e dá outras providências

DECRETOS

1336

01/03/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1335

22/02/2013

Concede aposentadoria à servidora Maria Célia Alves e dá outras providências

DECRETOS

1334

22/02/2013

Retifica Decreto nº 1310/2012, de 02/09/2012, que revisa concessão de aposentadoria por invalidez e dá outras providências

DECRETOS

1333

22/02/2013

Convoca a I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências

DECRETOS

1332

19/02/2013

Decreta dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1331

08/02/2013

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências

DECRETOS

1330

08/02/2013

Dispensa e inexige procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1329

08/02/2013

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

DECRETOS

1328

01/02/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1327

01/02/2013

Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1326

01/02/2013

Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1325

02/01/2013

Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências

DECRETOS

1324

02/01/2013

Regulamenta a Lei Municipal nº 725/2004 (Código de Obras do Município) e dá outras providências

DECRETOS

1323

02/01/2013

Define a composição e os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências]

DECRETOS

1322

01/01/2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

DECRETOS

1281

11/05/2012

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1270

06/03/2012

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1259

23/12/2011

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1258

23/12/2011

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1252

11/11/2011

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1246

26/08/2011

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

DECRETOS

1167

10/11/2009

Altera a data do Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, criado pela Lei Municipal nº 830/2009 e dá outras providências.

DECRETOS

1166

22/10/2009

Regulamenta a concessão de isenção e a forma do parcelamento de créditos previstos na Lei Municipal nº 826/2009 e dá outras providências

DECRETOS

1163

21/09/2009

Concede aposentadoria ao servidor Lourenço de Farias Sodré e dá outras providências.

DECRETOS

1162

15/09/2009

Fica aprovada a tabela de classificação de terras e seus respectivos valores venais.

DECRETOS

1161

03/09/2009

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETOS

1160

10/08/2009

Nomeia Conselho Municipal de Previdência Social

DECRETOS

1159

10/08/2009

Decreta ponto facultativo na data de 13 e 14 de agosto, véspera do feriado do dia 15/08 Nossa Senhora D'Abadia.

DECRETOS

1158

05/08/2009

Convoca a II Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

DECRETOS

1157

27/07/2009

Altera dispositivos do Decreto nº 1156.

DECRETOS

1156

16/07/2009

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental.

DECRETOS

1155

01/06/2009

Dispensa e inexige procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1154

10/05/2009

Decreta inexigível licitação para a contratação da empresa Globo Comunicação e Participações S.A. que especifica e dá outras providências.

DECRETOS

1153

10/06/2009

Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho.

DECRETOS

1152

29/05/2009

Dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.

DECRETOS

1151

09/05/2009

Decreta inexigível licitação referente contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados que especifica e dá outras providências.

DECRETOS

1150

29/05/2009

Decreta inexigível licitação referente contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados que especifica e dá outras providências.

DECRETOS

1149

29/05/2009

Decreta inexigível licitação referente contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados que especifica e dá outras providências.

DECRETOS

1148

29/05/2009

Suspende os efeitos do Decreto 1135/2009, de 02 de janeiro de 2009, para os fins que especifica.

DECRETOS

1147

21/05/2009

Dispensa e inexige procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1146

10/05/2009

Concede pensão por morte do ex-servidor e aposentado Sebastião José de Magalhães a Losinha Pereira de Moura e suas filhas e outros e dá outras providências.

DECRETOS

1145

08/05/2009

Decreta prorrogação de prazo para pagamento de parcela única de IPTU.

DECRETOS

1144

17/04/2009

Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril.

DECRETOS

1143

07/04/2009

Decreta ponto facultativo na data de 09 de abril.

DECRETOS

1142

16/02/2009

Dispensa e inexige procedimento licitatório.

DECRETOS

1141

16/02/2009

Reajusta salário de servidores na forma que se especifica.

DECRETOS

1140

16/02/2009

Concede aposentadoria à servidora Fátima Almeida e Silva e dá outras providências.

DECRETOS

1139

30/01/2009

Declara inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências

DECRETOS

1138

19/01/2009

Inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências.

DECRETOS

1137

08/01/2009

Decreta inexigível licitação referente contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados que especifica e dá outras providências.

DECRETOS

1136

08/01/2009

Torna sem efeito anulações do Decreto nº 1.135 de 02 de janeiro de 2009.

DECRETOS

1135

02/01/2009

Decreta a nulidade de concessões precárias de uso de terreno urgano.

DECRETOS

1134

02/01/2009

Decreta a nulidade da portaria nº 2.931/2008, que prorrogou a validade do Concurso Público 001/2008, de 20 de novembro de 2008, que nomeia servidores aprovados em concurso público 01/2006.

DECRETOS

1099

30/10/2007

Disciplina as atividades noturnas no Município preservando a paz, a ordem e o sossego público e dá outras providências.

DECRETOS

1082

21/12/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2023.

DECRETOS

1015

19/04/2005

Disciplina as atividades noturnas no Município de Alto Paraíso de Goiás

DECRETOS

2217

29/02/2024

Concede pensão vitalícia à Marilene Teles Brune, por morte do servidor aposentado Abílio Szerwinski Neto, e dá outras providências.

DECRETOS

13/2023

28/06/2023

Altera o artigo 201-A à Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso de Goiás, para dispor sobre o novo limite da Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, conforme Emenda Constitucional nº 126/2022, e dá outras providências.

EMENDA À LEI ORGÂNICA

11/2022

19/10/2022

Acrescenta Parágrafo 71 do Artigo 201-A da Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências.

EMENDA À LEI ORGÂNICA

102022

02/08/2022

Acrescenta o artigo 201-A à Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso de Goiás, e dispõe sobre a emenda parlamentar orçamentária impositiva e dá outras providências.

EMENDA À LEI ORGÂNICA

32

23/12/2019

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás - GO e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

31

20/12/2019

Dispõe sobre o código tributário do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

25

10/12/2018

Concede revisão dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

24

13/09/2018

Dispõe sobre o código de obras do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

23

00/00/0000

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, parcelar débitos e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

22

13/09/2018

Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

21

28/05/2018

Garante o direito a férias e gratificação natalina (décimo terceiro) aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás, vereadores e presidente da Câmara e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

064

27/12/2023

Altera o Código Tributário Municipal e atualiza a legislação municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

063

30/10/2023

Regulamenta a concessão de direito real de uso de terrenos públicos no âmbito do Município do Alto Paraíso de Goiás, de forma onerosa ou gratuita e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

062

30/10/2023

Dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR

061

30/10/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 051/2022, de 19 de dezembro de 2022 e cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências.

LEI COMPLEMENTAR

060

09/10/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

LEI COMPLEMENTAR

059

09/10/2023

"Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 056, de 28 de junho de 2023, que concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências."

LEI COMPLEMENTAR

058

09/10/2023

"Altera os efeitos da Lei Complementar n° 053/2023, de 28 de junho de 2023 do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências"

LEI COMPLEMENTAR

057

18/08/2023

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Secretário Escolar, Nutricionistas e Psicopedagogos, altera a Lei n° 853/2010 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

056

28/06/2023

Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências..

LEI COMPLEMENTAR

055

28/06/2023

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Professor dos Quadros Permanente, Monitor de Creche e Assistente de Ensino, altera a Lei n° 853/2010 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

054

28/06/2023

Altera o art. 1° da Lei n° 766/2006 que dispõe sobre o quantitativo de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias.

LEI COMPLEMENTAR

053

28/06/2023

Altera a Lei Complementar n° 049/2022 que dispõe sobre a fixação de piso aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

052

06/06/2023

Dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

051

19/12/2022

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

050

16/09/2022

Altera a redação do caput do Art. 218 da Lei Complementar 31/2019, Código Tributário do Município, acrescenta-lhe novos dispositivos, revoga a Lei Complementar n° 42/2022, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR

049

29/08/2022

Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com o artigo 198, da Constituição Federal de 1938, com alteração dada pela Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

048

26/08/2022

Institui o Programa de Transação Tributária e Recuperação Fiscal - REFIS, do Município de Alto Paraíso e dá outras Providências.

LEI COMPLEMENTAR

047

30/06/2022

Concede revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

046

30/06/2022

Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e agente políticos do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

045

29/04/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal N° 006/2014, para criar cargos e vagas e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

044

26/05/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal N° 003/2012, para criar cargos e vagas e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

043

11/04/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 853/2010, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

042

24/03/2022

Dispõe alteração no Código Tributário do Município de Alto Paraíso e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

041

24/02/2022

Altera os Anexos da Lei Complementar nº 10/2014 para aumentar quantitativo do cargo de Assistente Administrativo e criar cargo de Motorista.

LEI COMPLEMENTAR

040

24/02/2022

Altera a Lei Municipal Complementar nº 32/2019 para transformar, excluir e criar cargos comissionados, redistribuindo atribuições e responsabilidades para atender a necessidades pontuais de descentralização.

LEI COMPLEMENTAR

039

24/02/2022

Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos e inativos, e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

038

31/12/2021

Altera o Código Tributário Municipal e atualiza a legislação municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

037

16/03/2021

Altera nome de Escola Municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

036

16/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários, parcelar débitos e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

034

26/06/2020

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e Presidente da Câmara, para a Legislatura de 2021/2024

LEI COMPLEMENTAR

033

26/06/2020

Concede revisão dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

030

05/09/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 003/2012, para criar cargos e vagas e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

029

05/09/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 006/2014, para criar cargos e vagas e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

028

05/09/2019

Autoriza o poder executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários, parcelar débitos e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

027

26/06/2019

Concede revisão dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

026

26/06/2019

Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

020

21/12/2017

Dispõe sobre a criação de quatro linhas de ônibus no Município e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

019

21/12/2017

Dispõe sobre quantitativo de vagas para cargos do qudro de servidores municipais efetivos e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

018

23/11/2017

Concede revisão dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

017

31/10/2017

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

016

01/10/2017

Dispõe sobre o Plano Diretor Urbano, Rural e Ambiental do Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás.

LEI COMPLEMENTAR

015

02/01/2017

Concede revisão dos vencimentos dos vereadores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

014

25/05/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, parcelar débitos e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

013

02/01/2017

Dispõe sobre o quantitativo de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

012

02/01/2015

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 003/2012 e da Lei Complementar Municipal nº 006/2014 e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR

011

02/01/2015

Altera a Lei Complementar nº 01/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR

010

02/01/2014

estabelece sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da camara municipal de alto paraiso de goias, e da outras providencias

LEI COMPLEMENTAR

009

02/01/2014

dispoe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo de alto paraiso de goias - go, e da outras providencias

LEI COMPLEMENTAR

008

02/01/2014

altera o anexo I da lei complementar nº 02/2011 e da outras providencias

LEI COMPLEMENTAR

007

02/01/2014

altera dispositivo da Lei complementar nº 442/1994 - codigo tributario do municipio de alto paraiso

LEI COMPLEMENTAR

006

02/01/2014

dispoe sobre o plano de cargos, carreira e remuneracao dos servidores do poder executivo do municipio de alto paraiso e da outras providencias

LEI COMPLEMENTAR

005

02/01/2014

Altera a Lei Complementar nº 01/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR

003

02/01/2012

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores específicos da Área da Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR

SN1

17/12/1999

estabelece a receita e fixa a despesa do municipio de alto paraiso para o exercicio financeiro de 2000

LEIS ORDINÁRIAS

999

25/06/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 670/2001, criando efetivamente o FUNDEMA e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

998

25/06/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

996

28/05/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta de Imóveis Públicos Municipais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

995

19/04/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo de Educação Infantil – FMEI de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

994

09/04/2018

Autoriza realização de Convênio com a Associação Assistencial Paulo de Tarso e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

993

21/03/2018

altera dispositivos da lei municipal nº 853/2010 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

992

21/12/2017

Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraíso, para o exercício financeiro de 2018

LEIS ORDINÁRIAS

992

21/12/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Paraíso para o exercício de 2018.

LEIS ORDINÁRIAS

991

21/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

990

21/12/2017

Estabelece as diretrizes do Sistema Viário do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

989

21/12/2017

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, estabelecendo diretrizes municipais par ao saneamento básico e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

988

21/12/2017

Dá nome a via pública recém-criada no Setor Cidade Alta, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

987

21/12/2017

Inclui representante da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Saúde.

LEIS ORDINÁRIAS

986

21/12/2017

Revoga a Lei Municipal nº 251/1987, a Lei municipal nº 400/1993 e a Lei municipal nº 753/2006 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

985

21/12/2017

Autoriza o poder executivo a realizar aquisição de edificações e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

984

18/12/2017

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Paraíso de Goiás em seu Regime Próprio de Previdência – RPPS.

LEIS ORDINÁRIAS

983

18/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

982

31/10/2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta de imóvel público Municipal e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

981

31/10/2017

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel ao Estado de Goiás destinado à construção do IPE ARTES que substituirá a Escola Estadual Dr. Gerson de Faria Pereira e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

980

31/10/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de bens municipais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

979

31/10/2017

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel para construção de edifício para abrigar a Delegacia de Polícia Civil, ao Estado de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

978

31/10/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de bens municipais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

977

31/10/2017

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Concessão de Direito Real de Uso de Lote Urbano e, cumpridas condições, efetuar Doação de Lote Urbano à Sra. Marina Silveira de Souza e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

976

31/10/2017

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de Lote Urbano à Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

975

28/06/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

974

26/04/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

973

06/04/2017

Disciplina a participação do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, no ConSAÚDE/Entorno Norte - Consórcio Público de Saúde da Mircroregião do Entorno Norte, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

972

16/12/2016

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel ao Estado de Goiás e dá outras providênciasAutoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel ao Estado de Goiás e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

971

16/12/2016

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate da História da cidade de Alto Paraíso e seu povo na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

970

16/12/2016

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

969

16/12/2016

Estima a receita fixa a despesa do Município para o exercício de 2017

LEIS ORDINÁRIAS

968

10/11/2016

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

967

29/08/2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e Presidente da Câmara, para a Legislatura de 2017/2020.

LEIS ORDINÁRIAS

966

28/06/2016

Institui o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

965

28/06/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta de Imóveis Públicos Municipais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

964

28/06/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

963

28/06/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

962

18/05/2016

Concede revisão dos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

961

18/05/2016

Concede revisão dos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

960

05/05/2016

Dispões sobre índice de revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

959

28/03/2016

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de Lote Urbano e edificações a Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

958

28/03/2016

Autoria o Poder Executivo a conceder desconto de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, parcelar débitos e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

957

18/12/2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016.

LEIS ORDINÁRIAS

956

08/12/2015

Altera a programação físico financeira do plano plurianual para o período 2014/2017 do município de Alto Paraíso de Goiás - GO, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

955

08/12/2015

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alto Paraíso de Goiás - GO, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

954

23/10/2015

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 795/2008 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

953

23/10/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

952

23/10/2015

Atribui denominação oficial ao prédio do Polo UAB, localizado na Rua São Jorge, Qd. 26, parte APM 6, Centro, Alto Paraíso de Goiás-GO

LEIS ORDINÁRIAS

951

00/00/0000

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 853/40, para cirar cargos, quantitativos e tabela de vencimentos e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

950

10/07/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

949

02/06/2015

Dá nome ao prédio público que especifíca e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

948

02/06/2015

Dá nome ao prédio público que especifíca e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

947

01/06/2015

Concede revisão dos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

946

18/05/2015

Altera art. 3º da Lei Municipal nº 843/2009 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

945

18/05/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

944

18/05/2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, parcelar débitos e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

943

18/05/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010, para atualizar tabela

LEIS ORDINÁRIAS

942

06/05/2015

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 914/2013 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

941

26/03/2015

Altera a Lei Municipal nº 523/97, para aperfeiçoar as regras e procedimentos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

940

20/03/2015

Altera dispositivos da Lei nº 853/2010, de 01 de setembro de 2010, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

939

20/03/2015

Altera dispositivo da Lei nº 924/2014 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

938

20/03/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

937

19/12/2014

autoriza realização de convenio com a associação assistencial paulo de tarso e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

936

19/12/2014

estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2015

LEIS ORDINÁRIAS

935

01/12/2014

altera a programacao fisico financeira do plano plurianual para o periodo de 2014/2017 do municipio de alto paraiso de goias - go, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

934

01/12/2014

concede a revisao dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretario municipais do poder executivo e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

933

01/12/2014

Cria gratificação e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

932

02/09/2014

institui o "Dia da Paz" e a "Semana da Paz" e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

931

15/07/2014

dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2015 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

930

14/07/2014

autoriza o executivo municipal a efetuar doacao de lote urbano ao rotary clube de alto paraiso de goias - distrito 4530 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

929

14/07/2014

concede revisao dos vencimentos dos vereadores e dos servidores publicos do poder legislativo do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

928

02/06/2014

altera dispositivos da Lei 547/98 que dispoe sobre quantitativos de vagas para cargos do quadro efetivo do poder executivo municipal, cria a gratificacao por exercicio de funcao especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

927

02/06/2014

autoriza celebracao de permissoes precarias de uso com a associacao de catadores de materiais reciclaveis RECICLEALTO e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

926

02/06/2014

autoriza o poder executivo a conceder descontos de creditos tributarios, parcelar debitos e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

925

02/06/2014

institui a nota fiscal eletronica de serviços NFS-e, a declaraçao eletronica de serviços, dispõe de creditos tributarios para tomadores de serviços, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

924

02/06/2014

dispoe sobre o indice de revisao dos vencimentos dos servidores publicos municipais do poder executivo e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

923

02/06/2014

altera dispositivos da lei municipal nº 853/2011 para atualizar tabela de vencimentos e dá outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

922

02/06/2014

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano ao conselho regional de engenharia e arquitetura de goias - CREA/go e dá outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

921

22/04/2014

Cria e denomina Praça na APM 10 localizada na Quadra 11, do Distrito de São Jorge e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

920

01/04/2014

Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

919

17/12/2013

concede revisao dos servidores publicos do poder legislativo do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

918

17/12/2013

dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2014/2017 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

917

13/12/2013

LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2014

LEIS ORDINÁRIAS

917

17/12/2013

estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

916

06/12/2013

autoriza a desafetacao de parte da APM XVI e criacao dos lotes urbanos 01 a 32 da quadra 43 do setor novo horizonte; autoriza o poder executivo a laienar lotes urbanos, por doacao, para realizacao de programa habitacional de interesse social; autoriza celebracao de convenios e ajustes para implantacao do programa habitacional de interesse social e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

915

06/12/2013

autoriza o poder executivo a expandir o setor cidade alta incorporando as quadras e os lotes por doacao para atendimento de programa habitacional; autoriza a doacao de medidas visando implantacao do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA entidades - PMCMV-E, intituido pela lei federal nº 11.977/2009 e suas alteracoes e regulamentacoes, no municipio de alto paraiso de goias/go e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

914

30/10/2013

da nova redacao ao art. 3º da lei municipal nº 883/2012 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

913

15/10/2013

altera a lei municipal nº 903/2013, que autoriza o poder executivo a realizar alienacao de bens municipais e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

912

15/10/2013

altera a lei municipal nº 909/2013, que autoriza o poder executivo municipal a participar do consorcio intermunicipal da chapada dos veadeiros e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

911

21/06/2013

autoriza o poder executivo a realizar alienacao por dacao em pagamento e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

910

21/06/2013

altera dispositivo da lei 766/2006, de 26 de dezembro de 2006 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

909

21/06/2013

autoriza o poer executivo municipal a participar do consorcio intermunicipal da chapada dos veadeiros e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

908

21/06/2013

autoriza o chefe do poder executivo a realizar concessao real de uso de area publica municipal - APM e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

907

21/06/2013

dispoe sobre a criacao do conselho do polo universitario de apoio presencial da universidade aberta do brasil - UAB de alto paraiso de goias - go e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

906

21/06/2013

dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2014 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

905

07/06/2013

autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporaria e de excepcional interesse publico e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

904

07/06/2013

autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a AGM - associacao goiana de municipios e com a CNM - confederacao nacional de municipios e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

903

07/06/2013

autoriza o poder executivo a realizar alienacao de bens municipais e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

902

27/02/2013

autoriza o poder executivo a conceder desconto de creditos tributarios, parcelar debitos e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

901

27/02/2013

autoriza o chefe do poder executivo a realizar concessao de direito real de uso de fracao de imovel pretencente ao patrimonio publico municipal e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

900

31/12/2012

estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2013

LEIS ORDINÁRIAS

899

14/12/2012

dispoe sobre o tombamento do encontro de culturas tradicionais da chapada dos veadeiros

LEIS ORDINÁRIAS

898

14/12/2012

declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

897

31/10/2012

institui o dia municipal do evangelico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

896

24/08/2012

dispoe sobre a fixacao dos subsidios do prefeito municipal, vice-prefeito, secretarios, vereadores e presidente da camara, para a legislatura de 2013/2016

LEIS ORDINÁRIAS

895

29/06/2012

dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2013 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

894

29/06/2012

declara de utilidade publica municipal a entidade que espeficica

LEIS ORDINÁRIAS

893

29/06/2012

altera a programacao fisico financeira do plano plurianual para o periodo 2010/2013 do municipio de alto paraiso de goias - go, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

892

29/06/2012

altera a lei municipal nº 884/2012, modificando o nome da unidade educacional municipal e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

891

27/06/2012

autoriza o chefe do poder executivo a realizar permuta de areas publicas municipais e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

890

27/06/2012

autoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar areas publicas para construcao de unidades habitacionais de interesse social e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

889

22/06/2012

dispoe sobre transferencia de recursos municipais para o fundo de transportes, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

888

22/06/2012

altera dispositivos da lei municipal nº 853/2010 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

887

11/05/2012

autoriza o poder executivo a conceder desconto de creditos tributarios, parcelar debitos e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

886

13/04/2012

altera dispositivos da lei 853/2010, autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporaria e de excepicional interesse publico e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

885

13/04/2012

autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessecidade temporaria e de excepicional interesse publico e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

884

13/04/2012

cria unidade educacional - escola municipal de ensino fundamental e altera dispositivo da lei municipal nº 802/2008 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

883

13/04/2012

autoriza o chefe do poder executivo a realizar permuta de areas publicas municipais e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

882

19/03/2012

autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado de goias, gestao associada para prestacao, planejamento, reulacao e fiscalizacao dos servicos de saneamento basico, integrado pelas infraestruturas, instalacoes operacionais e servicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitario no municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

881

20/12/2011

declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

880

20/12/2011

altera a lei municipal 633/2000 e autoriza o executivo municipal a efetuar doacao de area a CELG e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

879

20/12/2011

estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2012

LEIS ORDINÁRIAS

878

18/11/2011

dispoe sobre a fixacao da verba de representacao do presidente da mesa diretora da camara municipal de alto paraiso para o quadrienio 2009-2012, na lei municipal nº 801/2008, de 04 de setembro de 2008 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

877

18/11/2011

altera dispositivo da lei municipal nº 655/01 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

876

08/06/2011

cria unidade educacional municipal - creche e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

875

27/06/2011

dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2012 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

874

09/06/2011

dispoe sobre a criacao do conselho municipal sobre drogas e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

873

09/06/2011

autoriza o chefe do poder executivo a realizar permuta de area publica municipal e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

872

09/06/2011

autoriza o poder executivo a conceder desconto de creditos tributários, parcelar debitos e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

871

09/06/2011

altera dispositivos e extingue vagas excedentes das leis 853/97, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

870

09/06/2011

cria o dia do escoteiro no ambito do municipio e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

869

20/05/2011

altera dispositivos da lei municipal nº 853/2010, de 01 de setembro de 2010 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

868

30/05/2011

altera a denominacao da biblioteca publica municipal professora maria d costa pires e a incropora a escola municipal zeca de faria e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

867

03/05/2011

altera a lei municipal nº 856/2011, modificando o nome de unidade educacional municipal e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

866

28/02/2011

altera dispositivo da lei nº 547/2008, de 27 de abril de 1998, da lei 747/05 de 29 de dezembro de 2005 e da lei nº 854/2010, de 11 de agosto de 2010 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

865

28/02/2011

altera a lei municipal nº 802/2008, modificando o nome de unidades educacionais municipais e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

864

28/02/2011

autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporaria e de excepicional interesse publico e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

863

21/12/2010

cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

862

21/12/2010

dispoe sobre alteracao na lei municipal nº 795/2008 e na lei municipal nº 646/2010 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

861

21/12/2010

empresa de assistencia tecnica, extensao rural e pesquisa agropecuaria do estado de goias - emater e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

860

21/12/2010

autoriza o poder executivo a realizar alienacao de bens municipais e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

859

21/12/2010

disciplina o conselho municipal de turismo - COMTUR revoga a lei municipal nº 59699 e a lei municipal nº 672/01 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

858

21/12/2010

altera dispositivos da lei municipal nº 741/2005, de 27 de novembro de 2005, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

857

21/12/2010

estima a receita e fix a despesa do municipio para o exercicio de 2011

LEIS ORDINÁRIAS

856

21/12/2010

autoriza o chefe do poder executivo a realizar permuta de areas publicas municipais - apm e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

855

26/11/2010

autoriza abertura de creditos suplementares no orcamento programa para o exercicio de 2010 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

854

16/09/2010

da nome ao predio publico da prefeitura municipal de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

853

01/09/2010

dispoe sobre o plano de carreira e remuneracao do magisterio publico municipal de alto paraiso de gois e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

852

11/08/2010

cria cargos efetivos e altera a lei municipal nº 547/98, plano de cargos e vencimentos dos servidores do poder executivo do municipio de alto paraiso e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

851

11/08/2010

altera o artigo 3º da lei 653/2001, que regula o conselho municipal de educacao e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

850

11/08/2010

dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da lei orcamentaria de 2011 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

849

30/06/2010

autoriza o chefe do poder executivo a realizar convenio com o estado de goias / secretaria da seguranca publica, autoriza contratacao de reeducandos que cumprem pena na cadeira publica desta comarca e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

848

10/05/2010

autoriza o poder executivo a contratar, por tempo determinado, para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, servidores para operacionalizacao do servico de atendimento movel de urgencia - SAMU, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

847

10/05/2010

autoriza o poder executivo a conceder desconto de creditos tributarios e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

846

10/05/2010

dispoe sobre alteracoes na lei municipal nº 795/2008 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

845

21/12/2009

regulamenta no municipio de alto paraiso de goias, o tratamento diferenciado as microempresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº123, de 2006, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

844

21/12/2009

dispoe sobre as diretrizes gerais para elaboracao da lei orcamentaria de 2010 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

843

21/12/2009

autoriza o executivo municipal a efetuar doacao de imovel ao estado de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

842

21/12/2009

Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT, vinculado ao Conselho Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural.

LEIS ORDINÁRIAS

842

21/12/2009

cria o fundo municipal de cultura - fumcult, vinculado ao conselho municipal de cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artistica e cultural

LEIS ORDINÁRIAS

841

21/12/2009

altera a lei municipal nº 792/2008, que dispoe sobre o conselho de alimentacao escolar - cae e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

840

21/12/2009

altera aliquota de contribuicao previdenciaria do regime proprio da previdencia social do municipio de alto paraiso de goias - goias, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

839

21/12/2009

estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2010

LEIS ORDINÁRIAS

838

21/12/2009

dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2010/2013

LEIS ORDINÁRIAS

837

07/12/2009

da nova redacao ao inciso I do artigo segundo da lei numero 777/2007, que dispoe sobre o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

836

30/11/2009

dispoe sobre alteracao na lei complementar nº 442/94 - codigo tributario municipal, institui a contribuicao para custeio dos servicos de iluminacao publica - cosip e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

835

30/11/2009

dispoe sobre alteracao na lei municipal nº 830/2009 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

834

30/11/2009

dispoe sobre autorizacao para o chefe do poder executivo municipal realizar convenio com a goias turismo - agencia estadual de turismo e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

833

30/11/2009

altera dispositivos da lei municipal nº 708/2003 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

832

30/11/2009

autoriza realizacao de convenio com a escola de futebol aroeira - EFA e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

831

30/11/2009

altera a lei municipal nº 768/2006, que dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio e de alto paraiso de goias, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

830

08/09/2009

institui como feriado municipal o dia da consciencia negra e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

829

26/08/2009

dispoe sobre a alteracao de programacao financeira do plano plurianual do periodo de 2006/2009 do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

828

26/08/2009

dispoe sobre a constituicao do conselho municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiencia de alto paraiso de goias e criacao do fundo municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiencia e ele vinculado e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

827

26/08/2009

altera dispositivo da lei municipal nº 499/96 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

826

26/08/2009

autoriza a renegociar creditos originarios de aquisicao de lotes publicos e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

825

26/08/2009

autoriza e concede isencao de creditos tributarios e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

824

26/08/2009

autoriza o chefe do poder executivo a assinar convenio com a secretaria de agricultura pecuaria e abastecimento do estado de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

823

26/08/2009

dispoe sobre a abertura de credito especial e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

822

24/03/2009

autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessao precaria de uso de area de 600m2 para a associacao comunitaria vila de sao jorge ASJOR, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

821

19/03/2009

autoriza o executivo a alienar bem movel de propriedade do municipio

LEIS ORDINÁRIAS

820

00/00/0000

autoriza o executivo municipal a nomear o vice prefeito em cargo de confianca municipal que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

819

19/03/2009

dispoe sobre a criacao do departamento de contabilidade do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

818

19/03/2009

dispoe sobre a criacao da procuradoria juridica do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

817

19/03/2009

autoriza o executivo municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepicional interesse publico, criar cargos no quadro de pessola do municipio que especifica, criar vagas em cargos ja existentes e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

816

27/02/2009

institui pagamento diferenciado para acesso de estudantes a estabelecimentos que realizam espetaculos musicais, artisticos, circenses, teatrais, culturais, esportivas, e quaisquer outras que proporcionam fazer, cultura e entretenimento no municipio

LEIS ORDINÁRIAS

815

27/02/2009

autoriza e concede isencao de creditos tributarios, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

814

27/02/2009

autoriza o executivo a alienar bem movel de propriedade do municipio

LEIS ORDINÁRIAS

813

22/12/2008

autoriza o executivo municipal a doar area ao estado de goias, para fim que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

812

22/12/2008

autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado de goias gestao associada para a prestacao, planejamento, regulacao e fiscalizacao, dos servicos de saneamento basico, integrado pelas infra-estruturas, instalacoes operacionais e servicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitario, no municipio de alto paraiso, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

811

15/12/2008

denomina vias publicas nos setores planalto e cidade alta e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

810

15/12/2008

denomina vias publicas no sao jorge I e sao jorge II e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

809

15/12/2008

dispoe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da crianca e do adolescente e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

808

15/12/2008

altera aliquota de contribuicao previdenciaria do regime proprio de previdencia social do municipio de alto paraiso de goias/go, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

807

15/12/2008

estima a receita e fixa a despesa do municipio de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2009

LEIS ORDINÁRIAS

806

10/12/2008

autoriza o chefe do poder executivo a doar a area que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

805

01/12/2008

fixa area de expansao urbana no distrito de sao jorge, municipio de alto paraiso de goias

LEIS ORDINÁRIAS

804

07/11/2008

autoriza o chefe do poder executivo a ceder em comodato a area que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

803

07/11/2008

Cria o "Museu da Memória de Alto Paraíso de Goiás" e da outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

803

07/11/2008

cria o "museu da memoria de alto paraiso de goias" e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

802

11/09/2008

dispoe sobre a criacao de creches e unidades educacionais municipais e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

801

04/09/2008

dispoe sobre a fixacao de subsidio do prefeito e vice-prefeito do municipio, vereadores e presidente da mesa diretora da camara municipal para o quadrienio 2009-2012

LEIS ORDINÁRIAS

800

23/07/2008

dispoe sobre a criacao de sistema municipal antidrogas e do conselho municipal de antidrogas e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

799

23/06/2008

alterar dispositivos da lei nº 776, de 18 de julho de 2007, na forma que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

798

30/04/2008

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e da outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

798

30/04/2008

dispoe sobre a criacao do conselho municipal de cultura e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

797

23/06/2008

autoriza o chefe do poder executivo a fazer a doacao do terreno a entidade que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

796

23/06/2008

dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2009 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

795

02/06/2008

dispoe sobre a criacao do fundo municipal de habitacao de interesse social - fmhis e institui o conselho-gestor do fmhis

LEIS ORDINÁRIAS

794

02/01/2007

dispoe sobre a inclusao, no calendario de eventos do municipio de alto paraiso de goias, das comemoracoes do dia do idoso

LEIS ORDINÁRIAS

793

30/05/2008

autoriza aumento na margem da suplementacao orcamentaria do artido 4º da lei nº 785, de 28 de dezembro de 2007 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

792

02/01/2007

dispoe sobre o conselho de alimentacao escolar - cae

LEIS ORDINÁRIAS

791

28/05/2008

dispoe sobre normas de administracao de bens moveis permanentes e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

790

28/05/2008

autoriza a celebracao de convenios com o instituto de previdencia e assistencia dos servidores do estado de goias - ipasgo para fins de assistencia a saude e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

789

14/03/2008

altera aliquota de contribuicao previdenciaria do regime proprio de previdencia social do municipio de alto paraiso de goias/go, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

788

28/12/2007

dispoe sobre a instituicao de feriado religioso municipal

LEIS ORDINÁRIAS

787

28/12/2007

torna obrigatorio o ensaio da disciplina "educacao ambiental" na rede municipal de ensido e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

786

28/12/2007

denomina vias publicas nos setores planalto e cidade alta, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

785

28/12/2007

estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2008

LEIS ORDINÁRIAS

784

05/11/2007

altera dispositivos da lei nº 648/2001 que "dispoe sobre o conselho municipal de meio ambinete - comdema de alto paraiso e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

783

05/11/2007

altera dispositivos da lei nº 648/2001 que "dispoe sobre o conselho municipal de meio ambinete - comdema de alto paraiso e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

782

28/09/2007

dispoe sobre a criacao do conselho municipal da mulher e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

781

27/09/2007

dispoe sobre a instituicao de feriado religioso municipal

LEIS ORDINÁRIAS

780

27/09/2007

proibe o ingresso ou permanencia de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais publicos ou aberto ao publico.

LEIS ORDINÁRIAS

779

20/08/2007

estabelece normas gerais ao municipio para proceder a contratacao de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepicional interesse publico nos termos do art. 37, inciso IX da constituicao federal e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

778

23/07/2007

dispoe sobre a implantacao do projeto sistema universidade aberta do brasil - uab no municipio, de que trata os arts. 80 e 81 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o plano nacional de educacao aprovado pela lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, e da lei nº 11.273, de 06 de fevereiro nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, nº 5.800, de 08 de junho de 2006 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

777

18/07/2007

dispoe sobre a criacao do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutencao e desenvolvimento da educacao basica e de valorizacao dos profissionais da educacao-conselho do fundeb do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

776

18/07/2007

fixa data base e dispoe sobre o indice de reajuste dos vencimentos dos servidores publicos municipais, ativos e inativos, da administracao direta e indireta do poder executivo, na forma que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

775

09/07/2007

dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2008 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

774

14/05/2007

autoriza o chefe do executivo municipal regularizar preteritos desdobros de lotes urbanos na sede do municipio e distrito de sao jorge

LEIS ORDINÁRIAS

773

14/05/2007

altera dispositivos da lei nº 322, de 23 de maio de 1991 (estatuto dos servidores do municipio) e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

772

14/05/2007

dispoe sobre a regulamentacao do art. 241 da constituicao federal quanto aos convenios a serem celebrados pelo municipio e o estado de goias, quando o objetivo seja o aumento da arrecadacao estadual

LEIS ORDINÁRIAS

771

19/04/2007

altera aliquota de contribuicao previdenciaria do regime proprio de previdencia social do municipio de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

770

19/04/2007

dispoe sobre alteracoes no plano plurianual para o periodo de 2006/2009

LEIS ORDINÁRIAS

769

19/04/2007

autoriza o executivo municipal a fazer doacao de terreno de propriedade do municipio a igreja evangelica assembleia de Deus do nordeste goiano

LEIS ORDINÁRIAS

768

26/12/2006

dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

767

26/12/2006

concede reajuste aos professores e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

766

26/12/2006

dispoe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paragrafo unico do art. 2º da emenda constitucional federal nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e cria os empregos publicos de agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

764

26/12/2006

declara como area de relevante interesse ecologico - arie a cabeceira do corrego manhana e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

763

04/12/2006

altera a planta original do setor cidade alta incorporando as quadras que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

762

04/12/2006

autoriza o poder executivo a desenvolver acoes e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de credito - recursos fgts - na modalidade producao de unidades habitacionais, operacoes coletivas, regulamentado pela resolucao do conselho curador do fgts nº 291/98, com as alteracoes da resolucao 460/2004, de 14.12.04, publicada no D.O.U. em 20.12.04, e instrucoes normativas do ministerio das cidades, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

761

29/11/2006

estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso de goias, para o exercicio financeiro de 2007

LEIS ORDINÁRIAS

760

20/11/2006

autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder o uso do predio do posto de saude do distrito de sao jorge a drå adriana morais pereira e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

759

02/10/2006

autoriza desconto e regula consignacoes em folha de pagamento dos servidores publicos municipais

LEIS ORDINÁRIAS

758

21/09/2006

autoriza o executivo municipal a doar area ao orgao que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

757

11/08/2006

institui o programa de demissao voluntaria

LEIS ORDINÁRIAS

756

13/07/2006

dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2007 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

755

19/06/2006

denomina vias publicas nos setores planalto e cidade alta, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

754

12/06/2006

altera dispositivos da lei 617/2000, do plano diretor urbano, rural e ambiental de alto paraiso de goias

LEIS ORDINÁRIAS

753

12/06/2006

autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar area de terra a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

752-A

30/04/2006

dispoe sobre desconto em folha de pagamento e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

752

22/05/2006

autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar area de terra a entiade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

751

22/05/2006

autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar area de terra a entidade que espeficica

LEIS ORDINÁRIAS

750

27/03/2006

autoriza o executivo municipal proceder a contratacao por tempo determinado e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

749

16/03/2006

denomina vias publicas no setor estancia paraiso e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

748

30/12/2005

dispoe sobre a criacao de unidades de conservacao municipal de uso sustentavel, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

747

29/12/2005

autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir vagas e criar os cargos que especifica no quadro de pessoal do municipio e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

746

29/12/2005

estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso de goias, para o exercicio de 2006

LEIS ORDINÁRIAS

745

29/12/2005

Estima a Receita e fixa a Despesa da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, para o exercício financeiro de 2006

LEIS ORDINÁRIAS

744

15/12/2005

cria o fundo municipal de desenvolvimento da educacao com os objetivos que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

743

08/12/2005

declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

742

08/12/2005

autoriza o executivo municipal a doar area de terreno a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

741

29/11/2005

altera o regime proprio de providencia social do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

740

29/09/2005

autoriza suplementacao e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

739

06/06/2005

considera de valor historico o cemiterio da comunidade do bonsucesso e de outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

738

27/06/2005

autoriza o executivo municipal a doar area de terra de propriedade do municipio ao ministerio publico estadual

LEIS ORDINÁRIAS

737

30/04/2005

retifica a lei nº 731/2004, de 13 de dezembro de 2004

LEIS ORDINÁRIAS

736

11/04/2005

dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2006 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

735

10/02/2005

autoriza o executivo municipal proceder a contratacao por tempo determinado e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

734

31/12/2004

autoriza o executivo municipal fazer doacao de terreno de propriedade do municipio a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

733

20/12/2004

autoriza receber area em doacao de pagamento de iptu

LEIS ORDINÁRIAS

732

20/12/2004

autoriza o executivo municipal conceder desconto no pagamento do IPTU aos imoveis onde for construida calcada na parte frontal

LEIS ORDINÁRIAS

731

13/12/2004

autoriza o executivo municipal a transferir imoveis que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

730

13/12/2004

denomina praca publica na sede do municipio

LEIS ORDINÁRIAS

729

13/12/2004

declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

728

13/12/2004

autoriza o executivo municipal a dar baixa em bens de propriedade do municipio de alto paraiso -go

LEIS ORDINÁRIAS

727

13/12/2004

estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso - go, para o exercicio financeiro de 2005

LEIS ORDINÁRIAS

726

13/12/2004

introduz alteracao na lei 442/94, do codigo tributario municipal

LEIS ORDINÁRIAS

725

18/11/2004

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Paraíso de Goiás-GO, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

725

18/11/2004

dispoe sobre o codigo de obras do municipio de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

724

18/11/2004

autoriza o chefe do poder executivo municipal a regularizar despesa do exercicio anterior e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

723

18/11/2004

autorizo o poder executivo a abrir credito especial na importancia de R$ 15.956,90 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

722

18/11/2004

dispoe sobre o plano de carreira do magisterio publico municipal de alto paraiso

LEIS ORDINÁRIAS

721

03/09/2004

dispoe sobre a fixacao de subsidios do prefeito e vice-prefeito do municipio, vereadores e presidente da mesa diretora da camara municipal, para o quadrienio 2005-2008

LEIS ORDINÁRIAS

720

02/07/2004

denomina o aeroporto da sede do municipio

LEIS ORDINÁRIAS

719

22/06/2004

dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria para o exercicio de 2005, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

718

05/05/2004

autorizo receber em cessao, predio para funcionamento da escola municipal

LEIS ORDINÁRIAS

717

05/05/2004

denomina e considera de valor historico a estrada que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

716

05/05/2004

cria o museu do garimpeiro e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

715

05/05/2004

cria o conselho municipal de seguranca alimentar e nutricional - comsea do municipio de alto paraiso de goias - go

LEIS ORDINÁRIAS

714

15/04/2004

autoriza o executivo municipal doar area de terra a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

713

15/04/2004

declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

712

30/03/2004

autoriza locar imovel que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

711

03/03/2004

autoriza o executivo municipal a proceder contratacao por tempo determinado

LEIS ORDINÁRIAS

710

19/01/2004

estabelece mao unica em ruas da cidade de alto paraiso

LEIS ORDINÁRIAS

709

29/12/2003

estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2004

LEIS ORDINÁRIAS

708

29/12/2003

institui taxa de turismo no municipio de alto paraiso de goias-go

LEIS ORDINÁRIAS

707

23/12/2003

altera os § 1º e §2º do art. 1º da lei nº 433/94, de 21/9/94

LEIS ORDINÁRIAS

706

23/12/2003

designa recursos ao pagamento do INSS e FPPSAP - fundo proprio de previdencia social de alto paraiso

LEIS ORDINÁRIAS

705

23/12/2003

altera a lei nº 442/94, de 21/12/1994

LEIS ORDINÁRIAS

704

10/11/2003

autoriza o executivo municipal a doar area a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

703

15/10/2003

autoriza terceirizar o processamento de lixo e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

702

07/07/2003

declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

701

16/06/2003

denomina campo de futebol no setor novo horizonte

LEIS ORDINÁRIAS

700

16/06/2003

dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria para o exercicio de 2004, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

699

27/05/2003

concede reajuste salaria a funcionarios publicos do municipio de alto paraiso de goias-go

LEIS ORDINÁRIAS

698

14/05/2003

elimina rua no setor novo horizonte que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

697

02/01/2002

altera lei nº 611/2000

LEIS ORDINÁRIAS

696

02/01/2002

autoriza o poder executivo a abrir credito especial na importancia de R$ 30.000,00 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

695

02/01/2002

autoriza o executivo municipal a proceder a abertura de 20 vagas para cargo e agente de servicos de higiene e alimentacao

LEIS ORDINÁRIAS

694

02/01/2002

altera dispositovo da lei nº 603/2000

LEIS ORDINÁRIAS

693

02/01/2002

denomina o cemiterio publico da cidade de alto paraiso de goias

LEIS ORDINÁRIAS

692

26/02/2003

autoriza o executivo municipal a proceder contratacao por tempo determinado

LEIS ORDINÁRIAS

691

30/12/2002

dispoe sobre a contribuicao de iluminacao publica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

690

30/12/2002

proceder doacao junto a celg de redes de eletrificacao rural

LEIS ORDINÁRIAS

689

30/12/2002

institui a praca da biblia em apm que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

688

23/12/2002

institui o fundo municipal que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

687

23/12/2002

altera a denominacao da praca do bambu e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

686

23/12/2002

autoriza o poder executivo a participar do consorcio intermunicipal da regiao da chapada dos veadeiros

LEIS ORDINÁRIAS

685

23/12/2002

estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2003

LEIS ORDINÁRIAS

684

25/10/2002

acrescenta paragrafos aos artigos 1º e 9º da lei nº 402/93

LEIS ORDINÁRIAS

683

21/12/2002

altera a planta do nucleo urbano da cidade de alto paraiso, extinguindo rua e incorporando-a a area publico, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

682

21/10/2002

conceder isencao de multas e juros e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

681

08/08/2002

institui o concurso de prognosticos numericos, destinado a servir de receita para a seguridade social e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

680

24/06/2002

dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2003 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

679

11/06/2002

autoriza o municipio a repassar recursos, mediante convenio, para a AAPNE - associacao dos amigos e pais de portadores de necessidades especiais em alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

678

06/05/2002

denomina o parque municipal do distrito de sao jorge

LEIS ORDINÁRIAS

677

02/05/2002

altera a lei municipal nº 641/2001, que dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

676

02/05/2002

modifica a lei municipal nº 666/01 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

675

15/03/2002

autoriza o executivo municipal a proceder a permuta de area que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

674

15/03/2002

autoriza o executivo municipal a doar area de terra e entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

673

26/12/2001

altera a lei nº 624/2000, de 28/8/2000 , que dispoe sobre doacao de lotes urbanos a agencia goiania de habitacao S/A

LEIS ORDINÁRIAS

672

26/12/2001

altera a lei nº 596/99, de 16/12/99, que cria o conselho municipal de turismo - comtur

LEIS ORDINÁRIAS

671

26/12/2001

altera a lei nº 442/1994, de 21/12/94 que institui o codigo tributario do municipio de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

670

26/12/2001

dispoe sobre a politica municipal do meio ambiente de alto paraiso de goias; estabelece o codigo municipal de preservacao e conservacao do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulacao e aplicacao, e dispoe sobre o fundema - fundo municipal de meio ambiente, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

669

26/12/2001

dispoe sobre a regulamentacao dos atrativos turisticos do municipio de alto paraiso e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

668

26/12/2001

dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2002 a 2005, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

667

26/12/2001

estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de alto paraiso, para o exercicio financeiro de 2002

LEIS ORDINÁRIAS

666

29/11/2001

altera o regime proprio de previdencia social do municipio de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

665

13/11/2001

autoriza a adesao do municipio de alto paraiso de goias-go, ao acordo de recebimento de seus creditos oriundos do programa fomentar e parcelamento de debito junto as administracoes direta e indireta do governo do estado de goias

LEIS ORDINÁRIAS

664

13/11/2001

autoriza cobranca bancaria de creditos tributarios, concede isencao e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

663

24/10/2001

concede dispensa do trabalho a servidor publico municipal lotado e residente na zona rural, no dia do seu pagamento

LEIS ORDINÁRIAS

662

16/10/2001

estabelece denominacao de proprio municipal

LEIS ORDINÁRIAS

661

16/10/2001

declara de utilidade publica no ambito deste municipio a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

660

16/10/2001

institui a data de 25 de julho como o "Dia Municipal da cultura e da paz", e adota a "bandeira da paz"neste municipio

LEIS ORDINÁRIAS

659

16/10/2001

autoriza o executivo municipal a realizar despesas com transferencias de veiculos automotores de particulares para este municipio

LEIS ORDINÁRIAS

658

14/08/2001

dispoe sobre a criacao do programa especial de incentivo a exoneracao voluntaria e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

657

14/08/2001

autoriza transferencia de bens para municipio que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

656

14/08/2001

autoriza a realizacao de despesas que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

655

02/07/2001

da nova redacao ao art. 1º da lei nº 618/00

LEIS ORDINÁRIAS

654

02/07/2001

autoriza o poder executivo a participar do consorcio intermunicipal de obras da regiao de alto paraiso de goias-go, a abrir credito especial e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

653

25/06/2001

regula o conselho municipal de educacao e da outras providencias, etc…

LEIS ORDINÁRIAS

652

25/06/2001

dispoe sobre o servico de transporte coletivo municipal urbano de passageiros e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

651

21/06/2001

dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exerciocio de 2002 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

650

21/06/2001

autoriza o executivo a alienar bens moveis de propriedade do municipio

LEIS ORDINÁRIAS

649

21/06/2001

institui o programa de garantia de renda minima associado a acoes socio-educativas, e determina outras providencias - "bolsas-escolas"

LEIS ORDINÁRIAS

648

21/06/2001

dispoe sobre o conselho municipal de meio ambiente - comdema de alto paraiso e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

647

21/06/2001

autoriza o poder executivo a participar do "consorcio intermunicipal dos usuarios de recursos hidricos para gestao ambiental da bacia hidrografica do alto tocantins: maranhao / tocantinzinho conagua alto tocantins", e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

646

21/06/2001

autoriza o executivo municipal a alienar bens imoveis de propriedade do municipio

LEIS ORDINÁRIAS

645

21/06/2001

autoriza o executivo municipal a realizar despesas que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

644

21/06/2001

dispoe sobre a alteracao da lei nº 559/98, de 20/11/98, que institui o sistema municipal de vigilancia sanitaria

LEIS ORDINÁRIAS

643

21/05/2001

autoriza o executivo municipal a proceder o pagamento de diferenca de remuneracao dos agentes politicos municipais

LEIS ORDINÁRIAS

642

25/04/2001

concede reajuste aos funcionarios da prefeitura e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

641

25/04/2001

dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio de alto paraiso

LEIS ORDINÁRIAS

640

15/03/2001

altera o estatudo dos servidores publicos do municipio de alto paraiso de goias-go

LEIS ORDINÁRIAS

639

15/03/2001

autoriza o poder executivo a abrir credito especial para construcao de posto de saude do povoado moinho no municipio de alto paraiso de goias-go

LEIS ORDINÁRIAS

638

15/03/2001

autoriza o poder executivo a brir credito especial para implantacao de rede de eletrificacao rural no municipio de alto paraiso de goias-go

LEIS ORDINÁRIAS

637

15/03/2001

autoriza o poder executivo a abrir credito especial para conclusao do hospital municipal no municipio de alto paraiso de goias-go

LEIS ORDINÁRIAS

636

12/02/2001

consigna denominacao a vias publicas do setor novo horizonte de alto paraiso de goias-go, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

635

12/02/2001

cria o parque municipal de multiplo uso e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

634

15/12/2000

autoriza o chefe do poder executivo a abrir creditos suplementares ate o limite de 6% (seis por cento) do total da despesa fixada no orcamento financeiro de 2000 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

633

15/12/2000

cria o parque municipal abilio herculano szervinsks e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

632

15/12/2000

revoga a lei nº 574/99, de 16 de julho de 1999

LEIS ORDINÁRIAS

631

15/12/2000

da denominacao a proprio publico e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

630

15/12/2000

estima a receita e fixa a despesa do municipio de alto paraiso para o exercicio de 2001

LEIS ORDINÁRIAS

629

11/10/2000

introduz alteracoes na lei municipal nº 537/98 de marco de 1998

LEIS ORDINÁRIAS

628

11/10/2000

autoriza a concessao em comodato de area publica municipal para instalacao de uma unidade pedagogica

LEIS ORDINÁRIAS

627

11/10/2000

prorroga vigencia da lei nº 584, de 15 de outubro de 1998, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

626

18/09/2000

autoriza doacao de area publica municipal a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

625

13/09/2000

cria e denomina praca em apm localizada na quadra 57 do loteamento urbano da cidade de alto paraiso de goias

LEIS ORDINÁRIAS

624

28/08/2000

dispoe sobre a doacao de lotes urbanos a agencia goiana de habitacao s/a e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

623

21/08/2000

suprime dispositivo da lei nº 611/2000 de 02/05/2000

LEIS ORDINÁRIAS

622

21/08/2000

dispoe sobre a criacao do conselho municipal de alimentacao escolar - cmae, do municipio de alto paraiso de goias, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

621

21/08/2000

autoriza o chefe do poder executivo a promover a construcao de calcadas e meio-fios e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

620

21/08/2000

autoriza o chefe do poder executivo a promover a conclusao do hospital regional do municipio de alto paraiso, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

619

21/08/2000

autoriza o poder executivo a doar area de propriedade do municipio a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

618

21/08/2000

dispoe sobre a permissao para edificacao de condominios por unidades autonomas, na area de expansao urbana de alto paraiso

LEIS ORDINÁRIAS

617

18/08/2000

Plano Diretor do Município de Alto Paraíso de Goiás - 18/08/2000

LEIS ORDINÁRIAS

617

18/08/2000

dispoe sobre o plano diretor urbano, rural e ambiental do municipio de alto paraiso de goias, estado de goias

LEIS ORDINÁRIAS

616

03/07/2000

dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2001 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

615

06/06/2000

autoriza doacao de area de terreno de propriedade do municipio a associacao assistencial paulo de tarso

LEIS ORDINÁRIAS

614

22/05/2000

concede reajuste aos funcionarios da prefeitura e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

613

18/05/2000

altera o artigo 1º da lei nº 594/99 de 26/11/99, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

612

18/05/2000

autoriza doacao de terreno de propriedade do municipio a igreja pentecostal trombeta de deus

LEIS ORDINÁRIAS

611

02/05/2000

cria pontos de taxis e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

610

20/04/2000

reconhece a necessidade temporaria de excepcional interesse publico a contratacao temporaria e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

609

20/04/2000

altera dispositivos que especifica da lei nº 547/98, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

608

20/04/2000

autoriza o chefe do poder executivo a firmar contrato de prestacao de servicos e a outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

607

13/04/2000

revoga leis que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

606

13/04/2000

autoriza o poder executivo a realizar despesas com a construcao de calcadas e meio-fios em vias publicas

LEIS ORDINÁRIAS

605

13/04/2000

autoriza cessao de uso de area publica que especifica e da providencias

LEIS ORDINÁRIAS

604

13/04/2000

autoriza o chefe do poder executivo a fazer doacao de area de terreno a diocese de formosa, goias, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

603

03/04/2000

cria o parque municipal de exposicoes agropecuarias e eventos, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

602

24/03/2000

autoriza desconto nas despesas do icms e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

601

24/03/2000

cria a biblioteca publica municipal de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

599

16/12/1999

institui o programa de renda minima, associado a acoes socioeducativas, destinado as familias carentes

LEIS ORDINÁRIAS

598

16/12/1999

disciplina o funcionamento de campings e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

597

16/12/1999

cria o parque municipal do distrito de sao jorge e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

596

16/12/1999

cria o conselho municipal de turismo - comtur e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

595

16/12/1999

cria o fundo municipal do turismo - fumtur, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

594

26/11/1999

declara de utilidade publica entidade que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

593

26/11/1999

estabelece denominacao de proprio municipal e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

592

26/11/1999

estabelece denominacao de proprio municipal e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

591

26/11/1999

altera dispositivos da lei nº 517 de 11 de junho de 1997 e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

590

26/11/1999

da nome ao posto de saude constuido no distrito de sao jorge e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

589

26/11/1999

autoriza o chefe do poder executivo a promover a conclusao do hospital regional do municipio de alto paraiso e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

588

26/11/1999

faz alteracao no plano plurianual de investimentos e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

587

15/10/1999

cria o fundo para o meio ambiente e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

586

15/10/1999

concede titulo de utilidade publica a apromas - associacao de protecao do meio ambiente do sertao

LEIS ORDINÁRIAS

585

15/10/1999

concede titulo de utilidade publica ao centro de vivencias crescer

LEIS ORDINÁRIAS

584

15/10/1999

reconhece a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, autoriza a contratacao por prazo determinado, na forma que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

583

15/10/1999

autoriza o poder executivo, atraves da firmatura de convenio a consorciar-se com associacao civil de credito comunitario com a finalidade de implementar a politica de desenvolvimento prevista na lei organica, art. 14, alinea X, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

582

15/10/1999

dispoe sobre normas de funcionamento dos atrativos turisticos do municipio e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

581

14/10/1999

cria conselho municipal e fundo municipal de esportes, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

580

30/09/1999

concede titulo de utilidade publica a aapne - associacao de amigos e pais de portadores de necessidades especiais

LEIS ORDINÁRIAS

579

17/08/1999

da nova redacao ao aritgo 3º e seu inciso III, da lei nº 523/97, de 14 de outubro de 1997

LEIS ORDINÁRIAS

578

24/08/1999

faz doacao de area de propriedade do municipio a entidade que especifica, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

577

16/06/1999

autoriza o poder executivo a abrir credito especial e realizar despesa para implementacao do plano de assistencia farmaceutica basica no municipio de alto paraiso de goias e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

576

16/06/1999

dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercico de 2000

LEIS ORDINÁRIAS

575

16/06/1999

autoriza o chefe do poder executivo a instituir taxa de utilizacao de vias publicas do municipio, de todos que a utilizam, na forma que especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

574

16/06/1999

declara de utilidade publica municipal associacao dos pequenos extrativistas de flores do cerrado da chapada dos veadeiros - asflo, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

573

14/05/1999

autoriza o poder executivo a realizar despesas, com construcao de um centro de apoio a projetos de geracao de emprego e renda

LEIS ORDINÁRIAS

572

14/05/1999

autoriza o chefe do poder executivo a abrir credito especial e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

571

14/05/1999

revoga a lei nº 272/89, de 15 de maio de 1989, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

570

14/05/1999

acrescenta paragrafo ao art. 13º da lei nº 547/98 de 27 de abril de 1998, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

569

23/04/1999

Dá Nova redação ao art. 1º, item I, Letra "a", da lei nº 549/98, de 27 de abril de 1998

LEIS ORDINÁRIAS

568

17/03/1999

Autoriza a Alimentação de Bens Móveis e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

567

30/12/1998

faz alteracao no plano plurianual de investimentos e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

566

30/12/1998

autoriza o chefe do poder executivo a promover reforma e ampliacao de obra a seguir identificada e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

565

30/12/1998

autoriza o chefe do poder executivo a abrir credito especial e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

564

30/12/1998

cria o conselho municipal de entorpecentes e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

563

17/12/1998

estabelece a receita e fixa a despesa do municipio de alto paraiso para o exercicio financeiro de 1999

LEIS ORDINÁRIAS

562

20/11/1998

estabelece normas disciplinares para melhor funcionamento dos conselhor municipais

LEIS ORDINÁRIAS

561

20/11/1998

da apreensao de animais em logradouros publicos

LEIS ORDINÁRIAS

560

20/11/1998

autoriza o chefe do poder executivo a fazer permuta de bens imoveis e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

559

20/11/1998

dispoe sobre a vigilancia e fiscalizacao sanitarias

LEIS ORDINÁRIAS

558

20/11/1998

Dispõe sobre os Atos de Limpeza Pública e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

557

20/11/1998

altera dispositivo da lei municipal nº 535/97 de 10/12/97, como especifica e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

556

29/09/1998

Dá Noca Redação ao art. 3º da lei nº 481/95 de 13 de dezembro de 1995

LEIS ORDINÁRIAS

555

06/07/1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999.

LEIS ORDINÁRIAS

554

15/06/1998

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação dos Amigos da Saúde de Alto Paraíso

LEIS ORDINÁRIAS

553

15/06/1998

Altera a Estrutura da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-GO, aumentando o quantitativo - dos cargos em comissão que especifíca

LEIS ORDINÁRIAS

552

15/06/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

551

12/05/1998

autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

550

12/05/1998

autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

549

27/04/1998

autoriza o poder executivo a fazer permuta de area urban, a seguir identificada e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

548

27/04/1998

dispoe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do municipio de alto paraiso

LEIS ORDINÁRIAS

547

30/03/1998

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, com Instituição de Carreira Funcional, dos Servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso, na forma que especifica e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

546

27/04/1998

Declara de Interesse Social as Áreas Urbanas e de Expansão Urbana

LEIS ORDINÁRIAS

545

27/04/1998

Autoriza o Município a Permanecer, Provisoriamente, Integrado ao Sistema Estadual de Ensino.

LEIS ORDINÁRIAS

544

27/04/1998

Dá Nova Redação ao art. 2º da lei nº 374/93

LEIS ORDINÁRIAS

543

27/03/1998

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, e dá outras providências, etc...

LEIS ORDINÁRIAS

542

27/03/1998

Autoriza a Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

541

27/03/1998

Autoriza a Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

540

27/03/1998

Autoriza a Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

539

27/03/1998

Autoriza a Promover Desmembramento de Área a Seguir Identificada e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

538

27/03/1998

Autoriza a Promover Desmembramento de Área a Seguir Identificada e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

537

27/03/1998

Cria Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle de Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

LEIS ORDINÁRIAS

536

10/12/1997

Declara de utilidade Pública Municipal Entidade que Especifica

LEIS ORDINÁRIAS

535

10/12/1997

Estabelece o Sistema Municipal de Previdência e Assistência Social e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

533

10/12/1997

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998

LEIS ORDINÁRIAS

532

10/11/1997

Declara de Utilidade Pública Entidade de que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

531

11/11/1997

Dispõe sobre a Política de Proteção, controle e conservação do meio ambiente e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

530

14/10/1997

Estabelecemos Denominação de Próprio Município

LEIS ORDINÁRIAS

529

14/10/1997

Regulamenta a utilização de propaganda escrita de out-doors, painéis, faixas e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

528

10/11/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno urbano a rede Alpa, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

527

14/10/1997

Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação por prazo determinado, na forma que especifica e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

526

14/10/1997

Autoriza o Poder Público Municipal a Alienar o Estoque de Lixo Reciclável e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

525

14/10/1997

Dá nova redação aos artigos 5º "Caput", e seus § 1º e 7º "Caput", e seus § 2º, da Lei nº 402/93, de 20 de outubro de 1993

LEIS ORDINÁRIAS

524

14/10/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de Terreno Urbano, a loja Maçônica "Portal de Aquário" do Grande Oriente do Brasil, de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

523

14/10/1997

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

522

14/10/1997

Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

521

10/09/1997

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio de Águas Emendadas e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

520

04/08/1997

Declara de utilidade Pública Municipal Entidade que Especifica

LEIS ORDINÁRIAS

519

04/08/1997

Autoriza o Município a doar área de terreno que especifica, para construção de casas populares

LEIS ORDINÁRIAS

518

04/08/1997

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de lotes urbanos e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

517

11/06/1997

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

LEIS ORDINÁRIAS

516

11/06/1997

Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º, da Lei 424/94, de 21 de junho de 1994

LEIS ORDINÁRIAS

516

11/06/1997

Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º, da Lei 424/94, de 21 de junho de 1994

LEIS ORDINÁRIAS

515

11/06/1997

Regulamenta os Critérios para Doação de Áreas Públicas do Município e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

514

11/06/1997

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

513

14/05/1997

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de lote urbano e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

512

14/05/1997

Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

511

14/05/1997

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria do Estado da Fazenda e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

510

14/05/1997

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o CRECI - 5º Região e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

509

22/04/1997

Autoriza o Chefe do Executivo a Assinar Convênio com a EMATER-GO

LEIS ORDINÁRIAS

508

22/04/1997

Declara de utilidade Pública Municipal Entidade que Especifica

LEIS ORDINÁRIAS

507

18/04/1997

Altera Disposições das Leis Municipais 387/93 e 388/93, ambas de 19 de julho de 1993, criando a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e as Seções Civel e Criminal da Assistência Judiciária

LEIS ORDINÁRIAS

506

11/03/1997

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

505

06/03/1997

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

504

24/02/1997

Autoriza o Município a Ceder Crédito Existente junto a CAIXEGO e Compensá-lo em serviços junto a Cesionária

LEIS ORDINÁRIAS

503

03/02/1997

Abre Crédito Especial e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

502

06/12/1996

Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

501

06/12/1996

Institui Área de Preservação Permanente e Relevante Interesse histórico, cultural e paisagístico

LEIS ORDINÁRIAS

500

06/12/1996

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

499

06/12/1996

Cria o Distrito de São Jorge e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

498

05/12/1996

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado de Goiás, para o Exercício de 1997

LEIS ORDINÁRIAS

497

05/12/1996

Referenda Convênio com o Ministério do Meio Ambiente e autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

496

06/09/1996

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Goiás

LEIS ORDINÁRIAS

495

20/08/1996

Altera Artigo da Lei nº 462/95 de 06/10/95

LEIS ORDINÁRIAS

494

20/08/1996

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Bolsas de Estudo ao Ensino de 3º Grau

LEIS ORDINÁRIAS

493

20/08/1996

Autoriza o Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de área Pública Municipal

LEIS ORDINÁRIAS

492

20/08/1996

Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

491

21/07/1996

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

490

21/07/1996

Inclui Dispositivos da Lei nº 322/91 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Alto Paraíso

LEIS ORDINÁRIAS

489

17/06/1996

Autoriza a Receber Doação Condicionada, promover reversão de áreas loteadas e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

488

17/06/1996

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER-GO

LEIS ORDINÁRIAS

487

14/05/1996

Autoriza o Poder Executivo a fazer transação extrajudicial ou judicial e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

486

14/05/1996

Reconhece de utilidade pública, no âmbito do município de Alto Paraíso, a Associação das Primeiras Damas do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

485

14/05/1996

Autoriza receber em disposição, funcionários estaduais

LEIS ORDINÁRIAS

484

14/05/1996

Autoriza o Executivo a doar área a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

483

11/03/1996

Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com a SUTEG e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

482

18/12/1995

Autoriza a Doação de área a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

481

13/12/1995

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

480

13/12/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

479

13/12/1995

Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis de Propriedade do Município

LEIS ORDINÁRIAS

478

13/12/1995

Inclui Dispositivos no Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Especial e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

477

13/12/1995

Define Critérios para Doações de áreas públicas e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

476

13/12/1995

Autoriza o Executivo a Receber em disposição funcionário do Estado de Goiás

LEIS ORDINÁRIAS

475

13/12/1995

Autoriza Doação de Lote a Narciso Messias da Costa

LEIS ORDINÁRIAS

474

13/12/1995

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado de Goiás, para o Exercício de 1996

LEIS ORDINÁRIAS

473

21/11/1995

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

472

14/11/1995

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

471

14/11/1995

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

470

14/11/1995

Dá denominação a Avenida do Setor Novo Horizonte

LEIS ORDINÁRIAS

469

14/11/1995

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Comodato que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

468

14/11/1995

Aprova Planta de Valores Imobiliários

LEIS ORDINÁRIAS

467

07/11/1995

Autoriza o Executivo Municipal a dar baixa em bens móveis e imóveis inexistentes, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

466

10/10/1995

Autoriza o Executivo Municipal a doar área a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

465

10/10/1995

Autoriza o Município a firmar convênio com a CRISA na forma que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

464

10/10/1995

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

463

10/10/1995

Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel, que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

462

06/10/1995

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato cm a CELG e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

461

19/09/1995

Autoriza o Poder Executivo a Doar Área a Entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

460

16/08/1995

Autoriza o Executivo Municipal a desconsiderar a cláusula de inalienabilidade em Contrato de Concessão de Terreno Urbano

LEIS ORDINÁRIAS

459

10/08/1995

Autoriza Permuta de Lote no Setor Novo Horizonte

LEIS ORDINÁRIAS

458

10/08/1995

Autoriza o Poder Executivo a Doar Área a Entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

457

10/08/1995

Autoriza o Poder Executivo a Doar Área a Entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

456

10/08/1995

Autoriza o Poder Executivo a Doar Área a Entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

455

14/06/1995

Cria Rua na Cidade de Alto Paraíso, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

454

13/06/1995

Institue o Fundo de Desenvolvimento e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

453

26/05/1995

Autoriza a Contratação de Professores e Assistentes de Ensino para a Zona Urbana e Rual do Município, por tempo determinado

LEIS ORDINÁRIAS

452

12/05/1995

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

451

10/05/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília - AMAB

LEIS ORDINÁRIAS

450

17/04/1995

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Comodato, ou similar e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

449

17/04/1995

Altera Artigo 3º da Lei nº 278/89

LEIS ORDINÁRIAS

448

14/03/1995

Dispõe sobre a regularização de Cemitério Local

LEIS ORDINÁRIAS

447

14/03/1995

Cria Pontos de Táxis e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

446

14/03/1995

Autoriza o Poder Executivo a Colocar em Concorrência Pública o Serviço de Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

445

14/03/1995

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

444

14/03/1995

Cria Escola Municipal da localidade Rio das Pedras

LEIS ORDINÁRIAS

443

14/03/1995

Concede Aumento de Vencimento a Motorista e operadores de máquinas e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

442

21/12/1994

Institui o Código Tributário do Município de Alto Paraíso e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

441

19/12/1994

Autoriza o Executivo a fazer doação de área de terra, no povoado de São Jorge, a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

440

19/12/1994

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1995

LEIS ORDINÁRIAS

438

18/10/1994

Complementa a Lei Municipal nº 380/93, criando os cargos comissionados especificados

LEIS ORDINÁRIAS

437

17/10/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar gratificação a Funcionário colocado à disposição da Administração Municipal e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

436

17/10/1994

Acrescenta parágrafo do art. 4º da Lei nº

LEIS ORDINÁRIAS

435

31/10/1994

Acrescenta dispositivo ao art. 4º da Lei nº 402/93

LEIS ORDINÁRIAS

434

21/09/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

433

21/09/1994

Autoriza o Executivo a fazer doação de lotes a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

432

21/09/1994

Autoriza Doação em favor de entidade que trata e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

431

21/09/1994

Autoriza a fazer doação de área de terreno urbano, assegurando direito adquirido, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

430

21/09/1994

Altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, o criando os cargos em comissão que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

429

21/08/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar gratificação a funcionário colocado a disposição da administração Municipal e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

428

26/08/1994

Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato área de terra a pessoa que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

427

26/08/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

426

17/08/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área de terra a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

425

27/06/1994

Autoriza o Poder Executivo a Alienar lotes urbanos no setor Cidade Alta, destinado a instalação do setor de diversões e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

424

21/06/1994

Determina Normas para Declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Município

LEIS ORDINÁRIAS

423

15/06/1994

Autoriza Doação de área a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

422

15/06/1994

Cria Escola Municipal

LEIS ORDINÁRIAS

421

15/06/1994

Autoriza a Doar área contígua a lote já ocupado com edificação e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

420

15/06/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a SUTEG, com vistas a melhorar o Sistema o Terminal Rodoviário local e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

419

15/06/1994

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de lotes a funcionários do CRISA

LEIS ORDINÁRIAS

418

15/06/1994

Autoriza promover a venda de ações de empresas públicas, de propriedade do Município, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

417

15/06/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

416

14/06/1994

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

415

10/05/1994

Declara de Utilidade Pública o Instituto Solarion

LEIS ORDINÁRIAS

414

10/05/1994

Estabelece no Plano Plurianual Novas Diretrizes para Investimento no ano de 1994

LEIS ORDINÁRIAS

413

13/04/1994

Dispõe Sobre Doações de Lotes Urbanos de Propriedade da Prefeitura Municipal a Empresa Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Social - EMCIDEC e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

412

13/04/1994

Dá denominação a conjunto habitacional

LEIS ORDINÁRIAS

411

12/04/1994

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de área a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

410

24/02/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área de terra a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

409

24/02/1994

Declara de Utilidade Pública Entidade de que trata e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

408

24/02/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer permuta de bens imóveis e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

404

16/11/1993

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

403

16/11/1993

Acrescenta Parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 388/93, de 1º de julho de 1993 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

402

21/10/1993

Autoriza a fazer doações de terrenos para moradia, em convalidação de idênticos

LEIS ORDINÁRIAS

401

18/10/1993

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a EMCIDEC para cooperação técnica de implementação do PROGRAMA MUTIRÃO DA MORADIA e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

400

18/10/1993

Introduz Modificação na Lei nº 251/1987

LEIS ORDINÁRIAS

399

18/10/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder aumento de vencimentos e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

398

18/10/1993

Autoriza Abertura de "Crédito de Natureza Especial" e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

397

00/00/0000

Autoriza o Chefe do Executivo a Proceder despesas como pagamento de gratificação a funcionários do DER_DP e CRISA

LEIS ORDINÁRIAS

396

27/08/1993

Altera a Lei nº 377/93 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

395

27/08/1993

Dispõe sobre Doação de Terreno Urbano de Propriedade do Município de Alto Paraíso-GO, ao Estado de Goiás e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

394

27/08/1993

Altera o Plano Plurianual para 1993

LEIS ORDINÁRIAS

393

09/08/1993

Autoriza o Executivo Municipal a Proceder Desapropriação de Instalações e Equipamentos

LEIS ORDINÁRIAS

392

09/08/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder regularização do Loteamento Urbano de Alto Paraíso e São Jorge

LEIS ORDINÁRIAS

391

15/07/1993

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

390

14/07/1993

Altera Dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Alto Paraíso

LEIS ORDINÁRIAS

389

05/07/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área de terra a entidade que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

388

01/07/1993

Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

387

01/07/1993

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura

LEIS ORDINÁRIAS

385

25/06/1993

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

383

07/06/1993

Autoriza o Chefe do poder Executivo a firmar escritura Pública de Divisão Amigável e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

382

07/06/1993

Autoriza o Sr. Chefe do Executivo a receber doação com encargos ao Município área que especifica e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

381

07/06/1993

Concede Aumento a Funcionalismo Público Municipal

LEIS ORDINÁRIAS

380

03/05/1993

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

379

11/05/1993

Autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênio com particulares e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

378

11/05/1993

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar mediante concessão de uso Público a locação das instalações à Casego, neste Município

LEIS ORDINÁRIAS

377

11/05/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em comodato a efetuar posterior doação de área no povoado de São Jorge

LEIS ORDINÁRIAS

376

11/05/1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de Propriedade do Município

LEIS ORDINÁRIAS

375

11/05/1993

Autoriza o Executivo Municipal a construir imóvel, permutá-lo e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

374

20/04/1993

Fixa o Perímetro Urbano de Área de Expansão Urbana de Alto Paraíso-GO

LEIS ORDINÁRIAS

373

20/04/1993

Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

372

08/03/1993

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

371

08/03/1993

Cria Escola Municipal

LEIS ORDINÁRIAS

370

08/03/1993

Cria vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

369

08/03/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder a Telebrasília, através do comodato, lote no loteamento urbano do povoado de São Jorge

LEIS ORDINÁRIAS

368

08/03/1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar bem móvel de Propriedade do Município

LEIS ORDINÁRIAS

367

01/03/1993

Estabelece Função Gratificada a Profissionais da Area de Saúde

LEIS ORDINÁRIAS

366

01/03/1993

Autoriza a Contratação de Agentes de Saúde por Tempo determinado dando outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

365

01/03/1993

Consigna Denominações a Vias Públicas e Bairros da Cidade de Alto Paraíso e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

364

11/01/1993

Procede Alterações nas Leis nº 319/1991 e 338/1992, modificando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-GO

LEIS ORDINÁRIAS

363

11/01/1993

Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso-GO

LEIS ORDINÁRIAS

362

11/01/1993

Dá Nova redação ao art. 167, da Lei nº 322/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Paraíso

LEIS ORDINÁRIAS

361

00/00/0000

Estima a receita e Fixa a Despesa da Receita da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício Financeiro de 1993

LEIS ORDINÁRIAS

360

20/11/1993

Dispõe sobre Mudança de nome de Escola Municipal

LEIS ORDINÁRIAS

359

20/11/1992

Complementa a Lei nº 257/87 que dispõe sobre o reconhecimento de Escolas Municipais

LEIS ORDINÁRIAS

358

14/12/1992

Estabelece Normas Peculiares de Controle, Prestação e Tomada de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso-GO, e demais atos e regulamentação deste fundo

LEIS ORDINÁRIAS

357

14/12/1992

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

356

27/10/1992

Cria Area de Preservação Permanente e relevante Histórico, Cultura e Paisagístico

LEIS ORDINÁRIAS

355

27/10/1992

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para regularização de despesas novas e não contabilizadas, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

354

27/10/1992

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para contabilização de ações da CELG S.A. e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

353

27/10/1992

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para ampliação do Cemitério e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

352

27/10/1992

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para regularização de despesas pagas e não contabilizado no encerramento do exercício de 1990 a 1991 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

351

30/09/1992

Declara de Utilidade Pública Entidade de que trata e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

350

21/09/1992

Concede aumento ao Funcionalismo Público em Geral e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

349

10/08/1992

Estabelece Normas sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS, seu Regimento Interno e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

348

10/08/1992

Estabelece Normas Peculiares de Controle, Prestação e Tomada de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso-GO, e dá demais atos de regulamentação deste fundo

LEIS ORDINÁRIAS

347

10/08/1992

Autoriza Doação de Terreno a Instituição de que trata e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

346

09/07/1992

Cria Escolas Municipais em número de três, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

345

08/06/1992

Isenta de Tributos Entidades que trata e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

344

08/06/1992

Concede aumento ao Funcionalismo Público em Geral e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

343

08/06/1992

Dá nova redação ao artigo 23 da Lei nº 321/91 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

342

08/06/1992

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

341

13/05/1992

Consagra denominação de vias públicas e bairros da cidade de Alto Paraíso e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

340

12/05/1992

Determina aumento de vagas para Assistente de Ensino (ME-I) e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

339

02/01/1992

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

338

24/03/1992

Modifica a Estrutura Administrativa do Município, com a criação de novas secretarias e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

322-1

23/05/1991

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Paraíso Estado de Goiás

LEIS ORDINÁRIAS

322

22/05/1991

Dispõe sobre o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

321

23/05/1991

Dispõe sobre funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

319

07/05/1991

Introduz modificação na Lei 310/90, de 29/01/1990 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

318

14/03/1991

Cria Escola Municipal de 1º Grau na fazenda Brejão

LEIS ORDINÁRIAS

316-A

27/03/1991

Dispõe sobre o Estatudo do magistério público Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

314

17/12/1990

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas de hospedagem do Juiz de Direito da Comarca de Alto Paraíso, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

313

13/11/1990

Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 296-90 de 15/03/1990, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

312

13/11/1990

Autoriza o Poder Executivo a assumir despesas, que especifica, com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

311

13/11/1990

Dá nome a Estádio de Futebol

LEIS ORDINÁRIAS

310

29/10/1990

autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda Pecuniária a prêmios Grêmios Estudantis do Município

LEIS ORDINÁRIAS

309

25/09/1990

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vila de São Jorge

LEIS ORDINÁRIAS

308

24/09/1990

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar abono salarial, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

307

14/08/1990

Autoriza o poder executivo a doar carteiras escolares a escola que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

306

09/07/1990

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 70.000.000,00 (setenta milhões de cruzeiros), e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

305

12/06/1989

Modifica o artigo 8º da Lei Municipal nº 275 de 12 de junho de 1989

LEIS ORDINÁRIAS

304

18/06/1990

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas com reparos em viatura policial

LEIS ORDINÁRIAS

303

18/06/1990

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder ajuda pecuniária a trabalhadores da educação do Estado

LEIS ORDINÁRIAS

302

18/06/1990

Dá noma a rua do Bairro Paraisinho

LEIS ORDINÁRIAS

301

24/04/1990

Dispõe sobre a Política de Proteção, controle e conservação do meio ambiente e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

300

16/03/1990

Dá nome a logradouro

LEIS ORDINÁRIAS

299

31/03/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS.

LEIS ORDINÁRIAS

298

31/03/1990

Autorizo doação de lotes a pessoa que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

297

15/03/1990

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para unidades escolares.

LEIS ORDINÁRIAS

296

15/03/1990

Cria pré-escola municipal e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

295

15/03/1990

Altoriza o Poder Executivo a fixar tabela de gratificação para o magistério e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

294

02/03/1990

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial para regularização de despesas pagas e não contabilizadas, no encerramento do exercício de 1989, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

293

02/03/1990

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial, para aquisição de imóvel, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

292

02/03/1990

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas em reforma de prédio.

LEIS ORDINÁRIAS

291

01/02/1990

Autoriza o poder executivo a proceder reformas para adaptação em prédio escolar

LEIS ORDINÁRIAS

290

28/12/1990

Faz doação de área de terreno a órgão que especifica.

LEIS ORDINÁRIAS

289

02/01/1990

Considera de utilidade pública a comissão pró-melhoramentos São Jorge

LEIS ORDINÁRIAS

288

31/12/1989

Introduz Alterações na Lei nº 191/83 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

287

31/12/1989

Autoriza o Poder Executivo à aquisição de imóvel

LEIS ORDINÁRIAS

286

13/12/1989

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás, para o exercício financeiro de 1990

LEIS ORDINÁRIAS

283

13/11/1989

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda pecuniária a pessoas que auxiliam, por vínculo empregatício, o sistema municipal de ensino.

LEIS ORDINÁRIAS

282

07/11/1989

Autoriza abertura de créditos suplementares no valor de Nc$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzados novos), e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

281

28/08/1989

Dispões sobre a criação de área de Proteção de cabeceira do Córrego Pontesinha.

LEIS ORDINÁRIAS

280

21/08/1989

Autoriza o executivo municipal a alienar, mediante leilão público, veículo e propriedade do município

LEIS ORDINÁRIAS

279

21/08/1989

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 275 de 12 de junho de 1989

LEIS ORDINÁRIAS

278

21/08/1989

Cria Escola Municipal de 1º Grau na sede do Município.

LEIS ORDINÁRIAS

277

21/08/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

276

21/08/1989

Autoriza o executivo municipal a alienar mediante leilão público, veículo de propriedade do município

LEIS ORDINÁRIAS

275

12/06/1989

Institui o quadro único de cargos e vencimentos do funcionalismo público municipal de Alto Paraíso de Goiás

LEIS ORDINÁRIAS

274

15/06/1989

Estatuto dos funcionários públicos municipais de Alto Paraiso de Goiás

LEIS ORDINÁRIAS

273

02/01/1989

Estabelece a estrutura e organização administrativa da prefeitura de Alto Paraiso de Goiás os serviços públicos municipais e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

272

15/05/1989

Considera de utilidade pública o Centro Comunitário Social de Alto Paraiso de Goiás

LEIS ORDINÁRIAS

271

24/04/1989

Considera de utilidade pública a entidade "Casa do Caminho Maria de Nazaré"

LEIS ORDINÁRIAS

270

24/04/1989

Autoriza a abertura de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

269

24/04/1989

Cria a imprensa oficial do Município de Alto Paraiso de Goiás

LEIS ORDINÁRIAS

268

24/04/1989

Altera a lei de criação da biblioteca municipal e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

267

24/04/1989

Institui o imposto sobre a venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo.

LEIS ORDINÁRIAS

266-1

15/05/1989

Institui o imposto sobre a transmissão "intervivos", a qualquer título, por até oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

266

24/04/1989

Autoriza a abertura de dotação orçcamentaria da Câmara Municial e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

265

24/04/1989

Institui a unidade fiscal de Alto Paraíso de Goiás (U.F.A.P.)

LEIS ORDINÁRIAS

264

24/04/1989

Dispõe sobre a aplicação de disponibilidades financeiras municipais, no mercado aberto de capitais.

LEIS ORDINÁRIAS

257

02/12/1987

Dispõe sobre o Reconhecimento das Escolas Municipais.

LEIS ORDINÁRIAS

229

31/03/1990

Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso

LEIS ORDINÁRIAS

176

07/12/1981

Faz docação de terreno urbano a órgão que especifica

LEIS ORDINÁRIAS

1099

22/12/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um terreno à Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1098

21/12/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2024.

LEIS ORDINÁRIAS

1097

20/12/2023

Dispõe sobre a desafetação do domínio público das áreas públicas que menciona, situadas na Avenida João Bernardes Rabelo, AP/14-VII da Quadra 12 do Loteamento do Setor Novo Horizonte, Lotes de n° 01 e 02, para fins de ratificação de doação, respectivamente, às Entidades Assistenciais Sem Fins Lucrativos, a saber, Primeira Igreja Batista de Sobradinho-DF, CNPJ n° 00.318.790/0001-58, com sede no Distrito Federal e Associação Assistencial Paulo de Tarso, CNPJ n° 73.997.397/0001-01, com sede na Aven

LEIS ORDINÁRIAS

1096

04/12/2023

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, estabelecendo os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Alto Paraíso de Goiás/GO.

LEIS ORDINÁRIAS

1095

14/11/2023

Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraíso de Goiás, revoga artigos da Lei Municipal n° 741, de 27 de novembro de 2005, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

1094

14/11/2023

Institui o recadastramento anual e prova de vida dos servidores públicos aposentados e pensionistas do fundo de Previdência Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

1093

14/11/2023

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Povoado do Moinho

LEIS ORDINÁRIAS

1092

14/11/2023

Institui o Fundo Municipal de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito no Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras Providências

LEIS ORDINÁRIAS

1091

29/09/2023

Altera a alíquota de contribuição previdenciária, patronal suplementar, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1090

18/08/2023

Altera a Lei n° 108512023, dispondo sobre a estruturação dos conselhos de administração e fiscal e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1089

28/06/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1088

28/06/2023

Altera a alíquota de contribuição previdenciária patronal suplementar, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1087

23/06/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias do Município de Alto Paraíso de Goiás para o exercício de 2024 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1086

16/05/2023

Estabelece normas para concessão de Título de Utilidade Pública, das entidades civis constituídas no Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1085

08/05/2023

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1084

20/03/2023

Autoriza a realização de convênio com a Associação Assistencial Paulo de Tarso e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1083

21/12/2022

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.023/2020, que dispõe sobre autorização legislativa para realização de alienação de bens municipais, por dação em pagamento, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1082

21/12/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso de Goiás para o Exercício de 2023.

LEIS ORDINÁRIAS

1081

21/12/2022

Dispõe sobre a alteração dos Anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, do município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências."

LEIS ORDINÁRIAS

1080

21/12/2022

Dispõe sobre a alteração dos anexos da programação físico-financeira do Plano Plurianual para o período de 2022/2025, do município de Alto Paraíso de Goiás, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1079

20/12/2022

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás - FUMCULT, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1078

20/12/2022

Fixa a remuneração dos agentes públicos temporários, ocupantes da função de professor, contratados pelo processo seletivo simplificado (PSS) n° 01/2021, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1077

20/12/2022

Institui e regulamenta o abono anual das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), referente aos 70% (setenta por cento) e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1076

20/12/2022

Dispõe sobre alteração dos artigos 10 e o 2 0 da Lei n° 1.061/2022 que autorizam transpor e remanejar recursos orçamentários, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1075

20/12/2022

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT, suas competências e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1074

20/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

1073

19/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de bens imóveis municipais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1072

19/12/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis, destinados exclusivamente à distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na Farmácia Municipal e em outras Unidades de Saúde do Município e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1071

19/12/2022

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Concessão de Direito Real de Uso à Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1070

19/12/2022

Dá, à área que especifica, o nome de Praça Peter Christopher Midkiff, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1069

19/10/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1068

30/09/2022

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Unidos e Região.

LEIS ORDINÁRIAS

1067

30/09/2022

Declara de utilidade pública a Tenda Espiritualista Morada de Pai Ogum.

LEIS ORDINÁRIAS

1066

16/09/2022

Concede revisão da gratificação prevista na Lei Municipal no 928/2014 e dá outras providencias.

LEIS ORDINÁRIAS

1065

16/09/2022

Concede revisão da gratificação prevista na Lei Municipal no 928/2014 e dá outras providencias.

LEIS ORDINÁRIAS

1064

16/09/2022

Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental Nordeste Goiano - CISBANGO e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1063

26/08/2022

Fica estabelecido o Programa de Controle de Reprodução de Animais de Pequeno Porte em Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1062

26/08/2022

Regulamenta a destinação dos carros abandonados no Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1061

26/08/2022

Dispõe sobre alteração no artigo 41 da Lei n° 1.049/2021 com autorização para transpor e remanejar recursos, adequa dispositivo da Lei n° 1.040/2021, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1060

30/06/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias do Município de Alto Paraíso de Goiás para o exercício de 2023 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1059

13/06/2022

Declara de Utilidade Pública ao ICMP - Instituto Caminho do Meio Alto Paraíso

LEIS ORDINÁRIAS

1058

13/06/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres vem como do fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1057

13/06/2022

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1056

13/05/2022

Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, com a especificação dos contribuintes que têm direito a isenção do tributo e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

1055

29/04/2022

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Paraíso - UNI-UP.

LEIS ORDINÁRIAS

1054

29/04/2022

Altera a Lei Municipal de nº 1027/2020, com a finalidade de extinguir a cobrança pela realização de Reurb-S.

LEIS ORDINÁRIAS

1053

29/04/2022

Altera e acresce dispositivos na Lei municipal nº 1035/21, de 05 de março de 2021 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1052

24/03/2022

Nomeação das novas vias Públicas do Distrito de São Jorge I e II

LEIS ORDINÁRIAS

1052

12/07/2022

Decreta inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços técnicos especializados de avaliação atuarial junto ao regime próprio de previdência social e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1051

14/03/2022

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1050

30/12/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional para utilização de saldo financeiro remanescente dos recursos do FUNDEB

LEIS ORDINÁRIAS

1049

20/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

LEIS ORDINÁRIAS

1048

20/12/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1047

12/11/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1046

12/11/2021

Altera dispositivos da Lei 741/2005, de 29 de novembro de 2005, que regulamentam a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Paraíso de Goiás - GO, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1045

28/10/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2021 do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1044

23/08/2021

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Alto Paraíso de Goiás (GO), de pessoas condenadas pela Lei Federal n.° 11.340 de 7 de agosto de 2006.

LEIS ORDINÁRIAS

1043

23/08/2021

Institui o feriado do Dia do Evangélico e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1042

23/08/2021

Estabelece como grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19 e em quaisquer outras campanhas de imunizações as pessoas com deficiência, seus cuidadores, e também aos portadores de doença psicossocial.

LEIS ORDINÁRIAS

1041

26/07/2021

Autoriza a afetação da Área Única da Quadra 13 do Setor Planalto em Zona Especial de Interesse Social; autoriza o Poder Executivo a dividir em 30 (trinta) lotes a Área única da Quadra 13 do Setor Planalto; autoriza a alienação dos 30 (trinta) lotes por doação para atendimento de Programa Habitacional de Interesse Social; autoriza a adoção de medidas visando implantação de Programa Habitacional de Interesse Social no Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1040

25/06/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias do Município de Alto Paraíso de Goiás para o exercício de 2022 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1039

10/05/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as necessidades do Poder Executivo, Poder Legislativo e Fundos Municipais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1038

10/05/2021

Autoriza a estadualização da estrada municipal que liga a GO-118 ao Parque Estadual Águas do Paraíso, na forma que especifica e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1037

26/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020.

LEIS ORDINÁRIAS

1036

16/03/2021

Adota o Diário Municipal de Goiás instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM, como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1035

05/03/2021

Estabelece regras gerais no Município de Alto Paraíso de Goiás para proceder à contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1034

23/12/2020

Estima receita e fixa a despesa do município de alto paraíso de goiás para o exercício de 2021.

LEIS ORDINÁRIAS

1033

13/10/2020

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.023/2020. que dispõe sobre autorização legislativa para realização de alienação de bens municipais, por dação em pagamento, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1032

13/08/2020

Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias do Município, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

1031

31/07/2020

Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1030

31/07/2020

Revoga dispositivos da Lei Municipal 741/2005, de 27 de novembro de 2005 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos servidores de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1029

26/06/2020

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

1028

02/06/2020

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano - CISBANGO e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1027

24/04/2020

Dispõe sobre a autorização legislativa para definição de política de pagamento de valores devidos por benefícios de REURB e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1026

24/04/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel a Associação Comunitária da Vila de São Jorge (ASJOR) e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1024

24/04/0202

Altera dispositivo da lei Municipal nº 981/2017 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1023

24/04/2020

Dispõe sobre a autorização legislativa para Realização de alienação de bens municipais, por dação em pagamento, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1022

24/04/2020

Revoga a Lei Municipal nº 880/2011, relativa a autorização de Doação de área à CELG D e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1021

24/04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

1020

23/12/2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 979/2017 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

1019

23/12/2019

Autoriza o poder executivo a realizar alienação de bens municipais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1018

23/12/2019

Autoriza o poder executivo a realizar alienação de bens municipais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1017

23/12/2019

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a utilizar os recursos da Cessão Onerosa oriundos do Leilão do Pré Sal na forma que especifica e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1016

23/12/2019

altera alíquota de contribuição previdenciária do regime próprio de previdência social do município de alto paraíso de goias/GO, e da outras providencias

LEIS ORDINÁRIAS

1015

23/12/2019

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Paraíso de Goiás em seu Regime Próprio de Previdência – RPPS.

LEIS ORDINÁRIAS

1014

20/12/2019

Estima a receita e fixa despesa do município de Alto Paraíso de Goiás para o exercício de 2020.

LEIS ORDINÁRIAS

1013

06/09/2019

Dispõe sobre a denominação do anexo escolar da Escola Municipal Povoado de São Jorge.

LEIS ORDINÁRIAS

1012

06/09/2019

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 981/2017 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1012

06/09/2019

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 981/2017 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1011

06/09/2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010, para criar cargos e vagas e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1011

06/09/2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010, para criar cargos e vagas e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1010

08/07/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1010

08/07/2019

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1009

16/04/2019

Altera Lei Municipal nº 322/2019, acrescendo os artigos 173-A e 173-B, criando horário especial para servidor com deficiência e/ou que tenha pessoa da família com deficiência sob o mesmo teto, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1008

16/04/2019

Dispõe sobre a implementação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1007

16/04/2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853/2010 e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS

1006

10/12/2018

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1005

10/12/2018

Altera a Lei Municipal 597/1999 e autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de área a SANEAGO e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1004

10/12/2018

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

LEIS ORDINÁRIAS

1003

10/12/2018

Dispõe sobre a alteração de programação financeira do plano plurianual do período de 2018/2021, do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1002

11/10/2018

Cria Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1001

28/09/2018

Autoriza o Executivo municipal a celebrar Concessão de Direito Real de Uso de parte da área da APM, XV do Setor Novo Horizonte e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

1000

26/06/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alto Paraíso de Goiás – GO e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

004

14/12/2012

Aumenta vaga de cargos efetivos na Lei Complementar nº 002/2011 (Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Alto Paraíso de Goiás) e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS

6920

15/03/2024

Concede Licença para Tratar de Interesse Particulares a servidora Andrea Oliveira Sousa e da outras providencias.

PORTARIAS

6919

15/03/2024

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Paulo Alexandre Vieira Moço e da outras providencias.

PORTARIAS

6918

12/03/2024

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andressa Jalyne de Sousa Barbosa da outras providencias.

PORTARIAS

6917

11/03/2024

Nomeia o senhor Wenes Pereira do Rosario, em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6916

11/03/2024

Nomeia o senhor Alessandro Alves Cruvinel, em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6915

08/03/2024

Nomeia a senhora Nina Claudia de Assunção Melo para o cargo de Conselheira Tutelar e da outras providências.

PORTARIAS

6914

08/03/2024

Exonera a pedido, a servidora Conselheira Tutelar Suplente, Naia Sayanes Martins, e da outras providencias.

PORTARIAS

6913

08/03/2024

Exonera a pedido, a servidora Conselheira Tutelar, Dhannielly Almeida dos Santos e da outras providencias.

PORTARIAS

6911

06/03/2024

Concede Licença Premio a Servidora Elisângela Teles Bandeira e da outras providencias.

PORTARIAS

6910

01/03/2024

Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias.

PORTARIAS

6909

01/03/2024

Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias.

PORTARIAS

6908

01/03/2024

Exonera a pedido, a serviço Lidiane de Fátima Vilela do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6907

01/03/2024

Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6906

01/03/2024

Concede ferias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6905

27/02/2024

Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.797/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e da outras providencias.

PORTARIAS

6904

27/02/2024

Nomeia o senhor Juliano da Silva Lourenço, em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6903

22/02/2024

Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias.

PORTARIAS

6902

22/02/2024

Nomeia a senhora Celeni Costa Ferreira, em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6901

22/02/2024

Exonera a pedido a servidora Adriana Vieira dos Santos do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6900

22/02/2024

Concede Licença Maternidade a servidora Rondinelia Barbosa do Nascimento e da outras providencias.

PORTARIAS

6899

20/02/2024

Dispõe sobre lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6898

20/02/2024

Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6897

20/02/2024

Concede Licença Premio ao servidor André Pereira dos Santos e da outras providencias.

PORTARIAS

6896

20/02/2024

dispõe sobre lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6895

19/02/2024

Exonera a pedido, o servidor Ricardo Ferreira Gonçalves do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6894

19/02/2024

Exonera a pedido, a servidora Rosinilde Braga de Oliveira do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6893

19/02/2024

Nomeia o senhor Juarez de Jesus Barreto de Melo, em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6892

19/02/2024

Exonera a pedido, a servidora Gerogiane Torres da Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6891

16/02/2024

Concede Licença Maternidade a servidora Shirley Alves Pereira e da outras providencias.

PORTARIAS

6890

09/02/2024

Designa a Servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa, Coordenadora do Polo UAB e da outras providências.

PORTARIAS

6889

08/02/2024

Recebe servidora Walkiria Nunes Bandeira em cessão com ônus e da outras providencias.

PORTARIAS

6888

08/02/2024

Nomeia membros do COMTUR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias.

PORTARIAS

6887

08/02/2024

Nomeia membros para compor o COMTUR, na parte relativa a designação da nova Diretoria referente ao biênio 2023-2025, do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providencias.

PORTARIAS

6886

07/02/2024

Suspende ferias concedida ao servidor e da outras providencias.

PORTARIAS

6885

07/02/2024

Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6884

06/02/2024

Exonera a pedido, a servidora Glayce Kellly Cardoso Pires do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6883

06/02/2024

Exonera a pedido, o servidor Demosthenes de Jesus dos Santos do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6882

05/02/2024

Concede Licença Premio a servidora Carmen Lucia Reges Rodrigues e da outras providencias.

PORTARIAS

6881

02/02/2024

Exonera a pedido,a servidora Thais Torres Quintania do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6880

01/02/2024

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Wanderson Pereira de Moura e da outras providencias.

PORTARIAS

6879

01/02/2024

Exonera o servidor Wanderson Pereira de Moura do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6878

01/02/2024

Concede Licença Premio a servidora Aline Pereira dos Santos e da outras providencias.

PORTARIAS

6877

01/02/2024

Exonera a pedido, a servidora Andressa Ferreira de Andrade do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6876

30/01/2024

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020,Ésoj Massani Mendonça Camargos e da outras providencias.

PORTARIAS

6875

30/01/2024

Concede ferias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6874

26/01/2024

Revoga a Portaria n°6.861/2024, que Interrompe Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidora Valci Nascimento Silva da outras providencias.

PORTARIAS

6873

26/01/2024

Nomeia a servidora Naia Sayanes Martins, para a substituição de Conselheiro Tutelar por motivo de Afastamento de Licença para Tratamento de Saúde e da outras providencias.

PORTARIAS

6872

23/01/2024

Nomeia o servidor Simair Ferreira Costa, em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6871

23/01/2024

Exonera o servidor Simair Ferreira Costa, em cargo comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6870

23/01/2024

Concede abono de permanência ao servidor Adailson Melchior Paulino e da outras providencias.

PORTARIAS

6869

23/01/2024

Concede Licença Premio a Servidora Norbenildes Ferreira Alves da Silva e da ouras providencias.

PORTARIAS

6868

19/01/2024

Retifica Portaria n°5.790/2021 de 02 de Janeiro de 2021, que nomeia o senhor Adão dos Santos Rosa, no cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração e Finanças e dá outras providencias.

PORTARIAS

6866

16/01/2024

Concede Licença Premio a servidora Gleice Aparecida Falcão Bernardes e dá outras providencias.

PORTARIAS

6865

15/01/2024

Reduz carga horária da servidora Renata Lopes de Oliveira Galletti e dá outras providencias.

PORTARIAS

6864

15/01/2024

Concede Licença Premio a servidora Marlene Severo dos Reis e dá outras providencias.

PORTARIAS

6863

15/01/2024

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraíso e da outras providencias.

PORTARIAS

6862

15/01/2024

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Leidiana Xavier Coelho da Silva e da outras providências.

PORTARIAS

6861

15/01/2024

Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora Valci Nascimento Silva e da outras providências.

PORTARIAS

6860

15/01/2024

Exonera a pedido a servidora Talche Manoela das Neves Santos do cargo efetivo e da outras providências.

PORTARIAS

6859

15/01/2024

Exonera a pedido, a servidora Raquel Braga Garcia do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6858

11/01/2024

Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Coordenador de Polo UAB e dá outras providencias.

PORTARIAS

6857

11/01/2024

Nomeia os Conselheiros Tutelares eleitos , para o mandato 2024/2027e da outras providencias.

PORTARIAS

6856

10/01/2024

Nomeia o servidor Vinicios de Alcântara Costa em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6855

10/01/2024

Exonera os Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes e da outras providências.

PORTARIAS

6854

09/01/2024

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6853

09/01/2024

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

6852

09/01/2024

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providencias.

PORTARIAS

6851

09/01/2024

Concede férias á servidores e dá outras providências

PORTARIAS

6850

05/01/2024

Concede Licença para Tratar de Interesse Particulares a servidora Sebastiana Teodoro de Brito e dá outras providências.

PORTARIAS

6849

03/01/2024

Coloca o servidor Judercy Paulino Silva Junior a disposição da Agencia Goiânia de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -EMATER e da outras providencias.

PORTARIAS

6848

28/12/2023

Dispõe Sobre nomeação dos Membros da junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI e da outras providencias.

PORTARIAS

6847

21/12/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n/001/2020,Glayce Kelly Cardoso Pires e da outras providencias.

PORTARIAS

6846

21/12/2023

Cede a servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO e da outras providencias.

PORTARIAS

6845

21/12/2023

Nomeia em cargo Efetivo. candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Raquel Lima de Sousa da outras providencias.

PORTARIAS

6844

20/12/2023

Nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Transito- COMUT, para o Biênio 2023/2025 e da outras providencias.

PORTARIAS

6843

20/12/2023

Indica representante para coordenar eleição da Presidência e Vice Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM e da outras providencias.

PORTARIAS

6842

20/12/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Samaria dos Santos Oliveira da outras providencias.

PORTARIAS

6841

20/12/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°0012020, Alessandra Regiane Sales e da outras providencias.

PORTARIAS

6840

20/12/2023

Nomeia o servidor Welington Ribeiro dos Santos em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6839

20/12/2023

Nomeia a senhora Adriana Maria de Souza Paulino em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6838

15/12/2023

Suspende férias concedida ao servidor e da outras providencias.

PORTARIAS

6837

15/12/2023

Concede férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6836

15/12/2023

Nomeia membros representantes do Poder Executivo Municipal para o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto- CONAPA, Biênio 2024/2026 e da outras providencias.

PORTARIAS

6835

15/12/2023

Nomeia Conselheiros Municipais eleitos Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) e da outras providencias.

PORTARIAS

6834

15/12/2023

Nomeia membros representantes do Poder Executivo Municipal para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, Biênio 2023/2025 e da outras providencias.

PORTARIAS

6833

14/12/2023

Nomeia a senhora Josineide Alves Tavares em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6832

14/12/2023

Nomeia a senhora Ana Carla Souza Bernardes em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6831

14/12/2023

Exonera a servidora Maurilia Vieira dos Santos do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6830

06/12/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Andressa Ferreira de Andrade e da outras providencias.

PORTARIAS

6829

06/12/2023

Cria Comissão Especial e Dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de Saúde, na forma que Especifica.

PORTARIAS

6828

05/12/2023

Cede a servidora Adelaine Santos Rodrigues a Prefeitura Municipal de São Joao d' Aliança- GO e da outras providencias.

PORTARIAS

6827

04/12/2023

Exonera a pedido do cargo efetivo, a servidora Marina Szerwisk Camargos e da outras providencias.

PORTARIAS

6826

04/12/2023

Nomeia a senhora Ketimam Paulino Macedo em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6825

04/12/2023

Exonera a servidora Waltermira Ferreira da Luz do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6824

01/12/2023

Nomeia a senhora Georgiane Torres da Silva em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6823

22/11/2023

Concede Adicional de Aperfeiçoamento a servidora Maria Neide Nascimento de Araújo e da outras providencias.

PORTARIAS

6822

22/11/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Allisson Waynner Barbosa Paulino e da outras providencias.

PORTARIAS

6821

21/11/2023

Exonera a pedido, o servidor Allisson Waynner Barbosa Paulino do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6820

21/11/2023

Exonera a pedido, a servidora Juceny de Oliveira Ferreira do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6819

21/11/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Renata Lopes de Oliveira Galletti e da outras providencias.

PORTARIAS

6818

21/11/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Divanildes Silva Garcez da outras providencias.

PORTARIAS

6817

21/11/2023

Exonera o servidor Jose Carlos Lima Motta do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6816

21/11/2023

Exonera a servidora Angela Queiroz Alves Nunes do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6815

21/11/2023

Nomeia o senhor Izael Cardoso de Barros em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6814

21/11/2023

Exonera a servidora Sofia Almeida Teles do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6813

21/11/2023

Exonera a servidora Mayne Farias de Moura do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6812

21/11/2023

Nomeia o servidor Wewerton Moreira Garcez em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6811

21/11/2023

Exonera o servidor Izael Cardoso de Barros do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6810

21/11/2023

Exonera o servidor Weverton Moreira Garcez do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6809

20/11/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Divanildes Silva Garcez da outras providencias.

PORTARIAS

6808

20/11/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Paulo Alexandre Vieira Moco e da outras providencias.

PORTARIAS

6807

17/11/2023

Nomeia em cargo efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Juceny de Oliveira Ferreira e da outras providencias.

PORTARIAS

6806

10/11/2023

Suspende férias concedida a servidora e da outras providencias.

PORTARIAS

6805

10/11/2023

Nomeia a senhora Rondinelia Barbosa do Nascimento em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6804

10/11/2023

Exonera a servidora Valquiria Alves Cruvinel do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6803

09/11/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Minervino Soares da Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6802

09/11/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Nayara Cavalcante Silva da outras providencias.

PORTARIAS

6801

09/11/2023

Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Edna Socorro dos Santos e da outras providencias.

PORTARIAS

6800

07/11/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Jeferson Moreira de Souza e da outras providencias.

PORTARIAS

6799

01/11/2023

Dispõe sobre lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6798

01/11/2023

Concede Licença Maternidade a servidora Lais Aparecida Rodrigues Paulino e da outras providencias.

PORTARIAS

6797

01/11/2023

Altera disposições da Portaria Municipal n°6.762/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- CMDCA e da outras providencias.

PORTARIAS

6796

30/10/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020,Diego Gomes de Sousa Dias e da outras providencias.

PORTARIAS

6795

27/10/2023

Nomeia o senhor Guilherme Chaves Uto em cargo comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6794

25/10/2023

Concede férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6794

25/10/2002

Concede férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6793

25/10/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Rodrigo da Costa Laroqui e da outras providencias.

PORTARIAS

6792

25/10/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Francisca Alves Pereira e da outras providencias.

PORTARIAS

6791

25/10/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Bruno Wallece Dias Alves e da outras providencias.

PORTARIAS

6790

25/10/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Ana Caroline Cunha Borges e da outras providencias.

PORTARIAS

6789

25/10/2023

Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6788

24/10/2023

Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6787

24/10/2023

Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6786

24/10/2023

Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6785

23/10/2023

Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6784

23/10/2023

Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6783

23/10/2023

Dispõe sobre a lotação de servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6782

23/10/2023

Exonera a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, do cargo comissionado Tutelar Suplente e da outras providencias.

PORTARIAS

6781

23/10/2023

Exonera a pedido, a servidora Tatiana Korsack da Rosa do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6780

17/10/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Alfredo Julio Damasceno de Lima e da outras providencias.

PORTARIAS

6779

17/10/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Demosthenes de Jesus dos Santos e da outras providencias.

PORTARIAS

6778

17/10/2023

Nomeia o servidor Weverton Moreira Garcez em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6777

16/10/2023

Altera dispositivo da Portaria n°.666/2023 de 6 de julho de 2023, na parte relativa a designação de membro para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, vinculado ao Órgão Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Representantes de Organizações da Sociedade Civil de Guias e Condutes, e da outras providencias.

PORTARIAS

6776

16/10/2023

Exonera a pedido, do cargo efetivo, a servidora Jessica dos Santos Fernandes e da outras providencias.

PORTARIAS

6775

10/10/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Talche Manoela da Neves Santos e da outras providencias.

PORTARIAS

6774

10/10/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Geyse Denise Barbosa e da outras providencias.

PORTARIAS

6773

09/10/2023

Nomeia a senhora Lis Kreling em cargo comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6772

09/10/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS - e da outras providencias.

PORTARIAS

6771

09/10/2023

Nomeia o servidor Wesley Francisco Gonzaga em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6770

04/10/2023

Coloca o servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) e da outras providencias.

PORTARIAS

6769

03/10/2023

Nomeia o servidor Edesio Nascimento Silva em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6768

03/10/2023

Suspende férias concedida ao servidor e da outras providencias.

PORTARIAS

6767

03/10/2023

Exonera a servidora Virna Carvalho David do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6766

03/10/2023

Altera disposição da Portaria Municipal n°6.358/2022, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME e da outras providencias.

PORTARIAS

6765

02/10/2023

Exonera a pedido, o servidor Nilton Bruno Ferreira Moura do cargo efetivo e outras providencias.

PORTARIAS

6764

02/10/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Elinne Paulino Costa e da outras providencias.

PORTARIAS

6763

02/10/2023

Concede férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6762

28/09/2023

Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.734/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes -CMDCA e da outras providencias.

PORTARIAS

6761

27/09/2023

Exonera a pedido o servidor Frederico Benjamim Macenas do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6760

26/09/2023

Exonera a pedido o servidor Caio Enzo Oliveira Reis do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6759

26/09/2023

Nomeia a senhora Carla Andrea Cardoso dos Santos em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6758

26/09/2023

Nomeia a senhora Juceny de Oliveira Ferreira em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6757

22/09/2023

Exonera a pedido, a servidora Ana Claudia Silva Dias do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6756

22/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Claudio Henrique de Menezes e da outras providencias.

PORTARIAS

6755

22/09/2023

Suspende férias concedida ao servidor e da outras providencias.

PORTARIAS

6754

19/09/2023

Cede servidor Warlleson Moreira da Silva a Câmara Municipal e da outras providencias.

PORTARIAS

6753

19/09/2023

Designa função na junta de Serviços Militar Emissão de Carteira de Identificação e da outras providencias.

PORTARIAS

6752

19/09/2023

Nomeia o senhor Carlson de Sousa Valente em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6751

18/09/2023

Exonera a pedido o servidor Daniel Elyades Oliveira do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6750

18/09/2023

Nomeia a senhora Fernanda de Paula Cardoso em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6749

18/09/2023

Exonera o servidor Tiago Pereira Ribeiro do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6748

18/09/2023

Concede férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6747

18/09/2023

Concede férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6746

15/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Ana Carolina Vieira de Araújo e da outras providencias.

PORTARIAS

6745

06/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico nº001/2020.Stella Maria Antunes Costa e da outras providencias.

PORTARIAS

6744

06/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n/001/2020. Aline Guimaraes e da outras providencias.

PORTARIAS

6743

06/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020,Vanessa Cristina da Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6742

05/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Waldirene Barbosa Vieira e da outras providencias.

PORTARIAS

6741

05/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Gilddo Sawazaki e da outras providencias.

PORTARIAS

6740

05/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Raimundo do Nascimento Barbosa Rodrigues e da outras providencias.

PORTARIAS

6739

05/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Wendell Reis Degaut Pontes e da outras providencias.

PORTARIAS

6738

05/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Gisele Gonçalves de Almeida e da outras providencias.

PORTARIAS

6737

05/09/2023

Nomeia a senhora Sonia Maria Santos de Souza em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6736

05/09/2023

Nomeia a senhora Adriana Vieira dos Santos em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6735

05/09/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Laura Lyra Santos e da outras providencias.

PORTARIAS

6734

04/09/2023

Altera disposições da Portaria Municipal n°6.670/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titular e Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- CMDCA e da outras providencias.

PORTARIAS

6733

01/09/2023

Nomeia a senhora Raquel Moura Ferreira em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6732

01/09/2023

Exonera a servidora Raquel Moura Ferreira do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6731

31/08/2023

Cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza á Assembleia Legislativa de Goiás e da outras providencias.

PORTARIAS

6730

31/08/2023

Nomeia a senhora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiro Tutelar por motivo de férias e da outras providencias.

PORTARIAS

6729

29/08/2023

Concede Licença Premio ao servidor Angelo da Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6728

29/08/2023

Concede Licença Premio a Servidora Cristiene Vilina de Moura e da outras providencias.

PORTARIAS

6727

29/08/2023

Concede Licença Premio a Servidora Maria Abadia das Graças Ferreira e da outras providencias.

PORTARIAS

6726

29/08/2023

Dispõe sobre designação e da outras providencias.

PORTARIAS

6725

29/08/2023

Concede Adicional de Aperfeiçoamento e da outras providencias.

PORTARIAS

6724

28/08/2023

Exonera a pedido, servidora Ana Lídia Silva Santos do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6723

22/08/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Joao Carlos Bezerra Nunes e da outras providencias.

PORTARIAS

6722

22/08/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Joao Carlos Bezerras Nunes e da outras providencias.

PORTARIAS

6721

18/08/2023

Concede Licença Premio a Servidora Rosaildes de Moura e da outras providencias.

PORTARIAS

6720

18/08/2023

Concede Adicional de Aperfeiçoamento e da outras providencias.

PORTARIAS

6719

18/08/2023

Concede Adicional de Formação e da outras providencias.

PORTARIAS

6718

18/08/2023

Retifica Portaria n°6696/2020 de 07 de agosto de 2023, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e da outras providencias.

PORTARIAS

6717

17/08/2023

Nomeia a senhora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6716

17/08/2023

Exonera a servidora Raquel Alves Cruvinel do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6715

17/08/2023

Nomeia a senhora Annika Grassielle Pereira de Brito em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6714

17/08/2023

Exonera a servidora Annika Grassielle Pereira de Brito do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6713

17/08/2023

Nomeia a senhora Tatiely Francisco Pereira em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6712

17/08/2023

Exonera a servidora Tatiely Francisco Pereira do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6711

17/08/2023

Nomeia o servidor Sedilon de Sousa Ferreira em cargo comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6710

17/08/2023

Exonera o servidor Valdivino Pereira do Rosário do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6709

17/08/2023

Nomeia o senhor Leonardo Rodrigues dos Santos Veiga em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6708

16/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Wederlei Aparecido Miranda Ribeiro e da outras providencias.

PORTARIAS

6707

16/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Rosenilde Braga de Oliveira e da outras providencias.

PORTARIAS

6706

04/08/2023

Concede Adicional de Formação e da outras providencias.

PORTARIAS

6705

11/08/2023

Concede Licença Premio a Servidora Iolanda Oliveira Duarte e da outras providencias

PORTARIAS

6704

09/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Caio Enzo Oliveira Reis e da outras providencias.

PORTARIAS

6703

08/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Gabriel Queiroz Miquetti e da outras providencias.

PORTARIAS

6702

08/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Raquel Braga Garcia e da outras providencias.

PORTARIAS

6701

08/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Beatriz Morais Silveira e da outras providencias.

PORTARIAS

6700

08/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Daiane de Lima Canabarro e da outras providencias.

PORTARIAS

6699

08/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Lis Kreling e da outras providencias.

PORTARIAS

6698

08/08/2023

Nomeia o senhor Fabio Rodrigues Diniz em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6697

08/08/2023

Nomeia o senhor Alcino de Souza Costa Neto em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6696

07/08/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e da outras providencias.

PORTARIAS

6695

05/08/2023

Exonera a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, do cargo comissionado Tutelar Suplente e da outras providencias.

PORTARIAS

6694

05/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Polyana Araujo Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6693

04/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Jessica dos Santos Fernandes e da outras providencias.

PORTARIAS

6692

04/08/2023

Nomeia a senhora Ysabela Gabrielle Teles Costa em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6691

04/08/2023

Nomeia a senhora Valquiria Alves Cruvinel em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6690

04/08/2023

Nomeia a senhora Sofia Almeida Teles em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6689

04/08/2023

Nomeia a senhora Mayane Farias de Moura em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6688

02/08/2023

Exonera a pedido, a servidora Thamirys Ribeiro da Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6687

02/08/2023

Exonera a pedido, a servidora Fabiula Lima Correia Paulino do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6686

01/08/2023

Nomeia o senhor Jovercy Ribeiro da Fonseca em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6685

01/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Nilton Bruno Ferreira Moura e da outras providencias.

PORTARIAS

6684

01/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Anderson Matheus Gomes de Oliveira e da outras providencias.

PORTARIAS

6683

01/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico nº001/2020, Lucas Issler Martiniano da Costa e da outras providencias.

PORTARIAS

6682

01/08/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico nº001/2020, Wendel Alves Ferreira e da outras providencias.

PORTARIAS

6681

01/08/2023

Exonera a pedido o servidor Wendel Alves Ferreira do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6680

01/08/2023

Exonera a pedido o servidor Marcos Paulo Dias Januário do cargo efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6679

01/08/2023

Nomeia o senhor Carlos Sanney de Paula Cardoso em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6678

01/08/2023

Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Ilzani Domingues de Sousa e da outras providencias.

PORTARIAS

6677

24/07/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e da outras providencias.

PORTARIAS

6676

24/07/2023

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e da outras providencias.

PORTARIAS

6675

24/07/2023

Nomeia a senhora Virna Carvalho David em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6674

18/07/2023

Nomeia o senhor Maciel Dantas da Silva em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6673

07/07/2023

Designa Giovana Coutinho Rodrigues de Oliveira como Agente de Atendimento Municipal de Desenvolvimento do Município de Alto Paraiso de Goiás.

PORTARIAS

6672

07/07/2023

Exonera a pedido a servidora Patricia Andrade Santiago Silva Mello do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6671

07/07/2023

Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.560/2023,que nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), para o Biênio 2022/2024 e da outras providencias.

PORTARIAS

6670

07/07/2023

Altera dispositivo da Portaria Municipal n°6.625/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e da outras providencias.

PORTARIAS

6669

06/07/2023

Exonera a pedido o servidor Leonardo da Silva Vergilio do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6668

06/07/2023

Suspende férias concedida ao servidor e da outras providencias.

PORTARIAS

6667

06/07/2023

Suspende férias concedida a servidora e da outras providencias.

PORTARIAS

6666

06/07/2023

Altera dispositivo da Portaria n°6.056/2021, de 5 de outubro de 2021 e da Portaria 6.254/2022.de 4 de julho de 2022,do Conselho Municipal de Turismo, nomeando Presidente, Vice Presidente , Secretario e Tesoureiro, e da outras providencias.

PORTARIAS

6665

06/07/2023

Concede férias á servidores e dá outras providencias.

PORTARIAS

6664

05/07/2023

Exonera a pedido o servidor Juliano Rocha Lima de Souza do cargo Efetivo e da outras providencias.

PORTARIAS

6663

04/07/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Gabriel Castro de Oliveira e da outras providencias.

PORTARIAS

6662

04/07/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Giovana Coutinho Rodrigues de Oliveira e da outras providencias.

PORTARIAS

6661

06/07/2023

Nomeia a senhora Jamile Mendes de Souza em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6660

03/07/2023

Exonera a servidora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6659

03/07/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Welker Daniel Paulino Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6658

29/06/2023

Exonera a pedido o servidor Welker Daniel Paulino Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6657

29/06/2023

Exonera a pedido a servidora Luslene Soares da Silva Veloso do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6656

26/06/2023

Altera Portaria 6.591/2023 que institui o Escritório de Compliance do Comitê de Compliance Publica Municipal na Prefeitura de Alto Paraiso de Goiás e da outras providencias.

PORTARIAS

6655

22/06/2023

Altera o art.1° da Portaria n°6.554/2023, que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), Biênio 2022/2024, e da outras providencias.

PORTARIAS

6654

21/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6653

21/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Veronica Lemos de Oliveira Maia e da outras providencias.

PORTARIAS

6652

21/06/2023

Nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres, e da outras providencias.

PORTARIAS

6651

20/06/2023

Nomeia a senhora Angela Queiroz Alves Nunes em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6650

19/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Manuela Pacheco Inazu e da outras providencias.

PORTARIAS

6649

16/06/2023

Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor Fernando Millan Marinho e da outras providencias.

PORTARIAS

6648

16/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020 Carolina Gobbi Rocha Coimbra e da outras providencias.

PORTARIAS

6647

14/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020 Bruno Porto Soares Oliveira e da outras providencias.

PORTARIAS

6646

14/06/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carmem Lucia Fernandes Alves e da outras providencias.

PORTARIAS

6645

05/06/2023

Nomeia o senhor Jose Carlos Lima Motta em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6644

05/06/2023

Exonera o servidor Eliomar Artur Bertoldo Siqueira do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6643

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Hugo Horst Oliveira Angelkorte e da outras providencias.

PORTARIAS

6642

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Fagner Alves de Souza e da outras providencias.

PORTARIAS

6641

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Edivaldo Antônio Dourado da Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6640

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Ihorrana Lannusse Ribeiro Pires e da outras providencias.

PORTARIAS

6639

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Caroline Pereira Neves e da outras providencias.

PORTARIAS

6638

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Lâina Lasmar Correia e da outras providencias.

PORTARIAS

6637

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Nayara Sousa Oliveira Genario e da outras providencias.

PORTARIAS

6636

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Camila Imai Morato e da outras providencias.

PORTARIAS

6635

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Elisangela Roquete de Melo e da outras providencias.

PORTARIAS

6635

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Público n°001/2020, Elizangela Roquete de Melo e da outras providencias.

PORTARIAS

6634

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Vanessa Carvalho Almeida Drumond e da outras providencias.

PORTARIAS

6633

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Sergio Eli Liberado da Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6632

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Gustavo Lopes Silveira e da outras providencias.

PORTARIAS

6631

01/06/2023

Nomeia a servidora Fabiula Lima Correia Paulino em cargo comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6630

01/06/2023

Exonera a servidora Fabiula Lima Correia Paulino do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6629

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Victor Lopes Rodrigues e da outras providencias.

PORTARIAS

6628

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Sergio Luiz de Almeida e Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6627

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Juliano Rocha Lima de Souza e da outras providencias.

PORTARIAS

6625

01/06/2023

Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.567/2023, que nomeia Conselheiros Municipais , Titulares e Suplentes , do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e da outras providencias.

PORTARIAS

6624

01/06/2023

Altera disposições da Portaria Municipal n° 6.555/2023, que nomeia Conselheiros Municipais, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da outras providencias.

PORTARIAS

6623

01/06/2023

Exonera a pedido a servidora Marina Freitas da Cruz do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6622

01/06/2023

Nomeia a senhora Jaqueline Augusta Avelino Almeida no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da outras providencias.

PORTARIAS

6621

01/06/2023

Exonera a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6620

01/06/2023

Designa gestor do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.

PORTARIAS

6619

01/06/2023

Nomeia a senhora Bruna Mara Campos do Nascimento no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da outras providencias.

PORTARIAS

6618

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Roseni Rodrigues Neto e da outras providencias.

PORTARIAS

6617

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Micaela de Souza Marinho Dourado e da outras providencias.

PORTARIAS

6616

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Izabella Thereza de Alcantara

PORTARIAS

6615

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Andressa Jalyne de Sousa Barbosa e da outras providencias.

PORTARIAS

6614

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020, Eliara Ribeiro de Almeida e da outras providencias.

PORTARIAS

6613

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Washington Soares Amorim e da outras providencias.

PORTARIAS

6612

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Jessica Lopes Bosi Alves e da outras providencias.

PORTARIAS

6611

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Anderson da Silva Soares e da outras providencias.

PORTARIAS

6610

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020, Claudia Isabel Lulkin e da outras providencias.

PORTARIAS

6609

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo. candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020.Ana Lidia Silva Santos e da outras providencias.

PORTARIAS

6608

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo. candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Marcos Paulo Dias Januário e da outras providências.

PORTARIAS

6607

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo. candidato aprovado em Concurso Publico n°001/2020. Leticia Carneiro Lima e da outras providencias.

PORTARIAS

6606

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publicon°001/2020. Daniel Elyades Oliveira e da outras providencias.

PORTARIAS

6605

01/06/2023

Exonera a pedido a servidora Roseni Rodrigues Neto do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6604

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020.Warlleson Moreira da Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6603

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020.Jaqueline dos Santos Batista e da outras providencias.

PORTARIAS

6602

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020.Debora Oliveira da Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6601

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020. Wander Andrade Ornelas e da outras providencias.

PORTARIAS

6600

01/06/2023

Nomeia em cargo Efetivo, candidato aprovado em Concurso Publico n° 001/2020. Marina Szervinsk Camargo e da outras providencias.

PORTARIAS

6599

01/06/2023

Nomeia a servidora Thais Torres Quintania em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6598

01/06/2023

Suspende férias concedida a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6597

01/06/2023

Concede férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6596

01/06/2023

Nomeia a servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello no cargo comissionado de Superintendência de Atenção Básica e da outras providencias.

PORTARIAS

6595

01/06/2023

Exonera a pedido a servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6594

01/06/2023

Exonera a pedido servidora Claudia Isabel Lulkin do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6593

24/05/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andrea Oliveira Sousa e da outras providencias.

PORTARIAS

6592

23/05/2023

Nomeia a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiro Tutelar por motivo de férias e da outras providencias.

PORTARIAS

6591

15/05/2023

INSTITUI O ESCRITORIO DE COMPLIANCE DO COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ALTO PARAISO DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIAS

6590

15/05/2023

Dispõe sobre designação e dá outras providencias.

PORTARIAS

6589

12/05/2023

Nomeia Junta Medica para avaliação de admissão dos aprovados do Concurso Publico 001/2020 do Município de Alto Paraiso de Goiás e da outras providências.

PORTARIAS

6588

08/05/2023

Exonera a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, do cargo de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providencias.

PORTARIAS

6587

08/05/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Edna Socorro dos Santos e dá outras providencias.

PORTARIAS

6586

28/04/2023

Designa o servidor Raphael Veiga dos Santos, Gestor do Fundo Municipal de Cultura- FUMCULT e da outras providencias.

PORTARIAS

6585

28/04/2023

Nomeia o senhor Raphael Veiga dos Santos no cargo comissionado de Secretario Municipal de Cultura e da outras providencias.

PORTARIAS

6584

27/04/2023

Concede férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6583

25/04/2023

Nomeia o senhor Izael Cardoso de Barros em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6582

24/04/2023

Cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza a Assembleis Legislativa de Goiás e da outras providencias.

PORTARIAS

6581

24/04/2023

Revoga Portaria n°6.563/2023, que cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza á Assembleia Legislativa de Goiás e dá outras providencias.

PORTARIAS

6580

19/04/2023

Exonera a pedido servidora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6579

19/04/2023

Exonera a pedido servidora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6578

17/04/2023

Nomeia o Senhor Frederico Benjamim Mecenas em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6577

17/04/2023

Nomeia o senhor Marconi Jose da Silva Dornelas em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6576

17/04/2023

Exonera o servidor Marconi Jose da Silva Dornelas do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6575

05/04/2023

Nomeia a servidora Adriele Cristina Chaves Souza em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6574

04/04/2023

Exonera a servidora Adriele Cristina Chaves Souza do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6573

10/04/2023

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6572

10/04/2023

Nomeia o senhor Joamerson Flor da Silva Santos em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6571

05/04/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Denise Inácio da Mota e da outras providencias.

PORTARIAS

6570

05/04/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Joao Carlos Bezerra Nunes e da outras providencias.

PORTARIAS

6569

05/04/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andrea Oliveira Sousa e da outras providencias.

PORTARIAS

6568

04/04/2023

Interrompe Licença para a Tratar de Interesse Particular a pedido, da servidora Adelaine Santos Rodrigues e dá outras providencias.

PORTARIAS

6567

31/03/2023

Altera Portaria n°6.545/2023,substituindo membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA e da outras providencias.

PORTARIAS

6566

30/03/2023

Nomeia a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiro Tutelar por motivo de férias e da outras providencias.

PORTARIAS

6565

27/03/2023

Concede férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6564

27/03/2023

Nomeia o senhor Tiago Pereira Ribeiro em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6563

27/03/2023

Cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza a Assembleis Legislativa de Goiás e da outras providencias.

PORTARIAS

6562

23/03/2023

Nomeia o senhor Matheus Gomes Ferreira em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6561

22/03/2023

Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6560

21/03/2023

Altera disposições da Portaria Municipal n°6.330/2022, que nomeia Conselheiros Municipal, Titulares e Suplentes , do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), para o Biênio 2022/2024 e da outras providencias.

PORTARIAS

6559

20/03/2023

Cede o servidor Pedro Mendes Dias á Prefeitura Municipal de São Joao d'Aliança -GO e dá outras providencias.

PORTARIAS

6558

17/03/2023

Nomeia a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6557

16/03/2023

Exonera a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6556

16/03/2023

Exonera a servidora Alzair da Costa Silva do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6555

16/03/2023

Altera dispositivo da portaria 6.280/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

PORTARIAS

6554

13/03/2023

Altera o art. 1° da portaria n° 6.329/2022,que compõe Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), Biênio 2022/2024, e da outras providencias.

PORTARIAS

6553

13/03/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Edna Socorro dos Santos e da outras providencias.

PORTARIAS

6552

10/03/2023

Nomeia membros representantes do poder Executivo Municipal para o Conselho Municipal para o Conselho Consecutivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, Biênio 2023/2025, e da outras providencias.

PORTARIAS

6551

08/03/2023

Nomeia o senhor Josenaldo Nunes Lacerda em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6550

08/03/2023

Exonera a pedido servidora Claudia Inácio de Souza do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6549

08/03/2023

Nomeia a senhora Stephanne Ribeiro Pinheiro em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6548

08/03/2023

Nomeia a senhora Adna Andreia Bernardes Rabelo em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6547

08/03/2023

Exonera a servidora Stephanne Ribeiro Pinheiro, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6546

08/03/2023

Exonera a servidora Adna Andreia Bernardes Rabelo, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6545

06/03/2023

Altera Portaria n° 6320/2022, substituindo membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA e da outras providencias.

PORTARIAS

6544

02/03/2023

Designa membros para compor a Comissão da 7° Conferencia Municipal de Saúde, e da outras providencias.

PORTARIAS

6543

01/03/2023

Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido, do servidor Jilmar Ferreira Sateles e dá outras providencias.

PORTARIAS

6542

28/02/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particular a Servidora Ilzani Domingues de Sousa e dá outras providencias.

PORTARIAS

6541

28/02/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Jová Rufino da Silva e dá outras providencias.

PORTARIAS

6540

28/02/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Ludmilla Pereira Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

6539

28/02/2023

Exonera a pedido servidora Jackeline Abadia Santos Sá do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6538

28/02/2023

Concede Licença Premio a Servidora Elizabeth Barbosa Rodrigues e da outras providencias.

PORTARIAS

6537

28/02/2023

Concede Licença Premio para fins de aposentadoria á Servidora Eliane Ambrósio Campos e da outras providencias.

PORTARIAS

6536

27/02/2023

Concede férias a servidores e á outras providencias.

PORTARIAS

6535

23/02/2023

Nomeia o servidor André Luis Gomes em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6534

23/02/2023

Nomeia o servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6532

17/02/2023

Revoga a Portaria n° 6.062/2021, de 19 de outubro de 2021 e a Portaria n° 6.209/20222, de 11de maio de 2022, e dá outras providências.

PORTARIAS

6531

17/02/2023

Nomeia a senhora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6530

16/02/2023

Exonera o servidor Ramses de Carvalho Silva Lewllon do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6529

16/02/2023

Exonera a servidora Tatiana Korsack da Rosa do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6528

16/02/2023

Designa o senhor Ernandes Leite de Morais chefe da equipe do setor de Fiscalização Tributaria Municipal e da outras providencias.

PORTARIAS

6527

15/02/2023

Designa a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida, Agente de Desenvolvimento e Atendente da Sala do Empreendendo, e dá outras providências.

PORTARIAS

6526

14/02/2023

Nomeia a senhora Ana Claudia Silva Dias em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6525

14/02/2023

Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6524

14/02/2023

Exonera o servidor Welker Daniel Paulino Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6523

13/02/2023

Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências.

PORTARIAS

6522

13/02/2023

Nomeia a servidora Jaqueline Augusta Avelino Almeida em cargo comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6521

13/02/2023

Nomeia o senhor Joao de Araújo Santana em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6520

09/02/2023

Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6519

09/02/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e da outras providencias.

PORTARIAS

6518

09/02/2023

Nomeia a servidora Claudia Inácio de Souza em carga comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6517

07/02/2023

Concede Férias a servidores e da outras providencias.

PORTARIAS

6516

06/02/2023

Exonera a servidora Nalya Alaide Saavedra Basilio, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6515

26/01/2023

Nomeia Membros para CACS- FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ) e dá outras providências.

PORTARIAS

6514

24/01/2023

Nomeia o servidor Antonio Romero Paulino em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6513

24/01/2023

Adequa servidores a Lei Complementar n°51/2022 com permanência em cargos comissionados e dá outras providencias.

PORTARIAS

6512

24/01/2023

Exonera o servidor Guilherme Machovec Rahner, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6511

24/01/2023

Nomeia a servidora Nayla Alaíde Saavedra Basílio em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6510

24/01/2023

Exonera a servidora Nayla Alaíde Saavedra Basílio, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6509

23/01/2023

Nomeia a servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6508

13/01/2023

Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6507

23/01/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jose Hélio Saraiva dos Santos e dá outras providencias.

PORTARIAS

6506

23/01/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Denise Inácio da Mota e da outras providencias.

PORTARIAS

6505

23/01/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Fabiana Vieira de Carvalho e da outras providencias.

PORTARIAS

6504

23/01/2023

Revoga Portaria n°6.497/2023, que nomeia o servidor Welker Daniel Paulino Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6503

23/01/2023

Revoga Portaria n°6.418/2023 que nomeia a servidora Tatiana Korsack da Rosa e da outras providencias.

PORTARIAS

6502

19/01/2023

Nomeia a servidora Elenilce Alves Cordeiro em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6501

16/01/2023

Nomeia a senhora Waltemiria Ferreira da Luz em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6500

20/01/2023

Exonera a servidora Waltemiria Ferreira da Luz, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6499

16/01/2023

Nomeia a senhora Adna Andreia Bernardes Rabelo em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6498

13/01/2023

Nomeia a senhora Adna Andreia Bernardes Rabelo em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6497

13/01/2023

Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6496

13/01/2023

Nomeia o senhor Hercules Cardoso das Dores em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6495

13/01/2023

Exonera o servidor Hercules Cardoso das Dores cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6494

13/01/2023

Nomeia o senhor Wendel Alves Pereira em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6493

13/01/2023

Nomeia a senhora Marina Freitas da Cruz, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6492

13/01/2023

Exonera a servidora Mariana Freitas da Cruz, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6491

13/01/2023

Nomeia a senhora Tatiely Francisco Pereira, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6490

13/01/2023

Exonera a servidora Tatiely Francisco Pereira, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6489

13/01/2023

Nomeia a senhora Taynara Marton Bernardes, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6488

13/01/2023

Exonera a servidora Taynara Marton Bernardes, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6487

13/01/2023

Nomeia a senhora Raquel Alves Cruvinel, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6486

13/01/2023

Exonera a servidora Raquel Alves Cruvinel, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6485

13/01/2023

Nomeia a senhora Silvana Dourada do Nascimento , do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6484

13/01/2023

Exonera a servidora Silvana Dourada do Nascimento, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6483

13/01/2023

Nomeia a senhora Raquel Moura Ferreira , do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6482

13/01/2023

Exonera a servidora Raquel Moura Ferreira do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6481

13/01/2023

Nomeia o senhor Joao Dias Pereira em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6480

13/01/2023

Exonera o servidor Joao Dias Pereira cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6479

13/01/2023

Nomeia a senhora Noemes Luiz Gomes , do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6478

13/01/2023

Exonera a servidora Noemes Luiz Gomes do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6477

20/01/2023

Nomeia a senhora Simone Correia de Assis , do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6476

13/01/2023

Designa a servidora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva, Gestora do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e dá outras providencias.

PORTARIAS

6475

13/01/2023

Nomeia Interinamente a servidora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Cultura e da outras providencias

PORTARIAS

6474

13/01/2023

Nomeia o senhor Wanderson Pereira de Moura em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6473

19/01/2023

Nomeia o senhor Odomiro Dias Pereira em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6472

13/01/2023

Exonera o servidor Odomiro Dias Pereira do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6471

13/01/2023

Nomeia a servidora Fernanda Neres Bernardes em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6470

13/01/2023

Exonera a servidora Fernanda Neres Bernardes do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6469

13/01/2023

Nomeia a servidora Stephanne Ribeiro Pinheiro em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6468

12/01/2023

Exonera a servidora Stephanne Ribeiro Pinheiro, do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6467

12/01/2023

Nomeia a servidora Bianca Fernandes Cajarana da Silva Santos em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6466

12/01/2023

Exonera a servidora Bianca Fernandes Cajarana da Silva Santos do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6465

12/01/2023

Nomeia o senhor Felipe Correia em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6464

12/01/2023

Exonera o servidor Felipe Correa do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6463

12/01/2023

Nomeia a servidora Lara Jhennefer Teles Gonçalves em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6462

12/01/2023

Nomeia a servidora Marcia Gomes em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6461

12/01/2023

Exonera a servidora Marcia Gomes, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6460

12/01/2023

Nomeia a senhora Karolina Beatriz Barbosa Szervinsks em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6459

12/01/2023

Exonera a servidora Karolina Beatriz Barbosa Szervinks, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6458

12/01/2023

Nomeia o senhor Joao Batista de Melo Coutinho em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6457

12/01/2023

Exonera o servidor Joao Batista Cardoso do Carmo do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6455

12/01/2023

Nomeia a senhora Claudia Isabel Lulkin , do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6454

12/01/2023

Exonera a servidora Claudia Isabel Lulkin, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6453

12/01/2023

Nomeia a senhora Ana Alice Saraiva dos Santos , do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6452

12/01/2023

Exonera a servidora Ana Alice Saraiva dos Santos, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6451

12/01/2023

Nomeia o senhor Lucas Rodrigues Teles em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6450

12/01/2023

Exonera o servidor Lucas Rodrigues Teles do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6449

12/01/2023

Nomeia o senhor Messer Alexandre Di Carlo Nogueira, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6448

12/01/2023

Nomeia a senhora Enaiane Pereira de Moura, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6447

12/01/2023

Exonera a servidora Enaiane Pereira de Moura, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6446

12/01/2023

Nomeia o senhor Andrey Moreira Borges Santana em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6445

12/01/2023

Nomeia o senhor Leonardo da Silva Virgílio, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6444

12/01/2023

Nomeia o senhor Osmar Almeida Campos, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6443

12/01/2023

Nomeia a servidora Milena Almeida Teles em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6442

12/01/2023

Nomeia a senhora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6441

12/01/2023

Exonera a servidora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6440

12/01/2023

Nomeia o senhor Cicero Silveira de Souza do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6439

12/01/2023

Exonera o servidor Cicero Silveira de Souza do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6438

12/01/2023

Nomeia o senhor Claudemir Vaz Martins do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6437

12/01/2023

Exonera o servidor Claudemir Vaz Martins do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6436

12/01/2023

Nomeia o senhor Joaquim Ferreira Bispo do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6435

12/01/2023

Exonera o servidor Joaquim Ferreira Bispo do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6434

12/01/2023

Exonera o servidor Messer Alexandre Di Carlo Nogueira, do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6433

12/01/2023

Exonera a servidora Milena Almeida Teles, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6432

12/01/2023

Exonera a servidora Luslene Soares da Silva Veloso, do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6431

12/01/2023

Nomeia o senhor Reinaldo Damazio da Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6430

12/01/2023

Nomeia o senhor Joao Batista Cardoso do Carmo do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6429

12/01/2023

Exonera o servidor Joao Batista Cardoso do Carmo do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6428

12/01/2023

Exonera a servidora Simone Correia de Assis, do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6427

12/01/2023

Nomeia o servidor Gildásio Matias de Oliveira em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6426

12/01/2023

Nomeia a servidora Luslene Soares da Silva Veloso em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6425

12/01/2023

Nomeia a servidora Loyss Marian Silva Santos em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6424

12/01/2023

Nomeia o servidor Allisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado e da outras providencias

PORTARIAS

6423

12/01/2023

Nomeia o servidor Diego Neres Santiago Dias em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6422

12/01/2023

Nomeia o servidor Valdemir Martins Bueno em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6421

12/01/2023

Nomeia a servidora Sara Lima dos Santos Cantuária em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6420

12/01/2023

Nomeia o senhor Mauricio Wislley Fabricio da Silva em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6419

12/01/2023

Nomeia o servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6418

12/01/2023

Nomeia a servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6417

12/01/2023

Exonera o servidor Leonardo da Silva Virgílio do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6416

12/01/2023

Exonera a servidora Lara Jhennyfer Teles Gonsalves do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6415

12/01/2023

Exonera o servidor Allison Waynner Barbosa Paulino do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6414

12/01/2023

Exonera a servidora Tatiana Korsack da Rosa do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6413

12/01/2023

Exonera o servidor Valdemir Martins Bueno do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6412

12/01/2023

Exonera a servidora Sara Lima dos Santos do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6411

11/01/2023

Exonera o servidor Welker Daniel Paulino Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6410

11/01/2023

Nomeia a servidora Adriele Cristina Chaves Souza em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6409

11/01/2023

Exonera a servidora Loyss Marian Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6408

11/01/2023

Exonera o servidor Osmar Almeida Campos do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6407

11/01/2023

Exonera o servidor Diego Neres Santiago do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6406

11/01/2023

Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido da servidora Sebastiana Moreira da Silva e da outras providencias.

PORTARIAS

6405

10/01/2023

Exonera o servidor Wanderson Pereira de Mourado cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6404

11/01/2023

Nomeia a servidora Khyane Rafaela Meyer Nunes em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6403

11/01/2023

Nomeia a servidora Gislayne Bernardes de Carvalho em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6402

11/01/2023

Nomeia a servidora Beatriz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6401

10/01/2023

Exonera a servidora Khyane Rafaela Meyer Nunes do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6400

10/01/2023

Exonera a servidora Gislayne Bernardes de Carvalho do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6399

10/01/2023

Exonera o servidor Reinaldo Damazio da Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6398

10/01/2023

Exonera o servidor Ramses de Carvalho Silva Lewllon do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6397

10/01/2023

Exonera o servidor Mauricio Wislley Fabricio da Silva do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6396

10/01/2023

Nomeia o servidor Joaquim Borges de Santana em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6395

10/01/2023

Nomeia o servidor Levi Laranjeira Gomes em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6394

10/01/2023

Nomeia o servidor Ronaldo Adriano de Jesus Garcia em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6393

10/01/2023

Exonera o servidor Joaquim Borges de Santana do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6392

10/01/2023

Exonera a servidora Beatriz Rodrigues dos Santos do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6391

10/01/2023

Exonera o servidor Valdivino Pereira do Rosário do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6390

10/01/2023

Exonera o servidor Antônio Romero Paulino do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6389

10/01/2023

Exonera o servidor Levi Laranjeira Gomes do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6388

10/01/2023

Exonera o servidor Ronaldo Adriano de Jesus Garcia do cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6387

05/01/2023

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6386

05/01/2023

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6385

03/01/2023

Nomeia servidora Alzair da Costa Silva em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6384

03/01/2023

Nomeia a servidora Cydna Marreca dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6383

03/01/2023

Nomeia o servidor Marlon Rogerio Bandeira em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6382

03/01/2023

Nomeia o servidor Fabio da Costa Dias, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6381

03/01/2023

Nomeia a servidora Ivonete Rodrigues de Souza em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6380

03/01/2023

Exonera a servidora Alzair da Costa Silva do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6379

03/01/2023

Exonera a servidora Cydna Marreca dos Santos do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6378

03/01/2023

Exonera o servidor Marlon Rogerio Bandeira do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6377

03/01/2023

Exonera o servidor Fabio Costa Dias do Cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6376

03/01/2023

Exonera a servidora Ivonete Rodrigues de Souza do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6375

03/01/2023

Concede Licença Maternidade a servidora Dariana Luis de Moura e dá outras providências.

PORTARIAS

6374

02/01/2023

Altera portaria 6.209/2022 que define a composição dos Grupos Temáticos da Comissão de Revisão do Plano de Diretor Participativo-CRPD do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO e da outras providencias

PORTARIAS

6373

02/01/2023

Cede a servidora Josilda Almeida da Silva á Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências.

PORTARIAS

6372

02/01/2023

Designa o servidor Daniel Ramos Pimentel Cordeiro, Gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB e Gestor do Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências.

PORTARIAS

6371

02/01/2023

Nomeia o senhor Daniel Ramos Pimentel Cordeiro em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6370

02/01/2023

Exonera a servidora Magda Rita Alves Machado Rinco do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6369

28/12/2022

Concede férias à servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6368

28/12/2022

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6367

22/12/2022

Cede a servidora Romilda Borges Leal a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO e dá outras providências.

PORTARIAS

6366

22/12/2022

Coloca a servidora Sebastiana Teodoro de Brito a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás -GO e dá outras providências.

PORTARIAS

6365

22/12/2022

Coloca o servidor Adailson Melchior Paulino a disposição da Agencia Goiânia de Defesa Agropecuária -(AGRODEFESA) e dá outras providências.

PORTARIAS

6364

22/12/2022

Coloca o servidor Judercy Paulino Silva Junior a disposição da Agencia Goiânia de Assistência Técnica ,Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -EMATER e dá outras providências.

PORTARIAS

6363

13/12/2022

Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6362

08/12/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6361

07/12/2022

Exonera a pedido a servidora Aldenir Ferreira da Costa Carmo do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6360

01/12/2022

Exonera o servidor Jose Rodrigues da Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6359

01/12/2022

Nomeia o senhor Marlon Rogerio Bandeira em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6358

05/12/2022

Altera dispositivo da portaria 5.166/2022 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação- CME e dá outras providências.

PORTARIAS

6357

24/11/2022

Concede férias a servidores e dá outras providências

PORTARIAS

6356

24/11/2022

Concede Licença Maternidade a servidora Marcelly da Silva Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

6355

22/11/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências.

PORTARIAS

6354

22/11/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Nislene Costa Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

6353

22/11/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Glellia Santos Ribeiro dá outras providências.

PORTARIAS

6352

21/11/2022

Nomeia senhora Gislayne Bernardes de Carvalho, em cargo comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6351

21/11/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Edna Socorro dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

6350

18/11/2022

Exonera o servidor Claudiomar Teles Gonçalves do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6349

19/11/2022

Nomeia Conselheiros Municipais eleitos, Presidente e vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA)e dá outras providências.

PORTARIAS

6348

17/11/2022

Nomeia Conselheiros Municipais eleitos, Presidente e vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA)e dá outras providências.

PORTARIAS

6347

17/11/2022

Altera a Portaria 6.271/2022, substituindo membros representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, e dá outras providências.

PORTARIAS

6346

16/11/2022

Concede Adicional de formação a servidora Clarice Paulino da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6345

08/11/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6344

08/11/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6343

08/11/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6342

08/11/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6341

03/11/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6340

03/11/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6339

03/11/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6338

03/11/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6337

27/10/2022

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6336

27/10/2022

Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6335

25/10/2022

Nomeia a senhora Cydna Marreca dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6334

24/10/2022

Nomeia a senhora Alzair da Costa Silva em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6333

21/10/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

6332

17/10/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Dolores Rodrigues dos Santos e da outras providências.

PORTARIAS

6331

13/10/2022

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

6330

10/10/2022

Nomeia Conselheiros Municipais Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências.

PORTARIAS

6329

10/10/2022

Nomeia Conselheiros Municipais Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências.

PORTARIAS

6328

10/10/2022

Altera dispositivo da portaria 6.262/2022 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.

PORTARIAS

6327

05/10/2022

Nomeia Magda Rita Alves Machado Rinco Coordenadora para Programas de Medidas Sócio- educativas e dá outras providencias.

PORTARIAS

6326

04/10/2022

Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6325

03/10/2022

Nomeia a senhora Melissa de Paes Chiani Viana e Silva no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

PORTARIAS

6324

03/10/2022

Exonera a pedido a pedido o senhor Fernando da Silva Couto, vice prefeito municipal, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

6323

03/10/2022

Nomeia o senhor Cicero Silveira de Souza, em cargo comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6322

03/10/2022

Nomeia o senhor Jose Rodrigues da Silva , em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6321

29/09/2022

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6320

28/09/2022

Altera Portaria n°6.310/2022,substituindo membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA e dá outras providências.

PORTARIAS

6319

27/09/2022

Exonera o servidor Valdemir Alfredo de Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6318

27/09/2022

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa e dá outras providências.

PORTARIAS

6317

21/09/2022

Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e da outras providências.

PORTARIAS

6316

20/09/2022

Exonera o servidor Valdir Soares dos Santos, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6315

16/09/2022

Concede Licença Maternidade a servidora Elizabeth Barbosa Rodrigues Saraiva e dá outras providências.

PORTARIAS

6314

16/09/2022

Concede Licença Maternidade a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

6313

08/09/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6312

08/09/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6311

08/09/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6310

08/09/2022

Altera Portaria n°6.281/2022,substituindo membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescnetes-CMDCA e dá outras providências.

PORTARIAS

6309

08/09/2022

Revoga a Portaria n°6.281/2022,que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

PORTARIAS

6308

08/09/2022

Concede Licença Maternidade a servidora Kellen Fernanda Farias Martini e dá outras providências.

PORTARIAS

6307

08/09/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências.

PORTARIAS

6306

08/09/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

6305

08/09/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jose Helio Saraiva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

6304

06/09/2022

Nomeia a senhora Tatiana Korsack da Rosa , em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6303

06/09/2022

Concede Licença Premio a Servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

6302

06/09/2022

Concede Adicional de formação ao servidor Valmir Xisto da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6301

06/09/2022

Concede Licença Maternidade á servidora Annika Grasielle Pereira de Brito e dá outras providências

PORTARIAS

6300

31/08/2022

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6299

25/08/2022

Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido da servidora Rosangela Marques de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

6298

24/08/2022

Concede Férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6297

24/08/2022

Concede Adicional de Aperfeiçoamento e da outras providências.

PORTARIAS

6296

22/08/2022

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Elvani Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

6295

22/08/2022

Nomeia o Senhor Leonardo da Silva Vergilio, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6294

22/08/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Josilda Almeida da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6293

22/08/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Glellia Santos Ribeiro e dá outras providências.

PORTARIAS

6292

22/08/2022

Exonera o servidor Paulo Sergio Martins de Souza, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6291

22/08/2022

Exonera a pedido servidora Amanda Silva de Paula do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6290

17/08/2022

Concede Licença Premio a Servidora Clarice Paulino da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6289

08/08/2022

Designa Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

6288

08/08/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Glellia Santos Ribeiro e dá outras providências.

PORTARIAS

6287

08/08/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Jaqueline Soares de Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

6286

05/08/2022

Nomeia o senhor Diego Neres Santiago Dias, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6285

05/08/2022

Exonera o servidor Diego Neres Santiago Dias, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6284

05/08/2022

Define valor de diárias de viagem do Chefe do Executivo, Procurador Geral, Contador Chefe, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

6283

05/08/2022

Define o valor de diárias de viagem para servidores públicos municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

6282

02/08/2022

Nomeia Comissao de Levantamento e Conferência de Patrimonio e Inventario e dá outras providências.

PORTARIAS

6281

02/08/2022

Altera dispositivo da portaria 6.215/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

PORTARIAS

6280

02/08/2022

Altera dispositivo da portaria 6.245/2022 do conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIAS

6279

29/07/2022

Concede Licença Premio ao servidor Wesley Vange Paulino Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6278

29/07/2022

Concede Férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6277

27/07/2022

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providencias.

PORTARIAS

6276

27/07/2022

Concede Licença Maternidade á servidora Carmem Lucia Reges Rodrigues e dá outras providências

PORTARIAS

6275

21/07/2022

Concede Licença Paternidade ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6274

19/07/2022

Concede Licença Premio ao Servidor Ernandes Leite Morais e dá outras providências.

PORTARIAS

6273

19/07/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6272

19/07/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6271

19/07/2022

Altera a Portaria 6.080/2021 que nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros -CONPARQUE , e dá outras providências.

PORTARIAS

6270

15/07/2022

Nomeia o senhor Valdemir Alfredo de Oliveira, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6269

13/07/2022

Nomeia o senhor Marconi Jose da Silva Dornelas em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6268

13/07/2022

Exonera o servidor Marconi Jose da Silva Dornelas do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6267

13/07/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6266

13/07/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6265

13/07/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Alessandro Caetano da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6264

11/07/2022

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Marlete Francisca Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

6263

08/07/2022

Altera dispositivo da portaria 6.159/2022 dos Grupos de Trabalhos - CONDEMA e Câmara Técnica do FUNDEMA ,

PORTARIAS

6262

08/07/2022

Altera dispositivo da portaria 6.185/2022 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências .

PORTARIAS

6261

07/07/2022

Nomeia a senhora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6260

07/07/2022

Nomeia a senhora Silvana Dourada do Nascimento em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6259

06/07/2022

Exonera a servidora Silvana Dourada do Nascimento do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6258

06/07/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6257

04/07/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6256

04/07/2022

Exonera o servidor Paulo Leite de Morais, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6255

04/07/2022

Altera dispositivo da portaria 6.165/2022 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências.

PORTARIAS

6254

04/07/2022

Altera dispositivo da portaria 6.056/2022 do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

PORTARIAS

6253

04/07/2022

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6252

30/06/2022

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e dá outras providências.

PORTARIAS

6251

30/06/2022

Exonera a pedido servidor Dimas de Almeida Filho, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6250

13/06/2022

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e dá outras providências.

PORTARIAS

6249

13/06/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Glellia Santos Ribeiro e dá outras providências.

PORTARIAS

6248

13/06/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

6247

13/06/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Pedro Mendes Dias e dá outras providências.

PORTARIAS

6246

13/06/2022

Altera dispositivo da portaria 6.215/2022 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA biênio 2022-2024 e dá outras providências.

PORTARIAS

6245

13/06/2022

Altera dispositivo da portaria 6.157/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIAS

6244

08/06/2022

Exonera a servidora Ivanete Gonçalves da Silva do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6243

08/06/2022

Nomeia a senhora Marina Freitas da Cruz, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6242

08/06/2022

Exonera a servidor Marina Freitas da Cruz do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6241

08/06/2022

Nomeia a senhora Annika Grassielle Pereira de Brito, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6240

08/06/2022

Exonera a servidora Annika Grassielle Pereira de Brito do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6239

08/06/2022

Exonera o servidor Fabricio Cardoso da Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6238

08/06/2022

Nomeia a senhora Raquel Moura Ferreira em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6237

22/02/2008

Nomeia a servidora Fabiula Lima Correia Paulino em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6237

08/06/2022

Nomeia a servidora Fabiula Lima Correia Paulino em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6236

08/06/2022

Exonera a Servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos do cargo comissionado, retornando -a para o seu cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

6235

08/06/2022

Exonera a Servidora Fabiula Lima Correia Paulino do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6234

08/06/2022

Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências

PORTARIAS

6233

08/06/2022

Coloca servidor á disposição da Agencia Goiana de Assistência Técnica , Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -EMATER e dá outras providências.

PORTARIAS

6232

07/06/2022

Concede férias a servidores e da outras providências.

PORTARIAS

6231

07/06/2022

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6230

06/06/2022

Concede abono de permanência a servidora Aristelita Avelino do Nascimento e dá outras providências.

PORTARIAS

6229

01/06/2022

Designa função na junta de Serviços Militar e Emissão de Carteira de Identificação e dá outras providências.

PORTARIAS

6228

01/06/2022

Designa Gestora dos Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

PORTARIAS

6227

01/06/2022

Designa Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e da outras providências.

PORTARIAS

6226

01/06/2022

Nomeia a servidora Magda Rita Alves Machado Rinco no cargo comissionado de Secretaria Municipal da Rede de Proteção Social , Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

6225

01/06/2022

Nomeia senhora Thamirys Ribeiro da Silva Ramos em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6224

01/06/2022

Nomeia a servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello no cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

6223

01/06/2022

Exonera a servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6222

01/06/2022

Designa o Senhor Fernando da Silva Couto, vice -prefeito municipal, para responder pela Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da outras providências.

PORTARIAS

6221

01/06/2022

Exonera o senhor Fernando da Silva Couto, vice-prefeito municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento dá outras providências .

PORTARIAS

6220

01/06/2022

Exonera a servidora Raquel Alves Cruvinel do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6219

01/06/2022

Nomeia a servidora Luslene Soares da Silva Veloso, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6218

31/05/2022

Exonera o servidor Judercy Paulino Silva Junior, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6217

31/05/2022

Exonera a pedido servidora Maria Schuler do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6216

26/05/2022

Revoga Portaria n°6.200/2022, que exonera a servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6215

19/05/2022

Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA biênio 2022-2024 e dá outras providências.

PORTARIAS

6214

19/05/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andrea Augusta Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6213

18/05/2022

Nomeia a senhora Fabiula Lima Correia Paulino, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6212

18/05/2022

Nomeia a senhora Khyane Rafaela Meyer Nunes, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6211

18/05/2022

Nomeia a senhora Ana Alice Saraiva dos Santos, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6210

12/05/2022

Nomeia a senhora Stephanne Ribeiro Pinheiro, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6209

11/05/2022

Altera portaria 6.062/2021 que define a composição dos Grupos Temáticos da Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo- CRPD do Município de Alto Paraiso de Goiás /GO e dá outras providências.

PORTARIAS

6208

11/05/2022

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e dá outras providências.

PORTARIAS

6207

10/05/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

6206

10/05/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Carmem Lucia Fernandes Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

6205

10/05/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mariangela Neres da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6204

10/05/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

6203

10/05/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6202

10/05/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6201

09/05/2022

Nomeia a senhora Lidiane de Fatima Vilela, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6200

09/05/2022

Exonera a servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6199

09/05/2022

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providencias.

PORTARIAS

6198

05/05/2022

Exonera o servidor Lucas Farias Alves, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6197

03/05/2022

Exonera a pedido o servidor, Leonardo Teles da Silva do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6196

03/05/2022

Nomeia a senhora Amanda Silva de Paula, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6195

29/04/2022

Nomeia a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiros Tutelares por motivo de férias e dá outras providências.

PORTARIAS

6194

26/04/2022

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6193

26/04/2022

Exonera a pedido servidora Marcia Christina Alves de Souza do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6192

25/04/2022

Nomeia o senhor Levi Laranjeira Gomes, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6191

25/04/2022

Nomeia o senhor Hercules Cardoso das Dores, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6190

25/04/2022

Exonera o servidor Hercules Cardoso das Dores, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6189

25/04/2022

Exonera a servidora Stephanie Krieger dos Santos do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6188

20/04/2022

Exonera a pedido servidora Kathryne Roberta de Oliveira de Sousa do cargo efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

6187

20/04/2022

Concede Adicional de Aperfeiçoamento e da outras providências.

PORTARIAS

6186

19/04/2022

Nomeia a senhora Claudia Isabel Lulkin, em cargo comissionado e dá outras providências .

PORTARIAS

6185

11/04/2022

Altera dispositivo da portaria 6.158/2022 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.

PORTARIAS

6184

08/04/2022

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6184

08/04/2022

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6183

06/04/2022

Cede o servidor Carlos Cesar Mariano de Souza á Assembleia Legislativo de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

6182

05/04/2022

Exonera a servidora Marlete Francisca Alves de cargo comissionado, retornando-a para o seu cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

6181

04/04/2022

Exonera a servidora Luciana Amado Guimaraes do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6180

01/04/2022

Nomeia o senhor Simair Ferreira Costa, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6179

01/04/2022

Exonera a pedido o servidor, Arthur Carneiro Gomes do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6178

28/03/2022

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6177

25/03/2022

Exonera a pedido servidora Thaila Cristina da Silva Batista do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6176

25/03/2022

Nomeia o senhor Valdir Soares dos Santos, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6175

17/03/2022

Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido da servidora Patrícia Pereira Magalhaes e dá outras providências.

PORTARIAS

6174

17/03/2022

Concede Licença Maternidade a servidora Caroline Costa Pias Diniz e dá outras providências.

PORTARIAS

6173

16/03/2022

Nomeia a senhora Simone Correia de Assis, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6172

16/03/2022

Nomeia o senhor Noemes Luiz Gomes, em caro comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6171

15/03/2022

Designa Magda Rita Alves Machado Rinco Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

6170

11/03/2022

Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6169

09/03/2022

Nomeia o senhor Fabio da Costa Dias ,em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6168

09/03/2022

Exonera a pedido o servidor Paulo Sergio da Silva Oliveira do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6167

07/03/2022

Concede Licença Premio ao servidor Luciano Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

6166

03/03/2022

Altera dispositivo da portaria 5.947/2021 que nomeia membros para compor o conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias

PORTARIAS

6165

03/03/2022

Altera dispositivo da portaria 6.061/2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura(COMCULT) e dá outras providências.

PORTARIAS

6164

03/03/2022

Exonera a pedido servidora Karoline Oliveira de Araújo de Sousa do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6163

23/02/2022

Nomeia o senhor Lucas Farias Alves em cargo comissionado e da outras providencias.

PORTARIAS

6162

23/02/2022

Concede férias a servidores e da outra providencias.

PORTARIAS

6161

23/02/2022

Exonera a pedido servidora Rossany Cacholi Pignaton do cargo efetivo e dá outras providencias.

PORTARIAS

6160

23/02/2022

Exonera o servidor Kleber Borges dos Santos, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6159

21/02/2022

Nomeia membros para os Grupos de Trabalhos - COMDEMA e Câmara Técnica do FUMDEMA, e dá outras providencias.

PORTARIAS

6158

21/02/2022

Altera dispositivo da portaria 6.107/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.

PORTARIAS

6157

16/02/2022

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIAS

6156

16/02/2022

Suspende férias concedida ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

6155

16/02/2022

Regulamento a nomeação do Sr. Claudiomar Teles Gonçalves, realizada pela portaria n° 6.137/22, para o cargo de Obras e Serviços Urbanas.

PORTARIAS

6154

16/02/2022

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Simone Carcavilla e dá outras providências.

PORTARIAS

6153

11/02/2022

Nomeia a senhora Maurilia Vieira dos Santos, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6152

10/02/2022

Nomeia a senhora Marina Freitas da Cruz, em cargo comissionado e da outras providências.

PORTARIAS

6151

10/02/2022

Exonera a servidora Jaqueline Oliveira de Souza do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6150

10/02/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6149

09/02/2022

Suspende férias concedida a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

6148

09/02/2022

Concede Férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6147

03/02/2022

Altera a portaria 5.945/2021 que nomeia membros para compor o Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES - COVID e dá outras providências.

PORTARIAS

6146

03/02/2022

Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências

PORTARIAS

6145

03/02/2022

Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos servidores da Área da Saúde do Município de Alto Paraiso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

6144

01/02/2022

Nomeia a servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6143

01/02/2022

Exonera a servidora Taynara Marton Bernardes de cargo comissionado retornando-a para o seu cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

6142

01/02/2022

Exonera a pedido servidor Wesley Francisco Gonzaga de cargo comissionado retornando-o para o seu cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

6141

01/02/2022

Exonera o servidor Romario Moreira da Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6140

01/02/2022

Nomeia o senhor Fabricio Cardoso da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6139

01/02/2022

Nomeia a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6138

01/02/2022

Exonera a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos de cargo comissionado, retornando-a-para o seu cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

6137

01/02/2022

Nomeia o senhor Claudiomar Teles Gonçalves em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6136

25/01/2022

Coloca servidor á disposição da Agencia Goiânia de Defesa Agropecuária -(AGRODEFESA) e dá outras providências.

PORTARIAS

6135

25/01/2022

Coloca servidora á disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-GO e dá outras providências.

PORTARIAS

6134

24/01/2022

Revoga Portaria n° 6.126/2022, que concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências.

PORTARIAS

6133

21/01/2022

Nomeia a senhora Loyss Marian Silva Santos, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6132

19/01/2022

Nomeia a senhora Stephanie Krieger dos Santos, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6131

19/01/2022

Exonera a pedido o servidor Henrique Vieira dos Santos, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6130

19/01/2022

Exonera a pedido o servidor Hiago Bruno Ferreira Peixoto, do cargo comissionado e dá outras providencias

PORTARIAS

6129

19/01/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

6128

19/01/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Andrea Augusta Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6127

18/01/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Nildene Aparecida Costa Ferreira e da outras providências.

PORTARIAS

6126

18/01/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Telma Alves Borges e da outras providências.

PORTARIAS

6125

18/01/2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Francinalva de Farias Sodre e da outras providências.

PORTARIAS

6124

13/01/2022

Cede a servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO e dá outras providências

PORTARIAS

6123

13/01/2022

Suspende férias concedida a servidora e da outras providências.

PORTARIAS

6122

10/02/2022

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Valci Nascimento Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6121

06/01/2022

Exonera a pedido servidora Daynara Vitor Pereira do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6120

05/01/2022

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6119

05/01/2022

Concede Prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Maiuza Leite dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

6118

03/01/2022

Concede Licença Premio a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências.

PORTARIAS

6117

27/12/2021

Cede a servidora Josilda Almeida da Silva á Secretaria de Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências.

PORTARIAS

6116

27/12/2021

Nomeia membros para os Grupos de Trabalhos - COMDEMA e Câmara Técnica do FUMDEMA, e dá outras providencias.

PORTARIAS

6115

27/12/2021

Concede férias á servidores e dá outras providencias.

PORTARIAS

6114

14/12/2021

Retifica ementa da Portaria n° 5.963/21, de 03 de maio de 2021.

PORTARIAS

6113

13/12/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Adelaine Santos Rodrigues e da outras providências

PORTARIAS

6112

13/12/2021

Nomeia o senhor Paulo Sergio Martins de Souza, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6111

13/12/2021

Nomeia o senhor Reinaldo Damazio da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6110

09/12/2021

Concede Licença Premio ao servidor Jose Bernardes Dias e dá outras providências.

PORTARIAS

6109

09/12/2021

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6108

07/12/2021

Prorroga sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal.

PORTARIAS

6107

03/12/2021

Altera dispositivo da portaria 6.081/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.

PORTARIAS

6106

02/12/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Rosangela Marques de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

6105

29/11/2021

Concede Férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6104

25/11/2021

Nomeia Coordenador para Programas de Medidas Sócio- educativas e dá outras providências.

PORTARIAS

6103

25/11/2021

Nomeia o senhor Hiago Bruno Ferreira Peixoto, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6102

24/11/2021

Concede Licença Premio a servidora Iani de Almeida Rodrigues e dá outras providências.

PORTARIAS

6101

22/11/2021

Prorroga sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal.

PORTARIAS

6100

22/11/2021

Exonera a pedido servidora Cristiane Rodrigues Bastos da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6099

19/11/2021

Designa Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdência Própria e dá outras providências.

PORTARIAS

6098

12/11/2021

Exonera a pedido o servidor Marcos Antônio Moreira, do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6097

11/11/2021

Nomeia a senhora Jaqueline Oliveira de Souza, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6096

09/11/2021

Nomeia a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6095

09/11/2021

Exonera a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos de cargo comissionado, retornando-a-para o seu cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

6094

08/11/2021

Nomeia o senhor Miguel Rodrigues Taveira, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6093

08/11/2021

Nomeia o senhor Joaquim Ferreira Bispo, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6092

08/11/2021

Nomeia o senhor Claudemir Vaz Martins, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6091

08/11/2021

Prorroga sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal.

PORTARIAS

6090

05/11/2021

Nomeia a senhora Karolina Beatriz Barbosa Szervinsks, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6089

05/11/2021

Nomeia o senhor Leonardo Teles da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6088

04/11/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Noemia Bispo Moreira e dá outras providências.

PORTARIAS

6087

04/11/2021

Nomeia o senhor Lucas Rodrigues Teles, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6086

04/11/2021

Exonera o servidor Lucas Rodrigues Teles, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6085

04/11/2021

Concede férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6084

04/11/2021

Exonera a pedido servidora Cydna Marreca dos Santos do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6083

04/11/2021

Concede férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6082

04/11/2021

Dispõe sobre lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6081

05/11/2021

Altera dispositivo da portaria 6.074/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.

PORTARIAS

6080

28/10/2021

Altera a Portaria 5.941/2021 que nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE, e dá outras providências.

PORTARIAS

6079

28/10/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliane Felix de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

6078

26/10/2021

Designa membros para o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas do Paraíso CONPEAP e dá outras providências.

PORTARIAS

6077

26/10/2021

Nomeia o senhor Arthur Carneiro Gomes, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6076

25/10/2021

Nomeia a senhora Thalia Cristina da Silva Batista, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6075

25/10/2021

Exonera a pedido a servidora Uiara Sereno Veneziani Mendes do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6074

25/10/2021

Altera dispositivo da portaria 5.940/2021 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.

PORTARIAS

6073

25/10/2021

Instaura sindicância administrativa para promover a apuração de denúncia apresentada em desfavor de servidora pública municipal.

PORTARIAS

6072

22/10/2021

Nomeia o senhor Paulo Leite de Morais, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6071

22/10/2021

Concede Licença Premio a servidora Maria Dolores Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

6070

20/10/2021

Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraiso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

6069

20/10/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Sebastiana Moreira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

6068

20/10/2021

Designa Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente- FUMDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

6067

20/10/2021

Exonera o servidor Vandeir Geraldo da Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6066

20/10/2021

Concede Licença Premio a servidora Júnia Cristina de Carvalho Garcez e dá outras providências.

PORTARIAS

6065

20/10/2021

Nomeia a senhora Márcia Christina Alves Souza, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6064

19/10/2021

Exonera a pedido servidor Josiel do Rosário Lima do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6063

19/10/2021

Exonera a pedido a servidora Cláudia Isabel Lulkin do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6062

19/10/2021

Define a composição dos Grupos Temáticos da Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo - CRPD do Município de Alto Paraiso de Goiás/GO e dá outras providências.

PORTARIAS

6061

15/10/2021

Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências.

PORTARIAS

6060

15/10/2021

Nomeia o senhor Guilherme Machovec Rahner em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6059

15/10/2021

Nomeia o Senhor Ismael Neiva em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6058

15/10/2021

Exonera a senhora Fábia Pereira Lins do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6057

13/10/2021

Nomeia o senhor Henrique Vieira dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6056

05/10/2021

Nomeia membros para a composição do conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

PORTARIAS

6055

04/10/2021

Dispõe sobre a readaptação da servidora Aline Pereira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

6054

04/10/2021

Exonera a pedido servidor Ubirajara Cavalcante Santana Junior do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6053

04/10/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

6052

28/09/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6051

27/09/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6050

27/09/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6049

27/09/2021

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6048

24/09/2021

Cede a servidora Helena Torres Quitania á Prefeitura Municipal de Niquelândia/GO e dá outras providências

PORTARIAS

6047

23/09/2021

Nomeia membros para a composição do conselho Escolar e dá outras providências.

PORTARIAS

6046

22/09/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Patricia Pereira Magalhaes e dá outras providências.

PORTARIAS

6045

22/09/2021

Nomeia a senhora Luana de Castro Coutinho Oliveira da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6044

22/09/2021

Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva, do cargo comissionado dá outras providências.

PORTARIAS

6043

22/09/2021

Exonera o servidor Welker Daniel Paulino Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6042

22/09/2021

Nomeia o senhor Messer Alexandre Di Carlo Nogueira em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6041

22/09/2021

Exonera a servidora Taize Peruzzo do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6040

22/09/2021

Nomeia a servidora Sunamita Kezia Gomes de Oliveira do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6039

20/09/2021

Exonera a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira de cargo comissionado retornando-o para o seu cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

6037

17/09/2021

Exonera o servidor Valeriano Valeriano de Melo, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6036

17/09/2021

Exonera o servidor Edesio Nascimento Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6035

14/09/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6034

09/09/2021

Homologa a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde -CMS - e dá outras providências.

PORTARIAS

6033

15/09/2021

Exonera a pedido a servidora Fernanda de Paula Cardoso do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6032

09/09/2021

Concede Licença para Tratar de Intereresses Particulares ao servidor Jilmar Ferreira Sateles e dá outras providências

PORTARIAS

6031

09/09/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

6030

08/09/2021

Concede Férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6029

08/09/2021

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6028

03/09/2021

Concede isenção do mosto de renda retido na fonte para a servidora aposentada Maria Elizabeth Gomes de Araújo, por ser acometida de cardiopatia grave.

PORTARIAS

6027

02/09/2021

Retifica Portaria n° 3.802/2021 de 13 de agosto de 2012, que concede Licença para Interesse Particular e dá outras providências

PORTARIAS

6026

27/08/2021

Exonera a pedido Kayone Campos Pereira do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6025

27/08/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6024

24/08/2021

Exonera a pedido servidor Ernandes Leite de Moraes de cargo comissionado retornando-o para o seu cargo efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

6023

23/08/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências.

PORTARIAS

6022

23/08/2021

Concede Licença Premio a servidora Andreia Oliveira Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

6020

23/08/2021

Nomeia o senhor Felipe Correa em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6019

20/08/2021

Exonera a pedido servidor André Luis Gomes do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6018

20/08/2021

Altera dispositivos da portaria n° 6.005/2021 do Conselho Municipal de Saude - CMS- e dá outras providências.

PORTARIAS

6017

24/08/2021

Nomeia Membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

PORTARIAS

6016

18/08/2021

Concede Licença Premio ao servidor Heder Cabral de Menezes e dá outras providências.

PORTARIAS

6015

10/08/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6014

10/08/2021

Nomeia a senhora Maria Schuler, em cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

6013

10/08/2021

Nomeia o senhor Ubirajara Cavalcante Santana Junior, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6012

03/08/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6011

03/08/2021

Concede Férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

6010

02/08/2021

Concede Licença Premio ao servidor Julio Reis dos Santos e da outras providências.

PORTARIAS

6009

01/08/2021

Exonera a pedido servidor Murillo Aleixo Bianchini do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

6008

01/08/2021

Exonera o servidor Jeova Gomes de Melo do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6007

28/07/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6006

26/07/2021

Concede Adicional de Aperfeiçoamento e dá outras providencias.

PORTARIAS

6005

21/07/2021

Altera dispositivos da portaria n°6.000/2021 do Conselho Municipal de Saúde -CMS - e dá outras providências.

PORTARIAS

6004

21/07/2021

Altera a portaria n° 5.899/2021 e substituí membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providencias.

PORTARIAS

6003

07/07/2021

Suspende férias concedida a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

6002

07/07/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Alexandre Lopes Araújo e dá outras providências

PORTARIAS

6001

07/07/2021

Exonera a servidora Charlene Raimundo do Nascimento, do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

6000

30/06/2021

Altera dispositivos da portaria n°5.912/2021 do conselho Municipal de saude - CMS - e dá outras providencias

PORTARIAS

5999

29/06/2021

Concede Licença Premio ao Servidor Jose Bernardes Dias e dá outras providências.

PORTARIAS

5998

29/06/2021

Dispõe sobre a lotação de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5997

22/06/2021

Nomeia o senhor Valdemir Martins Bueno em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5996

22/06/2021

Exonera o servidor Valdemir Martins Bueno do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5995

22/06/2021

Nomeia a senhora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5994

22/06/2021

Concede Férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5993

21/06/2021

Nomeia a senhora Dayanara Vitor Pereira, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5992

16/06/2021

Concede Adicional de Aperfeiçoamento e dá outras providências.

PORTARIAS

5991

14/06/2021

Concede Licença Premio a servidora Patricia Pereira Magalhaes e dá outras providências.

PORTARIAS

5990

11/06/2021

Exonera o servidor Gildasio Matias de Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5989

07/06/2021

Nomeia a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, para a substituição de conselheiros Tutelares por motivo de férias e dá outras providências.

PORTARIAS

5988

07/06/2021

Concede Licença Premio ao servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5987

07/06/2021

Exonera a servidora Karolinne Oliveira de Araújo Souza, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5986

31/05/2021

Nomeia Junta Médica Oficial do Município de Alto Paraiso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

5985

27/05/2021

Concede férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5984

25/05/2021

Nomeia a senhora Taize Peruzzo, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5983

24/05/2021

Exonera o servidor Edivon dos Santos Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5982

17/05/2021

Nomeia o senhor Murillo Aleixo Bianchini, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5980

17/05/2021

Exonera a servidora Beatriz Rodrigues dos Santos, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5979

17/05/2021

Exonera a servidora Renata Ferreira Franco, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5978

13/05/2021

Nomeia o senhor Gildasio Matias de Oliveira, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5977

13/05/2021

Exonera a pedido do servidor Marcelo Bernardes Rabelo, do cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

5976

07/05/2021

Exonera a pedido da servidora Sedilene de Souza Ferreira, do cargo comissionado e dá outras providencias.

PORTARIAS

5975

05/05/2021

Exonera o servidor Jeova Ribeiro Fonseca, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5974

05/05/2021

Nomeia o servidor Jeova Gomes de Melo, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5973

05/05/2021

Nomeia o servidor Odomiro Dias Pereira, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5972

05/05/2021

Nomeia a senhora Waltemiria Ferreira da Luz do cargo comissionado e dá outrs providências.

PORTARIAS

5971

05/05/2021

Exonera a servidora Waltemiria Ferreira da Luz, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5970

05/05/2021

Concede Adicional de formaçao a Servidora Ludmilla Pereira Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

5969

05/05/2021

Concede Adicional de formação a Servidora Vanusa Alexandre de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

5968

05/05/2021

Nomeia a senhora Silvana Dourado do Nascimento em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5967

05/05/2021

Exonera a servidora Cibelle dos Santos Morais, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5966

05/05/2021

Concede Adicional de formaçao ao servidor Isael Teles Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

5965

03/05/2021

Exonera a servidora Rosimar da Silva de cargo comissionado, retornando-a para o seu cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

5964

01/05/2021

Designa a servidora Magda Rita Alves Machado Rinco Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao Básica - FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

5963

03/05/2021

Cede a Servidora Udimeire dos Santos da Paixao a Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO e dá outras providências.

PORTARIAS

5962

29/04/2021

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens do Município de Alto Paraiso e dá outras providências.

PORTARIAS

5961

01/05/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Fernando Millan Marinho e dá outras providências.

PORTARIAS

5960

27/04/2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, com rito sumaríssimo, para apurar possível abandono de cargo público.

PORTARIAS

5959

27/04/2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, com rito sumaríssimo, para apurar possível abandono de cargo público.

PORTARIAS

5958

26/04/2021

Concede férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5957

26/04/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valmi Xistoda Silva e dá outras providências

PORTARIAS

5956

26/04/2021

Nomeia a senhora Olinda Virginio dos Santos Pereira em cargo comissionado e dá ouras providências.

PORTARIAS

5955

26/04/2021

Exonera a servidora Olinda Virginio dos Santos Pereira, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5954

26/04/2021

Nomeia o Servidor Joao Dias Pereira, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5953

22/04/2021

Nomeia Membros para Compor a Comissão de Seleção de Processo Seletivo de Estagiários e dá outras providências.

PORTARIAS

5952

22/04/2021

Nomeia Menbros para compor o comitê da Rede de Proteçao dos Direitos da Mulher - CRPDM e dá outras providencias.

PORTARIAS

5951

21/04/2021

Nomeia a Senhora Magda Rita Alves Machado Rinco em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5950

20/04/2021

Concede Licença Maternidade à servidora Elaine Felix de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

5949

20/04/2021

Concede a Licença Premio ao servidor Gercino de Moura Serafim e da outras providencias

PORTARIAS

5948

19/04/2021

Concede Licença Premio a servidora Cleuza Maria Lourenço de Paulo e dá outras providências.

PORTARIAS

5947

19/04/2021

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

PORTARIAS

5946

13/04/2021

Nomeia a senhora Adna Andreia Bernardes Rabelo em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5945

16/04/2021

Altera a portaria 5.938/2021 que nomeia membros para compor o Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES - COVID-19 e dá outras providencias.

PORTARIAS

5944

12/04/2021

Nomeia a senhora Cibelle dos Santos Morais em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5943

12/04/2021

Revoga Portaria n° 5.817/2021, que nomeia a servidora Cibelle dos Santos Morais e dá outras providências.

PORTARIAS

5942

09/04/2021

Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Organizadora do Concurso Público n° 01/2020.

PORTARIAS

5941

07/04/2021

Nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - ~PARQUE e dá outras providências.

PORTARIAS

5940

07/04/2021

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 202 1-2022 e dá outras providências.

PORTARIAS

5939

06/04/2021

Cede a servidora Josilda Almeida da Silva à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências.

PORTARIAS

5938

07/04/2021

Nomeia membros para compor o Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES - COVID-19 e dá outras providencias.

PORTARIAS

5937

06/04/2021

Exonera a servidora Lazara Conceição da Costa , do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5936

06/04/2021

Nomeia o servidor Lucas Rodrigues Teles, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5935

31/03/2021

Revoga Portaria 0 5.924/2021 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

5934

30/03/2021

Nomeia membros para a composição do novo CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

5933

30/01/2021

Concede férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5932

31/03/2021

Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos servidores da Área da Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

5931

06/04/2021

Nomeia a senhora Ivanete Gonçalves da Silva, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5930

24/03/2021

Exonera a servidora Dhannielly Almeida dos Santos, do cargo de concelheira Tutelar suplente e dá outras providências.

PORTARIAS

5929

23/03/2021

Nomeia o servidor João Batista de Meio Coutinho, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5928

23/03/2021

Exonera o servidor João Batista de Meio Coutinho, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5927

23/03/2021

Nomeia o senhor Diego Neres Santiago Dias, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5926

23/03/2021

Exonera o servidor Diego Neres Santiago Dias, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5925

22/03/2021

Exonera por falecimento a servidora pública Amanda Santos Rodrigues do cargo de provimento em comissão

PORTARIAS

5924

18/03/2021

Nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

5923

16/03/2021

Dispõe sobre a lotação do servidor Carlos Alberto Santos Ribeiro e dá outras providências.

PORTARIAS

5922

16/03/2021

Concede Licença Premio a servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5921

11/03/2021

Nomeia o senhor Edesio Nascimento Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5920

08/03/2021

Dispoe sobre a lotaçao de servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5919

04/03/2021

Nomeia o senhor Edivon dos Santos Oliveira, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5918

04/03/2021

Exonera o servidor José Domingos dos Santos Rosa , do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5917

04/03/2021

Exonera o servidor João Carlos Bezerra Nunes , do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5916

15/03/2021

Nomeia o senhor Kayone Campos Pereira do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5915

04/03/2021

Suspende férias concedida a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

5914

03/03/2021

Concede férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5913

03/03/2021

Nomeia o senhor Valdemir Martins Bueno, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5912

03/03/2021

Altera dispositivos da portaria n° 5.874/2021 do Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências.

PORTARIAS

5911

03/03/2021

Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

PORTARIAS

5910

01/03/2021

Nomeia o senhor Welker Daniel Paulino Silva, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5909

01/03/2021

Exonera o servidor Alex Valmor Maceno de Oliveira , do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5908

01/03/2021

Nomeia membros para compor a Comissão INTERSETORIAL do PNAE-FNDE e dá outras providências.

PORTARIAS

5907

24/02/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Jackeline Abadia Santos de Sá e dá outras providências.

PORTARIAS

5906

22/02/2021

Nomeia a Senhora Renata Ferreira Franco, em cargo comissionada e dá outras providências.

PORTARIAS

5905

22/02/2021

Nomeia o senhor Diego Neres Santiago Dias, em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5904

22/02/2021

Nomeia o senhor Josiel do Rosario Lima, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5903

19/02/2021

Concede Licença Maternidade à servidora efetiva Lais Aparecida Rodrigues Paulino e dá outras providências.

PORTARIAS

5902

18/02/2021

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Adna Andréia Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

5901

17/02/2021

Nomeia a senhora Bianca Fernandes Cajarana da Silva Santos, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5900

16/02/2021

Nomeia a senhora Marcia Gomes, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5899

16/02/2021

Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências.

PORTARIAS

5898

16/02/2021

Cede a servidora Maria de Fátima Xavier da Silva à Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO e dá outras providências.

PORTARIAS

5897

15/02/2021

Cede a servidora Edilene Enrique Barbosa à Prefeitura Municipal de Cavalcante/GO e dá outras providências.

PORTARIAS

5896

15/02/2021

Recebe servidor Rafael de Sousa Ferreira em cessão com ônus e dá outras providências.

PORTARIAS

5895

10/02/2021

Nomeia a senhora Fernanda Neres Bernardes , em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5894

09/02/2021

Concede Adicional de formação a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

5894

09/02/2021

Concede Adicional de formação a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

5893

09/02/2021

Nomeia o senhor Jose Domingos dos Santos Rosa, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5892

09/02/2021

Nomeia o senhor Valeriano Valeriano de Meio , em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5891

09/02/2021

Nomeia o senhor Jeova Ribeiro Fonceca , em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5890

08/02/2021

Nomeia a Senhora Luciana Amado Guimarães em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5889

05/02/2021

Nomeia o senhor Wanderson Pereira de Moura , em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5888

04/02/2021

Nomeia a senhora Claudia Isabel Lulkin, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5887

04/02/2021

Nomeia a senhora Olinda Martins Macedo, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5886

03/02/2021

Exonera o servidor Elizomar Ribeiro Fonseca, do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5885

01/02/2021

Nomeia o Servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5884

01/02/2021

Nomeia o Servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5883

01/02/2021

Nomeia a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5882

01/02/2021

Exonera o servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5881

01/02/2021

Nomeia a senhora Waltemiria Ferreira da Luz do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5880

01/02/2021

Exonera o servidor Rafael de Sousa Ferreira do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5879

01/02/2021

Exonera a servidora Mariana Zuffo Requiao do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5878

01/02/2021

Nomeia a servidora Annika Grasielle Pereira de Brito, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5877

01/02/2021

Exonera a servidora Annika Grassielie Pereira de Brito do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5876

01/02/2021

Nomeia a servidora Charlene Raimundo do Nascimento, em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5875

01/02/2021

Nomeia o servidor Hercules Cardoso das Dores, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5874

01/02/2021

Altera dispositivos da portaria n° 5.631/2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências.

PORTARIAS

5873

29/01/2021

Nomeia a servidora Annika Grassielie Pereira de Brito, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5872

28/01/2021

Retifica Portaria n. ° 5.725/2020 de 28 de dezembro de 2020, que concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5871

28/01/2021

Concede férias á servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5870

27/01/2021

Nomeia a servidora Sara Lima dos Santos Cantuária, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5869

27/01/2021

Nomeia o servidor Antonio Romeno Paulino, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5868

26/01/2021

Nomeia o senhor João Batista Cardoso do Carmo , em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5867

26/01/2021

Nomeia o senhor Ricardo Ferreira Gonçalves em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5866

26/01/2021

Nomeia o senhor Dimas de Almeida Filho, em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5865

26/01/2021

Nomeia o servidor Elizomar Ribeiro Fonseca , em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5864

26/01/2021

Nomeia o servidor Valdivino Pereira do Rosario , em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5863

26/01/2021

Nomeia o servidor Judercy Paulino Silva Junior, em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5862

25/01/2021

Concede Licença Premio ao servidor João Regis Conceição e dá outras providências.

PORTARIAS

5861

25/01/2021

Concede Licença Premio ao servidor Alessandro Caetano da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5860

25/01/2021

Nomeia o servidor João Batista de Meio Coutinho, em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5859

25/01/2021

Nomeia o senhor Osmar Almeida Campos, em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5858

25/01/2021

Nomeia o senhor Alex Valmor Maceno de Oliveira em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5857

25/01/2021

Exonera o senhor Daniel Carvalho Mota do cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5856

25/01/2021

Nomeia a senhora Lázara Conceição da Costa em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5855

25/01/2021

Nomeia a servidora Liliane de Sousa Ferreira em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5854

25/01/2021

Nomeia o senhor Jaider Rafael de Moura Magalhães em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5853

25/01/2021

Cede a servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/CO e dá outras providências

PORTARIAS

5852

25/01/2021

Nomeia o senhor Paulo Sergio da Silva Oliveira em cargo comissionado e dá outras providencias

PORTARIAS

5851

22/01/2021

Nomeia a senhora Mariana Zuffo Requião em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5850

21/01/2021

Nomeia a senhora Cydna Marreca dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5849

20/01/2021

Nomeia a senhora Aldenir Ferreira da Costa Carmo em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5848

20/01/2021

Nomeia a senhora Nayla Alaíde Saavedra Basílio em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5847

20/01/2021

Nomeia a senhora Milena Almeida Teles em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5846

20/01/2021

Interrompe Licença para Tratar de Interesse Particular a pedido da servidora Janaine Aparecida dos Santos e dá outras providências

PORTARIAS

5845

20/01/2021

Nomeia a senhora Amanda Santos Rodrigues em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5844

20/01/2021

Exonera o senhor Edson Moreira da Silva do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5843

20/01/2021

Nomeia a senhora Beatriz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5842

20/01/2021

Nomeia o senhor Rafael de Sousa Ferreira em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5841

20/01/2021

Nomeia o senhor Romario Moreira da Silva em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5840

15/01/2021

Recebe servidora Leonica Pereira da Silva em cessão com ônus e dá outras providências

PORTARIAS

5839

14/01/2021

Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal e dá outras providências

PORTARIAS

5838

14/01/2021

Designa Rosimar da Silva Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providencias

PORTARIAS

5837

14/01/2021

Nomeia a servidora Rosimar da Silva responsável interina pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

PORTARIAS

5836

13/01/2021

Nomeia a servidora Adcelia Almeida dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5835

13/01/2021

Nomeia a servidora Taynara Marton Bernardes em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5834

13/01/2021

Nomeia a senhora Enaine Pereira de Moura em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5833

13/01/2021

Nomeia a senhora Ivonete Rodrigues de Souza em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5832

13/01/2021

Nomeia o Senhor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5831

13/01/2021

Nomeia o Senhor Vandeir Geraldo da Silva em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5830

13/01/2021

Nomeia a servidora Marlete Francisca Alves em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5829

13/01/2021

Nomeia a senhora Lara Jhennyfer Teles Gonsalves em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5828

13/01/2021

Nomeia a senhora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

5827

13/01/2021

Nomeia a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5826

13/01/2021

Nomeia a servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5825

13/01/2021

Recebe servidora Silvani Alves da Silva em cessão com ônus e dá outras providências

PORTARIAS

5825

22/03/2021

Exonera por falecimento a servidora pública Amanda Santos Rodrigues do cargo de provimento em comissão

PORTARIAS

5824

12/01/2021

Concede licença maternidade à servidora Tatiely Francisco Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

5823

12/01/2021

Concede licença prêmio a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências.

PORTARIAS

5822

12/01/2021

Concede afastamento por luto ao servidor Reinalci Paulino de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

5821

12/01/2021

Concede Licença Maternidade a servidora Patrícia Gertrudes e dá outras providências.

PORTARIAS

5820

11/01/2021

Nomeia Aristeia Avelino do Nascimento em cargo comissionado de Superintendência do Distrito de São Jorge e dá outras providências.

PORTARIAS

5819

11/01/2021

Nomeia Ronaldo Adriano de Jesus Garcia em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências.

PORTARIAS

5818

08/01/2021

Nomeia Fernanda de Paula Cardoso em cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5817

08/01/2021

Nomeia a senhora Cibeile dos Santos Morais em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5816

08/01/2021

Nomeia Daniel Carvalho Mota em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências.

PORTARIAS

5815

08/01/2021

Nomeia João Carlos Bezerra Nunes em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5814

07/01/2021

Nomeia Olinda Virgílio dos Santos em cargo comissionado de Coordenação de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

5813

07/01/2021

Nomeia Joaquim Borges de Santana em cargo comissionado de Coordenação de Projetos e dá outras providências.

PORTARIAS

5812

07/01/2021

Nomeia Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5811

07/01/2021

Nomeia servidor Wesley Francisco Gonzaga em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5810

04/01/2021

Nomeia Maurício Wislley Fabrício da Silva em cargo comissionado de Superintendência de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências

PORTARIAS

5809

06/01/2021

Nomeia André Luis Gomes em cargo comissionado de Assessoria de Diagnóstico e dá outras providências

PORTARIAS

5808

04/01/2021

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIAS

5807

04/01/2021

Nomeia servidor Marconi José da Silva Dornelas em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências.

PORTARIAS

5805

04/01/2021

Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências.

PORTARIAS

5804

02/01/2021

Designa José Carlos Vicente Pereira como Gestor do Fundo Municipal de Previdência Própria e dá outras providências.

PORTARIAS

5803

02/01/2021

Designa Patrícia Andrade Santiago Silva Mello como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

PORTARIAS

5802

02/01/2021

Designa Patrícia Andrade Santiago Silva Mello como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

PORTARIAS

5801

02/01/2021

Designa Fabia Pereira Lins como Gestora para o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUNDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

5800

02/01/2021

Designa Fernando da Silva Couto como Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5799

02/01/2021

Nomeia servidor Eliomar Artur Bertolo Siqueira em cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

PORTARIAS

5798

02/01/2021

Nomeia Uaira Serena Veneziani Mendes em cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

PORTARIAS

5797

02/01/2021

Nomeia José Carlos Vicente Pereira em cargo comissionado de Secretário Municipal Especial de Previdência Própria e dá outras providências.

PORTARIAS

5796

02/01/2021

Nomeia servidor Ernandes Leite de Morais em cargo comissionado de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências

PORTARIAS

5795

02/01/2021

Nomeia servidora Renata Giordana dos Santos Antonini em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

5794

02/01/2021

Nomeia servidora Patrícia Andrade Santiago Silva Mello em cargo comissionado de Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

5793

02/01/2021

Nomeia Fabia Pereira Lins em cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável e dá outras providências.

PORTARIAS

5792

02/01/2021

Designa Adão dos Santos Rosa como gestor Executivo e dá outras providências.

PORTARIAS

5791

02/01/2021

Nomeia servidor Marcos Antônio Moreira em cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIAS

5790

02/01/2021

Nomeia Adão dos Santos Rosa em cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5789

02/01/2021

Designa Fernando da Silva Couto, vice-prefeito municipal, para responder pela Secretaria de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

5788

02/01/2021

Exonera Paulo Leite de Moraes do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e dá outras providências.

PORTARIAS

5787

02/01/2021

Exonera Lourenço de Farias Sodré de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana e dá outras providências.

PORTARIAS

5786

02/01/2021

Exonera Paulo Leite de Moraes do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e dá outras providências.

PORTARIAS

5785

02/01/2021

Exonera Ricardo Ferreira Gonçalvez do cargo comissionado de Coordenação de Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIAS

5784

02/01/2021

Exonera Manoel Luiz Ghenov da Silva de cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências.

PORTARIAS

5783

02/01/2021

Exonera servidor João Batista de Melo Coutinho do cargo comissionado de Assessoria de Projetos, retornando-o para seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5782

02/01/2021

Exonera João Dias Pereira de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5781

02/01/2021

Exonera Janaina Ferreira Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências.

PORTARIAS

5780

02/01/2021

Exonera Joaquim Borges de Santana do cargo comissionado de Coordenação de Projetos e dá outras providências.

PORTARIAS

5779

02/01/2021

Exonera Olinda Virgílio dos Santos de cargo comissionado de Coordenação de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

5778

02/01/2021

Exonera Fernanda de Paula Cardoso de cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5777

02/01/2021

Exonera servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo.

PORTARIAS

5776

02/01/2021

Exonera servidora Taynara Marton Bernardes do cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo.

PORTARIAS

5775

02/01/2021

Exonera Daniel Carvalho Mota de cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5774

02/01/2021

Exonera Ailson Borges Santana do cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências.

PORTARIAS

5773

02/01/2021

Exonera Amanda Santos Rodrigues de cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências.

PORTARIAS

5772

02/01/2021

Exonera Fernanda Neres Bernardes de cargo comissionado de Divisão de Programas Sociais e dá outras providências.

PORTARIAS

5770

02/01/2021

Exonera Jaider Rafael de Moura Magalhães do cargo comissionado de Gerência de Programas Assistenciais e dá outras providências.

PORTARIAS

5769

02/01/2021

Exonera servidora Adna Andréia Bernardes Rabelo de cargo comissionado de Assessoria de Administração, retornando-a para seu cargo efetivo de Operador de Computador e dá outras providências.

PORTARIAS

5768

02/01/2021

Exonera André Luis Gomes do cargo comissionado de Assessoria de Diagnóstico e Acompanhamento Social e dá outras providências.

PORTARIAS

5767

02/01/2021

Exonera servidora Adcélia Almeida dos Santos de cargo comissionado de Assessoria de Finanças, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5766

02/01/2021

Exonera Luis Antonio Silva Pinto do cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5765

02/01/2021

Exonera a senhora Ana Paula Gomes Cunha do cargo comissionaro de Gerência do Banco do Povo e dá outras providências.

PORTARIAS

5764

02/01/2021

Exonera Luciana Amado Guimarães do cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências.

PORTARIAS

5763

02/01/2021

Exonera Jefferson Teles da Fonseca de cargo comissionado de Assessoria de Esporte e dá outras providências.

PORTARIAS

5762

02/01/2021

Exonera Levi Laranjeira Gomes do cargo comissionado de Divisão de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5761

02/01/2021

Exonera Gildásio Matias Oliveira de cargo comissionado de Gerência de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5760

02/01/2021

Exonera Osmar Almeida Campos de cargo comissionado de Chefe de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5759

02/01/2021

Exonera servidora Marlete Francisco Alves de cargo comissionado de Gerência de Patrimônio, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação I e dá outras providências.

PORTARIAS

5758

02/01/2021

Exonera servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos do cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos, retornando-a para seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5757

02/01/2021

Exonera servidora Liliane de Sousa Ferreira de cargo comissionado de Assessoria de Recursos Humanos e dá outras providências.

PORTARIAS

5756

02/01/2021

Exonera Karolinne Oliveira de Araújo Sousa do cargo comissionado de Assessoria de Almoxarifado, Contratos e Compras e dá outras providências.

PORTARIAS

5755

02/01/2021

Exonera Jomivaldo Bernardes Santana de cargo comissionado de Superintendência de Tesouraria Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5754

02/01/2021

Exonera servidor Maurício Wisley Fabrício da Silva de cargo comissionado de Superintendência de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências.

PORTARIAS

5753

02/01/2021

Exonera a senhora Charlene Raimundo do Nascimento do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5752

02/01/2021

Exonera Lurian Mendes de cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.

PORTARIAS

5751

02/01/2021

Exonera Genilda Alves Cabral do cargo comissionado de Assessoria de Projetos Especiais, retornando-a para o seu cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5750

02/01/2021

Exonera servidora Kalua Dias Souza Gomes de cargo comissionado de Assessoria de Redação Oficial, retornando-a para seu cargo efetivo de Executor de Serviços Operacionais e dá outras providências.

PORTARIAS

5749

02/01/2021

Exonera Mariana Zuffo Requião do cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

PORTARIAS

5748

02/01/2021

Exonera o servidor José Carlos Vicente Pereira do cargo comissionado de Secretário Municipal Especial de Previdência Própria, retornando-o para o seu cargo efetivo de gestor do Fundo Municipal de Previdência Própria e dá outras providências.

PORTARIAS

5747

02/01/2021

Exonera servidora Nislene Costa Ferreira do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, retornando-a para seu cargo efetivo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

5746

02/01/2021

Exonera o senhor Moisés Nunes Filho do cargo comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

PORTARIAS

5745

02/01/2021

Exonera servidor Ernandes Leide de Moraes de cargo comissionado de Secretário de Controle Interno, retornando-o para o seu cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências.

PORTARIAS

5744

30/12/2020

Exonera servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa do cargo comissionado de Chefia de Gabinete e retoma servidora para o cargo efetivo de origem de professor nível III e dá outras providências.

PORTARIAS

5743

30/12/2020

Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Maiuza Leite dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5742

30/12/2020

Exonera a pedido servidor Marlon Rogério Bandeira do cargo comissionado de Assessoria de Agricultura e dá outra providências.

PORTARIAS

5741

30/12/2020

Exonera a pedido servidora Maiuza Leite dos Santos em cargo comissionado de Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

5740

30/12/2020

Exonera a pedido servidor Leonardo Macedo de Carvalho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5739

30/12/2020

Exonera a pedido servidor Mauro Soares Pereira em cargo comissionado de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável

PORTARIAS

5738

30/12/2020

Exonera a pedido servidora Maria Cleonice Rodrigues de Sousa em cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências

PORTARIAS

5737

30/12/2020

Exonera a pedido servidor Ismael Neiva em cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências

PORTARIAS

5736

30/12/2020

Exonera a pedido servidor João Luiz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIAS

5735

30/12/2020

Exonera a pedido servidor Diony Mendes de Almeida em cargo comissionado de Gerência de Transportes e dá outras providências

PORTARIAS

5734

30/12/2020

Exonera a pedido servidora Ildetina Farias Domingues em cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências

PORTARIAS

5733

30/12/2020

Exonera a pedido servidora Arleide Maria da Silva Mota em cargo comissionado de Assessoria de Programas Assistenciais e dá outras providências

PORTARIAS

5732

30/12/2020

Exonera a pedido servidora Sheyla Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências

PORTARIAS

5731

30/12/2020

Exonera a pedido servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências

PORTARIAS

5730

30/12/2020

Exonera a pedido servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências

PORTARIAS

5729

30/12/2020

Exonera servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências

PORTARIAS

5728

30/12/2020

Exonera a pedido servidora Lara Késia Oliveira Paulino em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências

PORTARIAS

5725

28/12/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Aline Pereira Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5721

22/12/2020

Concede licença a servidor Ângelo da Silva para tratamento de saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5720

21/12/2020

Concede licença prêmio a servidora Aristelita Avelino Nascimento e dá outras providências

PORTARIAS

5719

14/12/2020

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Eliane Feliz de Santana e dá outras providências

PORTARIAS

5718

11/12/2020

Retifica dispositivo da Portaria nº 5.655/2020 de 14 de agosto de 2020, que concede licença para atividade política ao servidor Antônio Romerio Paulino e dá outras providências

PORTARIAS

5717

01/12/2020

Exonera a pedido Conselheira Tutelar Naia Sayanes Martins e dá outras providências.

PORTARIAS

5716

01/12/2020

Concede licença prêmio a servidora Rosângela Marques de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

5715

30/11/2020

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5714

03/11/2020

Concede afastamento de Conselheira Tutelar Luciley Cordeiro dos Santos Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

5713

03/11/2020

Concede licença prêmio a servidora Ana Carolina Viana do Nascimento e dá outras providências

PORTARIAS

5712

03/11/2020

Altera dispositivo da Portaria nº 5.639/2020, concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5710

29/11/2020

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5709

27/10/2020

Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Aline Pereira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5708

14/10/2020

Concede licença prêmio a servidor Fernando Milan Marinho e dá outras providências

PORTARIAS

5707

14/10/2020

Revoga portaria nº 5.652/2020, que concedeu afastamento para atividade política a servidor Paulo Henrique Ribeiro Marinho e dá outras providências.

PORTARIAS

5706

14/10/2020

Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Roseni Rodrigues Neto e dá outras providências.

PORTARIAS

5705

05/10/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

5704

05/10/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

5703

01/10/2020

Exonera a pedido servidora Juliana Rodrigues Clacino em cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas e dá outras providências.

PORTARIAS

5702

01/10/2020

Designa Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

5701

01/10/2020

Revoga portaria nº 5.363/2020 que designou Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA

PORTARIAS

5700

01/10/2020

Nomeia servidor Edson Moreira da Silva em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências.

PORTARIAS

5699

01/10/2020

Nomeia servidora Lurian Mendes em cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.

PORTARIAS

5698

01/10/2020

Exonera servidora Lurian Mendes em cargo comissionado de Coordenação de Apoio a Procuradoria Jurídica e dá outras providências.

PORTARIAS

5697

01/10/2020

Nomeia servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências.

PORTARIAS

5696

01/10/2020

Exonera servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.

PORTARIAS

5695

01/10/2020

Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

5694

01/10/2020

Exonera servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências.

PORTARIAS

5693

01/10/2020

Suspende férias concedidas a servidora Marcia Cleonice Rodrigues de Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

5692

01/10/2020

Nomeia servidor Mauro Soares Pereira em cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5691

01/10/2020

Exonera servidor Mauro Soares Pereira de cargo comissionado de Assessoria de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIAS

5690

30/09/2020

Exonera a pedido servidor Carlos Eduardo Cardoso Ramalho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável e dá outras providências.

PORTARIAS

5689

30/09/2020

Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Sala Lima dos Santos Cantuária e revoga a portaria nº 5.636/2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5688

29/09/2020

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5687

22/09/2020

Instaura Processo Administrativo Disciplinar ao servidor Alexandre Lopes Araujo para apurar possível violação de dever e proibição decorrentes da função que exerce.

PORTARIAS

5686

22/09/2020

Nomeia comissão permanente de Processo Administrativo Disciplicar - PAD e dá outras providências.

PORTARIAS

5685

17/09/2020

Nomeia conselheiros membros do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências

PORTARIAS

5684

16/09/2020

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2020-2021 e dá outras providências.

PORTARIAS

5683

16/09/2020

Nomeia em cargo comissionado Lurian Mendes em cargo comissionado de Coordenação de Apoio a Procuradoria Jurídica e dá outras providências.

PORTARIAS

5682

16/09/2020

Exonera servidora Lurian Mendes em cargo comissionado de Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIAS

5681

16/09/2020

Nomeia servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5680

16/09/2020

Exonera servidor Alisson Waynne Barbosa Paulino em cargo comissionado de Coordenação de Apoio a Procuradoria Jurídica e dá outras providências.

PORTARIAS

5679

16/09/2020

Exonera pedido servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5678

08/09/2020

Nomeia servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

5677

08/09/2020

Nomeia servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado de Assessoria de Redação Oficial e dá outras providências.

PORTARIAS

5676

08/09/2020

Exonera a pedido servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

5675

01/09/2020

Exonera a pedido servidora Ana Carolina Oliveira Mendes Campelo em cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.

PORTARIAS

5674

01/09/2020

Exonera a pedido servidora Rilla Rodrigues Pereira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5673

31/08/2020

Concede férias a servidores e dá outras providências

PORTARIAS

5672

27/08/2020

Exonera a pedido Ana Beatriz Una Garcia do cargo comissionado de Coordenação de Limpeza Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5671

25/08/2020

Concede adicional de Titularidade a servidora Adriana Morais Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

5670

25/08/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Nair Alves Camarano e dá outras providências.

PORTARIAS

5669

25/08/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências.

PORTARIAS

5668

17/08/2020

Revoga portaria nº 5.5659/2020, que concedeu Afastamento para Atividade Política à servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

5667

17/08/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências

PORTARIAS

5666

17/08/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

5665

17/08/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências

PORTARIAS

5664

17/08/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências

PORTARIAS

5663

17/08/2020

Exonera e nomeia servidor Manoel Luiz Ghenov da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

5662

17/08/2020

Exonera e nomeia servidora Karolinne em cargo comissionado de Assessoria de Almoxarifado e dá outras providências

PORTARIAS

5661

17/08/2020

Nomeia Lúrian Mendes em cargo comissionado de Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências

PORTARIAS

5660

14/08/2020

Concede afastamento para Atividade Política a servidora Veriana de Jesus Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

5659

14/08/2020

Concede afastamento para Atividade Política a servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências

PORTARIAS

5658

14/08/2020

Exonera a pedido servidor Surya Sereno Veneziani Mendes em cargo comissionado de Superintendência de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIAS

5657

14/08/2020

Exonera a pedido servidor André Luiz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado de Assessoria de Almoxerifado, Contratos e Compras e dá outras providências.

PORTARIAS

5656

14/08/2020

Exonera a pedido servidor Marconi José da Silva Dornelas em cargo comissionado de Gerência de Esportes e dá outras providências.

PORTARIAS

5655

14/08/2020

Exonera a pedido servidor Antônio Romerio Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências

PORTARIAS

5654

14/08/2020

Exondera a pedido servidor Antônio Romerio Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências

PORTARIAS

5653

14/08/2020

Concede afastamento para atividade política a servidor João Carlos Bezerra Nunes e dá outras providências

PORTARIAS

5652

14/08/2020

Concede afastamento para atividade política a servidor Paulo Henrique Ribeiro Marinho e dá outras providências

PORTARIAS

5651

14/08/2020

Concede afastamento para atividade política a servidor Uedison Garces de Mendonça e dá outras providências

PORTARIAS

5650

14/08/2020

Concede afastamento para atividade política a servidor Marlony Dias Bernardes e dá outras providências

PORTARIAS

5649

11/08/2020

Exonera a pedido servidora Jusleide de Fátima Barreto em cargo efetivo de Professor NIII e dá outras providências.

PORTARIAS

5648

11/08/2020

Nomeia servidora Luciana Amado Guimarães em cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências.

PORTARIAS

5647

11/08/2020

Nomeia servidora Taynara Marton Bernardes em cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5646

11/08/2020

Exonera e nomeia servidor Kayone Campos Pereira em cargo comissionado de Divisão de Programas Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

5645

11/08/2020

Exonera e nomeia servidor Ailson Borges Santana em cargo comissionado de Divisão de Transportes Assistenciais e dá outras providências.

PORTARIAS

5644

06/08/2020

Nomeia servidora Rila Rodrigues Pereira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5643

06/08/2020

Exonera e nomeria servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá oturas providências.

PORTARIAS

5642

06/08/2020

Exonera e nomeia servidor Ailson Borges Santana em cargo comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5641

05/08/2020

Concede adicional de Escolaridade a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5640

05/08/2020

Interrompe licença a pedido de Servidora Nildene Aparecida Costa Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

5639

30/07/2020

Concede férias a servidores e dá outras providências

PORTARIAS

5638

17/07/2020

Retorna ao cargo de Conselheira Tutelar Naia Sayanes Martins e dá outras providências.

PORTARIAS

5637

17/07/2020

Retorna ao cargo de Conselheira Tutelar Aleildes Teles de Castro e dá outras providências.

PORTARIAS

5636

17/07/2020

Concede adicional de formação a servidora Sara Lima dos Santos Cantuária e dá outras providências.

PORTARIAS

5635

01/07/2020

Concede licença prêmio a servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5634

07/01/2020

Concede férias a servidores e dá outras providências

PORTARIAS

5633

01/07/2020

Concede licença prêmio a servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5632

01/07/2020

Nomeia servidora Fernanda de Paula Cardoso em cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5631

29/06/2020

Altera dispositivo da Portaria nº 5.524/2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5630

29/06/2020

Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira para atendimento Sistema Passaporte/COLARE e dá outras providências.

PORTARIAS

5629

17/06/2020

Interrompe licença a pedido do servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5628

10/06/2020

Nomeia servidor Daniel Carvalho Mota em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5627

10/06/2020

Exonera e nomeia servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5626

10/06/2020

Exonera e nomeia servidora Ana Beatriz Una Garcia em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências.

PORTARIAS

5625

06/05/2020

Concede licença para interesse particular a servidora Vânia Pereira Santos e dá oturas providências.

PORTARIAS

5624

01/06/2020

Concede licença prêmio a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5623

01/06/2020

Torna sem efeito a Portaria nº 5548/2020 que reconhece tempo de licença prêmio contado em dobro para fins de aposentadoria da servidora Djnira Aparecida Ferreira Santos e dá ouras providências

PORTARIAS

5622

01/06/2020

Concede auxílio-funeral a irmã da servidora Anerça Marreca dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5621

28/05/2020

Nomeia servidora Janaína Ferreira Silva em cargo comissionado de Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências.

PORTARIAS

5620

20/05/2020

Concede adiconal de formação a servidora Luciano Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

5619

20/05/2020

Concede adicional de formação a servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

5618

11/05/2020

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Regiana Silva Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

5617

11/05/2020

Exonera e nomeia servidora Lara Késia Oliveira Paulino em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

5616

11/05/2020

Nomeia servidor João Batista de Melo Coutinho em cargo comissionado de Assessoria de Projetos e dá outras providências.

PORTARIAS

5615

11/05/2020

Nomeia comissão especial de avaliação de Bens do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

5614

11/05/2020

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maricélia Conceição Paulino e dá outras providências.

PORTARIAS

5613

11/05/2020

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Denize Inácio da Mota e dá outras providências.

PORTARIAS

5612

11/05/2020

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Dilene Torres de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

5611

11/05/2020

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maria Neuzair Pereira Barbosa e dá outras providências.

PORTARIAS

5610

11/05/2020

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Luziene Santana de Sousa Barbosa e dá outras providências.

PORTARIAS

5609

30/04/2020

Recebe servidora Silvani Alves da Siva em cessão com ônus e dá outras providências

PORTARIAS

5608

30/04/2020

Exonera servidora Mychelle Tauane Paz da Silva em cargo comissionado de Assessoria de Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

5607

30/04/2020

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5606

24/04/2020

Concede licença para interesse particular a servidora Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5605

17/04/2020

Nomeia conselheira tutelar suplente Naia Sayanes Martins e dá outras providências.

PORTARIAS

5604

17/04/2020

Concede afastamento da Conselheira tutelar Aleildes Teles de Castro e dá outras providências.

PORTARIAS

5603

17/04/2020

Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Gercina de Melo Coutinho e revoga portaria nº 5412-2019 e dá outras providências.

PORTARIAS

5602

07/04/2020

Cria Comissão Intersetorial para distribuição de gêneros alimentícios (Merenda escolar) do PNAE para pais/responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

5601

07/04/2020

Exonera e nomeia servidora Mariana Zuffo Requião em cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

PORTARIAS

5600

31/03/2020

Concede licença prêmio a servidor Wesley Francisco Gonzaga e dá outras providências.

PORTARIAS

5598

30/03/2020

Exonera a pedido servidora Solara Garcêz de Mendonça em cargo comissionado de Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências.

PORTARIAS

5597

27/03/2020

Concede férias a servidores e dá outras providências

PORTARIAS

5596

24/03/2020

Define regime de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e demais órgãos vinculados à Área da Saúde Municipal, em virtude da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e declara pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5595

20/03/2020

Defini regime de funcionamento das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Municipal de Alto Paraíso de Goiás, em virtude da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e declarada pelo Decreto Municipal nº 1.792/2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5594

12/03/2020

Nomeia Ana Beatriz Una Garcia em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências.

PORTARIAS

5593

12/03/2020

Nomeia servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5592

12/03/2020

Exonera servidora Ana Beatriz Una Garcia do cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5591

12/03/2020

Exonera servidora Tatiana Korsack da Rosa do cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências.

PORTARIAS

5590

12/03/2020

Nomeia em servidor Mauro Soares Pereira em cargo comissionado de Assessoria de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIAS

5589

12/03/2020

Nomeia em cargo comissionado Mychelle Tauane Paz da Silva em cargo comissionado de Assessoria de Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

5588

10/03/2020

Suspende férias do servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências.

PORTARIAS

5587

05/03/2020

Concede afastamento por luto a servidora Rosimar Santana Ferreira e dá outras providências

PORTARIAS

5586

03/03/2020

Nomeia servidora Charlene Raimundo do Nascimento em cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5585

03/03/2020

Exonera e nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5584

03/03/2020

Exonera a pedido servidora Edma de Souza Carvalho do cargo comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5583

03/03/2020

Exonera a pedido servidora Ana Paula de Carvalho Paulino do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5582

02/03/2020

Altera Portaria que nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

PORTARIAS

5581

03/03/2020

Nomeia Direção da Escola Municipal Santo Antônio da Parida e dá outras providências.

PORTARIAS

5580

02/03/2020

Concede licença prêmio a servidora Vânia Pereira Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5579

02/03/2020

Designa servidora Marlete Francisca Alves para exercer função na Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

PORTARIAS

5578

02/03/2020

Nomeia em cargo comissionado servidora Marlete Francisca Alves no cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências.

PORTARIAS

5577

02/03/2020

Nomeia em cargo comissionado servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos no cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos e dá outras providências.

PORTARIAS

5576

02/03/2020

Nomeia em cargo comissionado servidor Ailson Borges Santana no cargo comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5574

28/02/2020

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5573

28/02/2020

Exonera servidora Vânia Pereira Santos do cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5572

28/02/2020

Exonera a pedido servidor Wesley Francisco Gonzaga do cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos e dá outras providências.

PORTARIAS

5570

28/02/2020

Exonera e nomeia servidora Karolinne Oliveira de Araújo Santana em cargo comissionado de Coordenação de Apoio aos Conselhos Comunitários e dá outras providências.

PORTARIAS

5569

28/02/2020

Exonera a pedido servidora Greice Kelly Leite Ferrari e dá outras providências.

PORTARIAS

5568

27/02/2020

Dispõe sobre a nomeação Comissão de Avaliação do Concurso Público nº 01/2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5567

27/02/2020

Dispõe sobre retorno da servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Faria ao cargo de origem, enquadramento em nível de habilitaçaão, revoga a Portaria nº 5.215/2018 e a Portaria nº 5.500/2019 e dá outras providências.

PORTARIAS

5566

27/02/2020

Suspensão de férias concedida a servidor Moisés Nunes Neto e dá outras providências.

PORTARIAS

5565

27/02/2020

Suspensão de férias concedida a servidor Leonardo Macedo de Carvalho e dá outras providências.

PORTARIAS

5564

27/02/2020

Coloca servidora Sebastiana Teodoro de Brito à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-GO e dá outras providências.

PORTARIAS

5563

21/02/2020

Prorroga licença da servidora Jackeline Abadia Santos de Sá por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

5562

14/02/2020

Concede abono de permanência a servidora Aricélia Avelino do Nascimento e dá outras providências.

PORTARIAS

5561

14/02/2020

Concede adicional de aperfeiçoamento a servidor Carlos Issamu Mizucina e dá outras providências.

PORTARIAS

5560

14/02/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5559

14/02/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5558

14/02/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

5557

14/02/2020

Altera portaria nº 5.339/2019, que constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos servidores da Área da Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

5556

12/02/2020

Nomeia Direção do Centro de Ensino Infantil Casa da Vovó e dá outras providências.

PORTARIAS

5555

11/02/2020

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências.

PORTARIAS

5554

11/02/2020

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Abadio Leite Teles e dá outras providências.

PORTARIAS

5553

10/02/2020

Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Patrícia de Castro Alvares e dá outras providências.

PORTARIAS

5552

10/02/2020

Prorroga licença a servidora Jackeline Abadia Santos de Sá por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

5551

10/02/2020

Exonera a pedido servidora Elcilene Francisco Sousa do cargo comissionado de técnico em Raio-X e dá outras providências.

PORTARIAS

5550

10/02/2020

Retifica a Portaria nº 5.506/2019, de 30 de dezembro de 2019 que concede licença prêmio e dá outras providências.

PORTARIAS

5549

10/02/2020

Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Carmem Lúcia Mariano de Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

5548

30/01/2020

Reconhece tempo de licença prêmio contado em dobro para fins de aposentadoria da servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5547

30/01/2020

Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano Carreira de Magistério e dá outras providências.

PORTARIAS

5546

30/01/2020

Suspende férias concedida a servidora Kalua Dias Souza Gomes e dá outas providências.

PORTARIAS

5545

30/01/2020

Altera a identificação do nome de Conselheira Tutelar Aleildes Teles de Castro e dá outras providências.

PORTARIAS

5544

30/01/2020

Nomeia em cargo comissionado servidora Adna Andréia Bernardes Rabelo e dá outras providências

PORTARIAS

5543

30/01/2020

Dispõe sobre enquadramento de nível da servidora Mara Rosana Castilho no cargo de assistente de Ensino N-II e dá outras providências.

PORTARIAS

5542

30/01/2020

Dispõe sobre retorno da servidora Mara Rosana Castilho ao cargo de origem de assistente de ensino 1 e dá outras providências.

PORTARIAS

5541

30/01/2020

Torna sem efeito as portarias nº 5,541/2020 e nº 5.515/2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5540

30/01/2020

Cede servidora Josilda Almeida da Silva à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências.

PORTARIAS

5539

30/01/2020

Concede férias a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

5538

27/01/2020

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Adarci Ferreira de Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

5537

27/01/2020

Concede adicional de Formação a servidora Adcélia Almeida dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5536

27/01/2020

Designa servidora Marta Conceição da Silva coordenadora Polo UAB e dá outras providências.

PORTARIAS

5535

20/01/2020

Nomeia Direção da Escola Municipal Santo Antônio da Parida e dá outras providências.

PORTARIAS

5534

20/01/2020

Nomeia Direção da Escola Municipal Povoado de São Jorge e dá outras providências.

PORTARIAS

5533

20/01/2020

Nomeia Direção da Escola Municipal Povoado do Moinho e dá outras providências.

PORTARIAS

5532

20/01/2020

Nomeia Direção do Centro de Educação Infantil Criança Feliz e dá outras providências

PORTARIAS

5531

20/01/2020

Nomeia Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Ana Rodrigues Carvalho Aguiar e dá outras providências.

PORTARIAS

5530

20/01/2020

Nomeia Direção do Centro de Ensino Infantil Casa da Vovó e dá outras providências.

PORTARIAS

5529

20/01/2020

Nomeia Direção da Escola Municipal Zeca de Faria e dá outras providências

PORTARIAS

5528

20/01/2020

Exonera e nomeia servidor Surya Sereno Veneziani Mendes em cargo comissionado de Superintendência de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIAS

5527

20/01/2020

Exonera a pedido servidora Fabiula Damacena Almeida do cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

5526

14/01/2020

Torna sem efeito a Portaria nº 5.496/2019, de 06 de dezembro de 2019, que instaura processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Dieverson de Moura Dias e dá outras providências.

PORTARIAS

5525

13/01/2020

Torna sem efeito a portaria nº 5.495/2019, de 6 de dezembro de 2019, que instaura processo administrativo disciplinar em desfavor de servidor Neisser Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

5524

14/01/2020

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.

PORTARIAS

5523

15/01/2020

Revoga Portaria nº 5.507/2019 a pedido do servidor Reinalci Paulino de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

5522

14/01/2020

Nomeia servidor Armino José Bernardes em cargo comissionado de Divisão de Manutenção Veicular e dá outras providências.

PORTARIAS

5521

14/01/2020

Nomeia servidor Paulo Leite de Morais em cargo comissionado de Divisão de Obras e dá outras providências.

PORTARIAS

5520

14/01/2020

Exonera servidor Paulo Leite de Morais do cargo comissionado de Divisão de Manutenção Veicular e dá outras providências.

PORTARIAS

5519

13/01/2020

Concede licença prêmio a servidora Adarcy Ferreira de Sousa Biagi e dá outras providências.

PORTARIAS

5518

13/01/2020

Interrompe licença a pedido da servidora Cristiane Rodrigues Bastos da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5517

10/01/2020

Nomeia Conselheiros Tutelares eleitos, mandato 2020/2023 e dá outras providências.

PORTARIAS

5516

09/01/2020

Exonera Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

PORTARIAS

5515

08/01/2020

Dispõe sobre retorno da servidora Mara Rosana Castilho ao cargo de origem de assistente de ensino 1 e dá outras providências.

PORTARIAS

5514

08/01/2020

Dispõe sobre mudança de nível da servidora mara Rosana Castilho e dá outras providências.

PORTARIAS

5513

08/01/2020

Instaura processo administrativo disciplinar em desfavor ao servidor Ivanildo Borges Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

5512

08/01/2020

Concede licença prêmio a servidora Adarcy Ferreira de Sousa Biagi e dá outras providências.

PORTARIAS

5511

06/01/2020

Coloca servidor à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) e dá outras providências.

PORTARIAS

5510

06/01/2020

Exonera servidora Bárbara Loiany Barbosa Alves do cargo comisisonado de Divisão de obras e dá outras providências.

PORTARIAS

5509

02/01/2020

Nomeia em cargo comissionado de Assessoria de Administração do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS a servidora Adna Andréia Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

5508

30/12/2019

Concede licença prêmio a servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5507

30/12/2019

Concede licença prêmio a servidor Reinalci Paulino de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

5506

30/12/2019

Concede licença prêmio a servidora Armelina Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5505

20/12/2019

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5504

16/12/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariângela Neres da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5503

16/12/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

5502

16/12/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

5501

16/12/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Nais Alves Camarano e dá outra providências.

PORTARIAS

5500

16/12/2019

Dispõe sobre o retorno de servidor ao cargo de origem e mudança de nível da servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

5499

16/12/2019

Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Ivanildo Borges Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

5498

16/12/2019

Instaura processo administrativo disciplinar a servidora Elcilene Francisco Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

5497

06/12/2019

Revoga Portaria nº 5.387/2019 que concedeu mudança de nível a servidora Simone Carvavilla e dá outras providências.

PORTARIAS

5496

06/12/2019

Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Dieverson de Moura Dias e dá outras providências.

PORTARIAS

5495

06/12/2019

Instaura Processo Administrativo disciplinar a servidor Neisser Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

5494

29/11/2019

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5493

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Roseni Rodrigues Neto e dá outras providências.

PORTARIAS

5492

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Julia Francisco Rocha Pinto e dá outras providências.

PORTARIAS

5491

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento a servidor Marcelo Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

5490

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Cleuza Maria de Paula dá outras providências.

PORTARIAS

5489

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Maria Lindomar Araújo dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5488

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamentoà servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5487

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências.

PORTARIAS

5486

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5485

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Maria da Conceição Ribeiro Marinho dá outras providências.

PORTARIAS

5484

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Gercina de Meio Coutinho e dá outras providências.

PORTARIAS

5483

28/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5482

28/11/2019

Altera o art. 1º da Portaria nº 5.482/2019 e dá outras providências.

PORTARIAS

5481

26/11/2019

Concede adicional de titulação à servidora Rosângela Marques de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

5480

26/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Armelina Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5479

26/11/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento à servidora Mariana Almeida Falcão e dá outras providências.

PORTARIAS

5478

26/11/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Adriana Morais Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

5477

26/11/2019

Altera art. 1º da Portaria nº 5.454/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA biênio 2019-2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5476

20/11/2019

Concede adicional de titularidade a servidora Maria da Silva Rodrigues e dá outras providências.

PORTARIAS

5475

20/11/2019

Concede licença para interesse particular a servidora Adelaine Santos Rodrigues e dá outras providências.

PORTARIAS

5474

20/11/2019

Altera Portaria nº 5.253/2018 nomeando membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2019 e dá outras providências.

PORTARIAS

5473

20/11/2019

Altera art. 1º da Portaria nº 5.413/2019 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

5472

19/11/2019

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maria Eliza Alves de Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

5471

18/11/2019

Concede licença para interesse particular a servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5470

14/11/2019

Exonera servidora Milena Almeida Teles do cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5469

14/11/2019

Reduz carga horária da servidora Isabella da Silva Menezes e dá outras providências.

PORTARIAS

5468

13/11/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Dolores Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5467

13/11/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Norbenildes Ferreira Alves da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5466

13/11/2019

Designa servidor Jaider Rafael de Moura Magalhães em cargo comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências.

PORTARIAS

5465

13/11/2019

Nomeia Jaider Rafael de Moura Magalhães em cargo comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências.

PORTARIAS

5464

13/11/2019

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5463

11/11/2019

Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Fabiula Damacena Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

5462

11/11/2019

Concede licença prêmio a servidora Delmar Ferreira Rezende e dá outras providências.

PORTARIAS

5461

01/11/2019

Recebe servidora Daniela Ribeiro de Souza em cessão com ônus e dá outras providências.

PORTARIAS

5460

01/11/2019

Nomeia servidor Jomivaldo Bernardes Santana em cargo comissionado de Superintendência de tesouraria municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5459

01/11/2019

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Delmar Ferreira Rezende passando do nível II para o nível III e dá outras providências.

PORTARIAS

5458

01/11/2019

Nomeia em Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para cargo de Coordenador de Polo UAB e dá outras providências.

PORTARIAS

5457

01/11/2019

Designa servidora efetiva Júnia Cristina de Carvalho Garcêz para exercer a função de Secretária Municipal de Educação interina no período de 15 de novembro a 30 de novembro de 2019 e dá outras providências.

PORTARIAS

5456

01/11/2019

Designa servidora Mariana Zuffo Requião em cargo comissionado de Gerente de Controle Interno para responder pelas funções na Comunicação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

PORTARIAS

5455

01/11/2019

Exonera e nomeia servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado de Chefia de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

5454

01/11/2019

Altera art. 1º da Portaria nº 5.404/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA biênio 2019-2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5453

01/11/2019

Concede licença prêmio a servidora Joelina Lopes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5452

01/11/2019

Nomeia servidora Tatiana Korsack da Rosa em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências.

PORTARIAS

5451

01/11/2019

Nomeia servidora Greice Kelly Leite Ferrari em cargo comissionado de Coordenação de Administração Escolar e dá outras providências.

PORTARIAS

5450

31/10/2019

Concede férias a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

5449

30/10/2019

Exonera a pedido servidor Clayton Adriano de Souza Tavares do cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências.

PORTARIAS

5448

25/10/2019

Nomeia comissão de avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências.

PORTARIAS

5447

25/10/2019

Nomeia comissão de avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências.

PORTARIAS

5446

25/10/2019

Nomeia comissão de avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências.

PORTARIAS

5445

25/10/2019

Nomeia comissão de avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências.

PORTARIAS

5444

25/10/2019

Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.

PORTARIAS

5443

25/10/2019

Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.

PORTARIAS

5442

25/10/2019

Altera art.1º da Portaria nº 5.255/2018 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5441

25/10/2019

Determina substituição de Conselheiro Tutelar por motivo de férias e dá outras providências.

PORTARIAS

5440

25/10/2019

Altera dispositivo da Portaria nº 5.315/2019 e dá outras providências.

PORTARIAS

5439

25/10/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidor Abadio Leite Teles e dá outras providências.

PORTARIAS

5438

25/10/2019

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor Fernando Milan Marinho e dá outras providências.

PORTARIAS

5437

21/10/2019

reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maria Nívea da Silva de nível II para nível III e dá outras providências.

PORTARIAS

5436

21/10/2019

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Violeta Pena Ferreira de nível II para nível III e dá outras providências.

PORTARIAS

5435

21/10/2019

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Maria Abadia das Graças Ferreira de nível II para nível III e dá outras providências.

PORTARIAS

5434

21/10/2019

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Aparecida Marta de Souza Ferreira de nível II para nível III e dá outras providências.

PORTARIAS

5433

21/10/2019

Exonera a pedido servidora Valquiria Alves Cruvinel em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

5432

16/10/2019

Exonera a pedido servidora Andréia Meneses Silva do cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

5431

04/10/2019

Altera termos da portaria nº 5.360/2019 e dá outras providências

PORTARIAS

5430

04/10/2019

Dispõe sobre o enquadramento do servidor Jomivaldo Bernardes Santana no cargo de origem de coletor/tesoureiro e dá outras providências.

PORTARIAS

5429

01/10/2019

Concede abono de permanência a servidora Maria da Silva Rodrigues e dá outras providências.

PORTARIAS

5428

01/10/2019

Altera ao art. 1º da Portaria nº 5.527/2018 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5427

01/10/2019

Altera portaria nº 5.168/2018, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIAS

5426

01/10/2019

Nomeia servidora Ana Carolina Oliveira Mendes Campelo em cargo comissionado de Assessoria de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.

PORTARIAS

5425

01/10/2019

Nomeia servidora Mariana Zuffo Requião em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

5424

01/10/2019

Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família a servidora Rosimar Santana Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

5423

01/10/2019

Nomeia servidor Paulo Leite de Morais em cargo comissionado de Divisão de Manutenção veicular e dá outras providências.

PORTARIAS

5422

01/10/2019

Exonera a pedido servidora Rosane Neres Bernardes do cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5421

01/10/2019

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Jackeline Abadia Santos de Sá e dá outras providências.

PORTARIAS

5420

01/10/2019

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5419

01/10/2019

Nomeia servidor Manoel Luiz Ghenov da Silva em cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Esporte e dá outras providências.

PORTARIAS

5418

01/10/2019

Nomeia servidora Amanda Santos Rodrigues em cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências.

PORTARIAS

5417

01/10/2019

Nomeia servidora Milena Almeida Teles em cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5416

01/10/2019

Exonera servidora Amanda Santos Rodrigues do cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5415

01/10/2019

Exonera servidora Milena Almeida Teles do cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências.

PORTARIAS

5414

25/09/2019

Concede licença para tratamento de Saúde a servidora Andréa Augusta Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5413

20/09/2019

Altera Art. 1º da Portaria nº 5.366/2019 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

5412

20/09/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento a servidora Gercina de Melo Coutinho e dá outras providências.

PORTARIAS

5411

20/09/2019

Concede licença maternidade a servidora Sávia Teles Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

5410

12/09/2019

Nomeia comissão especial de avaliação de bens e dá outras providências.

PORTARIAS

5409

12/09/2019

Concede adicional de aperfeiçoamento a servidor Ivone Teles Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

5408

12/09/2019

Nomeia servidor Wesley Francisco Gonzada em cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos e dá outras providências.

PORTARIAS

5407

12/09/2019

Exonera e nomeia servidora Sheyla Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5406

12/09/2019

Exonera e nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Apoio Institucional e dá outras providências.

PORTARIAS

5405

12/09/2019

Exonera e nomeia servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5404

02/09/2019

Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA biênio 2019/2021 e dá outras providências

PORTARIAS

5403

02/09/2019

Concede adicional de formação ao servidor Abílio Szerwinski Neto e dá outras providências.

PORTARIAS

5402

02/09/2019

Reconhece o direito de mudança de nível de servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

5399

02/09/2019

Concede férias a conselheira tutelar Thais Torres Quintana e dá outras providências.

PORTARIAS

5398

02/09/2019

Concede licença prêmio a servidora Aristelina Avelino do Nascimento e dá outras providências.

PORTARIAS

5397

02/09/2019

Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras proviências.

PORTARIAS

5396

02/09/2019

Designa Maria Cleonice Rodrigues de Sousa como Gestora para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

5395

02/09/2019

Nomeia servidora Maria Cleonice Rodrigues de Sousa no cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

5394

02/09/2019

Exonera a pedido servidora Genilda Alves Cabral do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

5393

02/09/2019

Concede férias a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

5392

26/08/2019

Suspende férias concedida a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências.

PORTARIAS

5391

21/08/2019

Suspende férias concedida a servidora Nislene Costa Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

5390

21/08/2019

Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Nildene Aparecida Costa Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

5389

05/08/2019

Reduz a carga horária do servidor Bruno Bauer Borges da Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

5388

05/08/2019

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Aricélia Avelino do Nascimento e dá outras providências.

PORTARIAS

5387

05/08/2019

Suspende férias concedida a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências.

PORTARIAS

5386

01/08/2019

Exonera e nomeia servidora Ana Paula de Carvalho Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5385

01/08/2019

Exonera e nomeia servidora Arleide Maria da Silva em cargo comissionado de Assessoria de Programas Assistenciais e dá outras providências.

PORTARIAS

5384

01/08/2019

Nomeia servidora Adcélia Almeida dos Santos em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5383

01/08/2019

Exonera e nomeia servidor Jefferson Teles da Fonseca em cargo comissionado de Superintendência de Esportes e dá outras providências.

PORTARIAS

5382

01/08/2019

Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira em cargo comissionado de Assessoria de Recursos Humanos e dá outras providências.

PORTARIAS

5381

01/08/2019

Exonera e nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5380

01/08/2019

Revoga portaria nº 5.376/2019, que concede licença prêmio a servidora Armelina Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5379

01/08/2019

Concede licença prêmio a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências

PORTARIAS

5378

01/08/2019

Concede licença prêmio ao servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5377

01/08/2019

Concede licença prêmio ao servidor Creone Santana Moreira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5376

01/08/2019

Concede licença prêmio a servidora Armelina Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5375

01/08/2019

Altera o Art. 1º da Portaria nº 4.814/2017 e dá outras providências.

PORTARIAS

5374

01/08/2019

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Simone Carvavilla e dá outras providências.

PORTARIAS

5373

01/09/2019

Exonera a pedido servidora Bruna Mara Campos do Nascimento do cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5372

01/08/2019

Concede férias a Conselheira Tutelar Margareth Veloso de Aguiar Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5371

01/08/2019

Designa servidora Mireta Bernardes Rabelo Schwerz para cargo efetivo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação I e dá outras providências.

PORTARIAS

5370

01/08/2019

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5369

19/07/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências.

PORTARIAS

5368

19/07/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5367

19/07/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Dolores Rodrigues e dá outras providências.

PORTARIAS

5366

10/07/2019

Altera art. 1º da Portaria nº 5.364/2019 que nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências

PORTARIAS

5364

04/07/2019

Nomeia membros para o CACS-DUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

5363

28/06/2019

Designa Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

5362

28/06/2019

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5361

26/06/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências.

PORTARIAS

5360

24/06/2019

Define a composição dos Grupos Temáticos da Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo – CRPD do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO e dá outras providências.

PORTARIAS

5359

24/06/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Nair Alves Camarano e dá outras providências.

PORTARIAS

5358

24/06/2019

Concede licença prêmio a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5357

24/06/2019

Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Juliana Rodrigues Clacino e dá outras providências.

PORTARIAS

5355

17/06/2019

Altera termos da portaria nº 5.257/2018 e dá outras providências.

PORTARIAS

5354

17/06/2019

Nomeia servidor João Luiz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIAS

5353

17/06/2019

Exonera servidor Lecides Alves Ferreira do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIAS

5353

24/06/2019

Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Marcelo Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

5352

17/06/2019

Nomeia Carlos Eduardo Cardoso Ramalho Pinto no cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável e dá outras providências.

PORTARIAS

5351

17/06/2019

Exonera e nomeia servidor Marlon Rogério Bandeira no cargo comissionado de Assessoria de Agricultura Sustentável

PORTARIAS

5350

03/06/2019

Concede férias aos servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5349

31/05/2019

Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Armino José Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

5348

31/05/2019

Nomeia servidor Antônio Romerio Paulino em cargo comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências.

PORTARIAS

5347

31/05/2019

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5346

31/05/2019

Exonera e nomeia servidor Luiz Antônio Silva Pinto em cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5345

31/05/2019

Designa servidor Jefferson Teles da Fonseca em cargo comissionado de Gerência de Patrimônio para exercer função na Divisão de Apoio ao Esporte e Divisão de Esporte Feminino e dá outras providências.

PORTARIAS

5344

31/05/2019

Concede licença prêmio a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5343

24/05/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

5342

24/05/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Dolores Rodrigues e dá outras providências.

PORTARIAS

5341

20/05/2019

Nomeia em cargo Efetivo candidata Roseni Rodrigues Melo aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5340

20/05/2019

Nomeia comissão de avaliação de bens móveis e imóveis do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

5339

20/05/2019

Constitui a comissão de Gestão do Plano de Carreira dos servidores da Área da Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

5338

15/05/2019

Cede servidora Sara Lima dos Santos Cantuária para a Câmara Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5337

15/05/2019

Nomeia servidor Jefferson Teles da Fonseca em cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências.

PORTARIAS

5336

15/05/2019

Nomeia servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências.

PORTARIAS

5335

15/05/2019

Exonera servidora Raquel Alves Cruvinel do cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências.

PORTARIAS

5334

15/05/2019

Nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Gerência de Prestação de Contas e dá outras providências.

PORTARIAS

5333

15/05/2019

Exonera servidora Jaciara Alves de Oliveira do cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências.

PORTARIAS

5331

13/05/2019

Nomeia servidora Milena Almeida Teles em cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências.

PORTARIAS

5330

06/05/2019

Designa Marlon Rogério Bandeira como Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

5329

06/05/2019

Designa servidor Wenes Olanda Carlos e dá outras providências.

PORTARIAS

5328

06/05/2019

Exonera servidor Wenes Olanda Carlos do cargo comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências.

PORTARIAS

5327

06/05/2019

Substitui Conselheira Tutelar Thais Torres Quintana e dá outras providências.

PORTARIAS

5326

06/05/2019

Concede afastamento de Conselheira Tutelar Thais Torres Quintana e dá outras providências.

PORTARIAS

5325

06/05/2019

Nomeia servidora Kalua Dias Souza Gomes em cargo comissionado de Assessoria de Redação Oficial e dá outras providências.

PORTARIAS

5324

06/05/2019

Concede afastamento por casamento à servidora Simone Carvavilla e dá outras providências.

PORTARIAS

5323

06/05/2019

Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Carlos César Mariano de Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

5322

03/05/2019

Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Armino José Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

5321

02/05/2019

Concede licença prêmio a servidora Cireny Neres Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

5320

02/05/2019

Concede licença prêmio a servidora Maria Nívea da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5319

02/05/2019

Concede licença prêmio a servidora Mara Rosana Castilho e dá outras providências.

PORTARIAS

5318

02/05/2019

Concede licença prêmio a servidora Marilene Teles Brune e dá outras providências.

PORTARIAS

5317

02/05/2019

Nomeia em cargo Efetivo candidato Pedro Mendes Dias aprovado em concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5316

30/04/2019

Concede férias a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

5315

25/04/2019

Nomeia Conselheiros Tutelares Suplentes até 05/01/2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

5314

25/04/2019

Concede licença prêmio a servidora Helena Torres Quintana e dá outras providências.

PORTARIAS

5313

22/04/2019

Concede licença prêmio a servidora Joelina Lopes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5312

22/04/2019

Concede licença prêmio a servidora Maria Eliza Alves Siqueira e dá outras providências.

PORTARIAS

5311

22/04/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

5310

22/04/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5309

11/04/2019

Nomeia em cargo efetivo candidato Rondon José Barbosa aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5308

11/04/2019

Nomeia servidor Maurício Batinga de Oliveira em cargo comissionado de Assessoria Pedagógica e dá outras providências.

PORTARIAS

5307

11/04/2019

Nomeia em cargo efetivo candidata Udimeire dos Santos da Paixão aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5306

11/04/2019

Nomeia em cargo efetivo candidata Rossany Cacholi Pignaton aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5305

08/04/2019

Concede licença prêmio a servidora Edilene Henrique Barbosa e dá outras providências.

PORTARIAS

5304

08/04/2019

Interrompe licença a pedido de servidora Rosa Soares de Jesus e dá outras providências.

PORTARIAS

5303

08/04/2019

Cede servidora Josilda Almeida da Silva à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências.

PORTARIAS

5302

04/04/2019

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Shirley Alves Ferreira de nível II para nível III e dá outras providências.

PORTARIAS

5301

04/04/2019

Reconhece o direito de mudança de nível do servidor Bruno Bauer Borges da Costa de nível II para nível III e dá outras providências.

PORTARIAS

5300

04/04/2019

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Andreni de Moura Felipe de nível II para nível III e dá outras providências.

PORTARIAS

5299

04/04/2019

Reconhece o direito de mudança de nível II para nível III de servidora Simone Carvavilla e dá outras providências.

PORTARIAS

5298

03/04/2019

Nomeia servidora Ana Beatriz Una Garcia em cargo comissionado de Assessoria de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5297

03/04/2019

Nomeia servidor Kayone Campos Pereira em cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências.

PORTARIAS

5296

03/04/2019

Nomeia servidor Marconi José da Silva Dornelas coordenador municipal de defesa civil e dá outras providências.

PORTARIAS

5295

01/04/2019

Exonera Willami Gomes Pinheiro da função de coordenador de defesa civil e dá outras providências.

PORTARIAS

5294

01/04/2019

Nomeia servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Gerência de patrimônio e dá outras providências.

PORTARIAS

5293

01/04/2019

Nomeia servidor Marconi José da Silva Dornelas em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências.

PORTARIAS

5292

01/04/2019

Nomeia servidora Rosane Neres Bernardes em cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5291

01/04/2019

Exonera servidora Raquel Alves Cruvinel do cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5290

01/04/2019

Exonera e nomeia servidor Clayton Adriano de Souza Tavares em cargo Comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5289

01/04/2019

Exonera a pedido servidor Willami Gomes Pinheiro do cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências.

PORTARIAS

5288

01/04/2019

Nomeia servidora Amanda Santos Rodrigues em cargo comissionado de Divisão de arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5287

29/03/2019

Concede férias a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

5286

18/03/2019

Demite servidor Leônidas Francisco de Araújo de cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

5285

18/03/2019

Demite servidor Leônidas Francisco de Araújo de cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

5284

28/02/2019

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5284

28/02/2019

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5283

18/02/2019

Autoriza horário especial de trabalho das equipes de fiscalização municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5282

18/02/2019

Concede licença prêmio a servidora Nildene Aparecida Costa Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

5281

15/02/2019

Interrompe licença a pedido do servidor Ângelo da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

5280

14/02/2019

Exonera servidora Renata Ferreira da Silva da função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências.

PORTARIAS

5279

11/02/2019

Concede afastamento da servidora Valquiria Alves Cruvinel e dá outras providências.

PORTARIAS

5278

11/02/2019

Concede licença prêmio a servidora Maricélia Conceição Paulino e dá outras providências.

PORTARIAS

5277

07/02/2019

Concede licença prêmio a servidora Maria Abadia das Graças Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

5276

07/02/2019

Exonera servidor Jilmar Ferreira Sateles do cargo comissionado de Assessoria Pedagógica e dá outras providências.

PORTARIAS

5275

07/02/2019

Concede licença para tratamento de saúde à servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

5274

31/01/2019

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5273

31/01/2019

Concede licença a servidora Sebastiana Moreira da Silva por motivo de luto e dá outras providências.

PORTARIAS

5272

21/09/2019

Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5271

20/01/2024

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5270

24/01/2019

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências.

PORTARIAS

5269

24/01/2019

Coloca servidora Sebastiana Teodoro de Brito à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-GO e dá outras providências.

PORTARIAS

5268

15/01/2019

Concede licença prêmio a servidora Adarci Ferreira de Sousa Biagi e dá outras providências.

PORTARIAS

5267

15/01/2019

Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e dá outras providências.

PORTARIAS

5266

11/01/2019

Coloca servidora Djanira Aparecida Ferreira dos Santos Sousa à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

5265

07/01/2019

Concede Abono de permanência à servidora Ivanilde Borges de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

5264

07/01/2019

Designa função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho a servidora Marlete Francisca Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

5263

21/12/2018

Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.

PORTARIAS

5262

21/12/2018

Interrompe cessão da servidora Romilda Borges Leal e dá outras providências

PORTARIAS

5261

21/12/2018

Concede licença prêmio a servidora Cristiene Vilina de Moura e dá outras providências

PORTARIAS

5260

21/12/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5259

20/12/2018

Recebe servidora em cessão Leonica Pereira da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

5258

17/12/2018

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5257

20/12/2018

Altera art. 1º da Portaria nº 4.938/2018 do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.

PORTARIAS

5256

01/12/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5255

30/11/2018

Altera Portaria nº 5.253/2018 nomeando membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2019 e dá outras providências.

PORTARIAS

5254

20/11/2018

Exonera servidora Acsa Ynoiá Almeida do cargo comissionado de Divisão de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

5253

14/11/2018

Altera a portaria nº 5.019/2018 nomeando membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2019 e dá outras providências.

PORTARIAS

5252

08/11/2018

Concede licença casamento a servidora Vanessa Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5251

01/11/2018

Nomeia servidora Bruna Mara Campos do Nascimento em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5250

01/11/2018

Concede licença ao servidor Marcelo Bernardes Rabelo para tratar de interesse particular e dá outras providências.

PORTARIAS

5249

01/11/2018

Nomeia servidora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado de Divisão de Apoio à Previdência Própria e dá outras providências.

PORTARIAS

5248

01/11/2018

Nomeia servidora Ana Paula de Carvalho Paulino em cargo comissionado de Gerência de Censo Escolar e dá outras providências.

PORTARIAS

5247

01/11/2018

Nomeia servidora Arleide Maria da Silva Mota em cargo comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências.

PORTARIAS

5245

01/11/2018

Nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências.

PORTARIAS

5244

01/11/2018

Nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

5242

01/11/2018

Nomeia servidor Luiz Antônio Silva Pinto em cargo comissionado de Coordenação de Cerimonial e Eventos e dá outras providências.

PORTARIAS

5241

01/11/2018

Designa servidora Genilda Alves Cabral para gestora do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

5240

01/11/2018

Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

5239

01/11/2018

Concede licença prêmio a servidora Maria Arlete Bahia Silva da Costa do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

PORTARIAS

5238

01/11/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5237

31/10/2018

Exonera servidor Maueste Santos Ribeiro do cargo comissionado de Coordenação de Manutenção de Estradas e dá outras providências.

PORTARIAS

5236

31/10/2018

Exonera servidor Gildásio Matias de Oliveira do cargo comissionado de Gerência de Manutenção Veicular e dá outras providências.

PORTARIAS

5235

31/10/2018

Exonera servidor José Cícero Domingues da Silva do cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências.

PORTARIAS

5234

31/10/2018

Exonera servidora Ana Paula de Carvalho Paulino do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5233

31/10/2018

Exonera servidor Ewerton dos Santos Feitosa do cargo comissionado de Coordenação de Limpeza Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5232

31/10/2018

Exonera servidora Genilda Alves Cabral do cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5231

31/10/2018

Exonera servidor Wesley Francisco Gonzaga do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5230

31/10/2018

Exonera servidora Adna Andréia Bernardes do cargo comissionado de Assessoria de Habitação e dá outras providências.

PORTARIAS

5229

31/10/2018

Exonera servidora Arleide Maria da Silva Mota do cargo comissionado de Assessoria de Programas Assistenciais e dá outras providências.

PORTARIAS

5228

31/10/2011

Exonera servidora Adcélia Almeida dos Santos do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5227

31/10/2018

Exonera servidor Luiz Antônio Silva Pinto do cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5226

31/10/2018

Exonera servidora Sheila Francisco Ribeiro do cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências.

PORTARIAS

5225

31/10/2018

Exonera servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino do cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências.

PORTARIAS

5224

31/10/2018

Exonera servidora Sara Lima dos Santos Cantuária do cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e Tributos e dá outras providências.

PORTARIAS

5223

31/10/2018

Exonera servidora Liliane de Sousa Ferreira do cargo comissionado de Assessoria de Recursos Humanos e dá outras providências.

PORTARIAS

5222

31/10/2018

Exonera servidora Jaciara Alves de Oliveira do cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

5221

31/10/2018

Exonera servidora Charlene Raimundo do Nascimento do cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5220

31/10/2018

Concede licença prêmio a servidor João da Cruz de Moura e dá outras providências.

PORTARIAS

5219

31/10/2018

Exonera servidora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa do cargo comissionado de Coordenação de Cerimonial e Eventos e dá outras providências.

PORTARIAS

5218

31/10/2018

Exonera servidora Kalua Dias do cargo comissionado de Redação Oficial e dá outras providências.

PORTARIAS

5217

31/10/2018

Exonera a pedido servidor Clemente José Duarte, destitui de função de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. '

PORTARIAS

5216

30/10/2018

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível falsificação de atestados médicos e declaração de óbito e dá outras providências.

PORTARIAS

5215

24/10/2018

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias de nível I para nível II e dá outras providências.

PORTARIAS

5214

22/10/2018

Instaura Processo Administrativo Disciplinar ao servidor Leônidas Francisco de Araújo e dá outras providências

PORTARIAS

5213

22/10/2018

Concede licença a servidora Elcilene Francisco Sousa para tratar de interesse particular e dá outras providências.

PORTARIAS

5212

17/10/2018

Exonera servidor João Batista de Melo Coutinho do cargo comissionado de Gerência de Prestação de Contas e dá outras providências.

PORTARIAS

5211

04/10/2018

Constitui a comissão de gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

5210

01/10/2018

Concede licença a servidora Andrea Augusta Silva para tratamento de saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5209

01/10/2018

Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Ângelo da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

5208

01/10/2018

Concede licença a servidora Mariza Soares de Farias para tratamento de saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5207

01/10/2018

Nomeia servidora Solara Garcêz de Mendonça em cargo comissionado de Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências.

PORTARIAS

5206

01/10/2018

Exonera e nomeia servidora Lara Késia Oliveira Paulino em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo aos CTA’s e dá outras providências.

PORTARIAS

5205

01/10/2018

Exonera e nomeia servidor Jilmar Ferreira Sateles em cargo comissionado de Assessoria Pedagógica e dá outras providências.

PORTARIAS

5204

01/10/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5203

01/10/2018

Concede licença prêmio a servidora Delmar Ferreira Rezende e dá outras providências.

PORTARIAS

5202

28/09/2018

Concede licença casamento a servidora Shirley da Silva Gomes e dá outras providências.

PORTARIAS

5201

28/09/2018

Concede licença a servidor Ângelo da Silva para tratar de interesse particular e dá outras providências.

PORTARIAS

5200

28/09/2018

Concede licença a servidora Janaine Aparecida dos Santos para tratar de interesse particular e dá outras providências.

PORTARIAS

5199

24/09/2018

Exonera a pedido servidor Adriene dos Santos Amaral do cargo efetivo de Professora NII e dá outras providências.

PORTARIAS

5198

24/09/2018

Exonera a pedido a servidora em cargo comissionado Flaviani Lima Correia e dá outras providências.

PORTARIAS

5197

17/09/2018

Designa gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

5196

17/09/2018

Nomeia servidora Nislene Costa Ferreira em cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

5195

17/09/2018

Exonera a pedido servidora Lícia Mary Oliveira Santos do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

5194

16/09/2018

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

PORTARIAS

5194

05/09/2018

NUMERAÇÃO SOLICITADA E NÃO UTILIZADA.

PORTARIAS

5193

05/09/2018

Concede afastamento da servidora Jaciara Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5192

31/08/2018

Concede licença prêmio a servidora Aricélia Avelino do Nascimento e dá outras providências.

PORTARIAS

5191

31/08/2018

Nomeia servidora Ana Paula Gomes Cunha no cargo comissionado de Gerente do Banco do Povo e dá outras providências.

PORTARIAS

5190

31/08/2018

Exonera a pedido servidora Rafaela Siqueira Bernardes do cargo comissionado de Gerente do Banco do Povo e dá outras providências.

PORTARIAS

5189

31/08/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5188

31/08/2018

Concede licença prêmio a servidora Raimunda Amélia de Campos Neta e dá outras providências.

PORTARIAS

5187

30/08/2018

Altera a portaria nº 4.826/2018 substitui membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

5186

22/08/2018

Reconhece o direito de mudança de nível da servidor Gilney Almeida dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5185

22/08/2018

Reconhece o direito de mudança de nível do servidor Ione Alexandre de Araújo Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

5184

22/08/2018

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Elizabeth Barbosa Rodrigues Saraiva e dá outras providências.

PORTARIAS

5183

22/08/2018

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Ariadna Ferreira Malheiros e dá outras providências.

PORTARIAS

5182

22/08/2018

Reconhece o direito de mudança de nível da servidora Sandra Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

5181

09/08/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

5180

06/08/2018

Exonera e nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências.

PORTARIAS

5179

06/08/2018

Exonera servidor Vitor Reis Costa Tarallo do cargo comissionado de Assessoria de Turismo e Eventos e dá outras providências.

PORTARIAS

5178

03/08/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências.

PORTARIAS

5177

03/08/2018

Nomeia servidor Ewerton dos Santos Feitosa em cargo comissionado de coordenação de limpeza hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5176

03/08/2018

Determina destituição da função de vice-diretora do CMEI Criança Feliz a servidora Elizabeth Barbosa Rodrigues Saraiva e dá outras providências.

PORTARIAS

5175

03/08/2018

Determina destituição da função de diretora do CMEI Criança Feliz a servidora Simone Carcavilla e dá outras providências.

PORTARIAS

5174

01/08/2018

Concede afastamento da Conselheira Tutelar Margareth Veloso de Aguiar Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5173

01/08/2018

Exonera Etna Campos Almeida conselheira tutelar e dá outras providências.

PORTARIAS

5172

01/08/2018

Nomeia servidora Tatiely Francisco Pereira em cargo comissionado de coordenação de compras e apoio à licitações e dá outras providências.

PORTARIAS

5171

01/08/2018

Nomeia servidor Wilami Gomes Pinheiro como coordenador municipal de Defesa Civil e dá outras providênicas.

PORTARIAS

5170

01/08/2018

Exonera servidor Vinicius de Faria Amorim coordenador municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

PORTARIAS

5169

01/08/2018

Concede licença prêmio a servidora Rosimar da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5168

30/07/2018

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIAS

5167

30/07/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5166

30/07/2018

Prorroga a pedido licença para tratar de interesse particular a servidora Cristiane Rodrigues Bastos da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5165

30/07/2018

Concede licença prêmio a servidora Maria Eliza Alves Siqueira

PORTARIAS

5164

19/07/2018

Prorroga a pedido licença para tratar de interesse particular a servidora Juliana Rodrigues Clacino e dá outras providências.

PORTARIAS

5163

19/07/2018

Exonera servidor Rodinel Alves de Oliveira por não tomar posse e dá outras providências.

PORTARIAS

5162

16/07/2018

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Joana Torres da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5161

16/07/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5160

13/07/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5159

13/07/2018

Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Severiana Garcez de Mendonça e dá outras providências.

PORTARIAS

5158

13/07/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosimar da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5157

13/07/2018

Nomeia servidor João Batista de Melo em cargo comissionado de Gerência de Prestação de Contas e dá outras providências.

PORTARIAS

5156

13/07/2018

Exonera servidora Marizia Pereira Barbosa do cargo comissionado de Divisão de Esporte Feminino e dá outras providências.

PORTARIAS

5155

13/07/2018

Nomeia servidor Levi Laranjeira Gomes em cargo comissionado de Divisão de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5154

13/07/2018

Exonera e nomeia servidor Joaquim Borges Santana em cargo comissionado de Coordenação de Projetos e dá outras providências.

PORTARIAS

5153

13/07/2018

Exonera servidor Ailson Borges Santana em cargo comissionado de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

PORTARIAS

5152

12/07/2018

Prorroga os efeitos das Portarias nº 4.462/2016 e nº 4.725/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIAS

5151

29/06/2018

Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

5150

28/06/2018

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

PORTARIAS

5149

25/06/2018

Designa servidor André Luis Gomes para exercer função na junta do Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências.

PORTARIAS

5148

25/06/2018

Designa servidora Arleide Maria da Silva como gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

PORTARIAS

5147

25/06/2018

Exonera servidor Osvaldo Ferreira de Faria Filho do cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências.

PORTARIAS

5147

25/06/2018

Exonera servidor Osvaldo Ferreira de Faria Filho do cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências.

PORTARIAS

5146

15/06/2018

Cede servidora Josilda Almeida da Silva à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências.

PORTARIAS

5145

14/06/2018

Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área da Administração – CEAEPM e dá outras providências.

PORTARIAS

5144

14/06/2018

Exonera a pedido do servidor Anival Leite Teles do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências.

PORTARIAS

5143

14/06/2018

Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área do Magistério – CEAEPM da Escola Municipal Zeca de Faria e dá outras providências.

PORTARIAS

5142

14/06/2018

Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área da Saúde – CEAEPM e dá outras providências.

PORTARIAS

5141

14/06/2018

Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área do Magistério – CEAEPM da Sede da Secretaria de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

5140

14/06/2018

Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área da Administração – CEAEPM e dá outras providências.

PORTARIAS

5139

14/06/2018

Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área do Magistério – CEAEPM da Escola Municipal Professora Ana Rodrigues Carvalho Aguiar – ARCA e dá outras providências.

PORTARIAS

5138

14/06/2018

Nomeia comissão de avaliação do Estágio Probatório na área da Administração – CEAEPM e dá outras providências.

PORTARIAS

5137

12/06/2018

Nomeia Naia Sayanes Martins como Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.

PORTARIAS

5136

12/06/2018

Nomeia Conselheiros Tutelares Suplentes e dá outras providências.

PORTARIAS

5135

12/06/2018

Concede licença prêmio ao servidor Raimundo Almeida Campos da Conceição e dá outras providências.

PORTARIAS

5134

11/06/2018

Exonera a pedido servidora Gerailde Silva de Macedo do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

PORTARIAS

5133

08/06/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5132

08/06/2018

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. '

PORTARIAS

5131

04/06/2018

Designa Renata Ferreira da Silva como Gestora do Bolsa Família e dá outras providências.

PORTARIAS

5130

04/06/2018

Designa função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências.

PORTARIAS

5129

04/06/2018

Nomeia servidor Osvaldo Ferreira de Faria Filho em cargo comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências.

PORTARIAS

5128

04/06/2018

Nomeia servidora Raquel Alves Cruvinel em cargo comissionado de Coordenação de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5127

04/06/2018

Exonera e nomeia servidor Osmar Almeida Campos em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5126

04/06/2018

Exonera servidora Milena Almeida Teles de cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências.

PORTARIAS

5125

04/06/2018

Exonera servidora Jocelene de Moura de cargo comissionado de Divisão de Programas Assistênciais e dá outras providências.

PORTARIAS

5124

04/06/2018

Exonera servidora Renata Ferreira da Silva de cargo comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências.

PORTARIAS

5123

04/06/2018

Exonera e nomeia servidor Luiz Antonio Silva Pinto do cargo comissionado de Gerência de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

PORTARIAS

5122

04/06/2018

Exonera servidor Guilherme Batista dos Santos Silva do cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5121

04/06/2018

Exonera e nomeia servidora Flaviani Lima Correia em cargo comissionado de Gerência de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5120

04/06/2018

Exonera e nomeia servidor Gildásio Matias de Oliveira em cargo comissionado de Gerência e Manutenção Veicular e dá outras providências.

PORTARIAS

5119

04/06/2018

Exonera servidor Heder dos Santos Cantuária do cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5118

04/06/2018

Exonera servidora Raphaella Pereira Alves do cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo aos CAT´s e dá outras providênicas.

PORTARIAS

5117

30/05/2018

Concede licença a servidora Nair Alves Camarano para tratamento de saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5116

30/05/2018

Concede licença a servidora Severiana Garcez de Mendonça por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

5115

30/05/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5114

18/05/2018

Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.

PORTARIAS

5113

14/05/2018

Concede afastamento de Conselheira Tutelar Valmira e dá outras providências.

PORTARIAS

5112

14/05/2018

Cede servidora com ônus à Prefeitura de São João D’Aliança e dá outras providências.

PORTARIAS

5111

09/05/2018

Concede licença maternidade a servidora Roseni Rodrigues Neto e dá outras providências.

PORTARIAS

5110

08/05/2018

Fica a disposição do Banco do Povo a servidora Rafaela Siqueira Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

5109

07/05/2018

Concede férias aos conselheiros tutelares Thais Torres Quintania, Etna Campos Almeida, Lenir Moura Sobrinho, Uenis Ferreira da Silva e Valmira Xisto da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5108

06/05/2018

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5107

05/05/2018

Corrige data da portaria nº 5078/2018, que nomeou diretora e vice-diretora interinas, para responderem pela direção do CMEI Criança Feliz e dá outras providências.

PORTARIAS

5106

04/05/2018

Designa gestor para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento o servidor Clemente José Duarte e dá outras providências.

PORTARIAS

5105

03/05/2018

Nomeia servidor Clemente José Duarte em cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e á outras providências.

PORTARIAS

5104

02/05/2018

Exonera a pedido servidora Bruna Mara Campos do Nascimento do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

5103

01/05/2018

Prorroga prazo de exercício de direção e vice-direção interinos, do CMEI Criança Feliz e dá outras providências.

PORTARIAS

5102

30/04/2018

Prorroga suspensão preventiva das servidoras Simone Carcavilla e Elizabeth Barbosa Rodrigues Saraiva das respectivas funções de diretora e vice-diretora do CMEI Criança Feliz e dá outras providências.

PORTARIAS

5101

29/04/2018

Exonera servidora Ilda Fernandes da Cunha do cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

PORTARIAS

5100

28/04/2018

Exonera servidor Rafael Dutra Belísio de Lima do cargo de Professor Pedagogo do Sertão e dá outras providências.

PORTARIAS

5099

27/04/2018

Exonera servidora Mariana Barbosa de Abreu Pinato do cargo de Professora Pedagoga do Distrito de São Jorge e dá outras providências.

PORTARIAS

5098

26/04/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5097

25/04/2018

Concede licença prêmio a servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

5096

24/04/2018

Exonera a pedido servidor Euzébio Ferreira Lustosa do cargo comissionado de Motorista e dá outras providências.

PORTARIAS

5095

23/04/2018

Convoca e encerra disposição da servidora Elcilene Francisco Sousa no cargo efetivo de Técnico de Raio X e dá outras providências.

PORTARIAS

5094

22/04/2018

Exonera a pedido servidor Iderson Paulino da Silva de cargo efetivo de Motorista e dá outras providências.

PORTARIAS

5093

21/04/2018

Instaura Processo administrativo disciplinar a servidor Edmilson da Silva Barbosa dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5092

20/04/2018

Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Iderson Paulino da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5091

19/04/2018

Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Euzébio Ferreira Lustosa e dá outras providências.

PORTARIAS

5090

18/04/2018

Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5089

17/04/2018

Interrompe a pedido da servidora Josilda Almdeida da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5088

17/04/2018

Concede licença maternidade a servidora Raimunda Amélia de Campos Neta Tavares e dá outras providências.

PORTARIAS

5087

17/04/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidor Reinalci Paulino de Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

5086

17/04/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

5085

17/04/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ivone Teles Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

5084

17/04/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5083

09/04/2018

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Aristéia Avelino do Nascimento Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5082

02/04/2018

Concede licença prêmio a servidor Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5081

02/04/2018

Nomeia em cargo efetivo candidata Adenilza Cardoso da Silva aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5080

02/04/2018

Concede licença prêmio a servidora Alcione Elias Trindade e dá outras providências.

PORTARIAS

5079

02/04/2018

Concede licença a servidora Isabella da Silva Menezes por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

5078

27/03/2018

Nomeia diretor e vice-diretor interinos para responderem pela direção do CMEI Criança Feliz e dá outras providências.

PORTARIAS

5077

02/04/2018

Suspende, preventivamente, servidoras das funções de diretor e vice-diretor do CMEI Criança Feliz e dá outras providências.

PORTARIAS

5076

02/04/2018

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidade de adulteração da lista de espera para matrícula do maternal II, do CMEI Criança Feliz e dá outras providências.

PORTARIAS

5075

28/03/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5074

27/03/2018

Nomeia em cargo efetivo Rodinel Alves de Oliveira aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5073

27/03/2018

Exonera servidora Maria Francisco da Conceição Silva do cargo de professora e dá outras providências.

PORTARIAS

5072

27/03/2018

Nomeia em cargo efetivo Rafael Dutra Belísio de Lima aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5071

27/03/2018

Nomeia em cargo efetivo candidata Mariana Barbosa de Abreu Pinato aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5070

27/03/2018

Nomeia em cargo efetivo candidata Ilda Fernandes da Cunha aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5069

19/03/2018

Prorroga a pedido licença para tratar de interesse particular a servidor Nildo Reges Rodrigues e dá outras providências.

PORTARIAS

5068

19/03/2018

Suspende férias concedida a servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências.

PORTARIAS

5067

19/03/2018

Recebe servidora Leonica Pereira da Silva em cessão com ônus e dá outras providências.

PORTARIAS

5066

15/03/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências.

PORTARIAS

5065

15/03/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

5064

15/03/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências.

PORTARIAS

5063

12/03/2018

Interrompe férias concedida ao servidor Ivanildo Borges Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

5062

02/03/2018

Nomeia servidor Maueste Santos Ribeiro em cargo comissionado de Coordenação de Manutenção de Estradas e dá outras providências.

PORTARIAS

5061

02/03/2018

Suspende férias concedida a servidora Maiuza Leite dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5060

02/03/2018

Suspende férias concedida a servidor José Carlos Vicente Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

5059

02/03/2018

Suspende férias concedida a servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências.

PORTARIAS

5058

01/03/2018

Nomeia servidor Osmar Almeida Campos em cargo Comissionado de Divisão de Transporte Assistencial e dá outras providências

PORTARIAS

5057

01/03/2018

Nomeia servidora Charlene Raimundo Nascimento em cargo comissionado de Divisão de Arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

5056

01/03/2018

Nomeia servidora Acsa Ynoiá Almeida em cargo comissionado de Divisão de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

5055

01/03/2018

Exonera e nomeia servidora Raphaella Pereira Alves em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5054

01/03/2018

Nomeia servidora Karolinne Oliveira de Araújo Sousa em cargo comissionado de Coordenação de Cerimonial e eventos e dá outras providências.

PORTARIAS

5053

01/03/2018

Exonera servidor Nilson Thiago Urzedo Machado de cargo comissionado de divisão de transportes assistencial e dá outras providências.

PORTARIAS

5052

28/02/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5051

28/02/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5050

28/02/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5049

23/02/2018

Concede licença maternidade a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira Fabrício e dá outras providências.

PORTARIAS

5048

20/02/2018

Concede licença maternidade a servidora Lucileny Santiago Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

5047

19/02/2018

Nomeia em cargo efetivo candidato Iderson Paulino da Silva aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5046

19/02/2018

Nomeia em cargo efetivo candidato Edmilson da Silva Barbosa dos Santos aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5045

19/02/2018

Nomeia em cargo efetivo candidato Adenilton Aparecido Barbosa aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5044

08/02/2018

Concede licença por motivo de óbito a servidor João Paulo Mesquita Ribeiro em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

5043

08/02/2018

Designa servidora Marta Conceição da Silva como coordenadora do Polo UAB e dá outras providências.

PORTARIAS

5042

08/02/2018

Ceder servidora Romilda Borges Leal à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO e dá outras providências.

PORTARIAS

5041

05/02/2018

Nomeia em cargo efetivo candidato Euzébio Ferreira Lustosa aprovado em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5040

05/02/2018

Exonera e nomeia servidora Andréa Meneses Silva Lopes em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

5039

05/02/2018

Exonera e nomeia servidor Moisés Nunes Neto em cargo comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

PORTARIAS

5038

05/02/2018

Nomeia em cargo comissionado candidata Maria Aparecida Fernandes de Jesus aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5037

02/02/2018

Suspende férias concedida a servidor Vitor Reis Costa Tarallo e dá outras providências.

PORTARIAS

5036

02/02/2018

Suspende férias concedida a servidor Moisés Nunes Neto e dá outras providências.

PORTARIAS

5035

02/02/2018

Suspende férias concedida a servidora Lícia Mary Oliveira Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5034

02/02/2018

Suspende férias concedida a servidor Leonardo Macedo de Carvalho e dá outras providências.

PORTARIAS

5033

02/02/2018

Suspende férias concedida a servidor Ismael Neiva e dá outras providências.

PORTARIAS

5032

02/02/2018

Suspende férias concedida a servidora Bruna Mara Campos do Nascimento e dá outras providências.

PORTARIAS

5031

02/02/2018

Abre sindicância para apurar se houve desrespeito na ordem de chamada da lista de espera para matrícula do CMEI Criança Feliz e dá outras providências.

PORTARIAS

5030

01/02/2018

Nomeia comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e dá outras providências.

PORTARIAS

5029

01/02/2018

Concede licença prêmio a servidora Ivacy Eleotéria dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5028

01/02/2018

Concede licença prêmio a servidora Aristéia Avelino do Nascimento Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

5027

31/01/2018

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

5026

22/01/2018

Concede licença prêmio ao servidor João da Cruz de Moura e dá outras providências.

PORTARIAS

5025

22/01/2018

Revoga portaria nº 5.006/2018 e dá outras providências.

PORTARIAS

5024

18/01/2018

Nomeia servidor Joaquim Borges de Santana em cargo comissionado de Divisão de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

5023

18/01/2018

Exonera a pedido servidora Fabiana E. Gonçalves Manzan do cargo efetivo de Professora e dá outras providências.

PORTARIAS

5022

18/01/2018

Nomeia servidora Raphaella Pereira Alves em cargo comissionado de Divisão de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

5021

15/01/2018

Coloca servidora Rafaela Siqueira Bernardes à disposição da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento/Banco do Povo e dá outras providências.

PORTARIAS

5020

15/01/2018

Coloca servidora Rafaela Siqueira Bernardes à disposição da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento/Banco do Povo e dá outras providências.

PORTARIAS

5019

15/01/2018

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2019 e dá outras providências.

PORTARIAS

5018

15/01/2018

Nomeia em cargo efetivo candidata Maeda Pires Cavalcante aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5017

15/01/2018

Nomeia em cargo Efetivo candidata Ravena Ferreira dos Reis em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

5016

15/01/2018

Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

5015

10/01/2018

Recebe servidora Joelam Souza Braga em cessão de ônus e dá outras providências.

PORTARIAS

5014

02/01/2018

Coloca servidora Sebastiana Teodoro de Brito à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-GO e dá outras providências.

PORTARIAS

5013

02/01/2018

Coloca servidora Djanira Aparecida Ferreira dos Santos Sousa à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

5012

02/01/2018

Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – (AGRODEFESA) e dá outras providências.

PORTARIAS

5011

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor Lourenço de Farias Sodré em cargo comissionado de Divisão de Limpeza Urbana e dá outras providências.

PORTARIAS

5010

02/01/2018

Nomeia servidora Bárbara Loiany Barbosa Alves em cargo comissionado de Divisão de Obras e dá outras providências.

PORTARIAS

5009

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor Ricardo Ferreira Gonçalves em cargo comissionado de Coordenação de Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIAS

5008

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor Diony Mendes de Almeida em cargo comissionado de Gerência de Transporte e dá outras providências.

PORTARIAS

5007

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor João Dias Pereira em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

5006

02/01/2018

Nomeia servidora Marta Conceição da Silva em cargo comissionado de Coordenação do Polo da UAB e dá outras providências.

PORTARIAS

5005

02/01/2018

Exonera e nomeia servidora Valquíria Alves Cruvinel em cargo comissionado de Coordenação de Administração Educacional e dá outras providências.

PORTARIAS

5004

02/01/2018

Nomeia servidor Jilmar Ferreira Sateles em cargo comissionado de Gerência de Censo Escolar e dá outras providências.

PORTARIAS

5003

02/01/2018

Exonera e nomeia servidora Vânia Pereira dos Santos em cargo comissionado de Gerência de Administração em Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

5002

02/01/2018

Exonera e nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro em cargo comissionado de Assessoria de Regulação e dá outras providências.

PORTARIAS

5001

02/01/2018

Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

5000

02/01/2018

Nomeia servidor Wesley Francisco Gonzaga em cargo comissionado de Assessoria de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

4999

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor Nilson Thiago Urzedo Machado em cargo comissionado de Divisão de Transportes Assistencial e dá outras providências.

PORTARIAS

4998

02/01/2018

Nomeia servidora Milena Almeida Teles em cargo comissionado de Divisão de Compras e dá outras providências.

PORTARIAS

4997

02/01/2018

Exonera e nomeia servidora Jocelene de Moura em cargo de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências.

PORTARIAS

4996

02/01/2018

Nomeia servidor André Luis Gomes em cargo comissionado de Assessoria de Diagnóstico e Acompanhamento Social e dá outras providências.

PORTARIAS

4995

02/01/2018

Nomeia servidora Adna Andréia Bernardes em cargo comissionado de Assessoria de Habitação e dá outras providências.

PORTARIAS

4994

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor Guilherme Batista dos Santos Silva em cargo comissionado de Gerência de Cultura e dá outras providências.

PORTARIAS

4993

02/01/2018

Altera termos da portaria nº 4.664/2017 e dá outras providências.

PORTARIAS

4992

02/01/2018

Altera termos da portaria nº 4.658/2017 e dá outras providências.

PORTARIAS

4991

02/01/2018

Nomeia servidor Luiz Antônio Silva Pinto em cargo comissionado de Assessoria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

PORTARIAS

4990

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor Gildásio Matias de Oliveira em cargo comissionado de Gerência de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

4989

02/01/2018

Nomeia servidora Flaviani Llima Correia em cargo comissionado de Assessoria de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

4988

02/01/2018

Nomeia servidora Marizia Pereira Barbosa em cargo comissionado de Divisão de Esporte Feminino e dá outras providências.

PORTARIAS

4987

01/03/2018

Nomeia servidor Vitor Reis Costa Tarallo em cargo comissionado de Divisão de Apoio Esportivo e de Lazer e dá outras providências.

PORTARIAS

4986

02/01/2018

Nomeia servidor Surya Sereno Veneziani Mendes em cargo comissionado de Assessoria de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIAS

4984

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor Alisson Waynner Barbosa Paulino em cargo comissionado de Gerência de Fiscalização Tributária e dá outras providências.

PORTARIAS

4983

02/01/2018

Nomeia servidora Sara Lima dos Santos Cantuária em cargo comissionado de Assessoria de Arrecadação e tributos e dá outras providências.

PORTARIAS

4982

02/01/2018

Exonera e nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira em cargo comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

4981

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor Jomivaldo Bernardes Santana em cargo comissionado de Superintendência de Tesouraria Municipal.

PORTARIAS

4980

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva em cargo comissionado de Superintendência de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências.

PORTARIAS

4979

02/01/2018

Exonera e nomeia servidora Edma de Souza Carvalho em cargo comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

4978

02/01/2018

Exonera e nomeia servidora Kalua Dias em cargo comissionado de Assessoria de Reação Oficial e dá outras providências.

PORTARIAS

4977

02/01/2018

Exonera e nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4976

02/01/2018

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2018-2020 e dá outras providências.

PORTARIAS

4975

02/01/2018

Concede licença prêmio a servidora Maria Helena Rodrigues dos Santos Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

4974

02/01/2018

Concede licença prêmio ao servidor João Regis Conceição e dá outras providências.

PORTARIAS

4973

27/12/2017

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

4972

20/12/2017

Nomeia membros para compor conselho municipal de Turismo e dá outras providências.

PORTARIAS

4971

20/12/2017

Nomeia membros para compor o conselho consultivo dos 17 ODS e dá outras providências.

PORTARIAS

4970

20/12/2017

Concede licença maternidade a servidora Rejane da Silva Fonte e dá outras providências.

PORTARIAS

4969

19/12/2017

Nomeia em cargo Efetivo candidata Andrea Augusta Silva aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4968

19/12/2017

Exonera servidora Andrea Augusta Silva do cargo efetivo aprovada em Concurso público nº 001/2017 e dá outras providências.

PORTARIAS

4967

11/12/2017

Concede licença maternidade a servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

4966

04/12/2017

Dispõe sobre mudança de nível da servidora Alcione Elias Trindade e dá outras providências.

PORTARIAS

4965

04/12/2017

Convalida efeitos da portaria nº 4.157/2014, mantendo servidora Rafaela Siqueira Bernardes a disposição da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN/Banco do Povo e dá outras providências.

PORTARIAS

4964

01/12/2017

Prorroga licença prêmio a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4963

01/12/2017

Concede licença prêmio a servidora Divina Loreto Urzedo e dá outras providências.

PORTARIAS

4962

01/12/2017

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

4961

28/11/2017

Fica a disposição do Banco do Povo a servidora Rafaela Siqueira Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

4960

23/11/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidor Salvimário Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

4959

23/11/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Adriana Morais Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

4958

16/11/2017

Concede licença maternidade a servidora Patrícia Gertrudes e dá outras providências.

PORTARIAS

4957

16/11/2017

Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

PORTARIAS

4956

10/11/2017

Suspende férias concedida a servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4955

07/11/2017

Concede licença para casamento a servidora Laís Aparecida Rodrigues Paulino e dá outras providências.

PORTARIAS

4954

07/11/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Soares de Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

4953

07/11/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências.

PORTARIAS

4952

01/11/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4951

01/11/2017

Concede licença prêmio a servidora Rosely Gomes Marton e dá outras providências.

PORTARIAS

4950

01/11/2017

Interrompe licença da servidora Sebastiana Moreira da Silva a pedido e dá outras providências.

PORTARIAS

4949

01/11/2017

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

4948

01/11/2017

Nomeia em cargo efetivo candidata Messias Farias da Silva, aprovada em concurso público 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4947

30/10/2017

Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Armino José Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

4946

27/10/2017

Revoga as Portarias nº 4.397/2017 e 4.939/2017 e dá outras providências.

PORTARIAS

4945

27/10/2017

Dispõe sobre a mudança de nível da servidora Rijane Aparecida Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4944

25/10/2017

Nomeia titulares para abertura de contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIAS

4943

24/10/2017

Concede licença maternidade a servidora Isabella da Silva Menezes e dá outras providências.

PORTARIAS

4942

19/10/2017

Constitui comissão especial para apurar denúncia e dá outras providências.

PORTARIAS

4941

19/10/2017

Define procedimentos e critérios para concessão de diárias de viagens e dá outras providências.

PORTARIAS

4940

19/10/2017

Nomeia membros do conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

PORTARIAS

4939

11/10/2017

Instaura processo administrativo disciplinar a servidora Valmira Xisto da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4938

11/10/2017

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.

PORTARIAS

4937

10/10/2017

Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Lenir Moura Sobrinho e dá outras providências.

PORTARIAS

4936

02/10/2017

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Abadia das Graças Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4935

02/10/2017

Nomeia em cargo efetivo candidata Maria de Lourdes Ferreira da Silva, aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4934

02/10/2017

Concede licença prêmio a servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4933

02/10/2017

Concede férias a servidores e dá outras providências.

PORTARIAS

4932

29/09/2017

Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Shirley Alves Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4931

29/09/2017

Reconhece o direito de mudança de nível do servidor Bruno Bauer Borges da Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

4930

22/09/2017

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Abadia das Graças Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4929

21/09/2017

Instaura Processo Administrativo Disciplinar ao servidor Renato de Jesus Pereira Barbosa e dá outras providências.

PORTARIAS

4928

18/09/2017

Nomeia representantes para o Comitê Estadua da Reserva da Biosfera do Cerrado em Goiás CRBC-GO e dá outras providências.

PORTARIAS

4927

18/09/2017

Nomeia Comissão Eleitoral para eleições de Diretor e Vice-diretor 2017 e dá outras providências.

PORTARIAS

4926

12/09/2017

Concede licença prêmio a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4925

31/08/2017

Concede férias a servidora Sandra Lopes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4924

31/08/2017

Concede férias a servidora Roseni Rodrigues Neto e dá outras providências.

PORTARIAS

4923

31/08/2017

Concede férias a servidora Joselina Ferreira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4922

31/08/2017

Concede férias a servidor José Donizeth Inácio Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

4921

31/08/2017

Concede férias a servidor José Antônio de Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

4920

31/08/2017

Concede férias a servidora Joelina Lopes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4919

31/08/2017

Concede férias a servidor João Reges Conceição e dá outras providências.

PORTARIAS

4918

31/08/2017

Concede férias a servidor João Carlos Bezerra Nunes e dá outras providências.

PORTARIAS

4917

31/07/2017

Concede férias a servidor Fernando Millan Marinho e dá outras providências.

PORTARIAS

4916

31/08/2017

Concede férias a servidora Fabiana Vieira de Carvalho e dá outras providências.

PORTARIAS

4915

31/08/2017

Concede férias a servidora Elcilene Francisco Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

4914

31/08/2017

Concede férias a servidora Djanira Aparecida Ferreira Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4913

31/08/2017

Concede férias a servidora Divina Loreto Urzedo e dá outras providências.

PORTARIAS

4912

31/08/2017

Concede férias a servidor André Pereira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4911

30/08/2017

Reconhece o direito de Mudança de Nível do servidor Werley Vange Paulino Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4910

30/08/2017

Reconhece o direito de Mudança de Nível do servidor Elisângela Teles Bandeira e dá outras providências.

PORTARIAS

4909

21/08/2017

Concede llicença prêmio a servidora Carmem Lucia Fernandes Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

4908

17/08/2017

Instaura processo administrativo disciplinar a servidor Sedilon de Sousa Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4907

17/08/2017

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

PORTARIAS

4905

04/08/2017

Concede llicença para tratamento de saúde ao servidor Salvimário Aves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

4904

03/08/2017

Prorroga a pedido licença para tratar de interesse particular a servidora Eunice Cardoso de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

4903

03/08/2017

Nomeia servidor Diony Mendes de Almeida em cargo comissionado de Coordenação de transporte e dá outras providências.

PORTARIAS

4902

01/08/2017

Concede licença prêmio a servidora Maria Madalena Alvares Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

4901

31/07/2017

Exonera servidor Rofolfo Lopes Neto e dá outras providências.

PORTARIAS

4900

31/07/2017

Concede férias a servidor Wesley Francisco Gonzaga e dá outras providências.

PORTARIAS

4899

31/07/2017

Concede férias a servidora Roszineide Moreira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4898

31/07/2017

Concede férias a servidora Rosimar Santana Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4897

31/07/2017

Concede férias a servidora Rosana Aparecida Campos Ribeiro e dá outras providências.

PORTARIAS

4896

31/07/2017

Concede férias a servidor Phelipe Alves Teixeira e dá outras providências.

PORTARIAS

4895

31/07/2017

Concede férias a servidor Nazir de Melo Coutinho e dá outras providências.

PORTARIAS

4894

31/07/2017

Concede férias a servidora Nair Alves Camarano e dá outras providências.

PORTARIAS

4893

31/07/2017

Concede férias a servidora Nadjane da Silva Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

4892

31/07/2017

Concede férias a servidora Maria Teles da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4891

31/07/2017

Concede férias a servidora Maria Nilsa Ferreira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4890

31/07/2017

Concede férias a servidora Maria de Fátima Xavier da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4889

31/07/2017

Concede férias a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4888

31/07/2017

Concede férias a servidor Luciano Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

4887

31/07/2017

Concede férias a servidor Juedir Ribeiro de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

4886

31/07/2017

Concede férias a servidor João da Cruz de Moura e dá outras providências.

PORTARIAS

4885

31/07/2017

Concede férias a servidor Gercino de Moura Serafim e dá outras providências.

PORTARIAS

4884

31/07/2017

Concede férias a servidora Gercina de Melo Coutinho e dá outras providências.

PORTARIAS

4883

31/07/2017

Concede férias a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências.

PORTARIAS

4882

31/07/2017

Concede férias a servidora Eliane Ferreira de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

4882

31/07/2017

Concede férias a servidora Eliane Ferreira de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

4881

31/07/2017

Concede férias a servidor Eli Junho Alves Pinto e dá outras providências.

PORTARIAS

4880

31/07/2017

Concede férias a servidor Edézio de Almeida Santiago e dá outras providências.

PORTARIAS

4879

31/07/2017

Concede férias a servidora Delma Moreira Garcez e dá outras providências.

PORTARIAS

4878

31/07/2017

Concede férias a servidor Armino José Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

4877

31/07/2017

Concede férias a servidor Antônio Romerio Paulino e dá outras providências.

PORTARIAS

4876

31/07/2017

Concede férias a servidor Antônio Rodrigues de Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

4875

31/07/2017

Concede férias a servidora Anália de Sousa Fagundes Barbosa e dá outras providências.

PORTARIAS

4874

31/07/2017

Concede férias a servidora Adcélia Almeida dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4873

31/07/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ivone Teles Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

4872

26/07/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Andrea Oliveira Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

4871

26/07/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mariza Soares de Farias e dá outras providências.

PORTARIAS

4870

26/07/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências.

PORTARIAS

4869

25/07/2017

Concede licença maternidade para a servidora Shirley Alves Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4868

21/07/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Telma Alves Borges e dá outras providências.

PORTARIAS

4867

20/07/2017

Revoga portaria nº 4.866/2017 e dá outras providências.

PORTARIAS

4866

12/07/2017

Concede férias a servidor Bruno Bauer Borges da Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

4865

12/07/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosângela Marques de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

4864

11/07/2017

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Iani de Almeida Rodrigues e dá outras providências.

PORTARIAS

4863

07/07/2017

Concede linceça para trtamento de saúde a servidora Maria das Graças Batista e dá outras providências.

PORTARIAS

4862

03/07/2017

Nomeia em cargo Efetivo candidata Aline Pereira dos Santos aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4861

30/06/2017

Nomeia junta médica oficial do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

4860

30/06/2017

Concede férias a servidor Jucercy Paulino Silva Júnior e dá outras providências.

PORTARIAS

4859

30/06/2017

Concede férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

4858

30/06/2017

Concede férias a servidora Andreia Vieira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4857

30/06/2017

Concede férias a servidor Sedilon de Sousa Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4856

30/06/2017

Concede férias a servidora Patrícia Pereira Magalhães e dá outras providências.

PORTARIAS

4855

30/06/2017

Concede férias a servidora Patrícia de Castro Alvares e dá outras providências.

PORTARIAS

4854

30/06/2017

Concede férias a servidora Maria Pereira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4853

30/06/2017

Concede férias a servidora Maria da Guia Pereira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4852

30/06/2017

Concede férias a servidora Laís Aparecida Rodrigues Paulino e dá outras providências.

PORTARIAS

4851

30/06/2017

Concede férias a servidora Kathryne Roberta de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

4850

30/06/2017

Concede férias a servidor José Bernardes Dias e dá outras providências.

PORTARIAS

4849

30/06/2017

Concede férias a servidor João Paulo Mesquita Ribeiro e dá outras providências.

PORTARIAS

4848

30/06/2017

Concede férias a servidora Auxiliadora de Jesus Diniz de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

4847

30/06/2017

Concede férias a servidora Ana Carolina Viana do Nascimento e dá outras providências.

PORTARIAS

4846

30/06/2017

Concede férias a servidora Adriana Morais Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

4845

30/06/2017

Concede férias a servidor Adailson Melchior Paulino e dá outras providências.

PORTARIAS

4844

21/06/2017

Exonera servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4843

12/06/2017

Altera Portaria nº 4.778/2017 e dá outras providências

PORTARIAS

4842

12/06/2017

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosely Gomes Marton e dá outras providências

PORTARIAS

4841

01/06/2017

Concede licença a servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4840

31/05/2017

Concede férias a servidora Cleonice Conceição da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4839

31/05/2017

Concede férias a servidor Wenderson Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4838

31/05/2017

Concede férias a servidor Veri Viana do Nascimento e dá outras providências.

PORTARIAS

4837

31/05/2017

Concede férias a servidor Valdemir de Araújo Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4836

31/05/2017

Concede férias a servidora Rosana Aparecida Marques dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4835

31/05/2017

Concede férias ao servidor Renato de Jesus Pereira Barbosa e dá outras providências.

PORTARIAS

4834

31/05/2017

Concede férias a servidora Maria da Conceição Ribeiro Marinho e dá outras providências.

PORTARIAS

4833

31/05/2017

Concede férias a servidor Marcelo Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

4832

31/05/2017

Concede férias a servidor Leonidas Francisco de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

4831

31/05/2017

Concede férias a servidor Jomivaldo Bernardes Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

4830

31/05/2017

Concede férias a servidora Joerci Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4829

31/05/2017

Concede férias a servidora Ivaneide Teles Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

4828

31/05/2017

Concede férias a servidora Edinalva Feitosa Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4827

31/05/2017

Exonera servidor Mauro Romero Messerani do cargo efetivo de Professor de Geografia e dá outras providências.

PORTARIAS

4826

16/05/2017

Altera a Portaria nº 4.750/2017 substitui membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

4825

16/05/2017

Suspende férias concedida a servidora Maria Arlete Bahia da Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

4824

16/05/2017

Revoga Portaria nº 4.439/2016, e dá outras providências.

PORTARIAS

4823

16/05/2017

Nomeia servidor Clayton Adriano de Souza Tavares em cargo comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalat e dá outras providências.

PORTARIAS

4822

16/05/2017

Concede licença a servidora Juliana Rodrigues Marques para tratar de interesse particular e dá outras providências.

PORTARIAS

4821

16/05/2017

Concede licença a servidora Rosângela Marques Araújo, para tratamento de saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

4820

16/05/2017

Exonera servidor Ivanilson Ribeiro da Silva do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais e dá outras providências.

PORTARIAS

4819

16/05/2017

Exonera servidor Marcio Rodrigues Bastos do cargo efetivo de Professor e dá outras providências.

PORTARIAS

4818

08/05/2017

Recebe servidora Joelma Souza Braga em cessão com ônus e dá outras providências.

PORTARIAS

4817

08/05/2017

Exonera a pedido servidora Paula Marina Monteiro em cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4816

08/05/2017

Exonera servidor Maueste Santos Ribeiro em cargo Comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

4815

02/05/2017

Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Andreia Vanessa Inácio da Mota e dá outras providências.

PORTARIAS

4814

02/05/2017

Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Maria da Silva Rodrigues e dá outras providências.

PORTARIAS

4813

02/05/2017

Reconhece o direito de Mudança de Nível da servidora Gleice Aparecida Falcão Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

4812

02/05/2017

Reconhece o direito de Mudança de Nível do servidor Ângelo da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4811

02/01/2017

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor Marlony Dias Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

4810

02/05/2017

Concede Licença Prêmio ao servidor Edivaldo da Costa Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4809

28/04/2017

Concede Licença Maternidade a servidora Elcilene Francisco Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

4808

28/04/2017

Concede férias ao servidor Wenes Olanda Carlos e dá outras providências.

PORTARIAS

4807

28/04/2017

Concede férias ao servidor Welton Gualberto de Britto e dá outras providências.

PORTARIAS

4806

28/04/2017

Concede férias a servidora Sunamita Késia Gomes de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIAS

4805

28/04/2017

Concede férias a servidora Marlete Francisca Alves e dá outras providências.

PORTARIAS

4804

28/04/2017

Concede férias a servidora Maria Arlete Bahia Silva da Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

4803

28/04/2017

Concede férias ao servidor José Hélio Saraiva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4802

28/04/2017

Concede férias ao servidor João Ribeiro Marinho e dá outras providências.

PORTARIAS

4801

28/04/2017

Concede férias ao servidor João Batista de Melo Coutinho e dá outras providências.

PORTARIAS

4800

28/04/2017

Concede férias ao servidor Isael Teles Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

4799

28/04/2017

Concede férias a servidora Eriadna Maria Ribeiro Vasconcelos e dá outras providências.

PORTARIAS

4798

28/04/2017

Concede férias a servidora Ellen Cristina Ferreira da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4797

28/04/2017

Concede férias ao servidor Dieverson de Moura Dias e dá outras providências.

PORTARIAS

4796

28/04/2017

Concede férias a servidora Daiane Carvalho dos Anjos e dá outras providências.

PORTARIAS

4795

28/04/2017

Concede férias a servidora Adriele Cristina Chaves Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

4794

10/04/2017

Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Sedilene de Souza Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4793

07/04/2017

Nomeia comissão de avaliação de bens móveis e imóveis do Município de Alto Paraíso e dá outras providências.

PORTARIAS

4792

05/04/2017

Concede licença a servidora Mara Rosana Castilho, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4791

05/04/2017

Revoga portaria nº 4.709/2017, substituindo membro para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE e dá outras providências.

PORTARIAS

4790

05/04/2017

Nomeia em cargo Efetivo candidata Selma de Almeida Bernardes, em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4789

05/04/2017

Nomeia em cargo efetivo candidata Maria Francisco da Conceição Silva, aprovada em concurso público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4788

04/04/2017

Prorroga licença do servidor Bruno Bauer Borges da Costa, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4787

04/04/2017

Coloca servidora Fabiula Damacena Almeida à disposição da Prefeitura de São João D'Aliança e dá outras providências.

PORTARIAS

4786

04/04/2017

Concede licença a servidor Carlos César Mariano de Sousa, para tratar de interesse particular e dá outras providências.

PORTARIAS

4785

31/03/2017

Interrompe e encerra a pedido da servidora Fabiula Damacena Almeida, licença para tratar interesse particular concedida e dá outras providências.

PORTARIAS

4784

31/03/2017

Concede férias ao servidor Marlony Dias Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

4783

31/03/2017

Concede férias a servidora Júlia Francisco Rocha Pinto e dá outras providências.

PORTARIAS

4782

31/03/2017

Concede férias a servidora Erisnedes Paulino Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4781

31/03/2017

Concede férias a servidora Edna Socorro dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4780

31/03/2017

Concede férias ao servidor Claudio Cesário de Torres e dá outras providências.

PORTARIAS

4779

27/03/2017

Altera a portaria nº 4.522/2017 e substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

PORTARIAS

4778

23/03/2017

Concede férias aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

PORTARIAS

4777

20/03/2017

Exonera a pedido servidora Rafaela Catarine Barbosa Mendes em cargo efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4776

20/03/2017

Concede licença prêmio a servidora Joana Torres da

PORTARIAS

4775

20/03/2017

Nomeia Vinicius Farias de Amorim como coordenador Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

PORTARIAS

4774

20/03/2017

Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

4773

15/03/2017

Altera portaria nº 4.596/2016 nomeando membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2016-2018 e dá outras providências.

PORTARIAS

4772

13/03/2017

Suspende férias concedida a servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências.

PORTARIAS

4771

13/03/2017

Concede Licença Prêmio a servidora Rijane Aparecida Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4770

08/03/2017

Exonera e Nomeia servidor Nilson Thiago Urzedo Machado, em cargo comissionado de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências.

PORTARIAS

4769

08/03/2017

Exonera e Nomeia servidora Jocelene de Moura em cargo Comissionado de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências.

PORTARIAS

4768

07/03/2017

Designa servidora Andréia Meneses Silva Lopes, para coordenar o Comitê Intersecretarial de Políticas dos Dezessete Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências

PORTARIAS

4767

03/03/2017

Concede licença maternidade a servidora Michele Nascimento da Silva, e dá outras providências.

PORTARIAS

4766

01/03/2017

Concede férias a servidora Veriana de Jesus Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

4765

01/03/2017

Concede férias a servidora Thais Torres Quintania e dá outras providências.

PORTARIAS

4764

01/03/2017

Concede férias a servidora Rosangela Marques de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

4763

01/03/2017

Concede férias ao servidor Valmi Xisto da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4762

01/03/2017

Concede férias ao servidor Guilherme Faria de Amorim e dá outras providências.

PORTARIAS

4761

01/03/2017

Concede férias ao servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

4760

01/03/2017

Concede férias a servidora Maria Neide Nascimento e dá outras providências.

PORTARIAS

4759

01/03/2017

Concede férias a servidora Maria Lindomar Araújo Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4758

01/03/2017

Concede férias ao servidor Ivanildo Borges Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

4757

01/03/2017

Concede férias ao servidor Gerusvaldo Torres Quintania e dá outras providências.

PORTARIAS

4756

01/03/2017

Concede férias a servidora Gabriela Silva dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4755

01/03/2017

Concede férias ao servidor Ernandes Leite de Morais e dá outras providências.

PORTARIAS

4754

01/03/2017

Concede férias ao servidor Carlos Alberto Santos Ribeiro e dá outras providências.

PORTARIAS

4753

01/03/2017

Concede férias ao servidor Alexandre Lopes Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

4752

23/02/2017

Prorroga a pedido de Licença Prêmio ao servidor Nilson Costa Filho e dá outras providências.

PORTARIAS

4751

23/02/2017

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

4750

20/02/2017

Altera a Portaria nº 4.523/2016 e substitui membros para o CACS - FUNDEB (Conselho de Acompanhamento de Controle Social FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

4749

20/02/2017

Altera a Portaria nº 4.524/2016 e substitui membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

PORTARIAS

4748

20/02/2017

Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira de Magistério e dá outras providências

PORTARIAS

4747

20/02/2017

Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências

PORTARIAS

4746

20/01/2017

Altera art. 2º substitui membros que Constitui a Gestão do Plano Municipal de Educação (PME) de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

4745

20/02/2017

Prorroga a pedido Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Helena Torres Quintania e dá outras providências.

PORTARIAS

4744

15/02/2017

Coloca servidora Elcilene Francisco Sousa, à disposição da Prefeitura de Cavalcante e dá outras providências.

PORTARIAS

4743

15/02/2017

Nomeia servidor João Dias Pereira, em cargo comissionado de Coordenação de Transporte Escolare dá outras providências.

PORTARIAS

4742

15/02/2017

Exonera servidora Ana Paula de Carvalho Paulino, em cargo comissionado de Coordenação de Administração Educacional e nomeia em cargo comissionado de Assessoria de Finançase dá outras providências.

PORTARIAS

4741

13/02/2017

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

PORTARIAS

4740

13/02/2017

Prorroga a pedido Licença para tratar de interesse particular a servidora Sebastiana Moreira da Silvae dá outras providências.

PORTARIAS

4739

13/02/2017

Interrompe a pedido com retorno imediato da servidora Elinne Paulino Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

4738

09/02/2017

Retorna servidora Maria da Silva Rodrigues, ao cargo Efetivo de Assistente de Ensino, atendendo ao AC-IM 058876/13 - TCM/GO e Lei Municipal nº 951/2015e dá outras providências.

PORTARIAS

4737

09/02/2017

Retorna servidora Joana Torres da Silva, ao cargo Efetico de Assistente de Ensino, atendendo ao AC-IM 058876/13 - TCM/GO e Lei Municipal nº951/2015 e dá outras providências.

PORTARIAS

4736

09/02/2017

Retorna servidora Aricelia Avelino do Nascimento, ao cargo Efetico de Assistente de Ensino, atendendo ao AC-IM 058876/13 - TCM/GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências.

PORTARIAS

4735

08/02/2017

Nomeia servidor Ailson Borges Santana, em cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo do Distrito de São Jorge e dá outras providências.

PORTARIAS

4734

06/02/2017

Exonera a pedido servidora Lana Kreling em cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

4733

06/02/2017

Nomeia servidor José Cícero Domingos da Silva, em cargo Comissionado de Gerência de Fiscalização Urbana e dá outras providências.

PORTARIAS

4732

01/02/2017

Coloca servidora Sebastiana Teodoro de Brito, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás -GO e dá outras providências.

PORTARIAS

4731

01/02/2017

Nomeia servidor Maueste Santos Ribeiro, em cargo Comissionado de Coordenação de Transporte Hospitalar e dá outras providências.

PORTARIAS

4730

01/02/2017

Nomeia servidor Nilson Thiago Urzedo Machado, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio a Conselhos Comunitários e dá outras providências.

PORTARIAS

4729

01/02/2017

Prorroga Licença da servidora Adna Andréia Bernardes por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4728

01/02/2017

Concede férias ao servidor Uedison Garcez de Mendonça e dá outras providências.

PORTARIAS

4727

01/02/2017

Concede férias a servidora Cleuza Maria Lucia de Paula e dá outras providências.

PORTARIAS

4726

01/02/2017

Concede férias ao servidor Creone Santana Moreira dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4725

30/01/2017

Altera Portaria nº 4.462/2016, substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIAS

4724

27/01/2017

Altera Portaria nº 4.516/2016, substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2017-2018 e dá outras providências.

PORTARIAS

4723

27/01/2017

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mireta Bernardes Rabelo Schwerz, e dá outras providências

PORTARIAS

4722

27/01/2017

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosely Gomes Marton, e dá outras providências

PORTARIAS

4721

27/01/2017

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros, e dá outras providências

PORTARIAS

4720

27/01/2017

Nomeia José Carlos Vicente Pereira, Renata Giordana dos Santos Antonini e Liliane de Sousa Ferreira para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Municipal

PORTARIAS

4719

17/01/2017

Nomeia servidora Ana Paula de Carvalho Paulino, em cargo Comissionado de Coordenação de Administração Educacional e dá outras providências

PORTARIAS

4718

17/01/2017

Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira, em cargo Comissionado de Assessoa de Recursos Humanos e dá outras providências

PORTARIAS

4717

17/01/2017

Nomeia servidor Maurício Wislley Fabrício da Silva, em cargo Comissionado de Assessoria de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências.

PORTARIAS

4716

17/01/2017

Nomeia servidora Juliana Pereira Gonzaga, em Cargo Comissionado de Coordenação de Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

4715

17/01/2017

Designa Renata Ferreira da Silva como Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

PORTARIAS

4714

17/01/2017

Designa servidora Renata Ferreira da Silva para exercer função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências.

PORTARIAS

4713

17/01/2017

Concede Licença, ao servidor Bruno Bauer Borges da Costa, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4712

16/01/2017

Nomeia servidor Wenes Olanda Carlos, em cargo Comissionado de Assessoria de Obras e Fiscalização e dá outras providências.

PORTARIAS

4711

11/01/2017

Revoga Portaria nº 4.620/2016, da servidora Elinne Paulino, Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.

PORTARIAS

4710

11/01/2017

Revoga Portaria nº 4.649/2016, da servidora Genilda Alves Cabral, Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4709

11/01/2017

Nomeia Marlon Rogério Bandeira e Andréia Meneses Silva Lopes como representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE e dá outras providências.

PORTARIAS

4708

10/01/2017

Exonera servidora Sheila Iracema Guimarães, de cargo efetivo de Procuradora Municipal, ao final do estágio probatório e dá outras providências.

PORTARIAS

4707

06/01/2017

Nomeia servidora Edma de Souza Carvalho, em cargo Comissionado de Coordenação de Patrimônio Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

4706

06/01/2017

Nomeia servidor Ricardo Ferreira Gonçalves, em cargo Comissionado de Divisão de Obras e dá outras providências.

PORTARIAS

4705

06/01/2017

Nomeia servidora Olinda Virginia dos Santos, em cargo Comissionado de Coordenação de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

4704

06/01/2017

Revoga a Portaria nº 4.674/2016 e a Portaria nº 4.698/2017 da servidora Sheila Iracema Guimarães e dá outras providências.

PORTARIAS

4703

06/01/2017

Nomeia servidora Lara Késia Oliveira Paulino, em cargo Comissionado de Coordenação de Apoio a Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

4702

06/01/2017

Interrompe e encerra a pedido, Licença para Interesse Particular concedida a servidor Abadio Leite Teles e dá outras providências.

PORTARIAS

4701

06/01/2017

Nomeia servidora Vânia Pereira dos Santos, em cargo Comissionado de Gerência de Atenção Básica e dá outras providências.

PORTARIAS

4700

06/01/2017

Nomeia servidora Arleide Maria da Silva Mota, em cargo Comissionado de Assessora de Programas Assistenciais e Habitação e dá outras providências.

PORTARIAS

4699

06/01/2017

Nomeia servidor Heder dos Santos Cantuária, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

4698

04/01/2017

Suspende efeitos da Portaria nº 4.647/2016 por ordem judicial considerando a necessidade de convocar a servidora Sheila Iracema Guimarães e dá outras providências.

PORTARIAS

4697

04/01/2017

Nomeia servidor Guilherme Batista dos Santos, em cargo Comissionado de Coordenação de Eventos e dá outras providências.

PORTARIAS

4696

04/01/2017

Nomeia servidor Alisson Wayner Barbosa, em cargo Comissionado de Gerência de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

4695

04/01/2017

Revoga Portaria nº 4.648/2016, Licença Prêmio a servidora Rijane Aparecida Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

4694

02/01/2017

Nomeia servidor Lourenço de Farias Sodré, em cargo Comissionado de Divisão de Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIAS

4693

02/01/2017

Nomeia servidora Valquíria Alves Cruvinel, em cargo Comissionado de Coordenação de Apoio Institucional e dá outras providências.

PORTARIAS

4692

02/01/2017

Nomeia servidora Renata Ferreira da Silva, em cargo Comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências.

PORTARIAS

4691

02/01/2017

Nomeia servidora Renata Ferreira da Silva, em cargo Comissionado de Gerência de Programas Sociais e dá outras providências.

PORTARIAS

4690

02/01/2017

Nomeia servidora Fernanda Neres Bernardes, em cargo Comissionado de Divisão de Programas Sociais e dá outras providências.

PORTARIAS

4689

02/01/2017

Nomeia servidora Jocelene de Moura, em cargo Comissionado de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências.

PORTARIAS

4688

02/01/2017

Coloca servidor Adailson Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências.

PORTARIAS

4687

02/01/2017

Designa José Carlos Vicente Pereira como Gestor do Fundo da Previdência Própria e dá outras providências.

PORTARIAS

4686

02/01/2017

Designa Maiuza Leite dos Santos como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

PORTARIAS

4685

02/01/2017

Designa Bruna Mara Campos do Nascimento como Gestora para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

4684

02/01/2017

Designa Lícia Mary Oliveira Santos como Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

4683

02/01/2017

Designa Leonardo Macedo de Carvalho como gestor do Executivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4682

02/01/2017

Coloca servidora Djanira Aparecida Ferreira dos Santos à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

PORTARIAS

4681

02/01/2017

Nomeia servidora Jaciara Alves de Oliveira, em cargo Comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras pendências.

PORTARIAS

4680

02/01/2017

Nomeia servidor Vitor Reis Costa Tarallo, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio Esportivo e de Lazer e dá outras providências.

PORTARIAS

4679

02/01/2017

Nomeia servidora Sheyla Francisco Ribeiro, em cargo Comissionado de Gerência Administrativa da Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

4678

02/01/2017

Nomeia servidora Adcélia Almeida dos Santos, em cargo Comissionado de Assessora de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

4677

02/01/2017

Nomeia servidora Rafaela Siqueira Bernardes, em cargo Comissionado de Gerência do Banco do Povo e dá outras providências.

PORTARIAS

4676

02/01/2017

Nomeia servidor Gildásio Matias de Oliveira, em cargo Comissionado de Gerência de Agricultura Sustentável e dá outras providências.

PORTARIAS

4675

02/01/2017

Nomeia servidor André Luiz Rodrigues dos Santos, em cargo Comissionado de Assessor de Almoxerifado e dá outras providências.

PORTARIAS

4674

02/01/2017

Nomeia servidor Jomivaldo Bernardes Santana, em cargo Comissionado de Assessor de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

4673

02/01/2017

Nomeia servidora Ildetina Farias Domingues, em cargo Comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

4672

02/01/2017

Nomeia servidor Willami Gomes Pinheiro, em cargo Comissionado de Gerência de Apoio Institucional e dá outras providências.

PORTARIAS

4671

02/01/2017

Nomeia servidora Kalua Dias, em cargo Comissionado de Assessora de Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

4670

02/01/2017

Define Lecides Alves Ferreira como responsável interino pela Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.

PORTARIAS

4669

02/01/2017

Define Marlon Rogério Bandeira como responsável interino pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIAS

4668

02/01/2017

Define Andréia Meneses Silva Lopes como responsável interino pela Secretaria Municipal de Administração do Distrito de São Jorge e dá outras providências.

PORTARIAS

4667

02/01/2017

Define Moisés Nunes Neto como responsável interino pela Secretaria Municipal de Comunicação e dá outras providências.

PORTARIAS

4666

02/01/2017

Nomeia servidor José Carlos Vicente Pereira, em cargo Comissionado de Secretário Especial de Previdência Própria e dá outras providências.

PORTARIAS

4665

02/01/2017

Nomeia servidor Ernandes Leite de Morais, em cargo Comissionado de Secretário Especial de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

4664

02/01/2017

Nomeia servidor Lecides Alves Ferreira, em cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

PORTARIAS

4663

02/01/2017

Nomeia servidora Lícia Mary Oliveira Santos, em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

4662

02/01/2017

Nomeia servidora Bruna Mara Campos do Nascimento, em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

4661

02/01/2017

Nomeia servidora Maiuza Leite dos Santos, em cargo Comissionado de Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

4660

02/01/2017

Interrompe e encerra a pedido, Licença para Interesse Particular concedida a servidora Maiuza Leite dos Santos e dá outras providências.

PORTARIAS

4659

02/01/2017

Nomeia seridora Andréia Meneses Silva Lopes, em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras as providências e dá outras providências.

PORTARIAS

4658

02/01/2017

Nomeia servidor Marlon Rogério Bandeira, em cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

4657

02/01/2017

Nomeia servidor Leonardo Macedo de Carvalho, em cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

4656

02/01/2017

Nomeia servidor Ismael Neiva, em cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

PORTARIAS

4655

02/01/2017

Nomeia servidor Moisés Nunes Neto, em cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

4654

29/12/2017

Revoga Portaria nº 2.939/2008, Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4653

29/12/2016

Exonera servidores em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4652

02/01/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4651

02/01/2016

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências

PORTARIAS

4650

02/01/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4649

02/01/2016

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências

PORTARIAS

4648

02/01/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4647

02/01/2016

Exonera servidora em cargo efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4646

02/01/2016

Exonera servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4645

02/01/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4644

02/01/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4643

02/01/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4642

02/01/2016

Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4641

02/01/2016

Concede Licença para Tratamento de saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4640

02/01/2016

Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4639

02/01/2016

Exonera e Nomeira servidora em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4638

02/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4637

02/01/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4636

02/01/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4635

02/01/2016

Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4634

16/11/2016

Determina suspensão de servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4633

02/01/2016

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4632

02/01/2016

Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4631

02/01/2016

Exonera e Nomeira servidora em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4630

02/01/2016

Exonera servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4629

02/01/2016

Exonera a pedido do servidor, do cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4628

02/01/2016

Prorroga a pedido Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4627

02/01/2016

Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4626

02/01/2016

Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4625

02/01/2016

Cede Servidor ao DETRAN-GO/CIRETRAN e dá outras providências.

PORTARIAS

4624

02/01/2016

Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4623

02/01/2016

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, revoga Portaria nº 4.614/2016 e dá outras providências.

PORTARIAS

4622

24/10/2016

Cancela a pedido Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.

PORTARIAS

4621

24/10/2016

Determina suspensão de servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4620

21/10/2016

Concede Licença para Interesse particular a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4619

02/01/2011

Substitui membro da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.

PORTARIAS

4619

21/10/2016

Substitui membro da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.

PORTARIAS

4618

03/10/2016

Concede Licença para Tratamento de saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4617

03/10/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIAS

4616

03/10/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIAS

4615

03/10/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4614

28/09/2016

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, revoga Portaria nº 4.591/2016 e dá outras providências.

PORTARIAS

4613

28/09/2016

Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4612

28/09/2016

Exonera servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4611

23/09/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIAS

4610

19/09/2016

Concede Licença para Tratamento de saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4609

19/09/2016

Constitui a Gestão do Plano Municipal de Educação (PME) de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

4608

15/09/2016

Concede Licença por motivo de Óbito em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4607

13/09/2016

Altera Portaria nº 4.250/2015, substituindo membro da Comissão Permanente para Atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.

PORTARIAS

4606

09/09/2016

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4605

05/09/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIAS

4604

05/09/2016

Revoga Portaria nº 4.554/2016, Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4603

02/09/2016

Exonera a pedido servidora em cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4602

02/09/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4601

01/09/2016

Exonera e Nomeia servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4600

01/09/2016

Exonera e Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4599

01/09/2016

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4598

29/08/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIAS

4597

22/08/2016

Exonera servidora do cargo Efetivo aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências.

PORTARIAS

4596

22/08/2016

Altera Portaria nº 4.161/2014 nomeando membros para o Conseho de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2016-2018 e dá outras providências.

PORTARIAS

4595

19/08/2016

Interrompe a pedido, Licença para Interesse Particular concedida a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4594

19/08/2016

Exonera servidor em cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4593

29/07/2016

Concede Licença Prêmio a servidorae dá outras providências.

PORTARIAS

4592

29/07/2016

Interrompe a pedido, Licença para Interesse Particular concedida à servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4591

29/07/2016

Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4590

05/07/2016

Exonera a pedido servidora em cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4589

05/07/2016

Exonera a pedido servidor em cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4588

05/07/2016

Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4587

04/07/2016

Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4586

04/07/2016

Nomeia Coordenadora para Programa de Medidas Sócio-educativas e dá outras providências.

PORTARIAS

4585

01/07/2016

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4584

01/07/2016

Exonera oe Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4583

30/06/2016

Altera Portaria nº 4.171/2014 substituindo membro para o Conselho Gestor da APA de Pouso Alto.

PORTARIAS

4582

30/06/2016

ConcedeAfastamento para Atividade Política e dá outras providências.

PORTARIAS

4581

30/06/2016

Altera Portaria nº 4.352/2015 substitui membros da Coordenação do Núcleo Diretivo do Território da Cidadania da Chapada dos Veadeiros e dá outras providências.

PORTARIAS

4580

30/06/2016

Altera Art. 1º da Portaria nº 4.236/15 do Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2014-2016 e dá outras providências.

PORTARIAS

4579

30/06/2016

Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4578

30/06/2016

Concede Licença para Interesse Particular a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4577

29/06/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4576

29/06/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4575

29/06/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4574

29/06/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4573

29/06/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4572

29/06/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4571

29/06/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4570

29/06/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4569

29/06/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4568

05/05/2016

Altera Portaria nº 4.535/2016, substitui membros do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências.

PORTARIAS

4567

29/06/2016

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4566

28/06/2016

Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências.

PORTARIAS

4565

28/06/2016

Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4564

28/06/2016

Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4563

28/06/2016

Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4562

28/06/2016

Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4561

28/06/2016

Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências.

PORTARIAS

4560

28/06/2016

Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências.

PORTARIAS

4559

28/06/2016

Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências.

PORTARIAS

4558

28/06/2016

Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências.

PORTARIAS

4557

28/06/2016

Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências.

PORTARIAS

4556

28/06/2016

Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências.

PORTARIAS

4555

28/06/2016

Concede Afastamento para Atividade Política e dá outras providências.

PORTARIAS

4554

15/06/2016

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4553

15/06/2016

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4552

15/06/2016

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4551

15/06/2016

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4550

06/06/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIAS

4549

06/06/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4548

01/06/2016

Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4547

01/06/2016

Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4546

01/06/2016

Exonera e Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4545

01/06/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4544

01/06/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4543

19/05/2016

Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4542

19/05/2016

Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4541

19/05/2016

Exonera e Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4540

17/05/2016

Designa interinamente servidor para exercer função de Agente de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

PORTARIAS

4539

16/05/2016

Coloca servidora à disposição da Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG) e dá outras providências.

PORTARIAS

4538

16/05/2016

Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4537

09/05/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4536

09/05/2016

Nomei em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4535

05/05/2016

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e dá outras providências.

PORTARIAS

4534

02/05/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4533

02/05/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4532

02/05/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4531

02/05/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4530

02/05/2016

Exonera servidor do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4529

02/05/2016

Exonera servidor do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4528

02/05/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4527

02/05/2016

Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4526

29/04/2016

Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4525

29/04/2016

Exonera servidor do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4524

28/04/2016

Altera a Portaria nº 4.370/2015 e substitui membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

PORTARIAS

4523

28/04/2016

Altera a Portaria nº 4.254/2015 e substitui membros para a CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências.

PORTARIAS

4522

25/04/2016

Altera a Portaria nº 4.318/2015 e substitui membros no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

PORTARIAS

4521

25/04/2016

Altera a Portaria nº 4.255/2015 e substitui representante para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

PORTARIAS

4520

25/04/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4519

25/04/2016

Revoga Portaria nº 4.443/2016 e a pedido, reclassifica candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4518

20/04/2016

Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4517

18/04/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4516

18/04/2016

Nomeia conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2016 - 2018 e dá outras providências.

PORTARIAS

4515

11/04/2016

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4514

02/01/2016

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

PORTARIAS

4513

05/04/2016

Define responsável interino pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.e dá outras providências.

PORTARIAS

4512

05/04/2016

Define responsável interino pela Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

PORTARIAS

4511

05/04/2016

Define responsável interino pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIAS

4510

05/04/2016

Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4509

05/04/2016

Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4508

01/04/2016

Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4507

31/03/2016

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4506

31/03/2016

Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4505

31/03/2016

Altera Portaria nº 4.305/2015 e dá outras providências.

PORTARIAS

4504

28/03/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4503

28/03/2016

Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4502

28/03/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4501

21/03/2016

Nomeia e cede Servidor ao DETRAN-GO/CIRETRAN e dá outras providências.

PORTARIAS

4500

21/03/2016

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4499

21/03/2016

Exonera e Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4498

21/03/2016

Exonera servidor em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4497

21/03/2016

Exonera e Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4496

21/03/2016

Altera Portaria nº 4.304/2015 e dá outras providências.

PORTARIAS

4495

21/03/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4494

21/03/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4493

21/03/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4492

21/03/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4491

21/03/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4490

21/03/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências.

PORTARIAS

4489

17/03/2016

Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4488

16/03/2016

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4487

15/03/2016

Concede Licença para Interesse Particular a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4486

15/03/2016

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4485

15/03/2016

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4484

15/03/2016

Exonera o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.

PORTARIAS

4483

15/03/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4482

14/03/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4481

09/03/2016

Altera a Portaria nº 4.222/2015. Substitui membro da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências.

PORTARIAS

4480

09/03/2016

Exonera a pedido servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4479

04/03/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIAS

4477

04/03/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIAS

4476

03/03/2016

Exonera servidora do Cargo Efetivo e dá outras providências.

PORTARIAS

4475

02/03/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4474

02/03/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências.

PORTARIAS

4473

02/03/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4472

02/03/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4471

01/03/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4470

01/03/2016

Concede Licença Maternidade e dá outras providências

PORTARIAS

4469

01/03/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4468

01/03/2016

Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4467

01/03/2016

Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4466

01/03/2016

Exonera a pedido servidor do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4465

23/02/2016

Nomeia Junta Médica e dá outras providências

PORTARIAS

4464

15/02/2016

Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.

PORTARIAS

4463

12/02/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4462

02/01/2016

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

PORTARIAS

4461

05/02/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providëncias

PORTARIAS

4460

11/02/2016

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4459

05/02/2016

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4458

05/02/2016

Exonera servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4457

05/02/2016

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências

PORTARIAS

4456

05/02/2016

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4455

05/02/2016

Exonera servidor do cargo Efetivo aprovado em Concurso Público nº 01/2008 e dá outras providências

PORTARIAS

4454

02/02/2016

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4453

01/02/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4452

01/02/2016

Exonera servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4451

01/02/2016

Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4450

01/02/2016

Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providëncias

PORTARIAS

4449

27/01/2016

Cancela Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providëncias

PORTARIAS

4448

26/01/2016

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4447

26/01/2016

Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4446

25/01/2016

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4445

25/01/2016

Altera Portaria nº 4.422/2016 e dá outras providências

PORTARIAS

4444

25/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4443

25/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4442

25/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4441

25/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4440

25/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4439

25/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4438

25/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4437

25/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 00/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4436

25/01/2016

Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4435

25/01/2016

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4434

25/01/2016

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4433

25/01/2016

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4432

25/01/2016

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4431

25/01/2016

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4430

21/01/2016

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4429

15/01/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4428

15/01/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4427

15/01/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4426

15/01/2016

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4425

15/01/2016

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4424

15/01/2016

Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4423

15/01/2016

Coloca servidor à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências

PORTARIAS

4422

13/01/2016

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4421

13/01/2016

Nomeia Direção da Escola Municipal Professora Ana Rodrigues Carvalho Aguiar e dá outras providências

PORTARIAS

4420

13/01/2016

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências

PORTARIAS

4419

12/01/2016

Nomeia membros para compor o Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências

PORTARIAS

4418

12/01/2016

Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

PORTARIAS

4417

12/01/2016

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4416

11/01/2016

Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4415

11/01/2016

Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4414

11/01/2016

Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4413

11/01/2016

Nomeia Conselheiro Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4412

11/01/2016

Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4411

11/01/2016

Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4410

11/01/2016

Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4409

11/01/2016

Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4408

11/01/2016

Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4407

07/01/2016

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências

PORTARIAS

4406

06/01/2016

Designa Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências

PORTARIAS

4405

06/01/2016

Designa Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências

PORTARIAS

4404

06/01/2016

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4403

06/01/2016

Exonera funcionária de cargo de Gestora do FMAS e dá outras providências

PORTARIAS

4402

06/01/2016

Exonera funcionária do cargo de Gestora do FMDCA e dá outras providências

PORTARIAS

4401

06/01/2016

Exonera funcionária do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4400

06/01/2016

Exonera servidora do cargo Efetivo aprovada em Concurso Público nº 01/2006 e dá outras providências

PORTARIAS

4399

06/01/2016

Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4398

06/01/2016

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

PORTARIAS

4397

06/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4396

06/01/2016

Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4395

05/01/2016

Nomeia Direção da Escola Municipal Santo Antônio da Parida e dá outras providências

PORTARIAS

4394

05/01/2016

Nomeia Direção da Escola Municipal Povoado de São Jorge e dá outras providências

PORTARIAS

4393

05/01/2016

Nomeia Direção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Criança Feliz" e dá outras providências

PORTARIAS

4392

05/01/2016

Nomeia Direção da Escola Municipal Zeca de Faria e dá outras providências

PORTARIAS

4391

04/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4390

04/01/2016

Exonera servidor do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4389

04/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4388

04/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4387

04/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4386

04/01/2016

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4385

10/12/2015

Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4384

10/12/2015

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular o servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4383

10/12/2015

Nomeia em cargo Efetivo atendendo ao AC-IM 058876/13-TCM-GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências

PORTARIAS

4382

10/12/2015

Nomeia em cargo Efetivo atendendo ao AC-IM 058876/13-TCM-GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências

PORTARIAS

4381

10/12/2015

Nomeia em cargo Efetivo atendendo ao AC-IM 058876/13-TCM-GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências

PORTARIAS

4381

10/12/2015

Nomeia em cargo Efetivo atendendo ao AC-IM 058876/13-TCM-GO e Lei Municipal nº 951/2015 e dá outras providências

PORTARIAS

4380

10/12/2015

Concede Abono Permanência à servidora Marineide Dias Bernardes, e dá outras providências

PORTARIAS

4379

03/11/2015

Nomeia Coordenador Municipal da Defesa Civil e dá outras providências

PORTARIAS

4378

03/11/2015

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4377

29/10/2015

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4376

26/10/2015

Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4375

20/10/2015

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4374

19/10/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4373

19/10/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4372

19/10/2015

Exonera servidor do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4371

16/10/2015

Exonera servidor do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4370

16/10/2015

Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

PORTARIAS

4369

28/09/2015

Determina abertura de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIAS

4368

28/09/2015

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências

PORTARIAS

4367

24/09/2015

Nomeia Comissão de Avalição de Bens Móveis e Imóveis do Munícipio de Alto Paraíso e dá outras providências

PORTARIAS

4366

23/09/2015

Revoga Portaria 4.360/2015 que nomeia Servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4365

23/09/2015

Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4364

21/09/2015

Nomeia membros para a Comissão Eleitoral Municipal de Educação e dá outras providências

PORTARIAS

4363

21/09/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4362

14/09/2015

Nomeia o servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4361

14/09/2015

Nomeia o servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4360

14/09/2015

Nomeia o servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4359

14/09/2015

Nomeia o servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4358

14/09/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4357

14/09/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4356

14/09/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4355

14/09/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4354

14/09/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4353

14/09/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4352

04/09/2015

Nomeia representantes para a Coordenação do Núcleo Diretivo do Território da Cidadania da Chapada dos Veadeiros e dá outras providências

PORTARIAS

4351

03/09/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4350

03/09/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4349

03/09/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4348

27/08/2015

Nomeia membros da Comissão de Gestão do Plano Carreira do Magistério e dá outras providências

PORTARIAS

4347

27/08/2015

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4346

25/08/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4345

24/08/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4344

24/08/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4343

24/08/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4342

07/08/2015

Exonera servidor do cargo Efetivo aprovado em Concurso Público nº 01/2008 e dá outras providências

PORTARIAS

4341

07/08/2015

Exonera servidora do cargo Efetivo aprovada em Concruso Público nº 01/2006 e dá outras providências

PORTARIAS

4340

07/08/2015

Concede Licença do Cargo Efetivo para cumprimento de cargo eletivo de Vereadora e dá outras providências

PORTARIAS

4339

07/08/2015

Exonera servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4338

07/08/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4337

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4336

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4335

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4334

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4333

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4332

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4331

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4330

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4329

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4328

06/08/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4327

06/08/2015

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4326

05/08/2015

Concede Licença Particular à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4325

05/08/2015

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4324

03/08/2015

Constitui Comissão Especial para apurar denúncia de movimentação Indevida em conta bancária do Município e dá outras providências

PORTARIAS

4323

03/08/2015

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4322

03/08/2015

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4321

03/08/2015

Cede servidor ao DETRAN-GO/CIRETRAN de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

PORTARIAS

4320

03/08/2015

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4319

01/07/2015

Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4318

01/07/2015

Substitui membros no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga Portaria nº 3.911/2013 e dá outras providências

PORTARIAS

4317

01/07/2015

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4316

01/07/2015

Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4315

01/07/2015

Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4314

01/07/2015

Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4313

01/07/2015

Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4312

01/07/2015

Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4311

01/07/2015

Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4310

01/07/2015

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4309

01/07/2015

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4308

01/07/2015

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4307

01/07/2015

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4306

01/07/2015

Nomeia a servidora no Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4305

01/07/2015

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4304

01/07/2015

Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4303

01/07/2015

Nomeia o servidor no cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4302

01/07/2015

Exonera servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4301

01/07/2015

Exonera servidor do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4300

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4299

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4298

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4297

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4296

01/07/2015

Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4295

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4294

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4293

01/07/2015

Exonera servidor do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4292

01/07/2015

Exonera servidor do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4291

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4290

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4289

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4288

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4287

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4286

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4285

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4284

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4283

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4282

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4281

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4280

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4279

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4278

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4277

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4276

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4275

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4274

01/07/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4273

01/07/2015

Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4272

25/06/2015

Concede Licença Maternidade à servidora Renata Giordana Antonini dos Santos Pinto e dá outras providências

PORTARIAS

4271

22/06/2015

Exonera a pedido, o servidor do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4270

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4269

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4268

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4267

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4266

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4265

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4264

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4263

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4262

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4261

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4260

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4259

19/06/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4258

17/06/2015

Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo da Previdência Social Municipal e dá outras providências

PORTARIAS

4257

16/06/2015

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4256

03/06/2015

Exonera a pedido, a servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4255

03/06/2015

Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

PORTARIAS

4254

02/06/2015

Nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências

PORTARIAS

4253

01/06/2015

Suspensão preventiva da servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4252

29/05/2015

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências

PORTARIAS

4251

18/05/2015

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4250

18/05/2015

Altera Portaria nº 4.137/2014 substituindo membros da Comissão Permanente para Atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências

PORTARIAS

4249

12/05/2015

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4248

12/05/2015

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4247

12/05/2015

Nomeia servidor em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4246

12/05/2015

Nomeia servidora em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4245

12/05/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4244

12/05/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4243

05/05/2015

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

PORTARIAS

4242

05/05/2015

Nomeia membros para o CACS-FUNDEB (Conselho de Acomapnhamento e Controle Social do FUNDEB) e dá outras providências

PORTARIAS

4241

04/05/2015

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4240

04/05/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4239

04/05/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4238

27/04/2015

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4237

13/04/2015

Nomeia Diretor Técnico do Hospital Municipal Gumercindo Barbosa - HMGB e dá outras providências

PORTARIAS

4236

13/04/2015

Altera Art. 1º da Portaria nº 4.104/2014 do Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2014-2016 e dá outras providências

PORTARIAS

4235

13/04/2015

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4234

07/04/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4233

07/04/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4232

07/04/2015

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4231

07/04/2015

Interrompe a pedido Licença para Interesse Particular, concedida ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4230

06/04/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4229

01/04/2015

Interrompe a pedido Licença para Interesse Particular, concedida ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4228

01/04/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4227

01/04/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4226

01/04/2015

Exonera servidor do cargo comisisonado e dá outras providências

PORTARIAS

4225

01/04/2015

Exonera servidora do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4224

31/03/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4223

27/03/2015

Concede Licença Paternidade ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4222

20/03/2015

Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

PORTARIAS

4221

20/03/2015

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4220

20/03/2015

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4219

20/03/2015

Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4218

20/03/2015

Altera Art. 1º da Portaria nº 3.841/2013que nomeia Secretário Municipal Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências

PORTARIAS

4217

20/03/2015

Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4216

20/03/2015

Altera Art. 1º da Portaria nº 4.081/2014 que nomeia Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e dá outras providências

PORTARIAS

4215

20/03/2015

Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4214

20/03/2015

Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4213

20/03/2015

Altera art. 1º da Portaria nº 3852/2013 que nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências

PORTARIAS

4212

20/03/2015

Exonera servidor do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4211

20/03/2015

Exonera servidor do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4210

20/03/2015

Exonera servidor do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4209

17/03/2015

Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4208

17/03/2015

Exonera servidor do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4207

09/03/2015

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4206

06/03/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4205

05/03/2015

Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4204

02/03/2015

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4203

02/03/2015

Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4202

28/02/2015

Exonera servidora do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4201

23/02/2015

Exonera servidora do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4200

19/03/2015

Exonera Conselheiro Tutelar e dá outras providências

PORTARIAS

4199

10/02/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4198

10/02/2015

Substitui membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira da Área da Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

4197

04/02/2015

Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências

PORTARIAS

4196

02/02/2015

Nomeia em cargo Efetivo candidato aprovado em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4195

02/02/2015

Exonera Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências

PORTARIAS

4194

02/02/2015

Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4193

02/02/2015

Nomeia o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4192

02/02/2015

Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4191

20/01/2015

Prorroga Licença para Tratar Interesse Particular à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4190

20/01/2015

Exonera a pedido da servidora, do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4189

20/01/2015

Concede Licença por motivo de Óbito em pessoa da família e dá outras providências

PORTARIAS

4188

20/01/2015

Exonera a pedido, servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4187

20/01/2015

Suspende a Licença por Interesse Particular concedida a servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4186

12/01/2015

Designa Gestor para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências

PORTARIAS

4185

12/01/2015

Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4184

12/01/2015

Exonera servidor do cargo comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4183

07/01/2015

Concede Licença de Saúde ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4182

06/01/2015

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4181

06/01/2015

Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

PORTARIAS

4180

19/12/2014

Coloca servidor à disposição da Agência Goiania de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências

PORTARIAS

4179

19/12/2014

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Processo Seletivo Público

PORTARIAS

4178

15/12/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4177

10/12/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4176

08/12/2014

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4175

08/12/2014

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4174

08/12/2014

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4173

08/12/2014

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4172

08/12/2014

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4171

08/12/2014

Nomeia membros para o Conselho Gestor da APA e Pouso Alto

PORTARIAS

4170

26/11/2014

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4169

30/10/2014

Nomeia Junta Médica do Município e dá outras providências

PORTARIAS

4168

30/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4167

30/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4166

30/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4165

30/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4164

30/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4163

30/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4162

30/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4161

30/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4160

30/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4159

30/10/2014

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4158

27/10/2014

Substitui membros representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências

PORTARIAS

4157

23/10/2014

Fica a disposição do Banco do Povo a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4156

23/10/2014

Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências

PORTARIAS

4155

20/10/2014

Substitui membros representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências

PORTARIAS

4154

20/10/2014

Exonera o pedido do servidor, do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4153

15/10/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4152

14/10/2014

Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4151

06/10/2014

Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências

PORTARIAS

4150

06/10/2014

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4149

06/10/2014

Nomeia membros para o Conselho Gestor da APA e Pouso Alto

PORTARIAS

4148

06/10/2014

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4147

06/10/2014

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4146

01/10/2014

Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4145

25/09/2014

Interrompe a pedido, Licença para Interesse Particular concedida à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4144

25/09/2014

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4143

25/09/2014

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4142

22/09/2014

Constitui Comissão Especial para apurar denúncia de suposto desvio de recurso da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

PORTARIAS

4141

18/09/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

PORTARIAS

4140

16/09/2014

Altera Portaria nº 4.050/2013 nomeando membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências

PORTARIAS

4139

15/09/2014

Nomeia o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4138

01/09/2014

Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4137

01/09/2014

Altera Portaria nº 4.034/2013 substutuindo membros da Comissão Permanente para Atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências

PORTARIAS

4136

01/09/2014

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências

PORTARIAS

4135

01/09/2014

Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4134

28/08/2014

Prorroga Licença para Tratar do Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4133

28/08/2014

Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

PORTARIAS

4132

28/08/2014

Fica a disposição do Bando do Povo a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4131

18/08/2014

Nomeia Diretor Técnico do Hospital Municipal Gumercindo Barbosa - HMGB e dá outras providências

PORTARIAS

4130

18/08/2014

Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4129

18/08/2014

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4128

18/08/2014

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4127

18/08/2014

Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4126

18/08/2014

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4125

18/08/2014

Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4124

01/08/2014

Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4123

01/08/2014

Exonera a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4122

01/08/2014

Nomeia a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4121

31/07/2014

Exonera a servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4120

31/07/2014

Exonera o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4119

01/07/2014

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4118

30/06/2014

Nomeia representantes para comporem os Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

PORTARIAS

4117

18/07/2014

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4116

18/06/2014

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4115

13/06/2014

Nomeia representantes para comporem o Conselho do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB de Alto Paraíso de Goiás-GO e dá outras providências

PORTARIAS

4114

02/06/2014

Reorganiza servidores em cargos Comissionados para adequação a Lei Complementar nº 005/2014 e dá outras providências

PORTARIAS

4113

02/06/2014

Nomeia representantes para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE - e dá outras providências

PORTARIAS

4112

02/06/2014

Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4111

02/06/2014

Exonera a pedido do servidor, do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

4110

02/06/2014

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4109

02/06/2014

Concede Licença Prênio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4108

02/06/2014

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4107

02/06/2014

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4106

21/05/2014

Susbtitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE (biênio 2013-2015) e dá outras providências

PORTARIAS

4105

20/05/2014

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4104

20/05/2014

Altera Art. 1º da Portaria nº 4.100/2014 do Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2014-2016 e dá outras proividências

PORTARIAS

4103

09/05/2014

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4102

09/05/2014

Nomeia Coordenador para Programa de Medidas Sócio-educativas e dá outras providências

PORTARIAS

4101

07/05/2014

Nomeia servidor para Comissão Gestora BPC na Escola e dá outras providências

PORTARIAS

4100

05/05/2014

Nomeia membros conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2014-2016 e dá outras providências

PORTARIAS

4099

15/04/2014

Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4098

15/04/2014

Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4097

01/04/2014

Exonera a pedido, servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4096

01/04/2014

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4095

28/03/2014

Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências

PORTARIAS

4094

20/03/2014

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga Portaria nº 3.911/2013 e dá outras providências

PORTARIAS

4093

17/03/2014

Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4092

13/03/2014

Concede licença para Interesse Particular ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4091

03/03/2014

Designa Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências

PORTARIAS

4090

03/03/2014

Nomeia servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4089

03/03/2014

Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4088

03/03/2014

Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4087

21/02/2014

Exonera a pedido servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4086

17/02/2014

Nomeia Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências

PORTARIAS

4085

11/02/2014

Concede Licença Prêmio à servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4084

11/02/2014

Exonera Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências

PORTARIAS

4083

04/02/2014

Exonera a servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4082

03/02/2014

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências

PORTARIAS

4081

03/02/2014

Nomeia servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4080

03/02/2014

Nomeia o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4079

03/02/2014

Nomeia o servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4078

03/02/2014

Exonera o servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4077

03/02/2014

Exonera o servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4076

03/02/2014

Interrompe a pedido, Licença concedida para Interesse Particular, ao servidor e dá outras providências

PORTARIAS

4075

03/02/2014

Define valor de diárias de viagem para servidores públicos municipais e dá outras providências

PORTARIAS

4074

27/01/2014

Nomeia conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2014-2016 e dá outras providências

PORTARIAS

4073

20/01/2014

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4072

13/01/2014

Nomeia em cargo Efetivo candidata aprovada em Concurso Público nº 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

4071

10/01/2014

Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

PORTARIAS

4070

10/01/2014

Coloca servidor à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - (AGRODEFESA) e dá outras providências

PORTARIAS

4069

07/01/2014

Nomeia Direção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Criança Feliz" e dá outras providências

PORTARIAS

4068

07/01/2014

Nomeia Direção da Escola Municipal Professora Ana Rodrigues Carvalho Aguiar e dá outras providências

PORTARIAS

4067

07/01/2014

Nomeia Direção da Escola Municipal Santo Antônio da Parida e dá outras providências

PORTARIAS

4066

07/01/2014

Nomeia Direção da Escola Municipal Povoado de São Jorge e dá outras providências

PORTARIAS

4065

07/01/2014

Nomeia Direção da Escola Municipal Zeca de Faria e dá outras providências

PORTARIAS

4064

07/01/2014

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências

PORTARIAS

4063

06/01/2014

Exonera a pedido, servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

4062

17/12/2013

Prorroga Licença Particular ao servidor Márcio Rodrigues Bastos e dá outras providências

PORTARIAS

4061

09/12/2013

Nomeia servidor Maurício Wislley da Silva em cargo Comissionado de Assessoria de Convênios, Licitação e Prestação de Contas e dá outras providências

PORTARIAS

4060

09/12/2013

Nomeia Secretário Municipal de Controle Inerno Ernandes Leite de Morais e dá outras providências

PORTARIAS

4059

09/12/2013

Exonera Secretário Municipal de Controle Interno Maurício Wisley Fabrício da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

4058

29/11/2013

Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Nildo Reges Rodrigues e dá outras providências

PORTARIAS

4057

29/11/2013

Concede Licença Prêmio ao servidor Paulo Pereira Batista e dá outras providências

PORTARIAS

4056

25/11/2013

Substitui representantes no Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE e dá outras providências

PORTARIAS

4055

18/11/2013

Exonera a pedido, servidora Celene Costa Ferreira do cargo Comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências

PORTARIAS

4054

08/11/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Junia Cristina de Carvalho Garceez e dá outras providências

PORTARIAS

4053

08/11/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ivanilson Ribeiro da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

4052

08/11/2013

Prorroga Licença para Interesse Particular a servidora Rosa Soares de Jesus e dá outras providências

PORTARIAS

4051

05/11/2013

Exonera a pedido, servidor Abadio Moreira dos Santos do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Transportes e dá outras providências

PORTARIAS

4050

04/11/2013

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) biênio 2013-2015 e dá outras providências

PORTARIAS

4049

04/11/2013

Designa Gestor para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento servidor Júnior Romualdo do Rosário e dá outras providências

PORTARIAS

4048

04/11/2013

Nomeia Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Júnior Romualdo do Rosário e dá outras providências

PORTARIAS

4047

04/11/2013

Exonera servidora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Maria Silene Saraiva Rabelo e dá outras providências

PORTARIAS

4046

31/10/2013

Nomeia servidora Uaira Serena Veneziani Mendes para exercer a função de Agente de desenvolvimento Econômico e dá outras providências

PORTARIAS

4045

21/10/2013

Nomeia servidor Julio Cesar Spindola Itacaramby em cargo Comissionado de Gerência de Meio Ambiente e dá outras providências

PORTARIAS

4044

21/10/2013

Nomeia servidora Uaira Serena Veneziani Mendes em cargo Comissionado Gerência de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências

PORTARIAS

4043

14/10/2013

Exonera servidora Fernanda Inês Montes do cargo Comissionado de Gerência de Turismo e dá outras providências

PORTARIAS

4042

14/10/2013

Concede Licença Maternidade a servidora Patrícia Gertrudes e dá outras providências

PORTARIAS

4041

01/10/2013

Exonera a pedido, servidor Alex Ribeiro de Lima do cargo Efetivo de Agente de Serviços e Obras Públicas I e dá outras providências

PORTARIAS

4040

01/10/2013

Nomeia servidora Sara Lima dos Santos em cargo Comissionado de Gerência de Arrecadação e Tributos e dá outras providências

PORTARIAS

4039

01/10/2013

Exonera a pedido, servidor Bruno Bauer Borges da Cota do cargo Comissionado de Gerência de Arrecadação e Tributos e dá outras providências

PORTARIAS

4038

23/09/2013

Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Carlos Cesar Mariano de Sousa e dá outras providências

PORTARIAS

4037

23/09/2013

Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Kleber Olveira Sousa e dá outras providências

PORTARIAS

4036

19/09/2013

Exonera servidora do cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem I Maria Arlete Bahia da Costa e dá outras providências

PORTARIAS

4035

13/09/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Antonia de Jesus e dá outras providências

PORTARIAS

4034

10/09/2013

Constutui a Comissão Permanente para Atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências

PORTARIAS

4033

10/09/2013

Determina Suspensão Preventiva ao servidor João Carlos Bezerra e dá outras providências

PORTARIAS

4032

10/09/2013

Exonera servidora do cargo Efetivo de Fiscal de Tributos Municipais I Marilene Teles Brune e dá outras providências

PORTARIAS

4031

10/09/2013

Altera Portaria nº 3.981/2013 que substitui membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

PORTARIAS

4030

09/09/2013

Nomeia Interinamente Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Fernando Couto da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

4029

09/09/2013

Exonera a pedido, servidor do cargo Efetivo de Enfermeira Padrão Cyntia Regina Abrey Volpini e dá outras providências

PORTARIAS

4028

09/09/2013

Nomeia membros para a Comissão Eleitoral Municipal de Educação e dá outras providências

PORTARIAS

4027

09/09/2013

Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente Flávio Rodrigues Bastos e dá outras providências

PORTARIAS

4026

09/09/2013

Exonera a pedido, Conselheiro Tutelar Itamar Neres Santiago e dá outras providências

PORTARIAS

4025

09/09/2013

Nomeia servidor Eliziomar Ribeiro Fonseca em cargo Comissionado de Assessoria de Transporte e dá outras providências

PORTARIAS

4024

05/09/2013

Revoga Portaria nº 3.886/2013 que define valor de diárias de viagem do Chefe do Executivo, Procurador Geral, Contador Chefe, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e dá outras providências

PORTARIAS

4023

05/09/2013

Altera Art. 1º da Portaria nº 3.931/2013, reduz valor de diárias de viagem para servidores públicos municipais e dá outras providências

PORTARIAS

4022

02/09/2013

Exonera Gestor do Executivo Municipal Jair Pereira Barbosa Júnior e dá outras providências

PORTARIAS

4021

02/09/2013

Nomeia servidor Alaércio Ribeiro Barros em cargo Comissionado de Assessoria de Serviços Urbanos e dá outras providências

PORTARIAS

4020

02/09/2013

Nomeia servidora Fernanda Inês Montes em cargo Comissionado de Gerência de Turismo e dá outras providências

PORTARIAS

4019

02/09/2013

Nomeia servidora Daniela Machado Caldeira em cargo Comissionado de Gerência de Recursos Humanos e dá outras providências

PORTARIAS

4018

02/09/2013

Nomeia servidora Liliane de Sousa Ferreira em cargo Comissionado de Assessoria de Administração e dá outras providências

PORTARIAS

4017

02/09/2013

Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Fernando Couto da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

4016

02/09/2013

Exonera servidora Daniela Machado Caldeira do cargo Comissionado de Assessoria de Administração e dá outras providências

PORTARIAS

4015

02/09/2013

Exonera Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte Marlony Dias Bernardes e dá outras providências

PORTARIAS

4014

02/09/2013

Exonera Secretário Municipal de Administração do Distrito de São Jorge Alaércio Ribeiro Barros e dá outras providências

PORTARIAS

4013

02/09/2013

Exonera Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Fernanda Inês Montes e dá outras providências

PORTARIAS

4012

02/09/2013

Exonera Secretária Municipal de Comunicação Priscila Lima de Matos e dá outras providências

PORTARIAS

4011

02/09/2013

Exonera a pedido, servidor Ernandes Leite de Morais do cargo Comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências

PORTARIAS

4010

29/08/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Nair Alves Pinto e dá outras providências

PORTARIAS

4009

19/08/2013

Nomeia servidor Hélio Bertolo Siqueira em cargo de Fiscal para adequação da Lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências

PORTARIAS

4008

19/08/2013

Nomeia servidor Vinícios Faria de Amorin em cargo de Fiscal para adequação da lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências

PORTARIAS

4007

19/08/2013

Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

PORTARIAS

4006

19/08/2013

Altera Portaria nº 3958/2013 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS - CAE) e dá outras providências

PORTARIAS

4005

19/08/2013

Nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro em cargo Comissionado de Gerência de Comunicação e Cerimonial e dá outras providências

PORTARIAS

4004

19/08/2013

Exonera servidora Sheila Francisco Ribeiro do cargo Comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências

PORTARIAS

4003

19/08/2013

Exonera servidor Dimas de Almeida Filho do cargo Comissionado de Assessoria de Promoção de Transportes e dá outras providências

PORTARIAS

4002

19/08/2013

Nomeia servidor Wesley Francisco Gonzada em cargo Comissionado de Gerência Administrativo da Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

4001

19/08/2013

Nomeia servidora Genilda Alves Cabral em cargo Comissionado de Assessoria de Promoção em Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

4000

19/08/2013

Exonera servidor Wesley Francisco Gonzaga do cargo Comissionado de Gerência Administrativa da Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

3999

19/08/2013

Exonera servidora Genilda Alves Cabral do cargo Comissionado de Assessoria de Promoção em Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

3998

19/08/2013

Concede Licença para Interesse Particular a servidora Eunice Cardoso de Oliveira Moura e dá outras providências

PORTARIAS

3996

05/08/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Iani de Almeida Rodrigues e dá outras providências

PORTARIAS

3995

05/08/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Olíria Paulino Silva Vieira e dá outras providências

PORTARIAS

3994

05/08/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Raimunda Souza Coelho da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

3993

31/07/2013

Exonera servidor Ernandes Leite de Morais em cargo Comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências

PORTARIAS

3992

31/07/2013

Exonera servidor Ernandes Leite de Morais do cargo Comissionado de Gerência de Fiscalização e dá outras providências

PORTARIAS

3991

26/07/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ivanilson Ribeiro da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

3990

26/07/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valmir Xisto da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

3989

26/07/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Victor Orlando da Rocha Macedo e dá outras providências

PORTARIAS

3988

26/07/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Mireta Bernardes Rabelo Schulerz e dá outras providências

PORTARIAS

3987

26/07/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Divina Loreto Urzedo e dá outras providências

PORTARIAS

3986

25/07/2013

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências

PORTARIAS

3985

25/07/2013

Designa servidor André Luis Gomes para exercer função de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências

PORTARIAS

3984

19/07/2013

Nomeia servidora Celene Costa Ferreira em cargo Comissionado de Gerência do Arquivo Municipal e dá outras providências

PORTARIAS

3983

19/07/2013

Exonera servidora Celene Costa Ferreira do cargo Comissionado de Gerencia Financeira da Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

3982

15/07/2013

Exonera a pedido, servidora Sheila da Rocha Silva do cargo Comissionado de Chefe Divisão de Apoio Pedagógico e dá outras providências

PORTARIAS

3981

09/07/2013

Substitui membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

PORTARIAS

3980

08/07/2013

Designa Gestira para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências

PORTARIAS

3979

08/07/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Joselita Medeiros e dá outras providências

PORTARIAS

3978

04/07/2013

Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Maria Silene Saraiva Rabelo

PORTARIAS

3977

03/04/2013

Exonera a pedido, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Emanuele Gomes Alves da Costa e dá outras providências

PORTARIAS

3976

02/07/2013

Revoga Licença Prêmio concedida à servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências

PORTARIAS

3975

25/06/2013

Concede Licença por motivo de Óbito em pessoa da família à servidora Juliana Rodrigues Marques e dá outras providências

PORTARIAS

3974

25/06/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria das Graças Batista dos Santos e dá outras providências

PORTARIAS

3973

24/06/2013

Concede Licença Prêmio ao servidor Célio Teles Mariano e dá outras providências

PORTARIAS

3972

24/06/2013

Exonera Susete Anselmo do cargo Voluntário de Coordenadora dos Programas Sócio-educativos e Liberdade Assistida e dá outras providências

PORTARIAS

3971

18/06/2013

Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Alto Paraíso e dá outras providências

PORTARIAS

3970

17/06/2013

Altera Portaria nº 3.577/2011, que nomeou em cargo Efetivo a servidora Clarice Paulino da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

3969

13/06/2013

Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Carlos Cesar Mariano de Sousa e dá outras providências

PORTARIAS

3968

13/06/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Angelo da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

3967

13/06/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Cardoso do Carmo e dá outras providências

PORTARIAS

3967

13/06/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Cardoso do Carmo e dá outras providências

PORTARIAS

3966

13/06/2013

Altera Portaria nº 3.895/2013 substituindo membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências

PORTARIAS

3965

13/06/2013

Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Márcio Rodrigues Bastos e dá outras providências

PORTARIAS

3964

13/06/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosely Gomes Marton e dá outras providências

PORTARIAS

3963

11/06/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Abadia Gomes dos Santos e dá outras providências

PORTARIAS

3962

11/06/2013

Concede Licença Maternidade a servidora Vanessa Pereira da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

3961

11/06/2013

Nomeia membros para a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

PORTARIAS

3960

10/06/2013

Nomeia servidora Rafaela Siqueira Bernardes em cargo Comissionado de Gerente do Banco do Povo e dá outras providências

PORTARIAS

3959

07/06/2013

Substitui membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências

PORTARIAS

3958

07/06/2013

Susbstitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS - FUNDEB) e dá outras providências

PORTARIAS

3957

07/06/2013

Exonera a pedido, servidor Marconi José da Silva Dornelas do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

3956

03/06/2013

Concede Licença Prêmio à servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos e dá outras providências

PORTARIAS

3955

03/06/2013

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

PORTARIAS

3954

03/06/2013

Nomeia Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato de 2013/2016 e dá outras providências

PORTARIAS

3953

03/06/2013

Exonera servidora Lidiane de Fátima Vilela do cargo Comissionado de Assessora de Eventos e dá outras providências

PORTARIAS

3952

03/06/2013

Nomeia servidor Ramses de Carvalho Silva Lewillon em cargo Comissionado de Chefe Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências

PORTARIAS

3951

03/06/2013

Concede Licença Prêmio ao servidor Argemiro Ribeiro da Paixão e dá outras providências

PORTARIAS

3950

31/05/2013

Exonera Conselheiro Tutelar Flávio Rodrigues Bastos e dá outras providências

PORTARIAS

3949

31/05/2013

Exonera Conselheiros Tutelares mandato 2010/2013 e dá outras providências

PORTARIAS

3948

31/05/2013

Exonera a pedido, servidora Cynthia Ghenov da Silva Ribeiro Lima do cargo Comissionado de Chefe Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências

PORTARIAS

3947

21/05/2013

Nomeia membros para Comissão Preparatória da I Conferência Municipal da Cidade de Alto Paraíso de Goiás e dá outras providências

PORTARIAS

3946

20/05/2013

Nomeia servidora Shirley Alves Ferreira em cargo Comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências

PORTARIAS

3945

20/05/2013

Nomeia Secretária Municipal da Rede de Proteção Social, Habitação e Projetos Especiais Daniela Areias Cardoso e dá outras providências

PORTARIAS

3944

20/05/2013

Concede Licença Maternidade a servidora Débora Daniele Santos Silva e dá outras providências

PORTARIAS

3943

16/05/2013

Concede Licença Maternidade a servidora Rejane da Silva Fonte e dá outras providências

PORTARIAS

3942

15/05/2013

Exonera servidora Shirley Alves Ferreira do cargo Comissionado de Gerente de Educação e dá outras providências

PORTARIAS

3941

15/05/2013

Exonera a pedido, servidor Nilton de Faria Pereira Júnior do cargo Efetivo de Odontólogo e dá outras providências

PORTARIAS

3940

15/05/2013

Exonera a pedido, servidora Carolina Brenneisen Lombardi do cargo Comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências

PORTARIAS

3939

13/05/2013

Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Kalua Dias e dá outras providências

PORTARIAS

3938

13/05/2013

Concede Licença Prêmio à servidora Francisca Ribeiro Schall e dá outras providências

PORTARIAS

3937

03/05/2013

Nomeia servidora Patrícia Cardoso dos Santos em cargo Comissionado Chefe de Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências

PORTARIAS

3936

02/05/2013

Constitui a Comissão Permanente para atuar em Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências

PORTARIAS

3935

02/05/2013

Indicação de servidores para o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - CONPARQUE e dá outras providências

PORTARIAS

3934

29/04/2013

Concede Licença Maternidade a servidora Adna Andreia Bernardes Rabelo e dá outras providências

PORTARIAS

3933

25/04/2013

Concede Licença Paternidade ao servidor Bruno Bauer Borges da Costa e dá outras providências

PORTARIAS

3932

19/04/2013

Prorroga Licença concedida para Interesse Particular a servidora Ana Glécia Luiz Gomes e dá outras providências

PORTARIAS

3931

19/04/2013

Altera Portaria nº 3.885/2013 que define valor de Diária de Viagem para servidores públicos municipais e dá outras providências

PORTARIAS

3930

19/04/2013

Altera Portaria nº 3.890/2013 que substitui membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira a Área da Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

3929

12/04/2013

Suspende Férias concedida ao servidor Ismael Neiva ocupante do cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências

PORTARIAS

3928

16/04/2013

Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente Flávio Rodrigues Bastos e dá outras providências

PORTARIAS

3927

08/04/2013

Exonera a pedido servidora Lívia Rinco do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

3926

08/04/2013

Nomeia membros da Comissão Técnica de Saúde do Município de Alto Paraíso e dá outras providências

PORTARIAS

3925

04/04/2013

Suspende Férias concedida ao servidor Ismael Neiva ocupante do cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências

PORTARIAS

3924

04/04/2013

Concede Licença Prêmio à servidora Maria Eliza Alves de Souza e dá outras providências

PORTARIAS

3923

03/04/2013

Nomeia Junta Médica do Município e dá outras providências

PORTARIAS

3922

01/04/2013

Nomeia membros para compor a Secretaria Executiva do Fundo de Previdência Social e dá outras providências

PORTARIAS

3921

01/04/2013

Constitui a Comissão Permanente para atuar Processos Administrativos e dá outras providências

PORTARIAS

3920

01/04/2013

Nomeia servidor Edson Moreira da Silva em cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

3919

01/04/2013

Nomeia servidora Lidiane de Fátima Vilela em cargo Comissionado de Assessora de Eventos e dá outras providências

PORTARIAS

3918

01/04/2013

Exonera servidora Lidiane de Fátima Vilela do cargo Comissionado de Assessoria de Eventos e dá outras providências

PORTARIAS

3917

01/04/2013

Nomeia servidor Fabio Francisco Regis em cargo Comissionado de Assessor de Administração Hospitalar e dá outras providências

PORTARIAS

3916

27/03/2013

Nomeia servidor em cargo Efetivo Gilney Almeida dos Santos aprovado em Concurso Público n º 001/2011 e dá outras providências

PORTARIAS

3915

25/03/2013

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

PORTARIAS

3914

25/03/2013

Designa Gestora para o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento servidora Emanuele Gomes Alves da Costa e dá outras providências

PORTARIAS

3913

25/03/2013

Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Emanuele Gomes Alves da Costa e dá outras providências

PORTARIAS

3912

25/03/2013

Exonera Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Crisdália Barbosa Natel e dá outras providências

PORTARIAS

3911

25/03/2013

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências

PORTARIAS

3910

21/03/2013

Concede Licença para Interesse Particular a servidora Sedilene de Souza Ferreira e dá outras providências

PORTARIAS

3909

18/03/2013

Renova Licença para Interesse Particular concedida a servidora Vanda da Silva Barbosa e dá outras providências

PORTARIAS

3908

18/03/2013

Exonera Conselheiro Tutelar Dorisvaldo Pereira Barbosa e dá outras providências

PORTARIAS

3907

18/03/2013

Concede Licença Prêmio ao servidor Célio Teles Mariano e dá outras providências

PORTARIAS

3906

01/03/2013

Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno servidor Maurício Wisley Fabrício da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

3905

01/03/2013

Exonera servidor Maurício Wisley Fabrício da Silva do cargo Comissionado de Assessor de Convênios e Prestação de Contas e dá outras providências

PORTARIAS

3904

01/03/2013

Exonera a pedido servidor Odenir das Neves Szervinsks do cargo Efetivo e dá outras providências

PORTARIAS

3903

01/03/2013

Exonera a pedido servidor Odenir das Neves Szervinsks do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências

PORTARIAS

3902

01/03/2013

Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Abadio Leite Teles e dá outras providências

PORTARIAS

3901

01/03/2013

Exonera a pedido, servidor Marcos Angelo de Almeida Nascimento do cargo Efetivo de Auxiliar de Manutenção de Mecânica I e dá outras providências

PORTARIAS

3900

01/03/2013

Dispõe sobre a nomeação da Comissão especial de Processo Seletivo Público e dá outras providências

PORTARIAS

3899

01/03/2013

Nomeia servidora Maiuza Leite dos Santos no cargo Comissionado de Gerente de Apoio Administrativo e dá outras providências

PORTARIAS

3898

01/03/2013

Nomeia servidor Ernandes Leite de Morais no cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização e dá outras providências

PORTARIAS

3897

01/03/2013

Nomeia servidora Sheila Francisco Ribeiro no cargo Comissionado de Gerente de Arquivo Municipal e dá outras providências

PORTARIAS

3896

01/03/2013

Prorroga a pedido Licença para Interesse Particular a servidora Fabíula Damacena Almeida e dá outras providências

PORTARIAS

3895

25/02/2013

Altera Portaria nº 3.828/2012 que substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências

PORTARIAS

3894

25/02/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ivanilson Ribeiro da Silva e dá outras providências

PORTARIAS

3893

25/02/2013

Exonera servidora Fernanda Nunes de Freitas do cargo Efetivo por não apresentação no prazo legal, e nomeia candidata aprovada na colocação subsequente do Concurso Público nº 001/2010 e dá outras providências

PORTARIAS

3892

25/02/2013

Concede Licença para Interesse Particular ao servidor Adelidio Ferreira de Almeida e dá outras providências

PORTARIAS

3891

19/02/2013

Designa Gestor do Executivo Municipal Jair Pereira Barbosa Júnior e dá outras providências

PORTARIAS

3890

19/02/2013

Altera Portaria nº 3.832/2012 que Substitui membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira da Área da Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

3889

19/02/2013

Interrompe Licença para Interesse Particular da servidora Andréa Oliveira Sousa e dá outras providências

PORTARIAS

3888

19/02/2013

Interrompe a pedido Licença concedida por motivo de doença em pessoa da família da servidora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências

PORTARIAS

3887

19/02/2013

Nomeia servidora Genilda Alves Cabral para exercer função de Coordenadora de Atenção Básica da Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

3886

18/02/2013

Define valor de Diárias de Viagem do Chefe do Executivo, Procurador Geral, Contador Chefe e secretários municipais e dá outras providências

PORTARIAS

3885

18/02/2013

Define valor de Diárias de Viagem para servidores públicos municipais e dá outras providências

PORTARIAS

3884

14/02/2013

Exonera a pedido, servidora Maria de Fátima Teodoro do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

3883

14/02/2013

Exonera a pedido, servidora Liliane Ferreira de Souza do cargo Comissionado de Gerente de Saúde e dá outras providências

PORTARIAS

3882

04/02/2013

Nomeia servidora Daniela Machado Caldeira no cargo Comissionado de Assessoria de Administração e dá outras providências

PORTARIAS

3881

01/02/2013

Nomeia servidora Carolina Brenneisen Lombardi no cargo Comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências

PORTARIAS

3880

01/02/2013

Exonera servidora Carolina Brenneisen Lombardi do cargo Comissionado Gerente de Patrimônio e dá outras providências

PORTARIAS

3879

01/02/2013

Exonera servidor Ademir Pereira do Nascimento do cargo Comissionado de Gerente de Administração de São Jorge e dá outras providências

PORTARIAS

3878

01/02/2013

Nomeia servidora em cargo Comissionado Patrícia Cardoso dos Santos e dá outras providências

PORTARIAS

3877

31/01/2013

Concede Licença Prêmio ao servidor Márcio Rodrigues Bastos e dá outras providências

PORTARIAS

3876

25/01/2013

Permanência de servidores em cargos Comissionados e dá outras providências

PORTARIAS

3875

25/01/2013

Concede Licença para Interesse Particular à servidora Walkiria Nunes Bandeira e dá outras providências

PORTARIAS

3874

25/01/2013

Concede Licença para Interesse Particular a servidora Sebastiana Nunes Bandeira e dá outras providências

PORTARIAS

3873

25/01/2013

Interrompe Licença Particular concedida à servidora Patrícia Gertrudes e dá outras providências

PORTARIAS

3872

15/01/2013

Concede Licença por motivo de Doença em pessoas da família a servdora Carmem Lúcia Fernandes Alves e dá outras providências

PORTARIAS

3871

15/01/2013

Exonera a pedido, servidora Claudia Santos Rosa do cargo Efetivo de Agente de Serviços de Higiêne e Alimentação I e dá outras providências

PORTARIAS

3870

15/01/2013

Exonera servidora Direy Francisco Barbosa do cargo Comissionado de Gerente de Comunicação Cerimonial e dá outras providências

PORTARIAS

3869

15/01/2013

Nomeia servidor Dimas de Almeida Filho no cargo Comissionado de Assessor de Transportes e dá outras providências

PORTARIAS

3868

15/01/2013

Concede Licença para Interesse Particular ao servidor João Batista de Melo Coutinho e dá outras providências

PORTARIAS

3867

15/01/2013

Nomeia servidora Tatiana Korsack da Rosa no cargo Comissionado de Gerência e Apoio Institucional e dá outras providências

PORTARIAS

3866

15/01/2013

Exonera servidora Margarete do Carmo do cargo Comissionado de Gerência de Apoio Institucional e dá outras providências

PORTARIAS

3865

15/01/2013

Concede Licença Maternidade a servidora Lana Kreling e dá outras providências

PORTARIAS

3864

11/01/2013

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Iani de Almeida Rodrigues

PORTARIAS

3863

10/01/2013

Exonera servidor João Batista de Melo Coutinho do cargo Comissionado de Gerência de Controle Interno e dá outras providências

PORTARIAS

3862

04/01/2013

Designa Gestora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências

PORTARIAS

3861

04/01/2013

Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Marlony Dias Bernardes e dá outras providências

PORTARIAS

3860

04/01/2013

Exonera servidora Mara Regina dos Santos do cargo Comissionado de Gerente de Turismo e dá outras providências

PORTARIAS

3859

04/01/2013

Exonera servidora Maiuza Leite dos Santos do cargo Comissionado de Gerente de Apoio Administrativo e dá outras providências

PORTARIAS

3858

04/01/2013

Coloca servidora Djanira Aparecida Ferreira dos Santos Sousa a disposição da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências

PORTARIAS

3857

04/01/2013

Exonera servidor Wenes Olanda Carlos do cargo Comissionado de Assessoria de Serviços Urbanos e dá outras providências

PORTARIAS

3856

04/01/2013

Exonera servidora Wedenir da Silva Bastos Barbosa do cargo Comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências

PORTARIAS

3855

04/01/2013

Exonera servidora Emanuele Gomes Alves da Costa do cargo Comissionado de Assessoria de Administração Hospitalar e dá outras providências

PORTARIAS

3854

04/01/2013

Exonera servidor Jaider Rafael de Moura Magalhães do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Programas Assistenciais e dá outras providências

PORTARIAS

3853

04/01/2013

Exonera servidora Sheila Francisco Ribeiro do cargo Comissionado de Gerência de Arquivo Municipal e dá outras providências

PORTARIAS

3852

04/01/2013

Nomea Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Rozimeire Teodor de Brito e dá outras providências

PORTARIAS

3851

04/01/2013

Coloca o servidor Adailson Melchior Paulino a disposição da AGRODEFESA e dá outras providências

PORTARIAS

3850

04/01/2013

Exonera a servidora Marta Conceição da Silva do cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências

PORTARIAS

3849

04/01/2013

Nomeia Secretário de Administração do Distrito de São Jorge Alaércio Ribeiro Barros e dá outras providências

PORTARIAS

3848

03/01/2013

Exonera a servidora Joelma Luzia Soares Pereira do cargo Comissionado de Contadora do Município e dá outras providências

PORTARIAS

3847

03/01/2013

Exonera o servidor Reinaldo Damazio da Silva do cargo Comissionado de Assessoria de Transportes e dá outras providências

PORTARIAS

3846

03/01/2013

Exonera o servidor Divino Reis dos Santos do cargo Comissionado de Secretário de Administração do Distrito de São Jorge e dá outras providências

PORTARIAS

3845

03/01/2013

Exonera o servidor Dimas de Almeida Filho do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes e dá outras providências

PORTARIAS

3844

03/01/2013

Exonera o servidor Jerson Paulo Nagel do cargo Comissionado e dá outras providências

PORTARIAS

3843

02/01/2013

Exonera o servidor Sergio Luiz de Campos do cargo Comissionado de Gerência e fiscalização e dá outras providências

PORTARIAS

3842

02/01/2013

Nomeia Chefe de Gabinete Jair Pereira Barbosa Júnior e dá outras providências

PORTARIAS

3841

02/01/2013

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Marlon Rogério Bandeira e dá outras providências

PORTARIAS

3840

02/01/2013

Exonera Chefe de Gabinete Marlon Rogério Bandeira e dá outras providências

PORTARIAS

3800

08/08/2012

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

PORTARIAS

3516

11/05/2011

NUMERAÇÃO RESERVADA E NÃO UTILIZADA

PORTARIAS

3444

28/12/2010

Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

3443

14/12/2010

Concede licença prêmio a servidora Nazir de Melo Coutinho e dá outras providências.

PORTARIAS

3442

13/12/2010

Concede transferência a servidora Ana Olíria Paulino Silva Vieira e dá outras providências.

PORTARIAS

3441

13/12/2010

Concede férias a servidora Mara Regina dos Santos e nomeia temporariamente funcionária Margarete do Carmo como Chefe de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

3440

13/12/2010

Instaura processo administrativo contra o servidor Carlos Alberto Santos Ribeiro e dá outras providências.

PORTARIAS

3439

09/12/2010

Exonera funcionária Flávia Cristiano Mariano de Amorim em cargo comissionado de Gerência de Comunicação e dá outras providências.

PORTARIAS

3438

07/12/2010

Interrupção de licença da servidora Beatriz Isidoro Serradela e dá outras providências.

PORTARIAS

3437

06/12/2010

Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

3436

01/12/2010

Nomeia Comissão Permanente de Licitações – CPL e dá outras providências.

PORTARIAS

3435

01/12/2010

Nomeia membro para compor o CONPARQUE e dá outras providências.

PORTARIAS

3434

01/12/2010

Nomeia funcionário Estêvão Lucena Melo em cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

3433

01/12/2010

Nomeia funcionário Ovídio Vieira da Costa em cargo comissionado de Gerência de Administração e dá outras providências.

PORTARIAS

3432

01/12/2010

Exonera o funcionário Ovídio Vieira da Costa do cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

3431

09/11/2010

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para recebimento da motoniveladora.

PORTARIAS

3430

09/11/2010

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público.

PORTARIAS

3428

04/11/2010

Nomeia funcionária Genilda Alves Cabral em cargo comissionado de Gerência de Enfermagem e dá outras providências.

PORTARIAS

3426

03/11/2010

Nomeia funcionária Lorena Rodrigues de Souza em cargo comissionado de Divisão de Informática e dá outras providências.

PORTARIAS

3425

03/11/2010

Nomeia funcionária Flavia Cristiano Mariano de Amorim em cargo comissionado de Gerência de Comunicação e dá outras providências.

PORTARIAS

3424

19/10/2010

Nomeia funcionário Dircy Francisco Barbosa em cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e dá outras providências.

PORTARIAS

3423

19/10/2010

Substitui Conselheiros do FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

3423

19/10/2010

Substitui Conselheiros do FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

3422

19/10/2010

Exonera a pedido funcionária Selma Ribeiro da Silva do cargo de cozinheira e dá outras providências.

PORTARIAS

3421

18/10/2010

Nomeia membro para compor o Conselho Gestor Comunitário dos Telecentros e dá outras providências.

PORTARIAS

3420

04/10/2010

Concede licença prêmio a servidora Adelina Campos de Torres e dá outras providências.

PORTARIAS

3419

30/09/2010

Nomeia membros para compor o COMDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

3418

30/09/2010

Concede licença maternidade a servidora Joyce Cristina Mendonza Barbosa.

PORTARIAS

3417

21/09/2010

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

3416

23/09/2010

Instaura processo administrativo contra o servidor Gerusvaldo Torres Quitania e dá outras providências.

PORTARIAS

3415

20/09/2010

Concede licença prêmio a servidora Maria da Abadia Inácio Mota e dá outras providências.

PORTARIAS

3414

10/09/2010

Exonera a funcionária Dircy Francisco Barbosa do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio e dá outras providências.

PORTARIAS

3413

10/09/2010

Substitui conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social e dá outras providências.

PORTARIAS

3412

10/09/2010

Concede licença prêmio a servidora Marta Regina Conterno e dá outras providências.

PORTARIAS

3411

01/09/2010

Concede licença prêmio a servidora Aldecy Saraiva dos Santos Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

3410

01/09/2010

Concede licença prêmio ao servidor Edivaldo Costa Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

3409

01/09/2010

Concede licença prêmio à servidora Maria Elizabeth Gomes de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

3408

17/08/2010

Concede licença maternidade à servidora Renata Giordana Antonini dos Santos Pinto.

PORTARIAS

3407

17/08/2010

Designa o senhor Adervânio Pires Monteiro como gestor para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIAS

3406

17/08/2010

Substitui conselheiros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

3405

03/08/2010

Instaura processo administrativo disciplinar contra servidora Carmem Lúcia Fernandes e dá outras providências.

PORTARIAS

3404

02/08/2010

Nomeia funcionária Rijane Aparecida Ferreira em cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer e dá outras providências.

PORTARIAS

3402

02/08/2010

Coloca servidora Edilene Henrique Barbosa à disposição da Prefeitura de Cavalcante e dá outras providências.

PORTARIAS

3401

01/08/2010

Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Pedro Mendes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

3400

30/07/2010

Revoga portaria 3391/2010 e dá outras providências.

PORTARIAS

3399

23/07/2010

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Antonio Leonir Vaz Martins, e dá outras providências.

PORTARIAS

3398

23/07/2010

Exonera o funcionário Bruno Bauer Borges da Costa em cargo comissionado de Fiscal de Obras e Tributos e dá outras providências.

PORTARIAS

3397

23/07/2010

Nomeia funcionária Margarete do Carmo em cargo comissionado de Gerente de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

3396

23/07/2010

Exonera a funcionária Margarete do Carmo do cargo comissionado de Divisão de Informática e dá outras providências.

PORTARIAS

3395

19/07/2010

Nomeia membro para compor conselho gestor da APA Pouso Alto e dá outras providências.

PORTARIAS

3394

07/07/2010

Nomeia membro para compor conselho municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

3393

07/07/2010

Designar funcionário Leandro Batista dos Santos para cargo comissionado de Fiscal de Tributos e dá outras providências.

PORTARIAS

3392

07/07/2010

Designar funcionário Arnaldo Divino Paulino em cargo comissionado de Fiscal de Obras e dá outras providências.

PORTARIAS

3391

07/07/2010

Nomeia funcionário Eliomar Bertoldo de Siqueira em cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

PORTARIAS

3390

07/07/2010

Exonera a pedido o funcionário Álan Gonçalves Barbosa do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

PORTARIAS

3389

07/07/2010

Nomeia funcionário Jerson Paulo Nagem em cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

PORTARIAS

3388

07/07/2010

Nomeia o funcionário João Luiz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências.

PORTARIAS

3387

07/07/2010

Exonera funcionário João Ribeiro Marinho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências. '

PORTARIAS

3386

01/07/2010

Nomeia o funcionário André Luis Gomes em cargo comissionado de Divisão de Coordenação de Programa Assistencial do Departamento da Rede de Proteção Social e dá outras providências.

PORTARIAS

3385

01/07/2010

Nomeia a funcionária Maria Silene Saraiva Rabelo em cargo comissionado de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.

PORTARIAS

3384

01/07/2010

Exonera à pedido funcionária Sheila Martins Barrionuevo em cargo comissionado de Divisão de Coordenação de Programa do Departamento da Rede de Proteção Social e dá outras providências.

PORTARIAS

3383

01/07/2010

Designar a funcionária Sheila da Rocha Silva em cargo comissionado de Fiscal de Arrecadação e dá outras providências.

PORTARIAS

3382

01/07/2010

Nomeia a funcionária Sheila da Rocha Silva em cargo comissionado de Divisão de Convênios e dá outras providências.

PORTARIAS

3381

01/07/2010

Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Marcelo Bernardes Rabelo e dá outras providências.

PORTARIAS

3380

01/07/2010

Concede licença prêmio ao servidor Antonio Romero Paulino e dá outras providências.

PORTARIAS

3379

28/06/2010

Nomeia conselheiros para o conselho de alimentação escolar - CAE e dá outras providências.

PORTARIAS

3378

28/06/2010

Nomeia conselheiros para o Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

3377

23/06/2010

Nomeia, substitui conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

3376

01/06/2010

Nomeia o funcionário Ovídio Vieira da Costa em cargo comissionado de Divisão de Apoio ao Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

3375

01/06/2010

Concede licença prêmio ao servidor Luiz Carlos Pereira da Virgem e dá outras providências.

PORTARIAS

3374

31/05/2010

Nomeia o funcionário Wenis Olanda Carlos em cargo comissionado de Gerente de Obras Públicas e dá outras providências.

PORTARIAS

3373

31/05/2010

Nomeia o funcionário João Ribeiro Marinho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências.

PORTARIAS

3372

31/05/2010

Nomeia o funcionário Adervânio Pires Monteiro em cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

3371

31/05/2010

Exonera o funcionário Adervânio Pires Monteiro em cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências.

PORTARIAS

3370

31/05/2010

Exonera o funcionário João Ribeiro Marinho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

3369

17/05/2010

Nomeia conselheiros para o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

PORTARIAS

3368

17/05/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidor Valdouram da Silva Bastos e dá outras providências.

PORTARIAS

3367

17/05/2010

Nomeia funcionário João Dias Pereira em cargo comissionado de Divisão de Parques e Jardins e dá outras providências.

PORTARIAS

3366

17/05/2010

Nomeia funcionário Antonio Marcos da Silva Santos em cargo comissionado de Divisão de Transporte e dá outras providências.

PORTARIAS

3365

17/05/2010

Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Paulo Henrique Ribeiro Marinho e dá outras providências.

PORTARIAS

3364

12/05/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

3363

12/05/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Gerailde Silva de Macedo e dá outras providências.

PORTARIAS

3362

12/05/2010

Nomeia conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências.

PORTARIAS

3361

12/05/2010

Nomeia funcionária Juliana Pereira Gonzaga em cargo comissionado de Gerência de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

3360

12/05/2010

Interrupção de licença da servidora Maria de Lourdes Mendes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

3359

11/05/2010

Nomeia interinamente Secretáio Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.

PORTARIAS

3358

03/05/2010

Altera as portarias 3346/2010 e 3347/2010 que nomeiam interinamente Secretário Municipal de Habitação e Projetos Especiais e Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, respectivamente e dá outras providências.

PORTARIAS

3357

03/05/2010

Concede licença por luto do falecimento do irmão à servidora Rosaildes de Moura e dá outras providências.

PORTARIAS

3356

01/05/2010

Concede licença prêmio a servidora Rijane Aparecida Ferreira e dá outras providências.

PORTARIAS

3355

01/05/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Márcia Barbosa Soares e dá outras providências.

PORTARIAS

3354

01/05/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Elianne Paulino Costa e dá outras providências.

PORTARIAS

3353

01/05/2010

Concede licença prêmio a servidora Maria Abadia das Graças Ferreiar e dá outras providências.

PORTARIAS

3352

01/05/2010

Concede licença prêmio a servidora Marta Conceição da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

3351

30/04/2010

Concede licença prêmio a servidora Edinalva Feitosa Santos e dá outras providências. '

PORTARIAS

3350

30/04/2010

Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor Renato de Jesus Pereira Barbosa e dá outras providências.

PORTARIAS

3349

30/04/2010

Exonera servidor municipal Ovídio Vieira da Costa que exerce cargo comissionado de Gerente de Administração e dá outras providências.

PORTARIAS

3348

30/04/2010

Nomeia interinamente servidor Martinho Mendes da Silva Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

PORTARIAS

3347

30/04/2010

Nomeia interinamente servidor Fernando Couto da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

PORTARIAS

3346

30/04/2010

Nomeia interinamente servidor Sérgio Luiz Campos Secretário Municipal de Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

3345

30/04/2010

Exonera servidores municipais de cargos comissionados e dá outras providências.

PORTARIAS

3344

21/04/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Maria Quino Soares e dá outras providências.

PORTARIAS

3343

20/04/2010

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Raimunda Souza Coelho da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

3342

20/04/2010

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joselita Almeida Medeiros e dá outras providências.

PORTARIAS

3341

12/04/2010

Nomeia o funcionário Carlos Issamu Mizushima em cargo comissionado de responsável técnico e coordenador de odontologia municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

3340

12/04/2010

Nomeia funcionária Sandra de Fátima da Silva em cargo de responsável técnica do laboratório e farmácia do Hospital Municipal e dá outras providências.

PORTARIAS

3339

12/04/2010

Nomeia funcionária Agda Dias Pereira em cargo comissionado de Divisão de Engenharia e dá outras providências.

PORTARIAS

3338

12/04/2010

Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor Diogo Afonso da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

3337

12/04/2010

Instaura processo administrativo disciplinar contra o servidor Arminio José Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

3336

12/04/2010

Instaura processo administrativo disciplinar contra a servidora Marta Regina Conterno e dá outras providências.

PORTARIAS

3335

08/04/2010

Substitui conselheiras do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

PORTARIAS

3334

08/04/2010

Nomeia Juliana Pereira Gonzaga como presidente do CACS-FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

3333

05/04/2010

Concede licença prêmio a servidora Ana Olíria Paulino Silva Vieira e dá outras providências.

PORTARIAS

3332

05/04/2010

Concede licença prêmio a servidora Marineide Dias Bernardes e dá outras providências. '

PORTARIAS

3331

05/04/2010

Concede licença prêmio a servidora Maria Elizabet Gomes de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

3330

01/04/2010

Nomeia funcionário José Ermito da Silva em cargo comissionado de Divisão de Apoio Especial de Programa Assistencial e dá outras providências.

PORTARIAS

3329

01/04/2010

Altera portarias 3282/2009 e 3288/2009 por erro de digitação.

PORTARIAS

3328

01/04/2010

Nomeia representante do CME para o CACS-FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

3327

01/04/2010

Exonera a funcionária Cybele Verde Selva em cargo comissionado de Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIAS

3326

01/04/2010

Designa o servidor João Leomar da Costa para exercer função na Junta de Serviço Militar e Emissão de Carteira de Trabalho e dá outras providências.

PORTARIAS

3325

01/04/2010

Concede licença prêmio ao servidor Isael Teles Pereira e dá outras providências.

PORTARIAS

3324

01/04/2010

Exonera e nomeia a funcionária Shirley Alves Ferreira em cargo comissionado de Divisão de Apoio Financeiro.

PORTARIAS

3323

31/03/2010

Altera portarias 3270/2010 e 3280/2010 por erro de digitação.

PORTARIAS

3322

23/03/2010

Substitui conselheira e dá outras providências.

PORTARIAS

3322

26/03/2010

Nomeia conselheiro representante dos professores para o conselho do FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

3320

23/03/2010

Nomeia conselheiros e dá outras providências.

PORTARIAS

3319

22/03/2010

Concede licença de casamento ao servidor Kleber Oliveira de Souza e dá outras providências.

PORTARIAS

3318

22/03/2010

Revoga a portaria nº 3087/2009, define o valor de diárias de viagem e dá outras providências.

PORTARIAS

3317

22/03/2010

Concede licença prêmio a servidora Iramar Conceição da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

3316

10/03/2010

Nomeia Conselheiros para o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

PORTARIAS

3315

10/03/2010

Interrupção de licença da servidora Fabiúla Damacena Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

3314

10/03/2010

Nomeia funcionária Marilene de Carvalho Dutra em cargo comissionado de Divisão de Apoio Alimentar a Segurança Pública e dá outras providências.

PORTARIAS

3313

10/03/2010

Nomeia funcionária Dircy Francisco em cargo comissionado de Divisão de Material e Patrimônio e dá outras providências.

PORTARIAS

3312

10/03/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Ilzani Domingues de Sousa e dá outras providências.

PORTARIAS

3311

10/03/2010

Concede licença prêmio a servidora Ivanildes Borges Santana e dá outras providências.

PORTARIAS

3310

01/03/2010

Concede licença prêmio a servidora Helena Torres Quintana e dá outras providências.

PORTARIAS

3309

20/02/2010

Exonera o funcionário Eni Teixeira Luz em cargo comissionado de Gerente de Educação e dá outras providências.

PORTARIAS

3308

20/02/2010

Nomeia Conselheiro representante da Sociedade Civil para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

PORTARIAS

3307

20/02/2010

Nomeia conselheiro representante do Executivo Municipal para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. (00041 – 2010-43)

PORTARIAS

3306

20/02/2010

Cede professoras para o Educandário Humberto de Campos e dá outras providências.

PORTARIAS

3305

17/02/2010

Nomeia funcionária Shirley Alves Ferreira no cargo comissionado de Divisão de Apoio Financeiro e dá outras providências.

PORTARIAS

3304

17/02/2010

Concede licença prêmio a servidora Neuza Ferreira de Almeida e dá outras providências.

PORTARIAS

3303

17/02/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Genilda Alves Cabral e dá outras providências.

PORTARIAS

3302

10/02/2010

Nomeia funcionária Sheila Martin Barrionuevo em cargo comissionado de Divisão de Coordenação de Programa e dá outras providências.

PORTARIAS

3301

10/02/2010

Concede licença prêmio a servidora Cireny Neres Bernardes e dá outras providências.

PORTARIAS

3300

10/02/2010

Concede licença prêmio a servidora Maria Lourdes Mendes da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

3299

04/02/2010

Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Anival Leite Teles e dá outras providências.

PORTARIAS

3298

02/02/2010

Concede licença prêmio a servidora Jusleide de Fátima Barreto e dá outras providências.

PORTARIAS

3297

02/02/2010

Concede licença prêmio a servidora Maria Ivone Oliveira Silveira e dá outras providências.

PORTARIAS

3296

02/02/2010

Coloca servidor Melchior Paulino à disposição da Agência Goiana de Defesa Agropecuário – Agro Defesa.

PORTARIAS

3295

02/02/2010

Altera portarias 3268/2009 e 3269/2009 por erro de digitação.

PORTARIAS

3294

02/02/2010

Concede licença prêmio a servidora Josilda Almeida da Silva e dá outras providências.

PORTARIAS

3293

31/01/2010

Exonera o funcionário Ivan Lopes dos Santos no cargo comissionado de Chefe de Divisão de Patrimônio e dá outras providências.

PORTARIAS

3292

19/01/2010

Concede licença maternidade a servidora Rosângela Marques de Araújo e dá outras providências.

PORTARIAS

3291

19/01/2010

Concede licença para tratar de assunto particular ao servidor Alex Ribeiro de Lima e dá outras providências.

PORTARIAS

3290

19/01/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Laura Flora de Castro e dá outras providências.

PORTARIAS

3289

19/01/2010

Nomeia funcionária Natália Bravim Rinco em cargo comissionado de Secretária de Habitação e Projetos Especiais e dá outras providências.

PORTARIAS

3288

05/01/2010

Nomeia funcionária Olinda Virgínio dos Santos no cargo comissionado de Divisão de Apoio e dá outras providências.

PORTARIAS

3287

05/01/2010

Altera portaria 3230/2009 por erro de digitação.

PORTARIAS

3286

05/01/2010

Altera portarias 3180/2009 e 3181/2009 por erro de digitação.

PORTARIAS

3285

05/01/2010

Altera portarias 3125/2009 e 3127/2009 por erro de digitação

PORTARIAS

3284

04/01/2010

Designa servidor Martinho Mendes da Silva como gestor do Executivo e dá outras providências.

PORTARIAS

3283

04/01/2010

Demite funcionário efetivo Uiter Gomes de Araújo por força do Processo Administrativo Disciplinar nº 6071/09 e dá outras providências.

PORTARIAS

3282

04/01/2010

Concede licença para tratar de assunto particular a servidora Elinne Paulino Costa no cargo efetivo de Atendente do CAT e dá outras providências.

PORTARIAS

3281

04/01/2010

Nomeia membros para compor o COMDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

3280

04/01/2010

Nomeia funcionário André Luiz Rodrigues dos Santos no cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

3279

04/01/2010

Nomeia funcionário Maurício Wislley Fabrício da Silva no cargo comissionado de Gerência de Licitação, Compras, Contratos e Prestação de Contas e dá outras providências.

PORTARIAS

3278

04/01/2010

Nomeia Comissão Permanente de Licitações – CPL e dá outras providêncais.

PORTARIAS

3277

04/01/2010

Nomeia funcionária Adcélia Almeida dos Santos no cargo comissionado de Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências.

PORTARIAS

3276

04/01/2010

Nomeia funcionário Edelson Paulino da Silva no cargo comissionado de Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas e dá outras providências.

PORTARIAS

3275

04/01/2010

Nomeia funcionário Lourenço de Farias Sudre no cargo comissionado de Divisão de Urbanismo e dá outras providências.

PORTARIAS

3274

04/01/2010

Nomeia funcionária Adna Andrea Bernades Rabelo no cargo comissionado de Gerência de Arrecadação e Tributos e dá outras providências.

PORTARIAS

3273

04/01/2010

Nomeia funcionário Ovídio Vieira da Silva no cargo comissionado de Gerência de Administração e dá outras providências.

PORTARIAS

3272

04/01/2010

Nomeia funcionária Carolina Brenneisen Lombardi no cargo comissionado de Gerente de Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

3271

04/01/2010

Exonera e funcionário Carolina Brenneisen Lombardi do cargo comissionado de Gerente de Educação e nomeia servidora Eni Teixeira Luz para o mesmo cargo.

PORTARIAS

3270

04/01/2010

Nomeia conselheiros para o FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIAS

3269

04/01/2010

Interrupção de licença da servidora Maria Quinô Soares e dá outras providências.

PORTARIAS

3268

04/01/2010

Concede licença a servidora Fabiúla Damacena Almeida para tratar de assunto particular.

PORTARIAS

3085

08/01/2009

Exonera funcionário Claudiomar Teles Gonçalves do cargo efetivo de motorista e dá outras providências.

PORTARIAS

3084

06/01/2009

Nomeia comissão de patrimônio dos imóveis do município e dá outras providências.

PORTARIAS

3083

06/01/2009

Nomeia comissão de levantamento do maquinário e veículos e dá outras providências.

PORTARIAS

3082

06/01/2009

Nomeia comissão de conferência de documentos entregues ao Prefeito e dá outras providências.

PORTARIAS

3081

06/01/2009

Nomeia comissão de levantamento e conferência de patrimônio e inventário e dá outras providências.

PORTARIAS

3080

06/01/2009

Interrompe licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor Abadio Leite Teles conforme portaria 2851/2007.

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3079

06/01/2009

Nomeia Comissão de Notificação e Intimação dos Terrenos de São Jorge II e dá outras providências. '

PORTARIAS

3078

02/01/2009

Nomeia Comissão Permanente de Licitações – CPL e dá outras providências.

PORTARIAS

3077

02/01/2009

Nomeia Comissão de Levantamento da Situação dos Computadores e dá outras providências.

PORTARIAS

3076

02/01/2009

Nomeia servidor João Ribeiro Marinho em cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

PORTARIAS

3075

01/01/2009

Nomeia funcionária Mara Regina dos Santos em cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

PORTARIAS

3074

01/01/2009

Nomeia funcionário Adervânio Pires Monteiro em cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

PORTARIAS

3073

01/01/2009

Nomeia servidor Odenir das Neves Szervinsks em cargo comissionado de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIAS

3072

01/01/2009

Nomeia funcionário Álan Gonçalves Barbosa em cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer e dá outras providências.

PORTARIAS

3071

01/01/2009

Nomeia funcionário Sérgio Luiz de Campos em cargo comissionado de Secretário da Rede de Proteção Social e dá outras providências.

PORTARIAS

3070

01/01/2009

Exonera servidores do cargo comissionado e dá outras providências.

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1926

17/05/2021

Nomeia a senhora Beatriz Rodrigues dos Santos em cargo comissionado e dá outras providências.

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1873

17/12/2020

Retifica Anexo II do Decreto Municipal nº 1.854/2020, que aprova Reurb 'E', e dá outras providências.

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1749

31/10/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Jomivaldo Bernardes Santana e dá outras providências.

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1730

19/06/2019

Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.716/2019, que alterou o §3º do art. 2º do Decreto Municipal nº 1.658/2018 e dá outras providências.

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1705

19/02/2011

Retifica Decreto nº 1.655/2018, 02/05/2018 que concede aposentadoria voluntário por idade ao servidor Edivaldo da Costa Ferreira e dá outras providências.

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1704

11/02/2019

Cancela a nomeação do servidor Edivaldo Costa Ferreira do cargo de guarda, e dá outras providências.

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1025

24/04/2020

Torna obrigatória a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água junto aos hidrômetros do município e dá outras providências.

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1024

24/04/2020

Altera dispositivo da lei Municipal nº 981/2017 e dá outras providências.

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